Os formuladores de políticas no país líder mundial em biodiversidade continuam míopes ao gigantesco potencial econômico da floresta.(Foto:Reprodução Eco)
Os produtos da sociobiodiversidade são definidos como “bens e serviços” (produtos finais, matérias-primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem”, segundo o PNPSB (Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade). Um plano provavelmente esquecido em alguma gaveta do governo federal.
Dentre eles, a andiroba, o murumuru, buriti, cupuaçu, babaçu, ucuuba, pracaxi, patauá, castanha, açaí e cacau que, juntamente com outras espécies, são os pés que mantém a floresta em pé, suplicando por nossa atenção para mostrar que ela vale muito mais viva do que caída, se soubermos aproveitar seu potencial econômico.
Essas matérias-primas de origem vegetal têm alta demanda de mercado, principalmente pelas industrias cosméticas e farmacêuticas para produção de medicamentos, sabonetes, cremes, xampu e perfumes.
Num país com tamanha concentração de renda e desigualdades regionais como o nosso, as cadeias produtivas da biodiversidade ganham ainda mais importância por envolver também as associações e cooperativas comunitárias, que agregam valor ao processar os frutos e sementes para venda na forma de manteigas, polpas e óleos.
A depender da espécie, se comparada à comercialização dos produtos in natura, pode-se até triplicar as receitas, movimentações financeiras e mobilização de microempreendedores. Das comunidades, a produção pré-beneficiada segue pronta para o processamento final das indústrias, escalando a cadeia como um todo.
Como bem lembra o cientista Carlos Nobre: “Os sistemas agroflorestais com açaí podem render anualmente 200, até 1500 dólares por hectare, enquanto o gado fica em torno de 100 dólares por hectare. O grande potencial do Brasil é o potencial da biodiversidade, aí nos precisamos de uma indústria da biodiversidade, e de uma ciência e tecnologia que desenvolva esse potencial”.
Enfim, é na nossa sociobiodiversidade que está o caminho rumo ao tão falado (e pouco praticado) “desenvolvimento sustentável da (e na) Amazônia”.
Pena que os formuladores de políticas no país líder mundial em biodiversidade continuam míopes ao gigantesco potencial econômico da floresta, ainda muito mal aproveitado.
Em vez de se incentivar o processamento final dessas matérias-primas vegetais dentro da própria região, o que temos visto é o contrário, com produtos chegando no sul do país a preços mais baixos do que se entregues nas indústrias do entorno, já incluídos os valores do frete. Com isso, limitam-se as oportunidades para o desenvolvimento local, além de se gastar mais tempo, combustíveis, manutenção das nossas precárias estradas, sem falar no aumento das emissões de CO2 em plena emergência climática.
Vide o exemplo real da Camta (Cooperativa Mista de Tomé-Açu) fornecedora paraense de produtos da sociobiodiversidade. Contabilizados os custos associados (transportes + impostos), o quilo do óleo de andiroba entregue na fabrica da Natura em Cajamar/SP, quase 3 mil quilômetros distante, chega a 24,92 reais contra 25,99 reais se entregue no EcoParque, unidade de processamento em priscil, próxima de Belém, apenas 200 quilômetros distante.
A situação se repete junto a outros polos produtivos, como Santarém, no oeste do estado. Os custos ficam 2% mais baixos no envio dos produtos para São Paulo, simulando os cálculos com base na andiroba fornecida pela Coomflona (Cooperativa Mista das Comunidades da Floresta Nacional do Tapajós).
Essa distorção decorre das diferentes alíquotas do ICMS (imposto de competência estadual sobre a circulação de mercadorias). Não que isso aconteça em todas as situações, dadas as inúmeras variáveis de uma estrutura fiscal complexa, créditos, compensações, aspectos da logística e do consumidor final. De qualquer forma, é algo pouco racional, que deveria ser levado em conta no marco dos debates que se abrem em torno da reforma tributária.
Quem dera nossos tomadores de decisão pudessem ir além de um projeto de mera simplificação dos impostos, criando um sistema mais justo, redistributivo e indutor aos novos tempos de sustentabilidade. Talvez seja pedir demais diante da visão de “progresso” que predomina, com todas as atenções voltadas para a expansão do agronegócio e da mineração na Amazônia, incentivadas por frequentes anistias, renúncias fiscais e subsídios bilionários.
Não bastassem as incongruências inter-regionais, há também as estaduais. Ainda no exemplo do Pará, apesar de incentivos pontuais para alguns poucos produtos como a castanha e o açaí, vai na contramão da economia local com politicas como a que isenta do ICMS o cacau in natura (a amêndoa), ao mesmo tempo que taxa a manteiga, desestimulando o beneficiamento pelas cooperativas comunitárias.
Estamos longe de estratégias que alavanquem como um todo o mercado florestal de não-madeireiros, que favoreçam localmente a verticalização das cadeias, oportunidades de renda, empregos, qualificação da mão-de-obra, inclusão das populações de baixa renda.
A continuar assim, perde-se dinheiro e futuro ao atrofiar a construção de caminhos a partir da biodiversidade para viabilizar a economia da floresta em pé, essa sim a verdadeira vocação da região, diferentemente dos campos de soja ou pastos.
Com tantas universidades na Amazônia que formam gente para ir embora, sem perspectivas locais, é preciso olhar para além do agronegócio tradicional. Há espaço para todos. Não é proibitivo vislumbrar polos estratégicos na região com plantas industriais de baixo carbono, focadas em inovação, pesquisa, tecnologia, biotecnologia, processamento de produtos florestais…
Fonte:Carta Capital/Caetano Scannavino
14 de agosto de 2019
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