MDS alerta: Bolsa Família não está exigindo cadastro por biometria

Foto: Reprodução | Famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam comparecer ao CRAS para cadastrar a biometria. O MDS reforça que não há nenhuma ação desse tipo atualmente

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que não está sendo realizada nenhuma ação de cadastramento ou atualização cadastral por biometria nos CRAS para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).

Notícias falsas têm circulado na internet e nas redes sociais afirmando que as famílias devem ir ao CRAS para cadastrar a biometria, alegando que se trata de um procedimento obrigatório. Essa informação é falsa.

O MDS reafirma que os canais oficiais de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Bolsa Família.

No caso de estratégias adicionais, como envio de SMS ou mensagens via WhatsApp, o MDS informa previamente estados e municípios por meio dos canais oficiais.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações da Assessoria de Comunicação – MDS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/01/2025/09:28:03

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Pará tem maior número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família do Norte; pagamento começa hoje

Mais de 20 milhões de famílias no Brasil serão beneficadas. (Foto | Reprodução)

Estado também lidera número de famílias contempladas na região chamada de Amazônia Legal; região Norte tem maior valor médio do benefício no Brasil.

A partir desta segunda (20/01), o primeiro repasse do Bolsa Família de 2025 começa a ser pago para as 20,4 milhões de famílias atendidas pelo programa do governo federal. O pagamento vai até 31 deste mês. Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social, o Pará é o estado da região Norte e da Amazônia Legal com o maior número de famílias contempladas em janeiro.

São 1.356.338 de grupos familiares. Atrás do Pará, no Norte, fica o Amazonas, com 653 mil famílias que vão receber o benefício social. Na Amazônia Legal, é o Maranhão o segundo estado com mais contemplados – 1,2 milhão de famílias.

A região Norte tem o maior valor médio de benefício do país e é a terceira região do Brasil com mais famílias contempladas. São 2,63 milhões de grupos familiares que vão receber R$ 707,30 em média. O valor médio do benefício é de R$ 673,62. Com 5.570 municípios favorecidos, o total de investimento do governo Lula chega a R$ 13,8 bilhões na primeira parcela deste ano.

O cronograma de pagamentos leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) e segue até 31 de janeiro. Segundo o governo federal, dentro dos benefícios adicionais incluídos a partir da renovação do programa em 2023, 9,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos recebem o Benefício Primeira Infância. Ele é um adicional de R$ 150 repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária.

Além disso, há outros três benefícios. Todos são de R$ 50 adicionais. Eles são voltados para 1 milhão de gestantes, 381 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 14,7 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.

Estado nordestino tem maior número de atendidos

Na divisão por estados brasileiros, a Bahia concentra o maior número de famílias atendidas em janeiro de 2025. São 2,46 milhões. Na sequência aparecem São Paulo (2,44 milhões de famílias), Rio de Janeiro (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão) e Ceará (1,45 milhão).
Público prioritário

Entre os contemplados de janeiro, 83% são mulheres. No público prioritário do programa, há 239 mil famílias com pessoas indígenas; 277 mil com quilombolas; 378 mil são famílias com pessoas catadoras de material reciclável. Outras 236 mil famílias são pessoas em situação de rua.
Cidade nortista tem maior valor médio do benefício do país

O município de Uiramutã, em Roraima, com 2.276 famílias atendidas, é o que tem o maior registro: R$ 1.020. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 920, Santo Antônio do Icá (AM), com R$ 894, Jordão (AC), com R$ 884 e Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 883.
Nordeste é a região mais contemplada

Na divisão por regiões, a maior quantidade de famílias contempladas está no Nordeste, com 9,3 milhões, a partir de um repasse de R$ 6,2 bilhões. Em seguida aparecem a região Sudeste, com 5,9 milhões de beneficiários, a Norte (2,6 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão).
Calendário de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2025
NIS final  –  Dia
1               20/01 (seg)
2               21/01 (ter)
3               22/01 (qua)
4               2301 (qui)
5               24/01 (sex)
6               27/01 (seg)
7               28/01 (ter)
8               29/01 (qua)
9               30/01 (qui)
0               31/01 (sex)

 

Fonte: Jéssica Nascimento/O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/01/2025/18:24:09

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Veja quantos beneficiários do Pará saem do Bolsa Família por terem sido eleitos em 2024

(Foto: Lyon Santos / MDS) – O primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família vai ter início, na próxima segunda-feira (20), mas programa retirou da lista de contemplados candidatos eleitos em 2024

Medida segue regras previstas para acesso ao programa

 

O primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Famíli, no país, vai ter início, na próxima segunda-feira (20), no entanto, o programa retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, nesta sexta-feira (17/01), e vai durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor.

Pará

A lista inclui 167 famílias na região Norte. Desse total, o Pará tem 64 famílias. As demais regiões brasileiras têm os seguintes números: Nordeste (592 famílias); Sudeste (300), Sul (82) e Centro-Oeste (58).

Ainda, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios.

O governo federal também informou que os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas ou despesas.

Em nota ao site Agência Brasil, o ministério divulgou que “vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”.

Bolsa Família

O Bolsa Família é pago para quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastro é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Casos de dúvidas sobre o Bolsa Família podem ser esclarecidos pelo Disque Social, no número 121.

Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

 

Fonte: Valéria Nascimento – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2025/08:56:30

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Bolsa Família chega a 20,7 milhões de famílias em outubro e a 400 mil novos domicílios

Em outubro, 400 mil novas famílias entraram no programa. Desse grupo, 62% têm crianças de até 12 anos. Foto: Roberta Aline / MDS

Bolsa Família chega a 20,7 milhões de famílias em outubro e a 400 mil novos domicílios

Valor médio de repasse é de R$ 678,46. Cronograma de pagamentos tem início nesta sexta-feira (18/10) e segue até o dia 31

O Bolsa Família contempla 20,73 milhões de famílias em outubro, em todos os 5.570 municípios do país, por meio de um investimento do Governo Federal que ultrapassa R$ 14,03 bilhões. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 678,46. O cronograma de pagamento tem início nesta sexta-feira, 18 de outubro, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (tabela abaixo).

Se for considerado o número de pessoas, o Bolsa Família chega a 54,32 milhões de indivíduos em outubro, sendo 30% deles, ou 16,46 milhões, crianças de zero a 11 anos. Neste mês, o Bolsa Família beneficia 400 mil novos domicílios, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Das 400 mil novas famílias que entraram, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos.

Cronograma de pagamento do Bolsa Família em outubro de 2024
Cronograma de pagamento do Bolsa Família em outubro de 2024

AUXÍLIO GÁS – Outubro também registra o pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 104, referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. Voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e pago a cada dois meses, o benefício atende 5,52 milhões de famílias em todo o país por meio de um investimento federal de R$ 574,6 milhões. Os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em outubro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefícios adicionais em todo o Brasil, resultado de um investimento federal de mais de R$ 2,42 bilhões.

R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,34 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,31 bilhão em recursos federais.

R$ 50 — Outras 12,34 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em outubro para saldar os dois benefícios é de R$ 711,4 milhões. Outros R$ 79,8 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,27 milhão de gestantes e 422 mil nutrizes.

UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 683.822 famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o pagamento de forma unificada nesta sexta-feira, por meio de um repasse de R$ 462,92 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 676,98. O mesmo procedimento será adotado em todos os municípios de Amazonas, Acre e Rondônia. Ao todo, mais de 1,74 milhão de famílias de 686 municípios em seis estados, receberão o pagamento unificado.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,29 milhões. Na folha de pagamento de outubro, 1,12 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas, 265,8 mil com quilombolas, 391,9 mil com catadores de material reciclável e 231,9 mil com pessoas em situação de rua.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 2,88 milhões de famílias.

Principais dados do Bolsa Família em outubro de 2024
Principais dados do Bolsa Família em outubro de 2024

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro de 2024. São 9,41 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,36 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,01 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 772,87 milhões em repasses).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,66 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 755,52. O Amazonas, com R$ 735,12, e o Amapá (R$ 725,00) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.319 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.012,99. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 936,31, e Jordão (AC), com R$ 895,48.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/10/2024/15:06:07

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Bolsa Família chega a 1,35 milhão de famílias do Pará a partir desta quinta (18/1)

Média de repasse no estado é de R$ 712,90 por pessoa e contempla os 144 municípios. No país, são 21,1 milhões de famílias beneficiárias e R$ 14,4 bilhões em investimentos federais. – (Foto: Roberta Aline / MDS)

Com R$ 965 milhões em repasses diretos para 1,35 milhão de beneficiários do Pará, o Bolsa Família inicia nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o calendário 2024 de pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal. No estado, os 144 municípios estão contemplados e a média recebida por família é de R$ 712,90, uma das maiores do país neste mês. Os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 31 (confira calendário abaixo).

A capital, Belém, reúne o maior número de beneficiários no estado. São 192,4 mil a partir de um repasse de R$ 127,7 milhões. O valor médio por integrante do programa no município é de R$ 663,56. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários no estado estão Santarém (49.923), Ananindeua (48.194), Abaetetuba (40.106) e Cametá (30.357).

No recorte que leva em conta os repasses diretos aos beneficiários, o município com maior valor médio no Pará é Portel, com média de R$ 864,99 para as 10.744 famílias atendidas na cidade. Na sequência aparecem Jacareacanga (R$ 864,52), Mocajuba (R$ 854,99), Melgaço (R$ 830,43) e Juruti (R$ 829,58).

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BENEFÍCIOS — Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 148 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Santa Catarina, a partir de um repasse de R$ 19,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 6,2 mil gestantes, 6,6 mil mulheres em fase de amamentação, 172,4 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 29,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

RESPONSÁVEL FAMILIAR — Seguindo uma tendência nacional, 86,1% das famílias de Santa Catarina contam com uma responsável familiar do sexo feminino. São 203,9 mil famílias com essa conformação do total de 236,9 mil no estado.

NACIONAL — No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias contempladas (57 milhões de pessoas) nos 5.570 municípios. O valor médio na conta dos beneficiários em janeiro de 2024 é de R$ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R$ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa).

DESASTRES — Exceção ao pagamento escalonado via NIS, 1,89 milhão de famílias em 197 municípios de seis estados atingidos por efeitos de desastres têm um calendário distinto. Elas terão o repasse unificado neste dia 18. São 109 municípios de Santa Catarina, um de Alagoas (Maceió), 55 do Amazonas, 10 do Paraná, 15 do Amapá e sete do Rio de Janeiro, estado atingido por fortes chuvas no último fim de semana.

Infográfico 2 – Detalhamento dos repasses do Bolsa Família no mês de janeiro de 2024

CESTAS DE BENEFÍCIOS — Criados com a renovação do Bolsa Família em 2023, os benefícios complementares garantem que os repasses do programa de transferência de renda reconheçam de forma precisa as diferentes conformações familiares.

O Benefício Primeiro Infância, valor adicional de R$ 150 pago a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,5 milhões de pessoas em janeiro de 2024, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.

Outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, são voltados para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2024, a folha do programa inclui 406 mil gestantes (R$ 19,4 milhões em repasses), 486 mil mulheres em fase de amamentação (R$ 23 milhões) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos (R$ 703 milhões).

MÉDIA RECORDE — Medida que permite a permanência de famílias no programa por até dois anos mesmo que consigam emprego ou elevação da faixa de renda para até meio salário mínimo por integrante familiar, a Regra de Proteção em janeiro atinge 2,4 milhões de beneficiários. Para eles, o valor de repasse é de 50% do total repassado às outras famílias. A média em janeiro é de R$ 373,07. Para as outras 18,7 milhões de famílias que recebem 100% do benefício, a média de repasse é de R$ 725, 82.

PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual na folha de pagamento do Bolsa Família, 83,5% dos responsáveis familiares em janeiro de 2024 são mulheres, um total de 17,6 milhões de beneficiárias. No recorte por raça, 73% das pessoas atendidas no mês se identificam como pretas ou pardas. Na divisão por segmentos da população, há 207 mil famílias pertencentes a grupos em situação de rua e 346 mil famílias de catadores de recicláveis.

REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro do Bolsa Família. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R$ 682,26 a partir de R$ 6,49 bilhões em repasses do Governo Federal (detalhes no infográfico abaixo). Na sequência aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R$ 676,78. A Região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no país, com R$ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R$ 678,13. No Centro-Oeste, por fim, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R$ 689,44.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas. São 2,62 milhões nos 645 municípios do estado, com 1,78 bilhão em repasses do Governo Federal (confira infográfico). Na sequência aparece a Bahia, com 2,48 milhões de integrantes do programa e R$ 1,67 bilhão em repasses. Outros seis estados somam mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,74 milhão), Pernambuco (1,62 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/01/2024/07:16:46

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Governo nega cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família em 2023

Em relação à matéria publicada neste domingo (14/01) pelo portal Metrópoles, sob o título “Governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família”, que trata de suposto cancelamento de benefícios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram esclarecimentos.

“É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023”, informou a nota.

Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias. ⁠Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição familiar, fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões, segundo o Governo Lula.

“Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior”.

De acordo com o governo, “o processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família. O número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões”.

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/17:48:53

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

(Foto: Shutterstock) – Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.

Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 4. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/10/2023/15:03:50

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No Norte, Pará tem o maior número de beneficiários do Bolsa Família: 1,3 milhão

(Foto: Roberta Aline /MDS)   – Estado também tem o maior repasse do Governo Federal, R$ 899,6 milhões. Calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, dia 18, e segue até o dia 29

Com valor médio de R$ 712,51 e repasse do Governo Federal de R$ 899,6 milhões, o Bolsa Família chega a 1,3 milhão de beneficiários no Pará a partir desta segunda-feira, 18 de setembro. É o estado com maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda na região Norte. O cronograma de pagamento nos 144 municípios paraenses segue até o dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

A capital Belém é a cidade com maior número de contemplados no Pará: 188,4 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 122,5 milhões e repasse médio de R$ 662,25. Outros quatro municípios do estado contam com pelo menos 30 mil beneficiários: Santarém (49,1 mil), Ananindeua (47,7 mil), Abaetetuba (42,2 mil) e Cametá (30,6 mil).

O município com maior valor médio de repasse no Pará, no mês de setembro, é Jacareacanga. Lá, as 3,8 mil famílias atendidas recebem uma média de R$ 874,33. Portel, com R$ 870,98, e Juruti, com R$ 847,34, completam a lista dos três municípios com maior valor médio no estado.

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 646 mil pessoas no Pará, a partir de um investimento de R$ 87,6 milhões. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 1,1 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 51,5 milhões.

Outros dados revelam que, no Pará, das 1,3 milhão de famílias beneficiadas, 1,1 milhão (83,8%) têm mulheres como a responsável familiar da casa. Considerando o gênero de integrantes da família, 2,1 milhões – o que representa 56,5% do total de pessoas – são mulheres. Por raça/cor, a maior representatividade de beneficiados no estado é de pessoas que se declaram como pardas, com 3,3 milhões (86,2%).

21,4 MILHÕES – Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão.

Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.

REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.

ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/09/2023/07:20:00

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Bolsa Família chega a 21,4 milhões de famílias em setembro, 337,8 mil a mais que em agosto

Valor repassado pelo Governo Federal totaliza R$ 14,5 bilhões. Calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, dia 18, e segue até o dia 29. Valor médio recebido é de R$ 686,89, o segundo maior da história

O calendário de pagamentos do Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros em setembro tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro. Um total de 21,4 milhões de famílias serão contempladas, aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram 21,1 milhões.
O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. O cronograma de repasses é escalonado, tem por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário e segue até 29 de setembro.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.
REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.
A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.
ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Fonte:Agência Brasil – Foto:Reprodução/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/09/2023/08:52:16

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Governo federal anuncia segunda fase de pente-fino no Bolsa Família; veja números do Pará

(Foto: Reprodução) – A principal preocupação do governo é com os chamados cadastros unipessoais, que correspondem a 23% dos beneficiários

O governo federal anunciou esta semana que inicia ainda este mês uma nova fase de pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Novo Bolsa Família. O objetivo é continuar eliminando pessoas que não possuem direito ao benefício, mas que o conseguiram ao burlar dados durante o processo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa, calcula que 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família por falta de informações, mas a prioridade serão os cerca de 2,5 milhões de benefícios com indícios de fraude no programa. Em agosto, 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil tiveram o benefício bloqueado ou suspenso. O MDS não informou quantos beneficiários no Pará tiveram o benefício bloqueado.

A principal preocupação do governo é com os chamados cadastros unipessoais, feitos por famílias formadas por uma única pessoa provedora. Este tipo de cadastro corresponde a cerca de 23% dos beneficiários que recebem o auxílio no país. EsSe tipo de perfil aumentou consideravelmente no governo anterior, passando de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Quando o Auxílio Brasil (nome dado ao programa pelo governo Jair Bolsonaro) foi iniciado, os cadastros unipessoais representavam 85% dos novos beneficiários. Essa inclusão maciça resultou em um aumento de 15% para 27% na quantidade de famílias beneficiadas.

Em março, o governo Lula iniciou a primeira revisão. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento junto ao CadÚnico. Em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho. No Pará, de acordo com o levantamento feito junto ao portal de transparência do governo federal, é possível constatar que após o primeiro pente fino, cerca de 20 mil famílias saíram do programa. Em junho, eram 1,35 milhão de famílias no estado. Em julho, o número passou para 1,33 milhão. No entanto, a redução pode não ter relação direta apenas com o pente-fino.
Como será feita a revisão

O governo federal informou que convocará famílias que não atualizam o cadastro desde 2018. A revisão será focada exclusivamente em beneficiários com cadastros desatualizados e as pessoas convocadas deverão entregar a documentação para regularizar a situação junto ao CadÚnico mais próximo de sua residência.

No Pará, as famílias incorporadas ao CadÚnico pela busca ativa, 210 mil são de população mais vulnerável ou em situação de risco – entre elas, 41 mil famílias de catadores de material reciclável, 16 mil de indígenas e 12 mil de residentes em quilombos.

“Esse pente-fino é necessário para que as famílias que tenham de fato direito ao benefício possam ser incluídas. Com sua medida, o governo federal manda uma mensagem de que existem pessoas que não têm direito ao benefício mas o recebem, ocupando o lugar de pessoas que poderiam receber. A maior parte dos cadastros são unipessoais, que é quando a pessoa alega morar e sustentar uma família sozinha”, diz Pâmela Chagas, assistente social que trabalhou durante cinco anos no CadÚnico.

Situação no Pará

Procurado pela reportagem do Grupo Liberal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo programa, não informou quantos beneficiários no Pará tiveram o benefício bloqueado. No entanto, de acordo com o levantamento feito junto ao Portal de Transparência do governo federal, é possível constatar que após o primeiro pente fino, cerca de 20 mil famílias saíram do programa. Em junho, eram 1,35 milhão de famílias no estado. Em julho, o número passou para 1,33 milhão.

O Pará é o único estado da região Norte com mais de um milhão de famílias contempladas. Em junho, último mês de atualização do portal, R$ 913.097.405,00 foram repassados ao Pará para o pagamento do benefício destinados a 1,35 milhão de beneficiários.

A entrada em vigor do Benefício Variável Familiar, que garante um adicional de R$ 50 a gestantes e a crianças e adolescentes de 7 a 18 na composição familiar, foi o motivo para o aumento do valor total disponibilizado ao estado. No Pará, são 67 mil gestantes, 902 mil crianças de 7 a 11 anos e 193 mil adolescentes (12 a 17 anos), mais de 1,1 milhão de pessoas ao todo, o que representa um investimento adicional de R$ 57 milhões.

O Bolsa Família garante o mínimo mensal de R$ 600 a cada família. Desde março, o programa também assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em junho, são 628.878 crianças nessa faixa etária no Pará, e um aporte de R$ 93,2 milhões.

A capital Belém é a que reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família no estado. São 197,5 mil, a partir de um investimento de R$ 133,5 milhões. Na sequência aparecem Santarém (46,4 mil famílias), Abaetetuba (45,1 mil), Ananindeua (44,8 mil) e Cametá (31 mil).

 

Fonte: Igor Wilson / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/08:20:04

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