Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de algumas cidades do Pará, veja

Trabalhadores dos municípios podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS

A partir desta terça-feira (09), os trabalhadores dos municípios de Belterra, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, no Pará, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de calamidade. A liberação, decorrente das chuvas intensas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do aplicativo FGTS.

De acordo com os endereços identificados pela Defesa Civil dos municípios, os moradores podem realizar o saque até o dia 7 de dezembro.

É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação pode ser feita de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, opção “saques”, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Confira aqui a relação completa dos municípios habilitados para o saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação.

Saque 100% digital App FGTS:

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS.

Como solicitar o saque FGTS:

Confira as orientações para o trabalhador com direito ao saque por calamidade:

  • Baixe o app FGTS e insira as informações de cadastro;
  • Acesse a opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou, no menu inferior, vá em “Saques” e selecione “Solicitar saque”;
  • Clique em “Calamidade pública”, informe o nome do município e selecione-o na lista;
  • Escolha o tipo de comprovante de endereço, digite o CEP e o número da residência;
  • Encaminhe os seguintes documentos:
    • Foto de documento de identidade;
    • Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade;
  • Escolha a conta para crédito do valor (CAIXA ou outro banco) e envie a solicitação.

Informações sobre a documentação:

  • Documento de identidade: também são aceitos RG, CNH ou passaporte (frente e verso);
  • Selfie: (foto de rosto) com o documento de identidade visível;
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet/TV, cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade;
  • Caso não possua comprovante de residência, o trabalhador poderá apresentar:
    • Declaração do município atestando residência na área afetada;
    • Declaração própria com nome completo, CPF, data de nascimento e endereço completo com CEP (as informações serão verificadas pela CAIXA nos cadastros oficiais do Governo Federal);
  • Certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge ou companheiro(a).

Fonte: Caixa Notícias/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2025/07:27:45

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Ibama aplica R$ 7 milhões em multas e embarga resort e loteamentos irregulares em Santarém e Belterra

Área embargada pelo Ibama após desmatamento irregular — Foto: Reprodução

O resort estava sendo construído em Zona de Baixa Intervenção da APA.

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou em cerca de R$ 7 milhões em multas e no embargo de dois loteamentos irregulares e do Tapajós Ecopark Resort, nos municípios de Santarém e Belterra, no oeste do Pará. A ação faz parte da operação Caraipé I.

Segundo o órgão, um dos empreendimentos apresentou informações técnicas falsas no Cadastro Ambiental Rural e recebeu autorização em desacordo com o Código Florestal e normas estaduais. Dois servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Belterra foram autuados por negligência na análise dos processos.

O resort estava sendo construído em Zona de Baixa Intervenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Aramanaí, onde não são permitidas atividades com grande impacto ambiental. Parte do desmatamento ultrapassou os limites autorizados e atingiu a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Tapajós, causando danos à mata ciliar.

O Ibama alerta que a destruição dessa vegetação pode gerar assoreamento, perda da qualidade da água e agravamento de eventos extremos, como secas e inundações.

As áreas permanecerão embargadas até a regularização e reparação dos danos. O descumprimento pode resultar em novas multas, suspensão de obras e até demolições. Os casos também serão encaminhados ao Ministério Público, que deve apurar possíveis crimes ambientais.

 

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2025/16:33:12

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MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no PA

Foto: Kunakorn Rassadornyindee/Canva | Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população.

Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), relacionadas ao atendimento e à estrutura em saúde pública, encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público do Trabalho (MPT). As propostas são desdobramentos de audiências públicas realizadas nos dias 30 de janeiro e 29 de maio deste ano, visando à elaboração de um diagnóstico situacional da saúde pública, especialmente do Sistema Único de Saúde (SUS), nos três municípios.

A formalização de compromissos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta assegura a continuidade do processo de construção de políticas públicas alinhadas às reais necessidades da população. A iniciativa compõe a execução do Plano de Atuação biênio 2025/2026 da 8ª Promotoria de Justiça do MPPA, com foco no acompanhamento das políticas públicas de saúde nos três municípios, além da tramitação de demandas extrajudiciais e judiciais em questões de saúde pública estruturais. Destaca-se também o “Pacto para a Saúde e a Educação”, assinado com os candidatos a prefeitos, à época das eleições municipais.

As propostas de TAC resultam das informações técnicas coletadas nas audiências, e consideram a legislação referente ao SUS e a necessidade de resolver questões nos três municípios. Entre as questões principais estão a demanda reprimida nos atendimentos e procedimentos, a transparência de informações, a participação popular e o controle social, a modernização tecnológica, e a estrutura física e humana.

O município de Mojui dos Campos já possui acordos com o MPPA, referentes às Unidades Básicas de Saúde de Vista Alegre do Moju, Boa Sorte, Igarapé do Piranha, Baixa da Onça e Posto de Saúde Xavier. Em relação aos TACs enviados, o MPPA, MPF e MPT aguardam a análise dos termos propostos aos municípios.

Mais um TAC – Está em estado avançado de negociações outro TAC proposto ao Governo do Pará pelo MPF e o MPPA, em janeiro deste ano, para a divulgação na internet das listas de espera do SUS, abrangendo consultas, cirurgias e exames.

Em reunião realizada em junho deste ano, entre representantes do MPF, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as negociações para a formalização desse TAC estadual avançaram significativamente. Na reunião, foi proposta uma cláusula de revisão do acordo após 12 meses, para avaliar a inclusão de indicadores mais detalhados, e os órgãos estaduais demonstraram compromisso com a implementação prévia de medidas técnicas, como a integração de sistemas de regulação ao portal de transparência.

Essa iniciativa visa cumprir princípios constitucionais de transparência e acesso à informação, permitindo que os usuários consultem sua posição nas filas de forma individual e pública, com proteção de dados pessoais.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2025/09:03:22

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Operações em três municípios resultam em prisões por tráfico de drogas no oeste do Pará

Entorpecentes encontrados em operações realizadas pela polícia no oeste do Pará — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Ações da Polícia Militar e investigações da Polícia Civil levaram à prisão de sete pessoas e à apreensão de um menor; entorpecentes e objetos usados no crime foram recolhidos.

O delegado Fábio Amaral divulgou o balanço das últimas ações da Polícia Civil e da Polícia Militar contra o tráfico de drogas na região oeste do Pará de quarta (23) para quinta (24). As ocorrências foram registradas nos municípios de Belterra, Santarém (nos bairros Salvação e São Francisco) e Mojuí dos Campos, resultando em nove prisões e uma apreensão de um adolescente.

No município de Belterra, quatro homens foram presos após uma abordagem da Polícia Militar. Um dos suspeitos foi parado na rua, e os policiais o acompanharam até sua residência em busca de documentos. No local, encontraram outros três homens embalando entorpecentes. Além da cocaína, os policiais apreenderam celulares e cartões bancários.

No bairro Salvação, em Santarém, um menor foi apreendido e um homem foi preso por tráfico de drogas. Segundo a polícia, o adolescente foi flagrado com os entorpecentes, mas informou que apenas fazia a entrega. A área já era monitorada como ponto de venda de drogas, e um policial à paisana se passou por cliente para efetuar a prisão.

No bairro São Francisco, também em Santarém, uma denúncia anônima levou à prisão de um suspeito de fazer entregas de drogas. A Polícia passou a monitorá-lo e, ao sair para realizar uma entrega, ele foi interceptado. O suspeito foi identificado pela motocicleta que usava, e em sua residência os agentes encontraram mais entorpecentes.

Em Mojuí dos Campos, outro suspeito foi preso com material entorpecente. Ele estava há apenas 10 dias em liberdade, beneficiado por um alvará de soltura. A prisão aconteceu após a polícia observar um grupo de pessoas se dispersando repentinamente na presença da viatura. A atitude levantou suspeitas e, na abordagem, os entorpecentes foram encontrados.

As ações seguem integradas entre Polícia Civil e Militar, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e promover maior segurança na região.

 

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Promotoria de Justiça de Santarém ajuíza Ação para agilizar fila de espera para angioplastia coronariana

(Foto: Reprodução) – A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou no último dia 28 de maio, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Estado do Pará, Instituto Mais Saúde, e os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para garantir que a fila de espera de pacientes usuários do SUS que aguardam a realização de procedimento de angioplastia coronariana flua de forma eficiente e em prazos razoáveis.

A Ação foi ajuizada no âmbito de procedimento administrativo para acompanhar as providências adotadas em relação à demanda reprimida de pacientes que aguardam a realização do procedimento. De acordo com informações prestadas ao MPPA, de janeiro a junho de 2024, faleceram 44 pacientes que aguardavam pela realização do procedimento, o que “configura uma verdadeira tragédia, que escancara a gravidade da morosidade estatal na prestação dos serviços de saúde. Trata-se de perdas irreparáveis, fruto da omissão do Estado frente a urgência de um cuidado médico tempestivo e eficaz”, ressalta a promotoria. Tanto o cateterismo quanto a angioplastia são de alta complexidade, sendo realizados no Hospital Regional do Baixo Amazonas, de responsabilidade do Estado do Pará e operacionalizado pelo Instituto Social Mais Saúde.

Em março de 2024, a Sespa informou a existência de 133 pacientes aguardando pela angioplastia no HRBA, aumentando para 141 em 15 de maio, o que demonstra o agravamento do quadro ao longo do tempo. Na lista de espera o paciente mais antigo ingressou no sistema em 2019, e fez o cateterismo em março de 2020, ainda aguardando a angioplastia. De acordo com o HRBA, a fila atual para angioplastia coronariana eletiva é de 181 pacientes, e não há garantia de atendimento imediato em urgência/emergência, em virtude da limitação de insumos e ausência de escala fora do horário regular.

Nos pedidos de tutela de urgência, foi requerido que o Estado do Pará seja obrigado a promover em regime de mutirão cirúrgico a realização dos procedimentos de angioplastia coronariana, eletivos e de urgência/emergência, em hospitais da rede própria ou particulares conveniados, de todos os pacientes já regulados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, incluídos no Sistema Estadual de Regulação (SER).

No prazo máximo de 60 dias devem ser realizados os procedimentos daqueles que aguardam há mais de 180 dias, respeitada a ordem de classificação no sistema e os critérios de prioridade. Em 15 dias, que apresente cronograma físico e financeiro para a execução dos mutirões e normalização do fluxo. Em 30 dias, que implemente mecanismo informatizado de controle e transparência, de acesso público e em tempo real, quanto à fila de espera, e garanta a consulta de retorno especializada, no prazo indicado pelo cirurgião. E em 15 dias, adote providências para assegurar a realização de cateterismo e angioplastia coronariana em caráter de urgência/emergência.

Ao Instituto Mais Saúde, que seja obrigado, no prazo máximo de 10 dias, a adotar todas as providências operacionais e administrativas para a realização dos procedimentos de angioplastia coronariana, eletivos e de urgência/emergência, no âmbito do HRBA, nos mesmos termos impostos ao Estado, assegurando que a equipe de hemodinâmica atualmente responsável pelos procedimentos eletivos também execute os procedimentos de urgência/emergência, nos casos em que forem indicados.

Aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, a promotoria requereu a concessão de liminar para que no prazo de 30 dias instituam e mantenham o funcionamento permanente e ininterrupto de equipe médica multiprofissional, destinada à reavaliação periódica dos pacientes que aguardam cirurgias de angioplastia coronariana há mais de 180 dias, adotando as providências clínicas e administrativas para evitar agravamento de seus quadros clínicos.

Nos pedidos finais, o MPPA requer a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais individuais homogêneos, a ser arbitrada em liquidação de sentença, a favor de todos os pacientes que, sendo residentes em Santarém, tenham aguardado ou venham a aguardar por prazo superior a 180 dias a realização de cirurgia em angioplastia coronariana, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor correspondente a 2% do total dos orçamentos anuais aprovados para a execução da política pública de assistência à saúde.

Fonte: O Impacto com informações do MPPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:46:57

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Homem condenado por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Militar no município de Belterra

Condenado por estupro de vulnerável foi localizado e preso em Belterra (Imagem ilustrativa) — Foto: PC PA

Mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém.

Guarnição policial do Recobrimento do 35° BPM, deu cumprimento a um mandado de prisão na quarta-feira (18), no município de Belterra, oeste do Pará, contra um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal de Santarém, em decorrência de condenação transitada em julgado de Emanuel de Oliveira Santos, que deve cumprir a pena de 8 anos em regime semiaberto.

Após a prisão de Emanuel, ele foi conduzido pela Polícia Militar para o município de Santarém, sendo apresentado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, no plantão do delegado Rennan Vianna para os procedimentos cabíveis.

Na manhã desta quinta-feira (19), o preso foi encaminhado ao complexo penitenciário Silvio Hall de Moura, na comunidade Cucurunã.

 

Fonte: Sílvia Vieira, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/06/2025/14:19:41

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Santarém e Belterra recebem evento de paraquedismo com programação de saltos

Evento de paraquedismo será realizado em setembro em Santarém e Belterra — Foto: Divulgação

Para quem mora na região oeste do Pará, voar de paraquedas parece ser um sonho distante de ser realizado. Mas esse sonho pode estar perto de virar realidade. Isso porque, Santarém e Belterra vão receber pela primeira vez o Boogie da Amazônia, uma programação de saltos pelas belezas naturais da região.

A programação esportiva vai acontecer de 1 a 7 de setembro e vai promover um mix de experiencias envolvendo esporte, adrenalina e cultura em saltos com cenários paradisíacos que só a região proporciona.

No mês de maio organizadores do evento estiveram em Santarém para confirmar a realização do evento em Santarém e Belterra. Durante o encontro, João Justino destacou a importância das parcerias institucionais para a realização do evento.

– Eventos dessa magnitude só acontecem com apoio. As instituições públicas são fundamentais nesse processo. Estamos muito satisfeitos com o acolhimento da prefeitura e com a forma como o secretário nos recebeu, o que nos dá a certeza de que Santarém está comprometida e engajada – contou João.

Boogie da Amazônia

Inspirado no antigo Rain Forest Boogie, realizado em Santarém há mais de 30 anos, o novo evento terá uma programação que integra experiências esportivas, culturais e gastronômicas ao longo de sete dias, cruzando paisagens naturais da orla de Santarém, praias de Alter do Chão e áreas do município de Belterra.

A equipe organizadora do “Boogie dos Lençóis”, o maior evento de paraquedismo do Brasil, está à frente da edição amazônica, que deve reunir cerca de 50 atletas profissionais e mais de 200 turistas, incluindo aventureiros interessados em realizar saltos duplos com instrutores.

Além dos saltos, os participantes poderão vivenciar a cultura local com trilhas, visitas à Floresta Nacional do Tapajós, apresentações musicais e refeições com pratos regionais. A estimativa é de que o evento fortaleça o turismo esportivo, gere renda e promova o destino amazônico junto ao público nacional e internacional.

 

Fonte:lance.com/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/06/2025/07:30:03

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Projeto do TCM-PA reúne gestores e servidores públicos de Novo Progresso e outras 17 cidades em Santarém de 2 a 5 de junho

TCM-PA traz projeto CAPACITação 2025 a Santarém — Foto: Divulgação

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos.

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, entre gestores, servidores e agentes públicos de 18 municípios da região.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 2 de junho, às 8h30, e contará com a presença de conselheiros do TCMPA e de autoridades estaduais. Entre os destaques da programação de abertura estão as palestras da conselheira Mara Lúcia Barbalho, que falará sobre a importância do investimento na primeira infância; da prefeita de Benevides, Luziane Solon, que apresentará a experiência exitosa do município na área da educação; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que abordará o tema da arrecadação pública; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que falará sobre a COP 30.

Durante os quatro dias de evento, serão realizadas mais de 25 atividades pedagógicas, abordando temas estratégicos para a administração pública, como: planejamento e execução de políticas públicas, prestação de contas, controle interno e auditoria, arrecadação tributária, licitações e contratos, além de áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e atuação dos conselhos de controle social.

As capacitações serão conduzidas por membros e servidores do TCMPA, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras.

Estarão presentes representantes dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

O projeto “CAPACITação” conta com o apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado.

Serviço

Evento: Projeto “CAPACITação” – Polo Santarém 2025
Data: 2 a 5 de junho de 2025
Abertura: 2 de junho, às 8h30
Local: Hotel Barrudada – Santarém (PA)
Realização: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

 

Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Exposição da Fotoativa investiga ruínas urbanas da Amazônia

Mostra “Desacontecimentos” retrata ruínas e espaços ausentes na cidade, num debate poético sobre memória e tempo. — Foto: Divulgação

“Desacontecimentos”, de Lucas Negrão, reúne mais de 40 imagens dispostas em uma instalação fotográfica sobre o desaparecimento de espaços da cidade e debate memória e pertencimento.

A Associação Fotoativa abre nesta sexta-feira (9), às 19h, a exposição “Desacontecimentos”, de Lucas Negrão. Com mais de 40 imagens dispostas em uma instalação fotográfica acompanhada por textos autorais, o artista convida o público a se aproximar do que insiste em desaparecer — e a reconhecer, na cidade que se transforma, os contornos das próprias histórias.

“É uma exposição sobre ruínas, não no sentido romântico, mas sobre os sinais de uma cidade em constante processo de desaparecimento”, explica Lucas.

Do bairro da Terra Firme, periferia de Belém, Lucas Negrão tem uma atuação marcada pelo engajamento em temas como justiça climática, arte-educação e memória urbana. Mestre em Artes pela Universidade Federal do Pará, o artista vem acumulando uma trajetória plural, que passa por curadorias, direção de cinema, intervenções visuais e exposições individuais e coletivas. Seu trabalho se destaca pela capacidade de entrelaçar a experiência pessoal com a história social dos espaços que ocupa e observa na Amazônia.

“Desacontecimentos” nasceu de um processo iniciado ainda em 2014, com registros fotográficos que capturam vestígios de memórias urbanas em Belém e em outras cidades, como Belterra, interior do Pará. “O projeto começou com o desejo de buscar vestígios da memória da cidade nas ruas. A fotografia do trilho do bondinho na Cidade Velha é um exemplo de como restam apenas sinais das coisas que deixaram de existir”, conta Lucas. A exposição reúne desde imagens da Samaumeira do Centro Arquitetônico de Nazaré — cuja queda recente provocou comoção entre os moradores — até fachadas de casas em estilo “raio que o parta”, ameaçadas pela descaracterização urbana.

O título da mostra reflete essa poética do fim. “‘Desacontecimentos’ fala das coisas que efetivamente aconteceram, mas que agora estão em ruínas, prestes a desaparecer, ou que já não existem mais concretamente”, diz o artista. A proposta, segundo o artista, é provocar o público a refletir sobre como a cidade se inscreve em nossas vidas, marcando a história de cada um com seus próprios rastros e ausências.

O retorno à Fotoativa tem um significado especial para Lucas. “Essa é a segunda exposição individual que realizo aqui, e tem um valor simbólico porque foi nesse casarão que minha trajetória como fotógrafo começou, em 2015. Esse espaço foi e continua sendo minha escola de imagem”, destaca.

Além da mostra, o projeto prevê a realização de oficinas com foco no debate sobre memória e patrimônio, como a oficina de construção de mosaicos com a Rede Raio Que O Parta. As ações são viabilizadas por meio do incentivo da Política Nacional Aldir Blanc, voltada à valorização da produção artística brasileira.

Serviço:

Abertura da exposição “Desacontecimentos”, dia 9 de maio de 2025, às 19h, na Associação FotoAtiva (Praça visconde do Rio Branco, 19). A exposição ficará aberta entre 9 de maio e 9 de julho. Visitação: terça à sexta-feira, de 10h às 17h; e sábado, de 9h às 12h.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2025/14:22:37

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Ibama faz operação em Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos no combate a grilagem de terras

(Foto: Reprodução) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre 14 e 28 de abril, a primeira fase da Operação Caraipé I, visando coibir crimes ambientais e a ocupação ilegal de terras da União.

A ação foi coordenada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Força Nacional (FN) e Polícia Federal (PF) e seguirá monitorando as áreas de loteamento irregular no estado do Pará.

Esta primeira parte da ação teve como foco o combate ao desmatamento irregular, loteamentos clandestinos e grilagem de terras públicas nos municípios de Santarém e Belterra, e na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, no Pará. Até o momento, foram lavrados R$ 1,4 milhão em autos de infração e mais de 1 mil hectares embargados. Novas notificações e autuações estão previstas para as próximas etapas, reforçando a fiscalização sobre loteamentos irregulares e construções sem licenciamento ambiental.

Durante a ação, as equipes do Ibama constataram diversos loteamentos sendo realizados em áreas da União, como venda de terrenos públicos da Gleba Mojui dos Campos e do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte por parte de particulares e imobiliárias, sem o devido título de propriedade da área e sem a realização de licenciamento ambiental. A expansão urbana desordenada na região, sem os devidos cuidados ambientais, gera aumento na possibilidade e propagação de incêndios, destruição de nascentes e cursos d’água, ocupação irregular de áreas pertencentes ao poder público e destruição da flora e fauna nativa.

Foram identificadas pessoas com tratores e motosserras realizando abertura e expansão de estradas e lotes, inclusive com derrubada de vegetação e edificação nas Áreas de Preservação Permanente (APP) próximos a Igarapés. A operação teve foco na identificação dos principais autores e organizações que realizam as infrações ambientais. O processo será encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração dos crimes relacionados.

Riscos legais para grileiros e adquirentes de terras ilegais

A legislação brasileira prevê penas para crimes contra o patrimônio público e o meio ambiente. A instalação de loteamentos sem autorização, bem como a veiculação de propostas relativas a loteamentos ilegais podem levar a reclusão de um a quatro anos, além de multas, conforme a Lei nº 6.766/79. Quem adquire terras públicas de forma irregular também pode responder por receptação de bem oriundo de crime, podendo perder o imóvel e sofrer ações civis, penais e administrativas.

Além disso, segundo a Lei nº 6.766/1979 e Lei nº 9.605/1998, loteamentos sem licença ambiental configuram crime ambiental, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração, além de embargos e demolições de obras irregulares. A Operação Caraipé I mantém o foco na proteção de áreas federais e na responsabilização de infratores, incluindo investigações sobre cadeias de irregularidades. Órgãos ambientais e de fiscalização fundiária seguem monitorando a região para evitar novas ocupações ilegais.

 

Fonte: AUGUSTO ALVES – tapajosnoticias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/05/2025/17:19:56

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