Depª Lívia Duarte (Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)  – A deputada Lívia Duarte, líder do PSOL, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para agradecer as providencias institucionais tomadas pelo presidente Chicão, em nome do Poder Legislativo, a presteza da Polícia Legislativa, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado e ainda da Polícia Federal, pelo apoio e acompanhamento à situação de ameaça de morte que a parlamentar sofreu no último dia 18.

“Eu já sofri outras dez ameaças, mas foi a primeira vez que fui ameaçada no meu próprio e-mail institucional, demonstrando muita ousadia e nenhum receio ou medo”, considerou a deputada, que está no exercício a quatro meses, depois de ter sido vereadora de Belém por dois anos. Quase uma ameaça em cada três meses.

Ela informou que no conteúdo do e-mail veio a ameaça de morte, quando é dito que a deputada iria encontra-se em breve com a vereadora Marielle. No conteúdo do e-mail vieram, ainda, várias ofensas racistas. “E a ameaça de morte veio na semana em que uma rede de Fake News tomou as nossas casas dizendo que as crianças iam ser massacradas nas escolas”.

A deputada registrou o Boletim de Ocorrência na Polícia Federal pedindo providências de segurança e vida e da identificação dos responsáveis. “Fiz registro na PF, porque não acredito que nosso caminho seja o de recuar, temos que ir para cima destes canalhas, temos que identificar e pegar também quem financia e quem paga esse tipo de crime”, considerou.
Lívia, em seu pronunciamento, lembrou o assassinato de deputados e ex-deputados da ALEPA, referindo-se aos casos de João Batista e de Paulo Fonteles, que tinham atuação na área dos direitos humanos e de apoio a luta dos trabalhadores rurais contra os latifúndios e a grilagem de terra.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 28/2023/05:47:27 a informação é de Augusto Alves

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A deputada Daniella do Vale (Republicanos) tornou público, durante a sessão de hoje (14), que sofreu ameaças de morte por um ex-servidor da Prefeitura de Mamanguape (PB), no Litoral Norte, durante a sessão alusiva ao Dia da Mulher, no dia 8 de março. (Foto:Reprodução)

A parlamentar disse que desde 2017 “um cidadão lhe persegue”. Ele foi demitido por abandono de emprego. “Fiz várias denúncias e no dia 08, quando nós fizemos uma sessão em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ele veio até o gabinete e ameaçou a nossa secretária. Mandou um recado [dizendo que ia me matar]”, detalhou. Daniella encaminhou um ofício à Mesa Diretora da Casa e à Secretaria de Segurança Pública pedindo providências e reforço na segurança dela e sua equipe.

O deputado Gilbertinho (União Brasil) cobrou ao presidente Adriano Galdino (Republicanos) uma atenção especial para garantir a integridade de servidores e parlamentares. Ele lembrou que há um protocolo rígido para ter acesso à Câmara dos Deputados, em Brasília, e pediu que a Casa Legislativa da Paraíba seguisse o mesmo modo para evitar problemas futuros

Fonte: Cariri Ligado

Por:Jornal Folha do Progresso em 15/03/2023/06:43:50

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Parlamentares se reuniram com empresários para tirar dúvidas sobre as linhas de crédito lançadas pelo governo estadual (Foto:Reprodução)

Um homem armado invadiu a sala virtual de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (19) pela Assembleia Legislativa de Goiás. Os parlamentares se reuniram com empresários para tirar dúvidas sobre as linhas de crédito lançadas pelo governo estadual aos pequenos empreendedores diante da queda de arrecadação na pandemia. Cerca de 100 pessoas participavam da conferência. De acordo com o deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania), organizador do evento, perfis invadiram a sala online com sons e imagens “desconexos”.

A reportagem conversou com Cruvinel. O parlamentar explicou que o ataque durou cerca de dez minutos e contou com a participação de pelo menos cinco pessoas. Foram exibidas imagens de pessoas armadas e do presidente Jair Bolsonaro. O grupo também colocou músicas para tocar e escreveu palavrões, contou o deputado.

“Foi uma ação orquestrada, pelo menos cinco entraram juntos”, explicou. “A gente só lamenta. A democracia admite a livre manifestação de todos, mas não tolera ataques que visem justamente impedir as pessoas de expressar suas opiniões. Lá estavam pequenos comerciantes buscando explicações, tirar dúvidas de utilidade pública”, acrescentou Cruvinel.

A presidência da Assembleia informou que abriu uma apuração para investigar o ataque cibernético. Na tentativa de silenciar os microfones do grupo, a gravação acabou sendo interrompida. Equipes trabalham para tentar recuperar a íntegra do vídeo.

Com a confusão, uma nova sala virtual precisou ser aberta, desta vez com moderação para aprovar a entrada dos participantes. Ainda assim, segundo Cruvinel, duas pessoas conseguiram entrar no novo link, mas foram rapidamente removidas.O deputado Virmondes Cruvinel se manifestou da seguinte forma: “lamentável que nossa audiência pública sobre linhas de crédito para pequenos empreendedores tenha sido atacada”.

Alguns perfis invadiram a audiência com sons e imagens desconexos atrapalhando a discussão de importantes informações. Um absurdo. Pequenos empreendedores estão preocupados com a crise e querem tirar suas dúvidas sobre o pacote de apoio lançado pelo governo.

Agradeço a participação de todos, especialmente do Fernando Freitas, da Goiasfomento, órgão que deve ser procurado para mais detalhes do pacote. A democracia admite a livre manifestação de todos. Entretanto, não tolera ataques que visam justamente impedir que as pessoas expressem suas opiniões”, disse.

Por:Agência Estado

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A votação abrirá a sessão, por volta de 9h30, 10h. | Foto:Olga Leiria/Arquivo

O líder do Governo, Francisco Melo, o Chicão, deve encabeçar a única chapa concorrente e ser eleito o novo presidente da Alepa. Também haverá a votação da Lei Orçamentária Anual

Apauta promete ser extensa neste que deve ser o último dia de trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

A programação para esta terça-feira (15), inclui, além da obrigatória votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), sempre a pauta que encerra o ano, também a eleição da nova mesa diretora da casa, motivada pela iminente saída do atual presidente, deputado estadual Daniel Santos (MDB), que foi eleito prefeito de Ananindeua e deixa o parlamento até 31 de dezembro deste ano.

Eleição deve escolher o deputado Chicão para presidir a Alepa por dois anos Ricardo Amanajás

O atual líder do Governo, Francisco Melo, o Chicão (MDB), exercendo o quarto mandato consecutivo, deve encabeçar a única chapa concorrente e portanto ser eleito para o posto para um mandato de dois anos, a partir de fevereiro de 2021. A composição inclui ainda os deputados Antônio Tonheiro, do PL, como 1º vice-presidente; Michele Begot, do PSD, como 2ª vice-presidente, posição que ela já ocupa; 1ª secretária, Nilse Pinheiro, do Republicanos; 2ª secretária, Dilvanda Faro, do PT; 3º secretário, Victor Dias, do PSDB; e 4º secretário, Hilton Aguiar, do Democratas.

Equipe de Edmilson não recebe informações da Prefeitura para transição
Guilherme Boulos se reúne com prefeito eleito e cumpre programação em Belém
A votação abrirá a sessão, por volta de 9h30, 10h. De acordo com o regimento interno da Alepa, o pleito ocorre por meio de votação secreta, após suspensão de dez minutos da reunião, tempo que a(s) chapa(s) se registra(m) para o processo eleitoral.
Após constatar que todos os deputados presentes exerceram o direito de voto, o presidente declarará encerrada a votação e determinará a apuração.

INVESTIMENTOS

– O Governo estadual deverá investir R$ 2,1 bilhões em obras e serviços em diversas áreas. Uma das metas será a retomada econômica para superar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e garantir a continuidade das obras em execução e em novas obras nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, educação, esporte, lazer e ciência e tecnologia.

– Pelo orçamento, outras obras como o Hospital Público da Mulher Senhora de Nazaré; Pronto Socorro do Bengui; Novo Mangueirão, Parque da Cidade; modais de transporte; e construção e reforma de dezenas de escolas, dentre elas, unidades para atender as populações ribeirinha e indígena, também estão incluídos no cronograma de desenvolvimento do Estado para o próximo ano.

Por:Carol Menezes

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Deputado estadual Martinho Carmona (MDB) é flagrado vendo jogo do Flamengo durante votação da reforma da previdência no Pará — Foto: Carlos Brito/TV Liberal

Proposta que reajusta de 11% pra 14% o tributo sobre servidores estaduais causou tumulto e pessoas ficaram feridas em confronto com a Polícia. Enquanto isso, dentro da Alepa, deputados do MDB assistiam ao jogo do Flamengo durante a votação.
Deputados são flagrados vendo futebol durante votação da reforma da previdência no Pará

Durante a sessão de votação do projeto da reforma de Previdência do estado do Pará, os deputados estaduais Martinho Carmona e Wanderlan Quaresma , ambos do MDB, foram flagrados vendo o jogo do Flamengo, no mundial de clubes, nesta terça-feira (17).

Pela manhã, na frente à Assembleia Legislativa (Alepa), servidores públicos que protestavam contra o projeto da reforma entraram em confronto com a Polícia Militar (PM), após derrubarem a grade que cerca o prédio.

A PM afastou o grupo de manifestantes com balas de borracha e spray de pimenta. Pessoas ficaram feridas. O G1 entrou em contato com os deputados que aparecem no vídeo e aguarda respostas.

Votação de reforma da Previdência no PA é marcada por confusão e deputados assistindo jogo

Os deputados estaduais do Pará iniciaram nesta terça-feira a votação em primeiro turno do projeto da reforma da Previdência estadual. Se aprovado, a casa abre a votação para o segundo turno. Tudo tem que ser feito antes de 20 de dezembro para que a a reforma entre em vigor já em 2020.
Deputado estadual Martinho Carmona (MDB) é flagrado vendo jogo do Flamengo durante votação da reforma da previdência no Pará

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que foram usados spray de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes da entrada da Alepa. Segundo manifestantes, a confusão ocorreu quando um grupo de sindicalistas foi impedido pela PM de entrar na Assembleia. Durante o confronto, alguns manifestantes ficaram feridos. Ainda não se sabe o estado de saúde das vítimas.
Manifestantes e polícia entram em confronto na votação da reforma da previdência no Pará

No protesto, os servidores exigem a retirada imediata dos projetos da pauta da Alepa. Segundo eles, as mudanças na Previdência para estados e municípios estão previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela à reforma da previdência, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Entretanto, de acordo com a Alepa, há um entendimento de que a PEC paralela não será aprovada no Senado. Por conta disso, os projetos foram colocados em pauta pelos deputados assim que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para que o projeto entre em vigor já em 2020, as propostas precisam ser votados até o dia 20 de dezembro, quando é realizada a aprovação do orçamento estadual. Caso o contrário, a sessão da reforma será realizada no primeiro semestre do próximo ano e o projeto só entrar em vigor em 2021.

Reforma da Previdência

A reforma votada pelos deputados é uma proposta do Governo Federal, entregue em fevereiro deste ano. As proposições analisadas alteram o sistema de previdência e estabelece regras da transição e disposição transitórias.

De acordo com a Alepa, os projetos que estão em discussão serão votados em primeiro turno. Caso sejam aprovados, os projetos serão votados pela casa novamente, em segundo turno. Se aprovados, os projetos serão reenviados para o executivo e a lei será promulgada.

A proposta de reforma recebeu o apoio do governador Helder Barbalho e da base aliada na Alepa. Em mensagem enviada ao Parlamento Estadual, Barbalho afirmou que a reforma é necessária diante das adequações exigidas na legislação. Na última terça-feira (10), parlamentares, secretários de estado e representantes de sindicatos se reuniram para discutir as proposições.

Alterações propostas no Pará

Inclusão da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres (65 e 62 respectivamente)
Tempo mínimo de contribuição (35 e 30 anos para homens e mulheres respectivamente)
Ampliação da garantia de pensão por morte de descendente para 21 anos (antes era 18 anos).
Garantia de aposentadoria dos servidores estatutários pelo tempo de serviço
Mudança das aliquotas de contribuição de 18% para 23%

Reforma da Previdência em outros estados e Distrito Federal

Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de Previdência. Levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews mostra que, em sete estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Outros 18 estados, incluindo o Pará, mandaram ou pretendem enviar aos legislativos locais textos próprios que alteram pontos específicos da legislação previdenciária. Por ora, apenas Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se vão enviar propostas.
Ajuste dos estados — Foto: Arte/G1

Por G1 PA — Belém
17/12/2019 17h26
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