(Foto:Reprodução) – Os trabalhadores que terão direito ao benefício receberão o deposito da quantia neste sábado, 19 de novembro; A 5ª parcela do benefício será a penúltima.

Os beneficiários do Auxílio Caminhoneiro podem se preparar para receber o benefício neste próximo sábado, 19 de novembro. De acordo com o calendário, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEM Caminhoneiro) pagará R$ 1 mil para quase 400 mil trabalhadores.

O benefício foi aprovado em julho de 2022 e está previsto para ser pago entre os meses de agosto e dezembro. Em novembro, os beneficiários receberão a 5ª parcela do Auxílio Caminhoneiro, que poderá ser sacada em até 90 dias.

Como receber o Auxílio Caminhoneiro?

Para receber o benefício, os profissionais interessados enviaram a autodeclaração do Termo dos Transportadores Autônomos de Cargas. O prazo para envio terminou no dia sete de novembro. O auxílio ainda será pago em mais uma parcela, a ser distribuída no dia 10 de dezembro. Interessados em receber a última parcela devem enviar o documento até o dia 28 de novembro.
Como sacar o Auxílio Caminhoneiro?

O benefício é depositado em uma conta poupança social digital em nome do profissional que o solicitou. Para acessar o valor, basta baixar o aplicativo Caixa Tem. Caso o valor não seja movimentado em até 90 dias, a quantia será recolhida pelo Tesouro Nacional.

Jornal Folha do Progresso em 18/11/2022/09:04:43

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(Foto:Reprodução/Agência Brasil) – Benefício de R$1 mil foi antecipado e será pago ainda neste mês de novembro; prazo para envio da autodeclaração do Termo dos Transportadores Autônomos de Cargas encerrou na última segunda-feira (7).

O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEM Caminhoneiro), também conhecido como Auxílio Caminhoneiro, está pagando R$ 1 mil para os trabalhadores da categoria, com o objetivo de diminuir os impactos causados pelo aumento do preço dos combustíveis derivados de petróleo.

Os interessados em receber o benefício precisavam enviar a autodeclaração do Termo dos Transportadores Autônomos de Cargas até a última segunda-feira, 7 de novembro. A quinta parcela do benefício será paga ainda este mês.
Quando vai cair a 5ª parcela do Auxílio Caminhoneiro?

A quinta parcela do Auxílio Caminhoneiro foi antecipada em uma semana, e está prevista para ser depositada no dia 19 de novembro. Na data, a quantia será depositada em uma conta poupança social digital criada em nome do trabalhador, que poderá ser acessada através do aplicativo Caixa Tem.

O valor deve ser movimentado em até 90 dias. Caso contrário, o dinheiro será recolhido pelo Tesouro Nacional. (Com informações de Gabriel Mansur).

Jornal Folha do Progresso em 11/11/2022/10:48:57

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(Foto:| Reprodução) – Motoristas que se declararam até 29 de agosto receberão R$ 2 mil

Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29 de agosto até 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Quem tinha acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela na data.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

No último dia 30, os taxistas receberam a repescagem do benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharam as duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

(Com informações da Agência Brasil).

Jornal Folha do Progresso em 06/09/2022

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Nesta terça-feira (9), o Governo Federal inicia o pagamento do BEm Caminhoneiro, também chamado de Auxílio Caminhoneiro. (Foto:ANTONIO MACHADO / FUTURA PRESS / AE).

Estão previstas seis parcelas de R$ 1 mil do auxílio até dezembro

Nesta terça-feira (9), o Governo Federal inicia o pagamento do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEM Caminhoneiro), também chamado de Auxílio Caminhoneiro. É previsto que mais de 190 mil transportadores autônomos de carga se beneficiem.

Para essa etapa, os beneficiários receberão duas parcelas de R$ 1 mil cada um, totalizando R$ 2 mil, referentes a dois meses, julho e agosto. Estão previstas seis parcelas do auxílio até dezembro.

Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?

Poderão receber o benefício todos os caminhoneiros autônomos cadastrados e com inscrição ativa no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio deste ano.

Além disso, é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) válidos.
Qual é o valor do Auxílio Caminhoneiro?

O valor pago é de R$ 1.000, até dezembro de 2022.
Onde posso receber o pagamento?

Em uma agência da Caixa Econômica ou pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), em conta Poupança Social Digital.

O beneficiário tem um prazo de 90 dias para movimentar o dinheiro. Caso contrário, o montante voltará para o Governo Federal.

Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro:

1ª parcela: 9 de agosto
2ª parcela: 9 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 22 de outubro
5ª parcela: 26 de novembro
6ª parcela: 17 de dezembro

(Com informações  de Karoline Caldeira).

Jornal Folha do Progresso em 09/08/2022/

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Proposta tem validade até o final do ano (Foto:Marcos Oliveira / Agência Senado)

Proposta ainda passará por nova votação e apreciação por deputados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 1, que reajusta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas. A proposta passará por nova votação no Senado e pela Câmara.

O texto prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação do auxílio caminhoneiro de R$ 1.000 e criação de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022. (As informações são da Agência Estado).

Para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de eventuais punições da Lei Eleitoral, foi incluído na PEC um estado de emergência nacional. Isso porque a legislação impede, em situação normal, a ampliação ou adoção de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emergência ou calamidade.

O relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final para limitar a definição do estado de emergência. O trecho suprimido por Bezerra era visto pelos oposicionistas como uma “carta branca” para o governo gastar durante a eleição.

Antes, havia a indicação de que não seria aplicada “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”.

“Também deixamos claro que as medidas autorizadas pelo estado de emergência reconhecido serão somente aquelas do rol do art. 3º, sem possibilidade de novos programas com base nessa mesma motivação”, afirmou Bezerra, após tirar da PEC o trecho que causou polêmica. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas.”
Benefícios

Após uma negociação com o MDB e o governo, Bezerra incluiu na PEC um auxílio-gasolina de R$ 200 por mês a taxistas, com custo de R$ 2 bilhões, e a destinação de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil. Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval às medidas, em articulação que envolveu o senador Flávio Bolsonaro, líder do PL no Senado, e o próprio presidente da República.

Com o auxílio-taxista e os recursos ao Alimenta Brasil, o impacto do pacote subiu de R$ 38,75 bilhões para R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos. A PEC já previa zerar a fila de espera do Auxílio Brasil e aumentar o valor do programa social que substituiu o Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. O custo estimado com o benefício na proposta é de R$ 26 bilhões.

Também há estimativa de gasto de R$ 5,4 bilhões para conceder uma “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil por mês; de R$ 2,5 bilhões para dar subsídio à gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos; de R$ 1,05 bilhão para dobrar o vale-gás a famílias de baixa renda, que vai subsidiar um botijão a cada dois meses; e de R$ 3,8 bilhões para compensar Estados que reduzam as alíquotas de ICMS sobre o etanol para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

Jornal Folha do Progresso em 01/07/2022/

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