Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

Revogação das cautelares foi pedida pela defesa dos brigadistas devido ao excesso de tempo para devolução do inquérito à Justiça.

A defesa dos quatro brigadistas indiciados no inquérito que apurou as circunstâncias e autoria dos incêndios que ocorreram na APA Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, em setembro de 2019, pediu de revogação das medidas cautelares que haviam sido impostas a Marcelo Aron Cwerner, João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino e Gustavo de Almeida Fernandes, e nesta sexta-feira (18) o pedido foi deferido pelo juiz Alexandre Rizzi.

Os brigadistas chegaram a ser presos a pedido da Polícia Civil na operação “Fogo do Sairé”, no dia 26 de novembro de 2019. Porém, no dia 19 as prisões foram revogadas pelo juiz Alexandre Rizzi e substituídas por medidas cautelares, como o comparecimento mensal à Justiça e a entrega de seus passaportes.

O incêndio na APA Alter do Chão durou cerca de três dias e consumiu uma área de savana amazônica equivalente a 1600 campos de futebol. Mais de 150 pessoas entre militares, servidores da Prefeitura de Santarém e voluntários participaram das ações de combate ao fogo.

O titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém destacou em sua decisão que, apesar de serem de menor rigor em comparação com a prisão, as medidas cautelares ainda privam parte do direito à liberdade individual. Além disso, o procedimento investigatório não foi concluído, e já tem mais de um ano de andamento.

Rizzi lembrou ainda que, a Polícia Civil encaminhou relatório final do inquérito contendo indiciamentos, porém o Ministério Público, usando da prerrogativa que possui, entendeu os elementos para oferecimento de denúncia eram insuficientes, por isso, solicitou cumprimento de novas diligências, que até o presente momento não foram totalmente atendidas pela polícia.

O juiz também autorizou aos advogados habilitados no processo, acesso total e irrestrito aos autos da medida cautelar e do inquérito policial.

Por G1 Santarém — PA
18/12/2020 17h10
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(Foto:Rprodução) – A Polícia Civil do Pará informou nesta segunda-feira (27) que retomou as investigações sobre os incêndios criminosos que atingiram uma reserva florestal em Alter do Chão, oeste do estado. Segundo a Polícia, as diligências foram pedidas pelo Ministério Público Federal. De acordo com o órgão, faltaram elementos no primeiro inquérito policial, que indiciou cinco pessoas como os responsáveis pelo incêndio.
Entre os indiciados, estão quatro brigadistas que trabalhavam no combate às queimadas em Alter do Chão. O primeiro inquérito foi concluído com base em materiais apreendidos e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Todos os indiciados negam os crimes.

De acordo com a Polícia, as investigações foram retomadas após o Ministério Público realizar a devolução do inquérito na última sexta-feira (24). As novas diligências devem incluir laudos periciais atualizados, novos depoimentos e mais quebras de sigilos telefônicos.

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2019 um incêndio criminoso atingiu uma Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão. Ao todo, o incêndio atingiu uma área de mata equivalente a 1.647 campos de futebol, entre as comunidades da Capadócia e Ponta de Pedras.

A Polícia iniciou as investigações quatro dias depois dos incêndios. No dia 26 de novembro de 2019, a Polícia pediu a prisão preventiva de quatro brigadistas, que atuavam no combate as chamas.

Segundo a polícia, eles receberam mais de R$ 300 mil em doações, mas só declararam R$ 100 mil. De acordo com o delegado de Polícia Civil José Humberto Melo Jr, os indícios que levaram à prisão dos quatro suspeitos vieram depois de escutas telefônicas feitas com autorização judicial.

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

Na sede do Projeto Saúde e Alegria, onde um dos brigadistas suspeito trabalha, a polícia apreendeu materiais como equipamentos e documentos

No dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça do Pará aceitou o pedido de habeas corpus realizado pela defesa dos brigadistas e liberou os suspeitos, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

No dia 20 de dezembro de 2019, a Polícia finalizou o inquérito e indiciou os quatro brigadistas. Além deles, um homem conhecido como Ronnis Repolho Blair, conhecido como “Cebola”, que foi treinado pela brigada, também foi indiciado.

O documento diz que várias linhas investigativas foram apontadas, inclusive a participação de grileiros de terra ou de incêndios para limpeza de terrenos que teriam fugido ao controle. Mas, segundo o delegado “a investigação tomou rumo em direção à atividade dos líderes da Brigada de Alter do Chão.

Os 5 vão responder por dano a unidades de conservação e áreas de proteção ambiental (pena de 1 a 5 anos de prisão), concurso de pessoas (que pode agravar a pena) e associação criminosa (1 a 3 anos de prisão).

Em entrevista à TV Tapajós, em Santarém, o outro advogado de defesa do grupo, Wlandre Leal, disse que não tinha necessidade de os brigadistas serem presos, já que eles estavam colaborando com as investigações da polícia e apresentando documentos solicitados durante as investigações.

“Em relação às doações, do possível dinheiro desviado de doações, isso não procede de forma alguma. Tanto que eles têm em mãos a contabilidade probatória dos valores recebidos e repassados, que foram valores de despesas com transporte, alimentação, equipamentos. Tudo isso estará provado ao longo da instrução processual”, contou Wlandre.
Por:G1

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