As ações ilegais de garimpagem estavam acontecendo bem próximo às linhas de transmissão da Usina de Belo Monte, que alimenta os estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, fecharam garimpos ilegais que traziam risco as linhas de transmissão de energia elétrica na região sudeste do Pará. As ações aconteceram nesta quarta-feira (17), em Parauapebas e Curionópolis. Além da apreensão e inutilização de maquinário, sete pessoas foram presas em flagrante por crimes ambientais, em ação com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental e 23 Batalhão de Polícia Militar de Parauapebas.

Durante a operação, houve forte resistência em Parauapebas. Moradores de uma vila, próximo aos garimpos, bloquearam o acesso da estrada com pneus e pedras, bem como lançaram rojões e pedras contra o helicóptero da Polícia Federal.

Foram apreendidas duas Pá Carregadeiras, 16 motores hidráulicos, uma draga e 3 mil litros de diesel. Tendo em vista a impossibilidade de remoção, os maquinários e acessórios foram inutilizados. O prejuízo do crime com a perda desses itens é estimado em cerca de R$ 1,5 milhão.

As operações contaram com apoio da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente (Damaz), da PF, e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Os pontos de garimpo ilegal de ouro foram encontrados no Rio Novo e Igarapé Gelado, em Parauapebas e Curionópolis, em região que já foi alvo de outras operações recentes da PF.

Mais de 70 servidores entre policiais federais e agentes do ICMBIO se dividiram entre as operações Igarapé Gelado, Serra Leste e Rio Novo – essa última, trazendo risco às linhas de transmissão da Usina Belo Monte (BMTE). Ela passa por quatro Estados (PA, TO, GO e MG), abastecendo o Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui energia elétrica para todo Brasil. O avanço do garimpo em direção às torres de transmissão traz sério risco de desabastecimento ao país.

Os outros dez pontos poluem rios que abastecem a cidade de Parauapebas e região. Conforme atestado por órgãos ambientais, a bacia hidrográfica local já apresenta alto grau de contaminação por conta do uso irregular de mercúrio. O Rio Novo é o mais agredido nos últimos anos, levando poluição ao rio Parauapebas, que fica às margens da Floresta Nacional de Carajás.

São locais com recorrente extração ilegal de minérios, diversos deles com aplicações de sanções pelos órgãos ambientais.

(Foto:Reprodução) – Existe um trecho de um grande rio amazônico onde as florestas alagáveis já estão morrendo há tempos, onde os peixes e tracajás agonizam em poças secas e não conseguem mais se reproduzir, e as populações indígenas e ribeirinhas já tiveram que alterar seus modos de vida por causa da falta de água.

Se hoje os efeitos da seca severa que atinge a Amazônia chocam e geram discussão, no Rio Xingu eles são conhecidos desde 2016 sem que a maior parte da sociedade brasileira tome conhecimento.

A seca na Volta Grande do Xingu, no Pará, é uma tragédia em andamento, causada pelo desvio das águas do rio para geração de energia na usina hidrelétrica de Belo Monte, e agravada pela seca deste ano. Esses impactos se acumulam e estão levando à morte desse trecho único do rio, com consequências terríveis para a biodiversidade e para as populações indígenas e ribeirinhas que dependem dele.

Enquanto isso, a operação da usina de Belo Monte é mantida. Mesmo em um ano de seca extrema, a pouca água que chegar das cabeceiras do Xingu continuará sendo desviada para gerar energia. Uma energia chamada de “limpa” em vários textos publicitários do consórcio Norte Energia, que opera o complexo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mas que as populações indígenas e ribeirinhas tentam mostrar para o mundo que está matando os ecossistemas locais. E sem esses ecossistemas funcionando, suas fontes de alimento e de vida vão acabar.

Monitoramento independente

Desde 2014, indígenas e ribeirinhos se organizaram para coletar dados sobre a biodiversidade e os recursos naturais na Volta Grande do Xingu, buscando documentar as condições anteriores à construção da barragem e os graves impactos que só eles e pesquisadores independentes pareciam prever na região. Com a parceria do Ministério Público Federal de Altamira, eles buscaram colaborações com cientistas para desenvolver um programa de monitoramento independente da concessionária que opera a usina – que pela lei brasileira é a responsável por acompanhar as consequências de suas próprias ações.

Formou-se, assim, o Monitoramento Ambiental e Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX), liderado por Josiel Juruna, vice-liderança da aldeia Miratu, da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, em colaboração com grupos liderados por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (Dra. Janice Cunha, Dr. Juarez Pezzuti), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Dra. Camila Ribas, Dr. Adriano Quaresma, Dr. Jansen Zuanon), Universidade Federal do Amazonas (Dr. Ingo Wahnfried), Instituto Socioambiental (Dra. Thais Mantovanelli), MPF-PA (Dra. Cristiane Carneiro) e Universidade de São Paulo (Dr. André Sawakuchi).

E o que esse grupo de pesquisadores tem visto e documentado na Volta Grande do Xingu é o que indígenas e ribeirinhos anteviam desde o início: a morte. A área é dominada por igapós, sarobais e corredeiras, ecossistemas amazônicos únicos que dependem do alagamento sazonal. Alagamento que quase não existe mais em razão do desvio da maior parte da água do rio para geração de energia. Com a falta de uma estação de cheia do Xingu que tenha amplitude e duração adequadas, desde 2016 – e principalmente desde 2019, quando a usina começou a operar em capacidade mais alta – os ecossistemas na Volta Grande do Xingu já vinham sofrendo enormes impactos ambientais. E com a seca deste ano eles estão morrendo ainda mais rapidamente.

Impactos evidentes

As árvores e arbustos dos sarobais crescem sobre os pedrais do rio e, em um ecossistema saudável, produzem frutos que caem na água na época de cheia e alimentam peixes e tracajás. Na Volta Grande do Xingu, grandes extensões de sarobais estão secos, mortos. Os igapós, que são as florestas alagáveis da região, na ausência do alagamento sazonal estão se tornando uma vegetação secundária, com o sub-bosque dominado por plantas invasoras e o chão seco dominado por ninhos de formigas cortadeiras.

As frutas das árvores do igapó também não caem mais na água para alimentar os animais aquáticos. A morte das florestas de igapó é mais lenta, mas os serviços ambientais que elas prestavam para o ecossistema já estão comprometidos. Até as aves típicas de igapós saudáveis são minoria nessas florestas que não alagam mais. Elas estão sendo substituídas por aves de florestas secundárias e da floresta não alagável, que também sofre com o desmatamento nas margens.

O controle do ciclo de enchente, cheia, vazante e seca na Volta Grande do Xingu pelo complexo de Belo Monte agora também impede que incontáveis locais de reprodução dos peixes, as piracemas, sejam alagados na época certa e pelo tempo necessário para a reprodução. Como consequência, os peixes não desovam, ou desovam em locais que logo secam, causando a morte de milhões de ovos, como foi registrado recentemente pelos pesquisadores indígenas e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Este ciclo das águas alterado, desconhecido pelos peixes, também faz com que muitos deles fiquem presos em poças no recuo abrupto da água. O fenômeno de animais morrendo em poças ou lagos que secam rapidamente, que ganhou destaque com a seca recente em várias partes da Amazônia, já tem sido documentado pelos moradores da Volta Grande do Xingu desde que Belo Monte passou a (des)regular o ciclo das águas.

Conjunto de quatro fotos com imagens de animais mortos em poças secas na região da Volta Grande do Xingu, na Amazônia

Assim, os peixes e tracajás da Volta Grande do Xingu não têm mais alimento, não têm mais onde se reproduzir e morrem em poças rasas e quentes, desconectadas do rio. Recentemente, peixes deformados e adoecidos foram registrados na região. Com a morte da vegetação nos sarobais, os ninhos de tracajás estão sujeitos a altas temperaturas, que causam a morte dos embriões.

O monitoramento independente realizado pelas populações indígenas e ribeirinhas mostra redução na abundância, no peso e tamanho dos peixes e tracajás, com consequente redução na pesca, base da sua alimentação. Na Volta Grande do Xingu, até o período do defeso, que protegeria o ciclo de vida dos peixes, tem sido desrespeitado pela operação da usina de Belo Monte, que insiste em segurar a água quando a fauna aquática mais precisa, ou seja, no período de reprodução.
Partilha da água

Mesmo afetando o ciclo hidrológico de duas Terras Indígenas (TI Paquiçamba e TI Arara da Volta Grande), a operação do complexo hidrelétrico segue submetendo a região a um regime de vazão que está matando o ecossistema que sustenta as populações humanas locais, enquanto a empresa se recusa a implementar um esquema alternativo de partilha da água que assegure a manutenção da vida na região. Os impactos ambientais de Belo Monte agora são uma realidade evidente, e mesmo assim continuam sendo ignorados pelo monitoramento oficial conduzido pela concessionária Norte Energia.

A Amazônia e a Volta Grande do Xingu não devem morrer caladas em prol de um desenvolvimento que só traz morte, a curto, médio ou longo prazo. A vida na Volta Grande do Xingu pode e deve ser mantida, e isso precisa ser feito através de uma rediscussão da partilha da água. Em 15 de novembro começa mais uma vez o período de proteção à reprodução natural dos peixes, o defeso, e, sem água, mais uma estação reprodutiva será afetada. É urgente que a água seja liberada na Volta Grande do Xingu e alcance as piracemas e as comunidades que ali resistem tentando proteger o rio.

Fonte: O liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/09:57:35

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Usina de Belo Monte é a segunda maior do Brasil, com capacidade para 11.233 megawatts — Foto: Agência O Globo

Integrantes do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) afirmam que, pelas informações preliminares, o apagão desta terça-feira em praticamente todo o Brasil teria começado na Subestação Xingu, que fica na cidade de Anapu (PA), a menos de 20 quilômetros da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). É isso que está sendo investigado.

Essa subestação recebe energia da usina de Belo Monte, faz o tratamento técnico da energia e distribui a eletricidade para o restante do Brasil. De lá, por exemplo, sai uma extensa linha de transmissão que leva energia para o Rio.

Não necessariamente se trata de uma falta de energia, mas uma falha operacional que faz a subestação parar de funcionar.

Com isso, foram desligados duas grandes linhas de transmissão de Belo Monte, ocasionando uma falha em cascata. Como o sistema elétrico é inteiramente interligado, uma falha grande no Norte causa um efeito generalizado.

Na sequência, houve uma falha na interligação da rede de transmissão entre Nordeste e Sudeste, em um circuito instalado em Imperatriz, no Maranhão. Também houve problemas na usina de Tucuruí (PA), que fica ali próximo.

Com a interrupção de Imperatriz, o Nordeste e o Norte deixaram de mandar energia para o restante do Brasil. Como essas regiões estavam “exportando” energia naquele momento — para o Sudeste —, o restante do país foi atingido.

No Sudeste/Centro-Oeste, que não gerava energia suficiente para atender toda a demanda, houve acionamento do Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac), que derruba automaticamente o fornecimento de energia em localidades para evitar sobrecarga.
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*Vereador agradece ao prefeito por não ter APAGÃO em Novo Progresso?

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O último grande apagão do Brasil, em 2018, foi causado por uma falha na linha de transmissão que sai de Belo Monte, administrada pela Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE). A empresa, que não tem relação com a administração da usina, ainda não se manifestou.

O ONS informou mais cedo que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga. Isso significa um corte de 25% da carga no momento.

A interrupção ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste. Isso quer dizer que essa linha saiu de operação.

Fonte: O Globo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/05:25:27

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Fenômeno tem ocorrido com frequência nesta época do ano devido ao aumento do nível do rio Xingu e à degradação do capim.

Morte de peixes preocupa pesquisadores e moradores de Altamira

O aparecimento de peixes mortos em uma área do reservatório da usina de Belo Monte, em Altamira, no sudoeste do Pará, tem chamado a atenção de pesquisadores do meio ambiente. Até o tucunaré, espécie comum na região, tem sido um dos mais afetados. Assista à reportagem do G1 Clique AQUI

Dezenas de peixes foram encontrados mortos perto de uma ponte, que fica às margens do rio Xingu, em Altamira. Nesta última quinta-feira (20), funcionários de uma empresa que presta serviço à concessionária da usina de Belo Monte, coletavam os animais.

Após a construção da hidrelétrica, esse fenômeno tem ocorrido com frequência nesta época do ano devido ao aumento do nível do rio Xingu e à degradação do capim.

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informou em nota que a ocorrência não tem relação com a operação do empreendimento, mas que monitora a área e enviou uma equipe técnica ao local para coletar os peixes para análises, cujos resultados serão encaminhados ao Ibama.

“A ocorrência está relacionada à existência de uma ponte sobre o Igarapé Ambé, que barra a água e reduz a oxigenação da água. A retirada da ponte pela Norte Energia foi determinada como uma das condicionantes do licenciamento ambiental da usina, porém a empresa não obteve autorização para realizar a remoção. Por isso, ajuizou ação judicial e aguarda decisão”, completa a empresa.

Um professor de ciências biológicas da Universidade Federal do Pará relata que quando o nível do rio atinge o espaço do matagal, as reações geram a perda de oxigênio e consequentemente a morte dos peixes.

Os impactos também ocorrem na época de estiagem, quando o nível da água diminui neste espaço do reservatório. Neste período, os peixes morrem porque não conseguem ter acesso ao rio Xingu.

Ainda de acordo com o professor, uma limpeza recorrente da área de mata poderia diminuir o grau desses impactos nesta época do ano.

Dona Rosa, que resolveu aproveitar o feriado para pescar, ficou surpresa quando viu o tão desejado tucunaré entre os peixes mortos.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 22/2023/06:47:27 com informações do G1PA

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(Foto:Reprodução) – A empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que impactou de forma definitiva a vida e os ciclos biológicos na Volta Grande do Xingu, se opôs a um projeto de exploração de pelo menos 60 toneladas de ouro na região e apontou riscos para a qualidade da água, para a vazão e para a existência de peixes caso a atividade minerária seja levada adiante.

Belo Monte é contrária a Belo Sun, um empreendimento canadense que quer explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, numa das regiões mais sensíveis da Amazônia brasileira.

A região já é fortemente impactada -em qualidade da água, vazão e existência de peixes- pela usina hidrelétrica viabilizada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

A Volta Grande fica no médio Xingu, e é integrada por dezenas de comunidades ribeirinhas e por terras indígenas que dependem da pesca para a sobrevivência.

Belo Monte matou trecho do rio e deixou milhares de pescadores sem peixe para pescar, como a Folha de S.Paulo mostrou em série de reportagens em outubro e novembro.

Os responsáveis pela usina dizem adotar todas as medidas para garantir a pesca e definiram o pagamento de reparação de R$ 20 mil a 1.976 pescadores, pelo tempo em que não foram adotadas medidas de mitigação.

Depois da usina, o projeto de mineração de grande impacto passou a ser motivo de preocupação para as comunidades.

Belo Sun fica em Senador José Porfírio (PA), cidade a 160 km de Altamira (PA), o município mais impactado por Belo Monte. Os dois empreendimentos são vizinhos e têm impactos diretos na Volta Grande do Xingu.

A Norte Energia, que é o conjunto de empresas responsável por Belo Monte, enviou ofício à Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará e pediu reavaliação do processo de licenciamento de Belo Sun, diante do “conflito entre as atividades e risco de implantação de atividade minerária em conjunto com a operação da usina de Belo Monte”.

O ofício foi enviado em 14 de março de 2022. Foi endereçado à Semas, que cuida das licenças ambientais na esfera estadual; à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); à coordenação de licenciamento da Funai (Fundação Nacional do Índio); e ao MP (Ministério Público) estadual e federal no Pará.

“Estudos indicaram incompatibilidade entre os empreendimentos hidrelétrico e minerário”, cita o ofício.

A Semas emitiu a Belo Sun licenças prévia, em 2014, e de instalação, em 2017. O MPF pediu suspensão das autorizações e transferência do licenciamento para a esfera federal, ou seja, para o Ibama. A exploração de ouro na região impactaria comunidades ribeirinhas e indígenas.

A Justiça Federal suspendeu a licença, o que foi confirmado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região em abril deste ano. A suspensão prossegue por tempo indefinido.

A discussão sobre Belo Sun, para além da judicialização, deve ser feita pelo governo Lula. Sobre Belo Monte, o presidente eleito já disse que faria o empreendimento de novo.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ibama alegou não ter responsabilidade sobre o processo de licenciamento.

“O Ibama entende que o licenciamento ambiental do empreendimento Belo Sun é de competência estadual”, afirmou o órgão, em nota. “É importante destacar também que o tema encontra-se judicializado.”

A Semas disse, em nota, que o licenciamento está suspenso desde 2018 devido a uma decisão judicial. O órgão não respondeu aos questionamentos sobre o ofício da Norte Energia e sobre os apontamentos feitos.

A empresa responsável por Belo Monte, que tem na composição acionária Eletrobras, Petros, Funcef, Neoenergia, Vale, Sinobras, Light, Cemig e J. Malucelli Energia, citou no ofício estudos ambientais feitos em 2013, ano que antecedeu a licença prévia emitida pela Semas a Belo Sun. Esses estudos foram enviados ao órgão ambiental, segundo a Norte Energia.

Houve um pedido para inclusão de documentos, como um relatório com “elenco de incompatibilidades para existência comum dos empreendimentos Belo Monte e Belo Sun”.

O documento de 2013 já pedia suspensão do processo de licenciamento, em razão da falta de consulta aos indígenas das terras Paquiçamba, a 12,6 km da área de prospecção mineral, e Arara da Volta Grande, a 10,4 km, segundo a Norte Energia. Os dois territórios são diretamente impactados por Belo Monte.

A Norte Energia apontou ainda riscos à qualidade e à vazão de água na Volta Grande do Xingu, com possibilidade de contaminação no trecho da vazão reduzida. Outro risco é de impacto à ictiofauna (aos peixes) por “perturbações, assoreamento e contaminação de drenagens tributárias”, mais possibilidade de aumento de embarcações e impactos às comunidades ribeirinhas.

Questionada pela reportagem sobre as contestações feitas ao projeto da Belo Sun, a Norte Energia disse que não irá se manifestar.

O gerente-geral de Belo Sun, Rodrigo Costa, afirmou que o ofício de 2022 é apenas uma cópia do ofício de 2013.

“O ofício da Norte Energia foi reapresentado e dado destaque pelo MPF para reforçar a tese da federalização [do processo de licenciamento], apesar de o Ibama já ter se manifestado formalmente contra isso pelo menos três vezes nos autos do processo [referente à ação movida pelo MPF]”, disse Costa, por e-mail.

Segundo ele, o documento tem informações desatualizadas e “ultrapassadas por fatos novos” e não há razão para a Semas do Pará ser substituída pelo Ibama no processo de licenciamento.

Ao longo dos últimos nove anos, houve alterações do projeto de engenharia e não há mais previsão de captação da água no rio Xingu, conforme o gerente de Belo Sun. A água será captada da chuva, afirmou.

Costa disse estar prevista “descarga zero para o ambiente, com o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas”. Segundo o gerente do projeto de mineração, foi feita consulta a comunidades das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande, com anuência da Funai à licença prévia.

Na COP15 da biodiversidade da ONU, realizada em dezembro no Canadá, lideranças indígenas brasileiras protestaram contra Belo Sun e denunciaram os impactos negativos do projeto.

“A Belo Sun teve durante algum tempo uma relação institucional de alto nível com a Norte Energia, compartilhando formalmente todas essas informações, e naturalmente já manifestou explicitamente a sua surpresa por esse último ofício de 14 de março de 2022”, afirmou Costa. “O projeto Volta Grande está mais robusto que nunca.”

O projeto de mineração Belo Sun é apontado como empreendimento do banco canadense Forbes & Manhattan em publicação no site da empresa em abril de 2022.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

Fonte:yahoo

Por:Jornal Folha do Progresso em 02/01/2023/15:56:01

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PF inutiliza maquinários usados por garimpo ilegal no Pará. — Foto: Reprodução / PF-PA

Operação Curto-Circuito cumpriu dez mandados de busca e apreensão nas vilas União e Capistrano de Abreu, em Marabá. Ação ilegal oferece risco de desabamento de torres de transmissão.

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (11) o balanço da operação Curto-Circuito que cumpriu dez mandados de busca e apreensão em garimpos ilegais de manganês, nas vilas União e Capistrano de Abreu, em Marabá, no sudeste do Pará.

Máquinas usadas pelo garimpo ilegal foram inutilizadas nas proximidades da linha de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação ilegal oferece risco de desabastecimento de energia elétrica traz a cerca de 70 milhões de brasileiros, o que motivou o nome da operação, segundo a PF.

No total, foram inutilizadas 14 pás carregadeiras, dois caminhões e vários britadores na região, que fica a cerca de quatro horas do centro do município.

Também foram apreendidos oito caminhões, sendo que cinco foram levados à Delegacia de Marabá e três ficaram com fiéis depositários – quando a Justiça confia um bem a alguém durante processo.

A operação começou na manhã de quinta-feira (10), mas por conta da complexidade logística, só terminou na madrugada desta sexta-feira, segundo a PF.

A corporação informou que a extração ilegal de minério na área ameaça o funcionamento das linhas de transmissão de energia, oferecendo risco de queda das torres, que levam a energia produzida na usina para outros estados do país.

Segundo a PF, os responsáveis pelos crimes poderão responder por crimes ambientais, crime de usurpação de recursos da União (extração ilegal de minério), associação criminosa, dentre outros. (Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 11/11/2022/17:38:17

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (15/9), quatro recursos que tratam da nulidade da licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, construída em território indígena no Pará e que foi inaugurada em 2016.
Licença para a instalação da usina de Belo Monte gerou ação civil pública e acórdão no qual o TRF-1 concluiu pela nulidade

Tratam-se de agravos internos contra decisão monocrática da ministra Regina Helena Costa, que negou provimento ao recurso especial. Com isso, manteve a validade do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que considerou nula a licença que permitiu a instalação da usina.

O caso se insere num amplo e complexo cenário jurídico de contestação dos atos administrativos que levaram à construção da maior hidrelétrica 100% brasileira, ao custo de direitos fundamentais indígenas e com extensos danos ambientais.

Ao decidir monocraticamente, a ministra Regina Helena não chegou a analisar o mérito do recurso. Entendeu que ele seria incabível por perda do interesse recursal. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gurgel de Faria.

Entenda o caso
Para tirar o projeto do papel e construir a usina no rio Xingu, o Congresso precisou editar um decreto legislativo. Esse evento foi contestado no Judiciário e anulado pelo TRF-1. A corte entendeu que a autorização legislativa feriu a Constituição porque não previu audiência prévia com populações indígenas afetadas.

Esse acórdão foi mantido pelo STJ em junho de 2021. O tribunal concluiu que a questão é constitucional e, portanto, de competência do Supremo Tribunal Federal. E, de fato, a validade do decreto esteve e ainda está em discussão no STF, inclusive em recurso extraordinário contra o acórdão da 1ª Turma (RE 1.379.751).
Para ministra Regina Helena, se STJ manteve acórdão que anulou o decreto que autorizou a usina, não cabe discutir a licença

STJ

Após o decreto legislativo, formou-se um consórcio de empresas responsáveis por planejar e executar as obras. O passo seguinte seria obter o licenciamento do projeto, um procedimento complexo que, conforme a legislação brasileira, contempla três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Esse rito também gerou ação civil pública, na qual o TRF-1 concluiu que a licença de instalação e de supressão de vegetação conferida pelo governo é nula porque não cumpriu todas as condicionantes impostas para sua concessão.

Para a ministra Regina Helena Costa, se o STJ manteve o acórdão do TRF- 1 que anulou o próprio decreto legislativo que autorizou a construção de Belo Monte, a análise sobre a validade do licenciamento das obras deixa de ser necessária e até mesmo útil.

Com esse entendimento, ela não conheceu do recurso especial em decisão monocrática. Nesta terça-feira, apreciou quatro agravos internos, interpostos por Neoenergia (que opera a usina e integrou o consórcio que a construiu), Ibama, União e comunidades indígenas.

“Estamos discutindo a fase posterior do licenciamento ambiental, sendo que a anterior, do decreto legislativo, já foi anulada. E com trânsito em julgado no STJ”, pontuou. “Onde está essa discussão agora? No Supremo. Não vejo outra saída para nós aqui”, continuou a relatora.

Por conta da relevância do tema, o ministro Gurgel de Faria pediu vista para melhor analisar, considerando também que o caso tem como consequência a cassação da licença de instalação e o próprio funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Fonte:Consultor Juridico/ Por Danilo Vital publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 17/09/2022/07:05:53

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(Foto:crédito: Reprodução/Norte Energia S.A )

Em decisão inédita sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, considerou inconstitucional a falta de consulta aos povos indígenas do médio Xingu, à época. Essa é a segunda vez que a Suprema Corte se pronuncia em relação à violação da autodeterminação e dos direitos indígenas concedidos pela Constituição brasileira e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O dever de se ouvir previamente as comunidades indígenas afetadas não é, segundo a finalidade essencial da Constituição Federal, uma escuta meramente simbólica. Muito pelo contrário, essa oitiva deve ser efetiva e eficiente, de modo a possibilitar que os anseios e as necessidades dessa parte da população sejam atendidos com prioridade”, declarou o ministro.

Moraes negou, em 1º de setembro, quatro recursos apresentados por Eletrobrás, Eletronorte, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União. As estatais e o governo buscavam anular a decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, em ação de 2006. O órgão de fiscalização denunciou que o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a implantar a hidrelétrica, foi aprovado em tempo recorde, por articulação do governo federal e sem consulta aos povos indígenas que seriam afetados.
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Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que essa autorização ocorreu antes da realização de oitiva com os indígenas e dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que deveria ser feito pelo Ibama. Ainda que a autarquia contestasse essa informação e tivesse enviado provas de que a oitiva foi realizada, Moraes considerou que o ato não ocorreu em tempo hábil.

O magistrado lembrou que, no ano do decreto, o Ibama foi obrigado a ouvir as sete comunidades indígenas que habitam a região — Arara, Juruna, Parakana, Xikrin, Xipaiakuruaia, Kayapó e Araweté — após edição do STF sobre o decreto. O tribunal entendeu que o órgão do Executivo deveria, além de realizar reuniões com os povos indígenas, produzir o EIA e um laudo antropológico.

Nesse sentido, o ministro considerou que houve uma “interpretação equivocada” da Constituição e da Convenção da OIT, pois esses encontros deveriam ter sido agendados tanto pelo Congresso Nacional, para determinação do decreto, quanto após a implantação da hidrelétrica. “Evidencia-se que o texto da norma autorizou que medidas fossem adotadas com o escopo de dar início à exploração da área indígena, postergando a oitiva das comunidades indígenas afetadas”, escreveu Moraes na decisão.

Sobre os argumentos dos solicitantes de que a hidrelétrica não está localizada em terras indígenas, Moraes afirmou que essa circunstância não diminui a gravidade dos impactos ambientais. O ministro lembrou que a Constituição não determina a construção de empreendimentos em terras indígenas como requisito para a ocorrência de danos.

“Caso o referido dispositivo constitucional seja interpretado de forma literal e restritiva, como proposto pelos recorrentes, admitir-se-ia o absurdo de considerar constitucional a realização de empreendimento que, por não estar incluído em terras propriamente indígenas, venha a torná-las inóspitas, direta ou indiretamente, ou prejudicar drasticamente a cultura e a qualidade de vida das populações indígenas que habitam na região”, esclareceu.

Ainda cabe recurso à decisão do ministro Alexandre de Moraes. (Com informações de ‘Tainá Andrade’).

Jornal Folha do Progresso em 08/09/2022/

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Usina Hidrelétrica Belo Monte fica localizada no rio Xingu, no Pará — Foto: Norte Energia

Indígenas reivindicam execução de ações do Plano Básico Ambiental Componente Indígena, que prevê condicionantes. Empresa diz que tem ‘plena execução das obrigações’.

Um consultor da concessionária da usina hidrelétrica Belo Monte e um funcionário de empresa terceirizada foram retidos por indígenas na aldeia Kyryatxé, na Terra Indígena Kuruaya, no sudoeste do Pará.

A área fica a mais de 350 KM da sede do município de Altamira. Para chegar ao local, são cinco dias de barco.

Os indígenas afirmam estar insatisfeitos com a execução das ações do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI).

Eles pedem uma série de soluções na comunidade, como participação de indígenas na execução de condicionantes das terras indígenas, reforma de lancha e de uma escola da aldeia, e outros.

As lideranças afirmam que só devem liberar os funcionários após as reivindicações serem atendidas.

MPF se posiciona

Sobre a falta de resultados do plano de redução dos impactos da hidrelétrica de Belo Monte aos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que, já em 2015, entrou com ação judicial em que acusa a Norte Energia de descumprir as obrigações das licenças ambientais.

O órgão ressalta que primeiro a Norte Energia apresentou um amplo Plano de Mitigação para provar a viabilidade de seu empreendimento, mas “posteriormente a empresa usurpou as prerrogativas da Funai e dos indígenas e reescreveu sozinha o plano, com objetivo de diminuir as ações por ela própria previstas”. “Daí em diante passou a recusar suas obrigações”, afirma.

Por isso, o MPF disse que “pediu intervenção judicial e auditoria sobre as ações executadas, que nunca tiveram condições de atingir os objetivos do plano de mitigação, já que foram executadas parcialmente”. Para o órgão, não há benefícios trazidos aos povos indígenas pelas ações da concessionária.

“Ao contrário, o plano de mitigação tornou-se cenário de disputa de empresas por contratos milionários para execução de projetos que não fazem sentido aos atingidos e que, por não terem conexão com o amplo plano previsto, não são aptos a minimizar qualquer impacto. Tornaram-se palco de conflitos.”

Ainda segundo o MPF, também foram pedidos à Justiça estudos complementares e perícias antropológicas para medir os danos aos povos indígenas, além de pedido que a Justiça Federal obrigue o estabelecimento de democratização das decisões sobre o que será implementado nas aldeias.

Em 2020, a Justiça concedeu decisão favorável ao MPF, mas ainda não houve modificação nas ações que estão sendo executadas, de modo a se garantir a efetiva participação dos povos indígenas no que será executado em seus territórios, de acordo com a procuradoria.

O que diz a empresa

Sobre o caso, a Norte Energia, empresa privada e concessionária de Belo Monte, confirmou em nota que “uma equipe da executora responsável pela implementação do PBA-CI na rota Curuá foi retida na quarta-feira (13) como forma de exercer pressão para que a empresa atenda às reivindicações.

A Norte Energia afirmou que “está em plena execução das suas obrigações no âmbito do componente indígena do licenciamento ambiental”; que “as demandas das comunidades são sistematicamente discutidas com elas, Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)”; e que “não há justificativa para uma medida extrema que fuja ao diálogo praticado junto aos povos indígenas”.

    A nota também diz que “em razão da retenção de equipe, ficam suspensas todas as atividades em andamento nesta localidade”.

“A Norte Energia informa ainda que, em casos como esse, de retenção de colaboradores, equipamentos ou materiais nas áreas indígenas atendidas pela UHE Belo Monte, a Empresa não estabelece qualquer tipo de negociação. Providências junto à Funai para liberação da equipe já estão em curso”, afirma a empresa.

A nota conclui apontando que a Norte Energia “reforça sua posição de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, fortalecidas pelas iniciativas de diálogo transparente e estruturado da Empresa com os povos indígenas do Médio Xingu sobre cada etapa das ações que são voltadas às suas comunidades”. (Do G1PA)

Por:Jornal Folha do Progresso em 15/07/2022/09:38:28

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(Foto:Reprodução)  – Conforme portaria publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), os militares devem permanecer na região até 27 de fevereiro do ano que vem

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) autorizou, em portaria publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A prorrogação da Força Nacional na região está prevista para o período entre 29 de maio de 2022 a 27 de fevereiro de 2023.  (As informações são do O Liberal).

A Força Nacional está presente no local desde 2013, quando foi enviada pelo governo federal para garantir a segurança dos envolvidos na obra e do patrimônio. As informações são da Agência Brasil.

A usina foi erguida na Bacia do Rio Xingu, uma região que concentra 21 terras indígenas. De acordo com o MJ, a Portaria nº 86 foi publicada com o objetivo de “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem os trabalhos de desmontagem das estruturas dos canteiros de obras, a recuperação de áreas degradadas, os serviços e demais atividades relacionadas ao Ministério de Minas e Energia, na região”.

Jornal Folha do Progresso em 26/05/2022/16:12:23

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