‘É lamentável estar do lado de uma usina e não ter energia”, diz indígena em protesto contra Belo Monte no PA

Liderança da etnia Curuaia cobra fornecimento de energia para comunidades indígenas impactadas pela usina de Belo Monte, no PA — Foto: Reprodução / TV Liberal

Afetados pela usina hidrelétrica de Belo Monte iniciaram protesto na rod. Transamazônica para cobrar promessas da Norte Energia, como compensação pelos impactos do empreendimento.

“É lamentável estar do lado de uma hidrelétrica e não ter energia”, afirma Lorena Curuaia, liderança indígena que participa de manifestação envolvendo indígenas, ribeirinhos, agricultores e pescadores, iniciada nesta segunda (9), em um trecho da rodovia BR-230, a Transamazônica, nas proximidades de Altamira, sudeste do Pará.

Os manifestantes cobram promessas da concessionária Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como compensação pelos impactos do empreendimento.

Segundo Lorena, indígenas das etnias Curuaia e Xipaia, que vivem em comunidades rurais, também cobram o serviço de energia elétrica para essas localidades, que até então vivem sem o fornecimento.

“Na minha comunidade várias das famílias foram prometidas disso, temos documentos, mas não tem comunicação muito menos energia”, aponta.

A interdição iniciou pela madrugada, no km 27, trecho que dá acesso à usina. O grupo usou veículos e pneus para impedir o tráfego.

“A Norte Energia está devendo a nossa condicionante que ela prometeu. As nossas (embarcações) voadeiras, as nossas emergenciais e nunca cumpriu”, afirma a ribeirinha Maria de Fátima Sousa.

Com o período de seca mais intensa na região do rio Xingu, as comunidades reclamam da escassez de alimentos e da falta de água potável. Segundo os manifestantes, a navegação também ficou comprometida em diversos pontos do rio e igarapés.

A pescadora Sara Rodrigues afirma que o rio Xingu está infértil. “Não temos piracema (período em que os peixes sobem para a cabeceira dos rios para se reproduzirem). O pescador agora está ganhando um dinheirinho, vai ter que catar o fruto que o peixe come que está caindo no seco”.

Em outubro, o reservatório da hidrelétrica já tinha sido impactado pela forte seca. O nível do Xingu baixou assim como a água dos Igarapés que deságuam e agora estão praticamente secos. Poças com lama se formaram nas áreas que secaram e peixes morreram.

Pela noite, manifestantes puderam participar de uma reunião com representantes da Norte Energia, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF). Até a publicação da matéria, ainda não houvia confirmação de acordo.

A Norte Energia afirmou, em nota, que todas as medidas de compensação e cuidados com o meio ambiente encontram-se em andamento.

A empresa disse, ainda, que algumas foram paralisadas por conta da pandemia, mas que já estão sendo retomadas.

Trânsito

Motoristas foram surpreendidos pelo bloqueio. Passageiros tiveram que carregar bagagens e atravessar pela interdição para continuar a viagem em outro veículo.

Caminhoneiros tiveram de enfrentar a demora e colocar barricada em outro ponto da rodovia. Eles atearam fogo no local.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram deslocadas para acompanhar o protesto.

Por G1 PA — Belém

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Comunidades de cinco municípios ocupam a Transamazônica e fazem pedidos a Belo Monte

Bloqueio é mantido na Transamazônica: comunidades alertam para ameaças à piracema (via redes sociais)

Ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores querem a liberação de água suficiente para a reprodução de peixesCerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu ocuparam, na manhã desta segunda (9), o quilômetro 27 da Transamazônica em um ato contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Os manifestantes exigem a liberação, entre novembro de 2020 e março de 2021, de água suficiente para possibilitar a ocorrência da piracema (reprodução dos peixes) em 2021 na Volta Grande do Xingu.

Eles dizem que a vazão normal da Volta Grande do Xingu, um trecho de cerca de 100 quilômetros do rio, foi alterada drasticamente desde o início do funcionamento de Belo Monte, uma vez que as águas são desviadas para as turbinas da usina.

Ainda segundo eles, a Norte Energia propôs a liberação de um volume de água considerado de longe insuficiente para a reprodução da fauna por especialistas de oito universidades brasileiras (o chamado Painel de Especialistas), pelo Ministério Público Federal, pelo Ibama e pela Funai.

De acordo com os manifestantes, o baixo nível de água da Volta Grande impediu a ocorrência da piracema nos últimos dois anos, o que está provocando um vertiginoso despovoamento de peixes do rio e uma consequente crise na segurança alimentar e na renda de quem vive da pesca.

Além disso, a navegação do Xingu estaria, dizem os organizadores do ato, cada vez mais difícil, o que afeta todo o fluxo de mobilidade da população local, composta por pescadores, ribeirinhos, agricultores e comunidades indígenas. Essa situação atingiu níveis catastróficos desde o início da pandemia da covid 19, em março deste ano.
Região do Xingu sofreu seca mais severa em 50 anos

Em 2020, a região do Médio Xingu sofreu uma das mais severas secas dos últimos 50 anos. Muitos igarapés tributários do Xingu secaram, o que ocasionou uma mortandade de peixes e tem levado a uma perda acelerada das roças dos agricultores da Volta Grande. De acordo com eles, o stress hídrico potencializado por Belo Monte na região do Médio Xingu afetou a produção de alimentos e a atividade econômica também das famílias que vivem da agricultura.

Ainda segundos os manifestantes, o protesto desta segunda exige que o Ibama suspenda a Licença de Operação de Belo Monte até que a Norte Energia garanta uma vazão mínima de 16.000 metros cúbicos por segundo na Volta Grande do Xingu para que a reprodução da fauna e da flora seja garantida no período da piracema.

A Norte Energia tem demandado um volume de água para uso de Belo Monte que chega a diminuir 80% da vazão normal da Volta Grande do Xingu. É o que a empresa chama de Hidrograma de Consenso, esquema que queria aplicar a partir de novembro de 2019. Em função da completa inviabilidade deste hidrograma, o Ibama soltou um despacho no início de 2020 no qual estipula um hidrograma alternativo, de longe insuficiente para garantir a reprodução da vida da fauna e das atividades econômicas das comunidades beradeiras, de acordo com os manifestantes.

No início de outubro, a Norte Energia entrou na justiça com um recurso contra o despacho do Ibama, que foi indeferido em primeira instancia. A empresa recorreu ao TRF1.

“Nós, pescadoras e pescadores, ribeirinhas e ribeirinhos, agricultoras e agricultores, e indígenas Curuaya e Xipaya, presentes nesta manifestação, declaramos que decidimos colocar em risco nossa segurança e a de nossas famílias, arriscando-nos nesta ação de desobediência civil pacifica e desesperada num momento de pandemia, porque não nos resta mais nenhum recurso: o Xingu está morrendo, e não vemos nenhuma saída para a nossa sobrevivência, a dos nossos idosos e de nossas crianças, caso não tenhamos, nós e as autoridades competentes, a determinação de mudar esta situação”, diz um comunicado emitido esta manhã pelas lideranças do ato.

“Nós, pescadoras e pescadores, ribeirinhas e ribeirinhos, agricultoras e agricultores, e indígenas Curuaya e Xipaya, decidimos colocar em risco nossa segurança e a de nossas famílias, arriscando-nos nesta ação de desobediência civil pacifica e desesperada num momento de pandemia, porque não nos resta mais nenhum recurso: o Xingu está morrendo, e não vemos nenhuma saída para a nossa sobrevivência, a dos nossos idosos e de nossas crianças, caso não tenhamos, nós e as autoridades competentes, a determinação de mudar esta situação”, dizem as lideranças do ato

“A seca do Xingu nesse ano de 2020 é uma das mais severas dos últimos tempos. Em relação ao ano passado, o volume de água do rio sofreu uma diminuição de quase 40% no mês de outubro, e muitos dos igarapés que alimentam o Xingu, como o Altamira, Ambé ou Trindade, entre outros, estão secando, formando lagos que vão se cobrindo de peixes mortos”, detalham. “Para a população do Médio Xingu que depende do rio e dos igarapés para a pesca, a locomoção, o consumo de água e a irrigação das roças, esta situação está tomando proporções catastróficas. Centenas de famílias duramente impactadas pela covid-19 em sua segurança alimentar não apenas estão passando fome, mas perdendo completamente seus meios de subsistência”.
Norte Energia diz que está aberta ao diálogo e presta apoio

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a Norte Energia para comentar o bloqueio e saber o que será feito frente aos pleitos feitos pelas comunidades. Em nota, a norte Energia disse que, “alinhada às suas práticas de diálogo e bom relacionamento com as comunidades do entorno da UHE Belo Monte, se mantém aberta ao diálogo, com disponibilização inclusive de canais de comunicação em funcionamento 24 horas, para atendimento por telefone e outros meios remotos nesse período de pandemia, bem como registro de reclamações e solicitações de reuniões entre a empresa e os representantes das comunidades”.

A Norte Energia disse ainda que, nesse sentido, “todos os impactos relacionados à UHE Belo Monte, assim como as medidas de mitigação e compensação foram previstos no âmbito do processo de licenciamento ambiental da usina e encontram-se em andamento”.

“Com relação às atividades do licenciamento previstas para a Volta Grande do Xingu que foram suspensas por conta das medidas de restrições sanitárias e distanciamento social decorrentes da pandemia de covid-19, considerando a flexibilização dos decretos municipais que versam sobre tais medidas, estão sendo gradualmente retomadas”, disse o comunicado.

No que se refere às comunidades indígenas, a Norte Energia disse que a empresa “vem mantendo comunicação permanente com as aldeias por meio do Programa de Comunicação Indígena, bem como reuniões tripartite com a Funai e lideranças indígenas, de modo a prestar todas as informações sobre as iniciativas da Norte Energia, assim como o planejamento conjunto para retomada gradual das atividades que se encontravam suspensas em razão da Portaria no 419 da Funai, em razão da necessidade de proteger os indígenas da exposição ao risco de contaminação do covid-19”.

Segundo ainda afirma a Norte Energia, ao longo de todo o período em que ocorre a pandemia do novo coronavírus, a empresa “vem mantendo as missões de entrega de insumos essenciais às comunidades indígenas, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 estabelecidos pelas autoridades sanitárias, como forma de manter os indígenas em suas aldeias e protegê-los de uma eventual exposição à doença”. A empresa diz ainda que “toda e qualquer atividade realizada em terras e áreas indígenas deve ser submetida e aprovada pelo órgão indigenista”.

A Norte Energia ainda afirmou que “desenvolve ações junto às aldeias indígenas do Médio Xingu vizinhas ao empreendimento desde 2011, no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte. Estas ações já resultaram na construção de escolas, Unidades Básicas de Saúde, moradias, sistemas de abastecimento de água e abertura de estradas, entre outras iniciativas estruturantes; bem como englobam assistência técnica, infraestrutura e equipamentos para atividades produtivas e geração de renda às famílias indígenas”.

A empresa diz ainda que reafirma “seu compromisso com as ações e iniciativas de gestão socioambiental da UHE Belo Monte, bem como o diálogo permanente com as comunidades vizinhas, desde que sejam coerentes com o estabelecido no licenciamento ambiental do empreendimento”.

Por:Dilson Pimentel

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Ribeirinhos denunciam morte de peixes em área próxima à usina de Belo Monte, no Pará

Moradores contam que, desde de setembro, o riacho que banhava a região vem secando e formando pequenas lagoas, onde peixes não conseguem sobreviver. (Foto:Reprodução)

Ribeirinhos que vivem próximo a área do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do Pará, denunciam a morte de peixes devido a seca nos rios da região. Segundo os moradores, desde de setembro, o riacho que banhava a região vem secando e formando pequenas lagoas, onde peixes e demais espécies aquáticas não conseguem sobreviver.

De acordo com os ribeirinhos, a situação é mais complicada próximo ao igarapé Trindade. No local, dezenas de peixes mortos foram encontrados às margens de uma pequena lagoa, que se formou na região. As poucas espécies vivas se debatem na água, sem conseguir respirar.

Os moradores da área contam que a morte dos animais tem causado problemas no dia-a-dia da comunidade. Segundo eles, o mau cheiro e a falta de peixes para consumo e venda mudaram a rotina dos ribeirinhos.

Em nota, a empresa Norte Energia, responsável pelo gerenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, informou que devido a vazão natural do rio Xingu, no local são formadas lagoas e poças, que podem conter peixes. Nesses casos, a Norte Energia disse que disponibiliza equipes que realizam a remoção de peixes mortos ou o resgate de animais até o leito do rio.

Por G1 PA — Belém

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Operadora de Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bilhão por deixar terras indígenas desprotegidas no PA, diz MPF

Usina hidrelétrica Belo Monte — Foto: Betto Silva / Norte Energia

Segundo petição enviada à Justiça, bases de proteção territorial estavam previstas em acordo e licenciamento ambiental.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental. O G1 solicitou nota a Norte Energia SA e ainda não havia recebido resposta até a publicação da matéria.

Segundo petição enviada à Justiça, o acordo previa construção de bases de proteção territorial para evitar invasões das terras indígenas. No entanto, até então as terras indígenas Cachoeira Seca e Ituna Itatá continuam sem os postos, sendo as áreas indígenas mais desmatadas da Amazônia brasileira, afirma.

Na Ituna Itatá, os invasores já lotearam 95% do território utilizando cadastros ambientais rurais fraudulentos. Já na terra Cachoeira Seca, onde vivem indígenas de recente contato, a proximidade com a rodovia Transamazônica provoca taxas de desmatamento recorde – quase 8 mil hectares de florestas devastados em 2019.

Acordo

A manifestação que ocorreu em 2012 reuniu diversos povos indígenas, que reivindicavam o cumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental. As obras da usina chegaram a ser paralisadas.

A pedido do MPF, a Justiça Federal promoveu audiência de conciliação nos canteiros nos dias 16 e 17 de outubro daquele ano. O protesto foi desmobilizado após assinatura de acordo pela Norte Energia para construir 11 bases de proteção territorial. Somente oito foram entregues até então, segundo o MPF.

Ainda segundo o MPF, em fevereiro de 2013, a Justiça determinou multa diária de R$ 500 mil, caso o cumprimento do acordo continuasse sendo adiado.

De acordo com o MPF, a construção das bases é “obrigação que já constava do licenciamento ambiental” (..), nos estudos de impacto, de forte pressão de invasores nos territórios”.

O órgão informou que “a desobediência da Norte Energia aos termos do licenciamento e do acordo perdura até hoje e a região tem as duas terras indígenas mais invadidas e desmatadas do país: Cachoeira Seca e Ituna Itatá, ambas sem a proteção territorial”.

As bases de proteção nas terras indígenas Ituna Itatá e Cachoeira Seca continuam sem ser entregues e o MPF calculou a dívida em R$ 1,3 bilhão, que devem ser depositados em um fundo judicial a ser administrado pelos povos indígenas e utilizado integralmente para gestão e proteção dos territórios indígenas afetados pela usina.

“A multa devida pela Norte Energia, no entendimento do MPF, diz respeito às bases de proteção que nunca foram construídas e também às que foram construídas com atraso, porque as ações de combate a invasões deveriam ter sido prévias à construção de Belo Monte, mas com a entrega dos postos de vigilância apenas em 2016, os povos atingidos pela usina sofreram severos danos com invasões, grilagem e desmatamento eu seus territórios”, afirma.

Na petição, o órgão também cita que “a não implementação dessas bases é da ordem do impagável. Tanto ao guerreiro indígena, quanto aos seus territórios”.

O MPF afirma, ainda, no pedido que “se trata de obrigação da maior relevância”, porque a não implementação de unidades de proteção territorial “tornou inócuos programas indispensáveis à viabilidade da obra da UHE Belo Monte, permitindo uma vulnerabilidade não aceitável das terras indígenas, sendo hoje fato notório que a maioria dos problemas graves atuais no Médio Xingu se observam pela falta de proteção territorial”.

Por G1 PA — Belém

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Justiça determina que União e Norte Energia liberem R$ 6 milhões para combater a Covid-19 no Pará

Recurso deve ser aplicado no enfrentamento da doença na região do Xingu, principalmente nas áreas afetadas pela usina hidrelétrica de Belo Monte. (Foto:Reprodução)

A Justiça Federal determinou que o Governo Federal e a Norte Energia liberem R$ 6 milhões para o enfrentamento da Covid-19 na região do Xingu, no Pará.

De acordo com a decisão, o dinheiro faz parte do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu, que gerencia e aplica recursos na área impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. A Justiça também obrigou que o Governo do Pará apresente um cronograma de trabalho, além de publicar a prestação de contas do recurso que será liberado na internet. A União está obrigada a fiscalizar a aplicação do dinheiro.

Em nota, o Governo do Pará informou que vai trabalhar em um plano de combate à Covid-19 específico para a região, utilizando os recursos liberados.

O Governo Federal e Norte Energia não se prenunciaram.

Por G1 PA — Belém

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Mulheres com esquema de prostituição são presas

(Foto:Ascom Polícia Civil)- Proprietárias de bar que ganhavam dinheiro com prostituição alheia são presas em Vitória do Xingu
Estabelecimento fica localizado próximo a usina de Belo Monte
Duas mulheres foram presas na última terça-feira (03), em Vitória do Xingu, pela prátia de Rufianismo (modalidade que objetiva o lucro através da exploração de prostituição alheia). A Polícia Civil afirma que recebeu denúncias que levaram até as acusadas, identificadas como Maria Aparecida Alves dos Santos e Maria Idalina Modesto de Paiva, proprietárias do local.

O estabelecimento, tipo bar, está situado às margens da BR-230, próximo a usina de Belo Monte. Quando a polícia chegou ao local, confirmou a prática do crime e prendeu as proprietárias, que foram conduzidas à delegacia do município e autuadas em flagrante.
Bar fica nas proximidades da Usina de Belo Monte Bar fica nas proximidades da Usina de Belo Monte (Ascom Polícia Civil)

Uma das mulheres que fazia serviço no bar confirmou que parte do valor recebido era repassado às proprietárias.

O local foi fechado pela polícia e as acusadas estão à disposição da justiça rufianismo

Fonte:Redação Integrada
05.12.19 11h47
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Aneel autoriza operação da última turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte, no PA

Usina Hidrelétrica Belo Monte fica localizada no rio Xingu, no Pará — Foto: Norte Energia

A energia deve atender cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil, segundo a Aneel.
Foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, nesta terça (19), a entrada em operação comercial da 18ª e última turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará.

A partir de agora, a usina passa a ter capacidade instalada de 11.233,1 Megawatts e quantidade média de geração de energia de 4.571 Megawatts, se mantendo como a maior usina 100% brasileira em operação no país.

De acordo com a Aneel, o contrato de Belo Monte, arrematada em leilão pelo consórcio Norte Energia em 2010, é de 35 anos de funcionamento, com início em agosto de 2010.

Segundo o diretor da agência, André Pepitone, a energia deve atender cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil. “Belo Monte vai gerar energia para atender 18 milhões de residências, o que equivale à população da Itália”, disse.

Os estudos de viabilidade para a implantação da usina começaram em 1975. A área alagada do empreendimento é de 478 km².

Os reservatórios da usina ficam localizados entre os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Já a área de abrangência da usina ainda abrange outros dois municípios: Anapu e Senador José Porfírio.

Por G1 PA — Belém
19/11/2019 22h59

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Índios bloqueiam entrada para o Sítio Pimental em Belo Monte.

Um grupo formado por 30 indígenas de várias entnias bloqueia o quilômetro 27 da rodovia BR-230, na entrada para o Sítio Pimental, no município de Altamira, sudoeste paraense, na manhã desta terça-feira (28). Eles protestam contra os impactos que a obra da hidrelétrica de Belo Monte causou no rio Xingu.

Com arcos e flechas nas mãos, eles impedem a entrada de carros e ônibus na Usina de Belo Monte. O grupo também mantém os veículos presos no local, o que está causando um grande congestionamento na rodovia.

Os indígenas pedem a presença de um representante da Norte Energia e outro da Funai (Fundação Nacional do Índio) para ouvir as reivindicações.

Em nota, a Norte Energia informou que todas as obras e ações do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) estão em dia e que a maioria já está concluída ou em fase de conclusão. ‘A Norte Energia desconhece as motivações do protesto e também novas demandas, que considera inoportunas e intempestivas’, finaliza.

O ORM News tenta contato com a Funai.
Por ORMNEWS
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Regional: Norte Energia é condenada a pagar R$ 18 milhões por atrasos em obras de saneamento

Empresa foi condenada pelo descumprimento de obrigações das licenças iniciais

A Justiça Federal condenou a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, ao pagamento de R$ 18 milhões pelo descumprimento do cronograma de obras de saneamento básico estabelecido no licenciamento ambiental.
Nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia e do governo federal, a promessa era de que Altamira, no Pará, teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta. Até hoje, com a hidrelétrica já pronta e em operação, o município continua sem sistemas de esgoto e de água potável.
Segundo a sentença, a empresa terá que concluir todas as obras de reformas e adequações de esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterramento sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu.
A sentença, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal em Belém, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, foi divulgada nesta quinta-feira, 9 de junho.
Dos R$ 18 milhões que a Norte Energia foi obrigada a pagar, R$ 15 milhões são por danos morais causados às populações desses municípios. Os demais R$ 3 milhões são referentes ao descumprimento parcial de decisão liminar (urgente) que determinava medidas de proteção das populações diretamente atingidas.
Da sentença cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Colapso sanitário – Apesar de terem sido definidas como obrigatórias ainda em 2010 e de o início da maioria delas ter sido marcado para 2011, em 2016 as obras continuam em atraso.
Por isso, além de ter ajuizado em 2013 a ação que levou à sentença publicada nesta quinta-feira, referente ao descumprimento das obrigações impostas nas duas primeiras licenças concedidas para a obra (licença prévia e licença de instalação), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou em março deste ano ação contra o desrespeito a cláusula da terceira e última licença (licença de operação) que também exigia a execução das obras de saneamento.
Para o MPF, há risco de colapso sanitário em Altamira. A ação pede à Justiça a paralisação emergencial do barramento do rio Xingu devido ao agravamento da poluição do rio e do lençol freático de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial.
Na licença de operação, emitida em novembro de 2015, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu prazo até setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira esteja concluído. Para o MPF, o novo prazo do Ibama é fictício.
“Para concluir as obras do saneamento, a Norte Energia deverá implementar o fornecimento de água encanada e rede de esgotamento sanitário em mais de 24.250 domicílios altamirenses, até setembro de 2016, fazendo no curto prazo de seis meses o que não fez, em um domicílio, no prazo de seis anos”, diz a ação judicial.
O caso aguarda decisão judicial.
Fonte: RG 15/O Impacto e Assessoria de Comunicação da Justiça Federal no Pará

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Dona de Belo Monte é condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais

A empresa Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, foi condenada nesta quarta-feira (8) a pagar R$ 15 milhões por danos morais causados pela construção da hidrelétrica aos moradores dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu (incluindo Belo Monte ) e Anapu.

A sentença proferida pela Justiça Federal do Pará atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, em 2013. O MPF entende que a Norte Energia não cumpriu exigências da licença ambiental expedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Na sentença, o juiz federal da 9ª Vara Arthur Pinheiro Chaves afirma que “o atraso considerável em parte das ações [estabelecidas na licença] provocou prejuízos suportados pela população local, a qual se viu privada de acesso a sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e correta destinação de lixo.”

A companhia também deverá pagar R$ 3 milhões por ter descumprido parcialmente uma liminar anterior —que determinava medidas de proteção às populações diretamente atingidas— e concluir todas as obras de reformas e adequações de saneamento básico, estabelecidas na licença do Ibama.

A Norte Energia ainda pode recorrer da decisão. Procurada, a companhia afirmou que ainda não foi notificada da sentença.

Sobre o valor imposto na condenação, o juiz federal cita o custo estimado da obra em R$ 26 bilhões e o valor de R$ 552 milhões “com vistas ao cumprimento de condicionantes em saúde e saneamento”, como “situações que denotam a expressiva capacidade econômica da ré”.

ANTECEDENTES

Belo Monte começou a operar com 5% de sua capacidade em abril, seis anos após a licitação arrematada pela Norte Energia.

O leilão da hidrelétrica, em 2010, foi paralisado diversas vezes por ações judiciais, e após isso a construção da usina também enfrentou entraves na Justiça e junto a ribeirinhos e povos indígenas.

O cronograma original apontava o início da geração para o começo de 2015, mas paralizações causaram o atraso da operação comercial.

Quando concluída, a usina deve ser a terceira maior do mundo, com capacidade de 11,2 mil megawatts, o que está previsto para 2019.

Orçada em R$ 25,8 bilhões, a usina começou a ser estudada em 1975, sempre em meio a disputas com povos indígenas da região.
Belo Monte

Folha de São Paulo

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