(Foto:Reprodução) – A empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que impactou de forma definitiva a vida e os ciclos biológicos na Volta Grande do Xingu, se opôs a um projeto de exploração de pelo menos 60 toneladas de ouro na região e apontou riscos para a qualidade da água, para a vazão e para a existência de peixes caso a atividade minerária seja levada adiante.

Belo Monte é contrária a Belo Sun, um empreendimento canadense que quer explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, numa das regiões mais sensíveis da Amazônia brasileira.

A região já é fortemente impactada -em qualidade da água, vazão e existência de peixes- pela usina hidrelétrica viabilizada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

A Volta Grande fica no médio Xingu, e é integrada por dezenas de comunidades ribeirinhas e por terras indígenas que dependem da pesca para a sobrevivência.

Belo Monte matou trecho do rio e deixou milhares de pescadores sem peixe para pescar, como a Folha de S.Paulo mostrou em série de reportagens em outubro e novembro.

Os responsáveis pela usina dizem adotar todas as medidas para garantir a pesca e definiram o pagamento de reparação de R$ 20 mil a 1.976 pescadores, pelo tempo em que não foram adotadas medidas de mitigação.

Depois da usina, o projeto de mineração de grande impacto passou a ser motivo de preocupação para as comunidades.

Belo Sun fica em Senador José Porfírio (PA), cidade a 160 km de Altamira (PA), o município mais impactado por Belo Monte. Os dois empreendimentos são vizinhos e têm impactos diretos na Volta Grande do Xingu.

A Norte Energia, que é o conjunto de empresas responsável por Belo Monte, enviou ofício à Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará e pediu reavaliação do processo de licenciamento de Belo Sun, diante do “conflito entre as atividades e risco de implantação de atividade minerária em conjunto com a operação da usina de Belo Monte”.

O ofício foi enviado em 14 de março de 2022. Foi endereçado à Semas, que cuida das licenças ambientais na esfera estadual; à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); à coordenação de licenciamento da Funai (Fundação Nacional do Índio); e ao MP (Ministério Público) estadual e federal no Pará.

“Estudos indicaram incompatibilidade entre os empreendimentos hidrelétrico e minerário”, cita o ofício.

A Semas emitiu a Belo Sun licenças prévia, em 2014, e de instalação, em 2017. O MPF pediu suspensão das autorizações e transferência do licenciamento para a esfera federal, ou seja, para o Ibama. A exploração de ouro na região impactaria comunidades ribeirinhas e indígenas.

A Justiça Federal suspendeu a licença, o que foi confirmado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região em abril deste ano. A suspensão prossegue por tempo indefinido.

A discussão sobre Belo Sun, para além da judicialização, deve ser feita pelo governo Lula. Sobre Belo Monte, o presidente eleito já disse que faria o empreendimento de novo.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ibama alegou não ter responsabilidade sobre o processo de licenciamento.

“O Ibama entende que o licenciamento ambiental do empreendimento Belo Sun é de competência estadual”, afirmou o órgão, em nota. “É importante destacar também que o tema encontra-se judicializado.”

A Semas disse, em nota, que o licenciamento está suspenso desde 2018 devido a uma decisão judicial. O órgão não respondeu aos questionamentos sobre o ofício da Norte Energia e sobre os apontamentos feitos.

A empresa responsável por Belo Monte, que tem na composição acionária Eletrobras, Petros, Funcef, Neoenergia, Vale, Sinobras, Light, Cemig e J. Malucelli Energia, citou no ofício estudos ambientais feitos em 2013, ano que antecedeu a licença prévia emitida pela Semas a Belo Sun. Esses estudos foram enviados ao órgão ambiental, segundo a Norte Energia.

Houve um pedido para inclusão de documentos, como um relatório com “elenco de incompatibilidades para existência comum dos empreendimentos Belo Monte e Belo Sun”.

O documento de 2013 já pedia suspensão do processo de licenciamento, em razão da falta de consulta aos indígenas das terras Paquiçamba, a 12,6 km da área de prospecção mineral, e Arara da Volta Grande, a 10,4 km, segundo a Norte Energia. Os dois territórios são diretamente impactados por Belo Monte.

A Norte Energia apontou ainda riscos à qualidade e à vazão de água na Volta Grande do Xingu, com possibilidade de contaminação no trecho da vazão reduzida. Outro risco é de impacto à ictiofauna (aos peixes) por “perturbações, assoreamento e contaminação de drenagens tributárias”, mais possibilidade de aumento de embarcações e impactos às comunidades ribeirinhas.

Questionada pela reportagem sobre as contestações feitas ao projeto da Belo Sun, a Norte Energia disse que não irá se manifestar.

O gerente-geral de Belo Sun, Rodrigo Costa, afirmou que o ofício de 2022 é apenas uma cópia do ofício de 2013.

“O ofício da Norte Energia foi reapresentado e dado destaque pelo MPF para reforçar a tese da federalização [do processo de licenciamento], apesar de o Ibama já ter se manifestado formalmente contra isso pelo menos três vezes nos autos do processo [referente à ação movida pelo MPF]”, disse Costa, por e-mail.

Segundo ele, o documento tem informações desatualizadas e “ultrapassadas por fatos novos” e não há razão para a Semas do Pará ser substituída pelo Ibama no processo de licenciamento.

Ao longo dos últimos nove anos, houve alterações do projeto de engenharia e não há mais previsão de captação da água no rio Xingu, conforme o gerente de Belo Sun. A água será captada da chuva, afirmou.

Costa disse estar prevista “descarga zero para o ambiente, com o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas”. Segundo o gerente do projeto de mineração, foi feita consulta a comunidades das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande, com anuência da Funai à licença prévia.

Na COP15 da biodiversidade da ONU, realizada em dezembro no Canadá, lideranças indígenas brasileiras protestaram contra Belo Sun e denunciaram os impactos negativos do projeto.

“A Belo Sun teve durante algum tempo uma relação institucional de alto nível com a Norte Energia, compartilhando formalmente todas essas informações, e naturalmente já manifestou explicitamente a sua surpresa por esse último ofício de 14 de março de 2022”, afirmou Costa. “O projeto Volta Grande está mais robusto que nunca.”

O projeto de mineração Belo Sun é apontado como empreendimento do banco canadense Forbes & Manhattan em publicação no site da empresa em abril de 2022.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

Fonte:yahoo

Por:Jornal Folha do Progresso em 02/01/2023/15:56:01

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/quais-jogos-voce-deve-jogar-em-um-cassino-pin-up/

Decisão ocorre após Estadão revelar que órgão federal virou sócio de mineradora no Pará, onde assentamento foi reduzido para abrir espaço à mineração de ouro.(Foto:Reprodução)

Depois de fechar acordo com a canadense Belo Sun, para abrir espaço à exploração de ouro dentro de uma área de assentamento agrário no Pará, o Incra decidiu ampliar esse tipo de parceria para todo o Brasil, e não apenas com projetos de mineração, mas também de transportes e energia.

Com a decisão, assentamentos da reforma agrária implantados em todo o País poderão ser alvos de redução de suas áreas para receberem todo tipo de projeto de infraestrutura. Os detalhes do negócio, que sempre incluirá indenizações ao própria Incra e à União, foram definidos em uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As regras vêm após o Estadão revelar, em uma série de reportagens, que o Incra firmou um acordo direto com a mineradora Belo Sun, para reduzir a área de um assentamento no município de Senador José Porfírio, a poucos quilômetros da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A Belo Sun adquiriu, irregularmente, diversos terrenos de assentados na região, com o propósito de retirá-los da área. Agora, o Incra firmou um acordo para arrendar essa mesma área à empresa. Em contrapartida, estabeleceu a cobrança de R$ 1,3 milhão, a compra de uma fazenda pela empresa no Mato Grosso e ainda um porcentual a ser definido sobre a receita que a empresa obtiver com o ouro extraído da região. Caminhonetes e equipamentos eletrônicos também foram pedidos no acordo.

Para que um lote da reforma agrária seja vendido por seu morador, a lei impõe uma série de condicionantes, como o fato de o ocupante ter vivido sobre aquela terra pelo prazo mínimo de dez anos e o terreno ter a emissão de seu título definitivo de posse. Ocorre que praticamente nenhum lote do assentamento localizado na Vila Ressaca, em Senador José Porfírio, tem esse documento, que é emitido pelo Incra.

A Defensoria Pública da União questiona o acordo e pede a anulação do contrato entre o órgão da reforma agrária e a mineradora. O Ministério Público Federal também analisa o caso, além do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Com a instrução normativa 112, publicada nesta quinta-feira, 23, o Incra passa a estabelecer regras sobre a transação com a mineradora e demais empreendimentos que venha a atingir, direta ou indiretamente, as áreas de assentamento.

O texto estabelece que as parcerias poderão ser firmadas em três áreas, o eixo minerário (compreendendo toda mineração, incluindo pesquisa e lavra mineral), o eixo de energia (projetos de geração hidráulica, eólica, fotovoltaica, petróleo, gás natural, incluindo linhas de transmissão e linhas de distribuição) e o eixo de infraestrutura (como obras de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, barragens, telecomunicações e radiodifusão e segurança nacional).

O Incra vai pedir a “justificativa para realização do empreendimento ou atividade no interior do projeto de assentamento”. Em contrapartida, vai definir as “indenizações pelos danos e prejuízos causados ao PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) e aos assentados, individual ou coletivamente”.

O pagamento pelo uso da área do projeto de assentamento será calculado pelo Incra e outras “indenizações devidas aos assentados, individual ou coletivamente, serão a eles destinadas diretamente, como titulares do direito de posse da área utilizada pelo empreendimento ou atividade”.

As regras não dão poder de veto aos assentados. O que o texto diz é que, independentemente da realização de audiência pública no curso do processo de licenciamento ambiental, a critério da autoridade competente, ou seja, do Incra, “a celebração do instrumento será precedida de esclarecimentos gerais aos assentados sobre o empreendimento ou atividade”.

A reportagem questionou o Incra sobre a instrução normativa e o fato de ter publicado as regras somente após firmar um acordo com uma mineradora sobre o mesmo tipo de parceria. Não houve manifestação até a publicação deste texto. (As informações são do “O Estado de S.Paulo” por:André Borges)

O pesquisador Elielson Pereira da Silva, doutor em Ciências e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade Federal do Pará, alerta sobre os desdobramentos de uma decisão que teve origem em transações irregulares realizados pela mineradora Belo Sun.

“As violações praticadas pelo Incra em favor da Belo Sun Mineração, na Volta Grande do Xingu, foram estendidas e amplificadas para todo o País, favorecendo não apenas os empreendimentos minerários, mas logísticos, de infraestrutura e de produção de energia”, diz Silva. “Há uma concatenação de dispositivos jurídico-formais que remetem  a uma devastação institucional, social e ambiental que tende a produzir efeitos nefastos sobre territórios quilombolas e terras destinadas à reforma agrária. É a institucionalização do saque e da tentativa de promover o apagamento de grupos sociais considerados obstáculos a estratégias globalizadas de desenvolvimento.”

Jornal Folha do Progresso em 23 de dezembro de 2021
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/maioria-dos-motoristas-por-aplicativo-tem-ensino-superior-aponta-pesquisa/

A multinacional canadense está negociando terras no Xingu para expandir a extração de ouro e está de olho em outros 83 lugares do Pará. (Foto: Estadão)

Empresa canadense espera autorização para abrir bases de extração em áreas de sete municípios paraenses

O acordo que a canadense Belo Sun firmou com o Incra para explorar ouro em um assentamento da reforma agrária não é o único projeto que a empresa mira no Pará. Ao todo, a companhia tem 83 pedidos de pesquisa de ouro e lavra de ouro em vários municípios paraenses, todos próximos à hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Os pedidos foram apresentados ao longo dos últimos anos e estão registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São pedidos ativos, ou seja, processos que estão à espera de autorização do órgão federal para serem levados adiante.

Além das áreas cobiçadas no município de Senador José Porfírio (PA), a empresa espera autorização para abrir bases de extração em Altamira, Pacajá, Itaituba, Novo Repartimento, Anapu e Vitória do Xingu. A área total requerida pela empresa chega a 195.679 hectares. As explorações estão previstas para começar a apenas 15 quilômetros de distância de uma das barragens de Belo Monte. A Norte Energia, dona da hidrelétrica, evita falar sobre o tema, mas não é favorável a perfurações e explosões em projetos minerais ao lado de sua estrutura.

Na semana passada, reportagens do Estadão revelaram que o Incra concordou em ceder parte de um assentamento que existe desde 1998 no município de Senador José Porfírio, nas margens do Rio Xingu e próximo à hidrelétrica de Belo Monte, para que a empresa amplie seu projeto de exploração de ouro.

Em troca, o Incra vai receber R$ 1,3 milhão da empresa, uma fazenda em Mato Grosso, duas caminhonetes e equipamentos de informática. Antes do acordo com o Incra, a Belo Sun chegou a comprar, irregularmente, 21 lotes da região que lhe interessava. Esses lotes, porém, ainda não tinham título definitivo, portanto, não poderiam ser negociados.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou à corte que analise o contrato firmado entre o Incra e a Belo Sun. A Defensoria Pública da União (DPU) vai acionar a Justiça Federal para pedir a anulação do acordo.

O governo do Pará, que silencia sobre o assunto até o momento, também tem acordos firmados com a empresa canadense, para construir uma refinaria de ouro no Estado. Em fevereiro, o governador Helder Barbalho (MDB) assinou um “protocolo de intenções” com seis empresas mineradoras. Na lista, além da Belo Sun, estão North Star Participações, Serabi Mineração, Brazauro Recursos Minerais, BRI Mineração e Gana Gold Mineração.

A Belo Sun, que há uma década se mobiliza para explorar ouro no subsolo do Xingu, afirma que seu Projeto Volta Grande terá investimento total de R$ 1,22 bilhão. A empresa é controlada pela Belo Sun Mining Corp., que tem ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto. (AE)

Por:Redação/ Vero o Fato

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/empresas-que-se-destacam-no-atendimento-ao-consumidor-sao-reconhecidas-pelo-premio-reclame-aqui/