A embarcação transportava quase o dobro de passageiros permitido. (Foto:Alan Santos / Arquivo PR / Imagem ilustrativa).

Os encarregados pela lancha responderão ao crime presente no Código Penal que trata “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo”

A polícia prendeu em flagrante, no começo da tarde desta terça-feira (11), os responsáveis de uma embarcação que fazia a linha Breves para Bagre, no Marajó. Segundo o Ministério Público do Pará, policiais civis e militares, junto com a equipe da Promotoria de Justiça de Bagre, abordaram a lancha Jamilly, que tinha capacidade para transportar 74 pessoas, mas estava com 120 passageiros, quase o dobro da quantidade permitida. Após ser constatada a superlotação, os encarregados do veículo aquático, que não tiveram as identidades reveladas, foram detidos por exporem os ocupantes ao perigo ao desrespeitarem a lotação máxima.

O caso ocorreu por volta das 12h30 e foi acompanhado pelo Promotor de Justiça Mário Braúna. Diante dos fatos, os responsáveis pela embarcação foram capturados em flagrante e encaminhados para a delegacia do município de Bagre, para a adoção dos procedimentos legais.

Eles responderão pelo art. 261 do Código Penal, que trata de “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo”. Este pode dar de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Caso a embarcação tivesse naufragado, a pena poderia chegar até 12 anos.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/07/15:48:37

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A delegada responsável, Vanessa Macedo, presencia a cena e não toma nenhuma atitude. (Foto:Reprodução/ Redes sociais).

O caso ocorreu na madrugada de sábado (8)

A delegada Vanessa Macedo, titular da Polícia Civil de Bagre, na ilha do Marajó, foi afastada de suas funções, após o episódio em que duas mulheres foram agredidas por um carcereiro e a policial não interveio.

A notícia do afastamento foi confirmada neste domingo (9) pela Polícia Civil. “A Polícia Civil do Pará lamenta o ocorrido e reitera que não concorda com atos de violência contra a mulher e esclarece que instaurou um inquérito policial para apurar o caso. O homem foi preso, autuado pelo crime de lesão corporal e liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. A PCPA ressalta ainda que afastou a delegada das funções e que a Corregedoria-Geral da instituição abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta da servidora”, comunicou a PC.

Na madrugada de sábado (8), duas mulheres foram agredidas por um servidor municipal, em Bagre, e logo depois foram presas. O caso ocorreu em uma festa no balneário da Praia da Costa, por volta de 3h.

O agressor foi identificado como Adriano Silva, conhecido como Gol, e é um servidor municipal cedido para trabalhar na delegacia local atuando como carcereiro. Ele aparece com uma lata de cerveja na mão no vídeo. Na gravação, o carcereiro aparece discutindo com uma das vítimas. Então, outra mulher tenta defendê-la e é empurrada por Gol ao chão. Ela se levanta, o empurra e recebe um tapa no rosto. A delegada responsável, Vanessa Macedo, presencia a cena e não toma nenhuma atitude.

Professor detido por flagrar crime

Um professor que filmou a agressão também foi detido. Ele só foi solto por volta das 12h de sábado, segundo o site Notícia Marajó, após uma hora de interrogatório com a delegada Vanessa Macedo.

Em relato para a reportagem do veículo, ele relata que foi agredido após ter a casa invadida por policiais sem mandado. “Na festa, eles [equipe policial] tentaram me intimidar fazendo eu parar de filmar. Eu imaginei que poderia sofrer retaliação e fui para a minha casa com uns amigos. Sem mandado judicial, eles entraram na minha casa. Os demais amigos correram e ficou só eu e um amigo. Deram soco em mim e no meu amigo, deram dois tiros no refletor dentro da minha casa, me algemaram e me levaram para a delegacia. Meus vizinhos, inclusive, ouviram os tiros. O refletor está lá esbandalhado”, afirmou.
Delegada diz ter sido ameaçada

Ao site Notícia Marajó, a delegada Vanessa Macedo encaminhou uma nota assinada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará, que afirma que a delegada estava sob ameaça de familiares de uma vítima de intervenção policial que ocorreu no município de Bagre.

Confira:

“A Assindelp vem a público prestar apoio irrestrito à sua Excelência, a Delegada Vanessa Macedo, titular do município de Bagre, a qual foi ameaçada por familiares de uma vítima de intervenção policial ocorrida neste município. A nobre colega estava participando de um evento festivo, quando foi avisada pelos seguranças que uma mulher, que vem a ser prima da vítima da intervenção, estava tramando contra sua vida. Após ser avisada, a nobre colega junto com sua equipe conseguiu deter a mulher que portava uma faca e nesse momento houve um pequeno tumulto com algumas pessoas que tentavam evitar que a mulher fosse conduzida à Delegacia e foram plenamente repreendidos pela equipe. Esses são os fatos e serão devidamente apurados nos autos do IPL tombado para apurar todo ocorrido, inclusive para apurar excessos, caso sejam caracterizados. À Delegada Vanessa Macedo todo o nosso apoio e solidariedade”.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/07/08:51:13

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(Foto:Reprodução) – Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

São ao todo 28 prefeituras do Pará que correm o risco de ficar sem a complementação do Fundeb em 2024, caso não se habilitem.

O VAAT mínimo definido nacionalmente para esse ano aumentou, passando de R$ 5.664,21 para R$ 8.180,24, uma vez que a complementação-VAAT cresceu de 5% em 2022 para 6,25% em 2023 do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb.

Para este ano estão sendo distribuídos R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, recursos correspondentes à complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total).

O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, estão beneficiando 2.036 municípios de 25 estados, entre eles o Pará.

URGENTE

O senador Jader Barbalho (MDB) voltou a alertar o presidente da Federação das Associações do Municípios paraense (Famep), prefeito Nélio Aguiar, da necessidade de que essas 28 prefeituras se habilitem a receber os recursos complementares para a educação básica municipal. “Reforço a necessidade de que os prefeitos procurem urgentemente os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora”, adverte o senador.

Jader Barbalho lembra que as informações devem ser encaminhadas ao Siconfi até 31 de agosto. “A análise prévia, portanto, configura apenas uma indicação de pendência que poderá ou não ser confirmada em análise definitiva posterior”, reforça.

A habilitação ao VAAT constitui pré-requisito para que os dados contábeis, orçamentários e fiscais informados pelos entes subnacionais sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ou seja, a habilitação não é garantia de recebimento dos recursos do VAAT, haja vista que a referida complementação é devida, anualmente, apenas aos municípios cujo VAAT seja inferior ao VAAT-MIN, definido em âmbito nacional.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Os municípios do Pará são:

Bagre

Bonito

Bragança

Breves

Capanema

Chaves

Colares

Concórdia do Pará

Curionópolis

Curuçá

Gurupá

Itaituba

Mãe do Rio

Magalhães Barata

Marapanim

Oeiras do Pará

Oriximiná

Ourém

Pau D’Arco

Santa Cruz do Arari

Santa Maria do Pará

São Domingos do Araguaia

São Domingos do Capim

São Francisco do Pará

São João da Ponta

Soure

Tucuruí

Vigia

Fonte:DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/07/2023 as 10:48:08

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(Foto:Reprodução) – Na Amazônia ocorrem mais de 99% dos casos de malária no País. Apenas nos três primeiros meses deste ano, os nove estados da Amazônia Legal registraram mais de 31 mil casos autóctones, ou seja, aqueles contraídos localmente. Os dados são do Ministério da Saúde.

Pará ainda lidera essa estatística. O município com mais casos registrados de malária é Jacareacanga. Os demais municípios com mais casos são Itaituba, Anajás, Breves, Almeirim, Oriximiná, Altamira, Bagre, Novo Progresso e Curralinho. Esses dez municípios juntos concentram mais de 93 por cento do total de casos de malária no Pará.

A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada, pode evoluir para as suas formas graves. Daí a importância de a pessoa, que tenha viajado, nos últimos 15 dias, para uma área endêmica de malária, procurar imediatamente o serviço de saúde assim que apresentar algum desses sintomas.

As principais medidas preventivas são: instalar telas em portas e janelas da casa se possível; evitar construir casas perto de matas e igarapés, pois são locais onde o mosquito vive e se reproduz e usar mosquiteiros e repelentes.

Fonte: Portal OESTADONET – e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2023/10:26:47

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(Foto:Reprodução) – Um vereador do município de Bagre, na região do Marajó, que é suspeito de ter estuprado a própria filha de 13 anos, foi preso na manhã nesta segunda-feira (20).

Acompanhado do advogado, o suspeito se apresentou pela manhã à Polícia Civil (PC) em Breves. Informações iniciais dão conta de que a decisão foi tomada após a Justiça acatar o pedido feito pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e decretou a prisão preventiva do suspeito.

A identidade do parlamentar não será revelada a fim de manter a integridade da vítima, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso se tornou público na semana passada, após o político deixar a cidade e não ter sido mais encontrado. Devido à natureza da investigação, a Polícia Civil detalhou, inicialmente, que o caso está sendo acompanhado e sob sigilo.

Informações recebidas pela Redação Integrada de O Liberal, apontam que o vereador foi avisado da denúncia e, por isso, teria fugido na semana passada. Conforme a mãe da vítima, o crime só foi descoberto porque a menor saiu para um passeio de família num rio e deixou o telefone celular quando entrou na água. Neste momento, o vereador teria mandado fotos das partes íntimas e outra pessoa teria visto e descoberto a situação, segundo matéria veiculada no portal Notícia Marajó.

Quaisquer informações que possam ajudar na solução do caso podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia (181). A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone. Também é possível mandar fotos, vídeos, áudios e localização para a atendente virtual Iara, pelo WhatsApp (91) 98115-9181. Em ambos os casos, não é necessário se identificar.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/03/2023/08:23:11 com informações do O Liberal

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Melgaço informou que foi o primeiro município paraense a começar a vacinar jovens de 18 anos sem comorbidades (Foto:Prefeitura de Melgaço)

A Sespa confirmou que Melgaço, Igarapé-Miri (na zona rural), Medicilândia, Senador José Porfírio e Portel são as cidades com imunização mais avançada. Bagre informou que também já começou a imunização dessa faixa etária

Ao menos seis municípios paraenses já começaram a vacinar contra a covid-19 o último grupo por faixa etária sem comorbidades, ou seja, pessoas com 18 anos. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou a notificação de Melgaço, Igarapé-Miri (na zona rural), Medicilândia, Senador José Porfírio e Portel como as cidades onde a imunização está mais avançada.

Melgaço

No município de Melgaço, no Arquipélago do Marajó, a vacinação a partir de 18 anos sem comorbidades na zona rural começou dia 10 de maio. A partir de 18 anos sem comorbidades da zona urbana começou no dia 12 de junho. De acordo com o coordenador geral de Saúde de Melgaço, o enfermeiro Daniel Dias Balbi, o município foi o pioneiro no estado a alcançar essa faixa etária. Já foram aplicadas 6.023 doses (4.990 da primeira e 1.033 da segunda).

“Nossa meta é imunizar 100% do público-alvo, porém dependemos do fornecimento do Ministério da Saúde para nosso estado nos repassar o número de doses necessárias para tal e, além disso, enfrentamos a resistência de pessoas a se vacinarem. Assim, realizamos todo o trabalho de busca ativa dos grupos, conscientização in loco e elaboração de informes publicitários, a fim de convencer nossa população a se imunizar”, comentou Daniel Dias Balbi.

“Na zona rural, temos uma equipe fixa em nossa Unidade Básica de Saúde Fluvial e outra em uma ambulancha que vai de casa em casa vacinando todos, de acordo com uma escala mensal anunciada a toda população”, detalhou o enfermeiro.

Na zona urbana, todas as Estratégias de Saúde da Família vacinam em nas respectivas salas de vacinação. “Além disso, cada uma possuI uma equipe, que faz a busca ativa in loco dos que não se vacinaram e agendam a vacinação nos postos para os que podem ir ou a domicílio para todos que não pode vir até os postos”, finalizou Daniel.

Igarapé-Miri

Em Igarapé-Miri, no nordeste paraense, essa imunização começou dia 14 de junho, apenas para localidades ribeirinhas, com pessoas de 18 anos ou mais, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde. Já foram aplicadas 6.336 doses e a meta é vacinar 100% dos ribeirinhos até 15 de julho.

No restante do município, a vacinação segue para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades. Ao todo, 25.410 doses (20.339 da primeira e 5.071 da segunda) já foram aplicadas em todo o município.

Medicilândia

Em Medicilândia, no sudoeste paraense, já foram aplicadas 7.404 doses (4.856 de primeira dose e 2.548 de segunda), conforme explicou a Secretaria Municipal de Saúde. A imunização para pessoas de 18 a 59 anos sem comorbidades começou em 15 de junho e seguirá até 1º de julho, cumprindo um calendário de dose dias de vacinação, fazendo uma chamada pelo mês de aniversário destes que estão nesta faixa etária.

“Fazendo 100 doses diárias para esse grupo, já que precisamos utilizar as doses que recebemos do Ministério da Saúde/Governo do Estado e utilizando umas doses remanescentes de outros grupos que já conseguimos vacinar. E estamos aguardando mais doses a serem enviadas pelo Governo do Estado para ampliarmos as doses diárias e conseguirmos vacinar todos nesta faixa etária, sendo já pensado abrir novo calendário por conta disso”, destacou a Secretaria.
Senador José Porfírio

Em Senador José Porfírio, no sudeste paraense, a vacinação de 18 anos ou mais começou em 9 de junho, conforme explicou o secretário municipal de Saúde, Hêber Santos. De acordo com a atualização desta terça (22) do vacinômetro nacional, foram aplicadas 5.963 doses (5.316 da primeira e 647 da segunda).

“Aqui foi considerada região ribeirinha, por isso, veio um quantitativo maior de vacinas, cerca de seis mil doses. Com quase 80% de imunização. Por nossa população ser pequena, fizemos todo um cronograma em cima disso. Vacinamos toda a região ribeirinha nos polos I e II. Na sede, fomos por comorbidade e categoria. Até chegar nas faixas etárias”, disse. “Vamos atingir a zona rural, onde ainda faltam algumas pessoas”, completou o secretário.

Portel

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Portel, no Marajó, entretanto, segundo o vacinômetro disponível no site oficial do município, com atualização de 21 de junho, já foram aplicadas 18.363 doses (16.389 da primeira e 1.974 da segunda).
Outros municípios

Apesar de ainda não estar entre as notificações da Sespa, o município de Bagre, também no Marajó, informou que também já alcançou a vacinação de pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades. Por meio de seu site oficial, a prefeitura destacou que, nos dias 15 e 16 de junho, realizou um mutirão de vacinação para essas faixas etárias.

O secretário municipal de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, Keynes Lemos da Silva, informou que o município vai começar nesta quarta a vacinação de pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades. Ao todo, o município já aplicou 5.200 doses.

– Municípios paraenses que já estão vacinando pessoas com 18 anos ou mais

1. Melgaço
– 6.023 doses aplicadas ao todo no município (4.990 da primeira e 1.033 da segunda)
FONTE: PREFEITURA DE MELGAÇO

2. Igarapé-Miri (zona rural)
– 25.410 doses aplicadas ao todo no município (20.339 da primeira e 5.071 da segunda)
– 6.336 doses aplicadas em ribeirinhos com 18 anos ou mais
FONTE: PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI

3. Medicilândia
– 7.404 doses aplicadas ao todo no município (4.856 de primeira dose e 2.548 de segunda)
FONTE: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA

4. Senador José Porfírio
– 5.963 doses aplicadas ao todo no município (5.316 da primeira e 647 da segunda)
FONTE: VACINÔMETRO NACIONAL

5. Portel
– 18.363 doses aplicadas ao todo no município (16.389 da primeira e 1.974 da segunda)
FONTE: VACINÔMETRO DA PREFEITURA DE PORTEL

6. Bagre
– 5.817 doses aplicadas ao todo no município (4.943 da primeira e 874 da segunda)
FONTE: VACINÔMETRO NACIONAL

Por:João Thiago Dias / O Liberal

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Até o domingo, 9, foram aplicadas 1.871.247 doses do imunizante  – (Foto:Thiago Gomes / O Liberal)

Continuam sob intensa fiscalização e controle os números da vacinação no Estado do Pará que, diariamente, são alterados de forma positiva, segundo informou nesta segunda-feira, 10, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que acompanha passo a passo como a campanha está se realizando em todos os municípios paraenses na luta contra a covid-19.

De acordo com os números desta segunda-feira, o Pará recebeu do Ministério da Saúde, 2.297.770 doses, das quais 2.000.348 já foram encaminhadas aos municípios, com um cálculo de 87,06%.

Até o domingo, 9, foram aplicadas 1.871.247 doses. Na primeira e segunda fase foram aplicadas 1.395.027, tendo sido aplicadas, na primeira fase, 1.273.951 doses, um total de 91,32% de cobertura. Já a segunda dose chegou a 597.296 pacientes, com cobertura de 42,82%.

Acerca do desempenho da campanha de vacinação contra a covid-19 no Estado, o público alvo segue as regras do Ministério da Saúde, sendo prioridades os trabalhadores em saúde, idosos institucionalizados, idosos acima dos 60 anos, indígenas, pessoas com comorbidades e quilombolas, mas o público das comorbidades continua com números abaixo do previsto para vacinação.

PÚBLICO ALVO

Na primeira dose, foram vacinados 144.839 dos 171.689 profissionais de saúde, cobertura de 84,36%. Já a segunda dose foi aplicada em 78.963, cobertura de 45,99%, nada alterado em relação ao domingo, 9.

Os idosos acima dos 60 anos são 781.517. Desse total já foram vacinados na primeira dose, 670.022, cobertura de 85,73%. A segunda dose foi aplicada, até esta segunda-feira, 10, em 314.067 pacientes, cobertura de 40,19%.

Indígenas cadastrados são 23.841. Os dados de vacinação, no domingo, eram de 13.942 pacientes alcançados na primeira dose, o que significa uma cobertura de 58,48%. Na segunda dose, a vacina chegou a 9.809 pacientes, com um universo de 41,14%.

Por sua vez, os quilombolas chegam a 129.770. Desse total, 24.740 receberam a primeira dose, com cobertura de 19,06%. A segunda dose, hoje, foi aplicada em 1.886 pessoas, cobertura de apenas 1,45%.

Um total de 264.680 pessoas está cadastrado com as mais diversas comorbidades, mas apenas 26.544 receberam a primeira dose, ou seja, cobertura de 10,03%. Quanto a segunda dose, a cobertura atingiu a casa de 0,25%, com apenas 671 doses aplicadas.

MAIORES DESEMPENHOS

Reatualizando os números apresentados nesta segunda-feira, cerca de 20 municípios paraenses estão com os maiores desempenhos da campanha de vacinação contra a covid-19 no Pará. Esses números todos os dias apresentam alterações para mais e para menos e dizem respeito à primeira e segunda doses aplicadas.

Veja quem está com bom desempenho:

Anapu, Soure, Altamira, Vitória do Xingu, Água Azul do Norte, Brasil Novo, Nova Timboteua, Bagre, Benevides, Bannach, Terra Santa, Xinguara, Santa Bárbara do Pará, Uruará, Melgaço, Novo Progresso, Igarapé-Miri, Capitão-Poço, Juruti e Portel.

NA CONTRAMÃO

Outros 20 municípios estão com os mais baixos índices no ranking da vacinação estadual, também apresentando alternâncias.

Veja quem está com baixo desempenho:

Aurora do Pará, Santa Cruz do Arari, Ulianópolis, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Bragança, Porto de Moz, Belterra, Mãe do Rio, Curuá, Moju, Óbidos, Santana do Araguaia, Oriximiná, Salvaterra, São Domingos do Capim, Chaves, Cametá, Ponta de Pedras e Senador José Porfirio.

Por:Redação Integrada

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Governo do Pará anuncia 8ª recarga de vale-alimentação para os estudantes da rede pública — Foto: Agência Pará

Desde o mês passado, a cada dia o vale-alimentação escolar é liberado para uma nova região paraense. Veja o cronograma.

O Governo do Pará libera nesta quarta-feira (10) a 8ª recarga do vale-alimentação escolar para alunos da rede estadual que estão sem aulas por causa da pandemia. Estudantes de três regiões do estado recebem o benefício esta semana.

Desde o mês passado, a cada dia, o vale-alimentação escolar é liberado para uma nova região paraense. Veja o cronograma de distribuição do vale:

Dia 10/03 – Região Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dia 11/03 – Região Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Dia 12/03 – Região Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

De acordo com o a Secretaria de Educação do Estado, os estudantes que se matricularam para este ano letivo de 2021 devem aguardar até o fechamento do período de matrículas para que possam receber o benefício.

Por G1 PA — Belém

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Em sessão ordinária na quarta, Alepa aprovou outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Chega a 54 o número de municípios paraenses que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em decorrência do novo coronavírus.

Na sessão ordinária da quarta-feira (29), foram aprovados outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência do estado de calamidade em Acará, Alenquer, Aveiro, Benevides, Cachoeira do Pirá, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, Óbidos, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Tomé Açú, Uruará, Santa Cruz do Arari, Santa Bárbara do Pará, Santarém Novo, Almeirim, Viseu, Anajás, Cametá, Curralinho, Monte Alegre, Bannach, Bagre, Medicilândia, Porto de Moz, Nova Ipixuna, Rurópolis, Baião, Limoeiro do Ajurú, Novo Progresso, Pau D’Arco, Primavera e Colares.

Em sessões anteriores, neste mês de abril, a Alepa já havia reconhecido a situação em outros 19 municípios paraenses: Belém, Santa Isabel, Capanema, Juruti, Muaná, Salinópolis, Marituba, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Paragominas, Ourém, Abaetetuba, Mocajuba, Belterra, Placas, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba e Gurupá.

“É importante a gente dar essa liberdade para os municípios investirem a aplicarem seus recursos nas ações de enfrentamento ao coronavírus”, declarou o deputado Iran Lima (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Com os municípios em situação de calamidade pública, fica permitido aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao coronavírus, sendo dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho previstas na LRF. No entanto, para garantir os efeitos legais, os decretos municipais declarando estado de calamidade precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária.

O deputado Raimundo Santos (Patriota), ao falar sobre os decretos aprovados pela Alepa, pediu atenção do Tribunal de Contas dos Municípios, tanto pra orientar os prefeitos como na fiscalização.

“Alguns gestores podem errar, com boa fé, e não saber aplicar os recursos, por entender de uma forma diferente. Os prefeitos precisam ser orientados e ao mesmo tempo a prevenção quanto a se evitar descaminho na aplicação desses recursos”, declarou.

Por:Keila Ferreira

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(Foto:Reprodução/ASCOM PF) – Prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (19)

A Polícia Federal no Pará prendeu, na manhã de hoje (19), o ex prefeito da cidade de Bagre, Cledson Farias Lobato, pelo crime de fraude em licitação pública. De acordo com informações do órgão, a prisão ocorreu no bairro de Canudos, em Belém.

A casa do ex-prefeito também foi alvo de mandado de busca e apreensão para investigação sobre fraudes com recursos federais em Bagre, no final do ano passado, decorrente da operação Catfish do Ministério Público Federal (MPF).

A Redação Integrada tenta contato com a defesa do acusado.

Por:Redação Integrada

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