Pará participa de discussões na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Foto:Reprodução | Delegados defendem propostas do Pará e fortalecem representatividade na etapa nacional

Em Brasília (DF), a delegação paraense marca presença na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), e representa a diversidade cultural e social do Estado. O evento nacional iniciou na última segunda-feira (15), e segue até sexta-feira (19).

O grupo de 63 delegados que participa da conferência foi eleito durante a etapa estadual, promovida no mês de agosto pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).

A abertura oficial do evento contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da primeira-dama, Janja Lula da Silva; dos ministros dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; das Mulheres, Márcia Lopes; da Cultura, Margareth Menezes; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência reúne representantes de todos os Estados brasileiros, movimentos sociais e gestores públicos. O Pará definiu 15 propostas prioritárias construídas coletivamente, em Belém. Entre as propostas, estão políticas estruturais e estruturantes que tratam sobre meio ambiente, sustentabilidade e a preservação da biodiversidade.

A titular da Seirdh, Edilza Fontes, participa da conferência nacional com entusiasmo e ressalta a força da representação paraense. “É uma participação muito significativa. O Pará contribui de forma decisiva com propostas que refletem a realidade das nossas comunidades e reafirma o compromisso do governo do Estado em avançar na construção de políticas públicas que garantam justiça racial. É motivo de orgulho ver a nossa delegação atuando com tanta firmeza e representatividade”, ressalta.

Além da defesa das propostas, os delegados também participam de mesas de diálogo, grupos de trabalho temáticos e articulações paralelas para fortalecimento das iniciativas da sociedade civil. A presença de quilombolas, indígenas, mulheres negras, juventude, povos de matriz africana, população LGBT negra e representantes do poder público reforça a pluralidade e a legitimidade da participação do Pará na etapa nacional.

Para os integrantes da delegação, a experiência é uma oportunidade de fortalecer redes de articulação e compartilhar práticas que vêm sendo desenvolvidas no Estado. A delegada Kátia Nunes, integrante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir), aponta a participação do Pará como uma consolidação dos esforços empreendidos em âmbito municipal e estadual. “Estamos nesta conferência para consolidar as propostas e reafirmar aquelas que ainda demandam atenção. Debateremos sobre o Fundo Amazônia, uma proposta crucial para a consolidação das políticas afirmativas, que visa ampliar o alcance das propostas em todos os segmentos. Sem o meio ambiente e sua estruturação não podemos fortalecer nossa ancestralidade. Portanto, é uma das propostas que apresentamos como destaque, buscando sua aprovação entre as cinco que serão selecionadas”, afirma.

O diretor de Igualdade Racial da Seirdh, João Corrêa, avalia como uma grande oportunidade de networking para os delegados do Pará. “Está sendo maravilhoso vivenciar o evento. Tivemos ontem a presença do presidente Lula e ele destacou a importância das conferências de promoção da igualdade racial e a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Os debates se concentram em propostas de todos os Estados brasileiros e promove um ambiente de harmonia e tranqulidade. Há intensa atividade de networking com os delegados compartilhando desafios e avanços de seus Estados. E tudo isso pode gerar novas ideias para o âmbito local. A conferência nacional celebra a diversidade e a união de todo o Brasil”, afirma.

A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial segue até sexta-feira (19), e se consolida como espaço estratégico de formulação de políticas públicas. A atuação da delegação paraense garante que as demandas locais estejam no centro desse debate.

Fonte: Agência Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/09/2025/10:00:43

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Pará conquista primeira medalha nos Jogos da Juventude com bronze no ciclismo

Foto:Reprodução | Elisa Carine, de 15 anos, subiu ao pódio em Brasília e garantiu o primeiro resultado da delegação paraense na competição nacional

O Pará conquistou, na manhã desta quinta-feira (11), a primeira medalha nos Jogos da Juventude 2025, em Brasília (DF). A ciclista Elisa Carine, de 15 anos, garantiu o bronze na prova de velocidade feminina, realizada no Parque Burle Marx. A conquista marca o primeiro pódio da delegação paraense na maior competição multiesportiva do país para atletas de 15 a 17 anos, promovida pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

“Estou muito feliz pela minha medalha de bronze, foi bem difícil. A prova contou com atletas de alto nível e eu estou muito feliz com esse resultado. Amanhã entro em mais uma prova de ciclismo, o objetivo é trazer mais uma medalha para o meu Estado”, comemorou Elisa após a conquista.

Delegação paraense estreia em diversas modalidades

A delegação do Pará participa do evento com 217 integrantes, entre atletas, técnicos e dirigentes, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).

Nesta quinta-feira, além do ciclismo, o Estado estreou também no atletismo, natação e tênis de mesa. No tênis de mesa, o jovem Ryan Souza, de 15 anos, mesmo após derrota na primeira partida, destacou o aprendizado: “É muito bom estar aqui, o clima é bem diferente. Infelizmente não ganhei a minha partida, mas amanhã vamos tentar a primeira vitória e, quem sabe, buscar uma medalha na competição.”

Reconhecimento ao talento da juventude paraense

O secretário de Esporte e Lazer, Cássio Andrade, ressaltou a importância do resultado e o papel dos Jogos como vitrine para os atletas paraenses.

“A conquista da primeira medalha com a Elisa mostra a força do esporte paraense e o talento da nossa juventude. Mais do que subir ao pódio, é importante ver nossos atletas representando o Pará com dedicação, garra e entusiasmo em uma das maiores competições do país. Temos certeza de que outros bons resultados virão até o fim dos Jogos”, destacou.

Próximas etapas

Neste primeiro bloco, a delegação do Pará conta com 52 atletas distribuídos entre atletismo, ciclismo, ginástica artística, natação e tênis de mesa.

12 de setembro: embarque do segundo grupo, com disputas em wrestling (luta olímpica), basquete, futsal e vôlei de praia.

18 de setembro: embarque do terceiro bloco, que competirá em badminton, ginástica rítmica, judô, taekwondo, handebol e vôlei.

Foto:Reprodução
Foto:Reprodução

A programação esportiva continua nesta sexta-feira (12), a partir das 8h40, com provas em todas as modalidades do primeiro bloco.

Fonte: Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/09/2025/07:33:35

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Poste cai em Brasília e mulher escapa por milagre: Veja o Vídeo

Foto: Reprodução | Mulher escapa por pouco de ser atingida por poste que caiu em Brasília. O incidente foi registrado em vídeo e gerou alarme na comunidade.

Um incidente alarmante foi registrado em Brasília, na última quarta-feira (19), quando uma mulher escapou por pouco de ser atingida por um poste que desabou enquanto ela caminhava pela calçada. O evento ocorreu na Cidade do Automóvel e foi capturado por câmeras de segurança, que mostram o momento exato em que a estrutura colapsa, criando uma cena de pânico.

As imagens revelam que os postes de telecomunicações, pertencentes à Neoenergia Brasília, caíram após os fios se engancharem em um caminhão que passava. A força da queda foi tão intensa que causou danos significativos às estruturas, mas, milagrosamente, ninguém ficou ferido. A mulher, que estava a poucos metros do local, conseguiu se desviar a tempo, evitando uma tragédia que poderia ter sido fatal.

De acordo com testemunhas, a situação foi de pura adrenalina e preocupação. A queda dos postes fez com que um funcionário de uma loja de veículos nas proximidades se assuste, mas felizmente, não houve danos a veículos ou feridos. A Neoenergia Brasília, em comunicado, confirmou que sua equipe esteve rapidamente no local para substituir os postes danificados e restabelecer os serviços na área.

O vídeo do incidente rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando discussões sobre a segurança nas vias públicas e a necessidade de manutenção adequada das estruturas urbanas. A comunidade local expressou alívio por não haver feridos, mas também enfatizou a importância de medidas preventivas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Este episódio serve como um lembrete da fragilidade da segurança em ambientes urbanos e da necessidade de atenção constante às condições das infraestruturas. Com a sorte do lado da mulher que escapou, muitos agora se perguntam: o que pode ser feito para garantir que isso não aconteça novamente?

Veja o Vídeo:

Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/15:26:11

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Explosões na Praça dos Três Poderes deixam um morto em Brasília

Foto: Reprodução | Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Esplanada dos Ministérios foi fechada.

BRASÍLIA (DF) – Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

Uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou as explosões. As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF . O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF. O secretário de Segurança do Distrito Federal Sandro Avelar informou que a Esplanada dos Ministérios foi fechada.

“Nesse momento estamos tentando entender o que aconteceu e estamos enviando um efetivo muito grande do batalhão especial da PMDF para fechar parte da Esplanada”, disse Avelar. Lauana Costa estava na parada de ônibus, em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.

Em seguida, ela ouviu a primeira explosão. Quando olhou para trás o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu. Durante uma entrevista dada pela deputada Erika Hilton (PSol), por volta das 19h30, no Palácio do planalto, é possível ouvir o barulho das explosões.

Fonte: G1  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:04:55

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Barbeiro de 20 anos é condenado a 11 anos e seis meses de prisão por participar do 8 de Janeiro

(Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)- Outros 14 réus também foram condenados; cinco a 16 anos e seis meses de prisão e outros seis a 13 anos e seis meses.

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta sexta-feira, 1º, o barbeiro piauiense João Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Antunes Neto tem 20 anos, e além de barbeiro, se identifica como um “jovem cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo”. O barbeiro é natural de Dirceu Arcoverde, município localizado no sudeste piauiense e com pouco mais de sete mil habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Corte condenou Antunes Neto a três crimes praticados no 8 de Janeiro: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e associação criminosa armada.

O barbeiro está em liberdade provisória desde o dia 15 de novembro, quando foi solto, com a obrigação de seguir medidas cautelares, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Nas redes sociais, João se dizia um “barbeiro profissional” e um jovem cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo”. O condenado pelos atos golpistas publicava fotos profissionais e não expressava opiniões políticas.

O advogado de Antunes Neto, Fábio Diniz Rocha Alves, afirmou que irá recorrer da decisão e que o barbeiro estava “apenas com objetivos de se manifestar pacificamente”.

“Solicitei também pedidos de acordos de não persecução penal, tendo em vista outros envolvidos que não participaram dos atos de vandalismo a prédios públicos, e presos em flagrantes no QG foram incluídos nesse acórdão”, disse o advogado.

Além de Antunes Neto, o STF condenou outros 14 réus nesta sexta, sendo que o barbeiro piauiense teve a pena mais branda junto a outro réu. Cinco foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão e outros seis a 13 anos e seis meses. Foram eles:

– Ana Claudia Rodrigues de Assunção – 16 anos e seis meses de prisão;

– Ivair Tiago de Almeida – 16 anos e seis meses de prisão;

– Marcos Roberto Barreto – 16 anos e seis meses de prisão;

– Edson Carlos Campanha – 16 anos e seis meses de prisão;

– Viviane dos Santos – 13 anos e seis meses de prisão;

– Viviane Jesus Câmara – 13 anos e seis meses de prisão;

– Valmirando Rodrigues Pereira – 13 anos e seis meses de prisão;

– Patrícia dos Santos Salles Pereira – 16 anos e seis meses de prisão;

– Janailson Alves da Silva – 11 anos e seis meses de prisão;

– Jucilene Costa do Nascimento – 13 anos e seis meses de prisão;

– Nilvana Monteiro Furlanetti – 13 anos e seis meses de prisão;

– Maria Carlos Apelfeller – 13 anos e seis meses de prisão;

– Simone Aparecida Tosato Dias – 13 anos e seis meses de prisão;

– Joel Borges Correa – 13 anos e seis meses de prisão

 Fonte: R7  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/03/2024/12:47:21

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Médico é agredido por acompanhante de paciente que morreu em UPA durante atendimento

O profissional levou ao menos cinco socos do homem, que relatou ter ficado nervoso após a morte da esposa que teria ocorrido por possível erro médico.

Um médico que estava de plantão em uma Unidade de Pronto Atendimento de Águas Lindas, região do entorno do Distrito Federal, foi agredido com ao menos cinco socos por um acompanhante de uma mulher que estava em atendimento. O caso ocorreu na última segunda-feira (11) logo após a notícia da morte da mulher, que era esposa do agressor.

Segundo o boletim de ocorrência, o agressor teria ficado nervoso após receber a notícia do falecimento da esposa e teria alegado negligência e falha médica.

Pablo Henrique de Araújo Leal estava trabalhando em uma sala quando foi abordado com socos que lesionaram a parte inferior das duas pálpebras. O médico declarou que fez o atendimento conforme o protocolo médico, onde ele estava responsável pelos casos mais leves do dia.
A paciente em questão foi avaliada normalmente e medicada, permanecendo no local sob supervisão. Ao longo do dia, a mulher teve piora, o que resultou em uma parada cardíaca.

Alguns colegas de profissão do médico, que preferiram não se identificar, alertaram para a falta de segurança na unidade. “Os pacientes estão agressivos, colocaram o maqueiro para fazer a segurança”.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) publicou uma nota de repúdio contra a violência que sofrida pelo médico. “Nada justifica a violência registrada”, consta em nota.

“Infelizmente, esse episódio inadmissível e repugnante contra médicos tem se tornado comum e medidas urgentes precisam ser implementadas para garantir a segurança de quem trabalha salvando vidas”, reforçou o conselho.

 

Fonte: O Liberal  /Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/12/2023/13:14:25

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A pedido de Mendonça, STF suspende julgamentos de réus por atos de 8 de janeiro

(Foto:Reprodução) –  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu julgamento presencial e suspendeu a análise virtual de duas das cinco ações penais de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Neste domingo (1º), a Corte já havia formado maioria para condenar os réus. Agora, o placar será reiniciado. O ministro apresentou voto divergente, com penas diferentes a cada um deles, mas em seguida pediu destaque. Quando isso ocorre, a ação é enviada ao plenário físico da Corte.

As ações destacadas são de Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues. Inicialmente, o ministro tinha pedido vista, ou seja, mais tempo para análise, no julgamento das duas acusadas e destacado outros dois processos. O gabinete de Mendonça, no entanto, informou que houve erro material e manteve apenas o destaque nas análises de Nilma e Jupira.

Os outros acusados em julgamento são Moacir José dos Santos, João Lucas Valle Giffoni e Davis Baek. Eles continuam a ser julgados no plenário virtual — a menos que algum ministro também peça destaque ou vista.

Os cinco foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

 

Fonte: Gabriela Coelho e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2023/15:33:51

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Moraes vota pela condenação de mais 5 réus do 8 de janeiro com penas de 12 a 17 anos de prisão

Ministro defendeu a condenação pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; tentativa de golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa – (Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

Relator no STF dos processos sobre os atos em Brasília no início do ano, ministro Alexandre de Moraes fez um voto individual para cada um dos acusados

Relator das ações penais envolvendo os atos de 8 de janeiro, em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) a favor da condenação de mais cinco réus acusados por envolvimento nos ataques. As penas propostas por Moraes variam de 12 anos a 17 anos.

O julgamento está sendo realizado pleno plenário virtual do STF e os ministros podem inserir seus votos no sistema até o dia 2 de outubro.

Outros três réus já foram condenados pelo mesmo caso a penas de variam de 14 a 17 anos de prisão.

O ministro fez um voto individual para cada um dos acusados e defendeu a condenação pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; tentativa de golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.
Saiba quem são os réus

Davis Baek: tem 41 anos, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes, portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes, segundo a polícia. Está preso. Moraes propôs pena de 12 anos.
João Lucas Valle Giffoni: tem 26 anos, é morador de área nobre de Brasília e foi preso após invasão do Congresso acusado de participar de um grupo que invadiu o local. Para ele, Moraes propôs pena de 14 anos.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: tem 57 anos, é servidora pública aposentada e moradora de Betim (MG). Foi presa no interior do Palácio do Planalto. A Polícia Federal (PF) encontrou material genético dela em uma garrafa esquecida no local. Moraes propôs pena de 14 anos para a investigada.
Moacir José dos Santos: tem 52 anos, é de Cascavel (PR) e foi preso após invasão do Palácio do Planalto. A PF encontrou material genético dele em objetos no Planalto, além de vídeos e fotos da destruição no celular dele. Moraes propôs pena de 17 anos para o acusado.
Nilma Lacerda Alves: tem 47 anos, é moradora de Barreiras (BA) e foi presa no Palácio do Planalto. De acordo com a PGR, ela integrou um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no Planalto. Moraes propôs pena de 14 anos.

Também estava previsto o julgamento da ação contra Reginaldo Carlos Beagiato Garcia, mas o processo foi retirado da análise no plenário virtual.

Voto

“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público”, avaliou Moraes em seu voto. “Mais estarrecedora é a quantidade de vídeos e imagens postadas em redes sociais por inúmeros criminosos que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito”, continuou.

Julgamento anterior

Os réus já condenados pelos ataques de 8 de janeiro são Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima de Carvalho, que pegaram pena de 17 anos de prisão, e Thiago Mathar sentenciado a 14 anos de prisão. A pena de Thiago foi menor porque os ministros entenderam que ele não incitou os ataques durante a invasão.

 

Fonte:O Liberal e Publicado por Jornal Folha do Progresso em 26/09/2023/08:44:42

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Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

(Foto:Reprodução) – O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.

Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número de pessoas soltas nesta semana pelo ministro chegou 162, sendo 100 homens e 62 mulheres. Do total de detidos desde os atos de vandalismo e tentativa de golpe de Estado na Praça dos Três Poderes, 128 investigados ainda permanecem presos.

Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Julgamento

O Supremo convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar mais 72 investigados pela depredação de prédios públicos em 8 de janeiro. Os casos serão julgados entre 4 e 14 de agosto.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/08/2023/10:17:18

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Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Segundo o ministro, 250 casos mais graves devem estar concluídos no prazo de seis meses (Foto:Reprodução/© Getty).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o ministro, 250 casos mais graves – alguns dos quais envolvendo pessoas ainda presas preventivamente ou ligadas diretamente aos atos de vandalismo – devem estar concluídos no prazo de seis meses. “Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir.”

Moraes é relator de mais de 1,3 mil denúncias ligadas ao 8 de janeiro. Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro do próprio tribunal, além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Corte, conforme entendimento da maioria dos ministros.

Ele informou que integrantes de seu gabinete têm se reunido diversas vezes com a equipe da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende o julgamento das ações penais em blocos de 30, levando em consideração o fato de serem as mesmas as testemunhas para vários processos. “Então vamos fazer blocos de 30”, acrescentou Moraes.

As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado organizado pela revista piauí e patrocinado pelo YouTube.

Até o momento, o Supremo aceitou 1.246 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro, das 1.390 apresentadas pela PGR. Todas têm como alvo pessoas que participaram diretamente dos atos golpistas ou que os incentivaram a partir de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Nos casos mais graves, os envolvidos são acusados de crimes como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano a patrimônio tombado da União. Os demais foram enquadrados em ilícitos como incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República e associação criminosa.

Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/08:18:24

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