Sefa apreende 145 portas escondidas em carga de tubos de PVC no Pará

Foto: Divulgação/Ag. Pará | Mercadoria irregular foi descoberta durante fiscalização em Cachoeira do Piriá; valor estimado ultrapassa R$ 35 mil.

Uma operação da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de uma carga irregular de 145 portas de compensado com acessórios, avaliada em mais de R$ 35,7 mil. A mercadoria estava escondida entre tubos de PVC em um caminhão baú, e foi interceptada por fiscais estaduais no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado.

A apreensão foi realizada por agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade do Gurupi. Segundo os fiscais, a quantidade de tubos descrita na nota fiscal era incompatível com a capacidade do veículo, o que levantou suspeitas e motivou a inspeção detalhada da carga.

“Durante a verificação, encontramos, entre os tubos, 145 unidades de portas de compensado com seus respectivos acessórios”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Irregularidades e Confissões

Após a descoberta, o condutor apresentou uma nova nota fiscal, emitida em Arcoverde (PE), com destino a Santana (AP). No entanto, ao ser questionado, o motorista confessou que a carga havia sido retirada em São Luís (MA) e que o destino real era Belém (PA). A divergência entre as informações prestadas e os documentos apresentados invalidou a nota fiscal, sobretudo por ter sido emitida apenas após o início da fiscalização.

Combate à Sonegação Fiscal

A ação faz parte das operações regulares de combate à sonegação fiscal promovidas pela Sefa em todo o território paraense, com o objetivo de assegurar a arrecadação estadual e a legalidade nas atividades comerciais.

Fonte: Diário do Pará/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/16:49:10

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De tanque de esgoto a kits de maquiagem: cargas ilegais no valor de R$ 250 mil são apreendidas no Pará

Em uma das abordagens, os fiscais apreenderam um tanque metálico para estação de tratamento de esgoto, além de chapas metálicas — Foto: Sefa/Ascom

Quase R$ 250 mil em mercadorias irregulares foram apreendidos nesta terça-feira (20), em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, em duas abordagens da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Entre os itens, estavam desde um tanque metálico industrial até milhares de kits de maquiagem e perfumes escondidos entre chinelos em um caminhão baú.

Em uma das abordagens, os fiscais apreenderam um tanque metálico para estação de tratamento de esgoto, além de chapas metálicas, todos transportados com nota fiscal manual — prática já considerada fora dos padrões atuais. A nota estava preenchida à caneta, sem valor declarado e com informações genéricas. Após conferência, os servidores constataram que a empresa remetente nem sequer estava habilitada no cadastro fiscal do estado de origem.

Diante das inconsistências, o material foi retido. O tanque e as chapas foram avaliados em R$ 50 mil, com aplicação de multa e impostos que somam R$ 17.100,00.

Kits de maquiagem, perfumes e até panelas escondidas — Foto: Sefa/Ascom
Kits de maquiagem, perfumes e até panelas escondidas — Foto: Sefa/Ascom

Kits de maquiagem, perfumes e até panelas escondidas

Mas foi a segunda apreensão do dia que mais chamou a atenção. Em um caminhão baú que saiu de Juazeiro do Norte (CE), com destino a cidades do Pará, Amazonas e Macapá (AP), os fiscais descobriram uma grande quantidade de mercadorias sem qualquer documentação fiscal, escondidas em meio a uma carga regular de chinelos.

Entre os produtos apreendidos estavam:

  • 1.198 kits de maquiagem,
  • 2.266 perfumes,
  • 24 maletas de maquiagem,
  • 150 conjuntos de baby doll,
  • 240 caixas de som,
  • 100 kits de panela.

A carga, segundo levantamento da Sefa com base em valores de mercado, foi avaliada em R$ 192.320,00. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) emitido nesse caso totalizou R$ 65.783,44 em tributos e multas.

A fiscalização faz parte das ações rotineiras da Sefa para coibir o transporte de mercadorias sem nota fiscal, prática que caracteriza sonegação de impostos e prejudica a arrecadação estadual.

Fonte: G1 PA/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/07:20:04

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Fiscalização apreende 79 cabeças de gado com documentação irregular no Pará

(Foto: Reprodução) – A mercadoria foi avaliada em R$ 165.900,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 14.258,20

Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na terça-feira (15), 79 cabeças de gado que eram transportadas com documentação irregular.

“Após o início da fiscalização, os fiscais desconfiaram das informações contidas na nota fiscal, que tinha como origem a cidade de Araguanã (MA) e destino a Cidelândia (MA) e se encontrava no Pará. Ao ser questionado, o motorista informou aos agentes que sairia pelo Itinga e entraria novamente no Maranhão. Os fiscais informaram ao condutor que iriam fazer o passe fiscal e lacrar a carga. Após alguns minutos o proprietário do gado entrou em contato e disse que, na verdade, estava indo até o município paraense de Abaetetuba, para exportação do gado. Foi verificado, pelos fiscais de receitas, que a empresa não possuía regime especial para exportação”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A mercadoria foi avaliada em R$ 165.900,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 14.258,20.

 

Fonte: Vinícius Soares – Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/04/2025/16:24:16

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Novo Progresso entre os 26 municípios paraenses com decretos de situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

Ruas foram danificadas com as enxurradas em Novo Progresso (Foto: Jornal Folha do Progresso)

Novo Progresso entre as 26 cidades que sofrem com enchentes, estradas e pontes obstruídas, imóveis inundados e danos nas plantações

Depois da seca severa, o Pará passa agora por um novo ciclo de evento extremo com fortes chuvas e aumento do nível dos rios que causam danos a casas, rodovias e afetam a agricultura. Além dos prejuízos materiais, as enchentes deixam milhares de pessoas desabrigadas em diferentes cidades. Atualmente, 26 municípios estão com decretos de situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

As cidades atendidas são: Aveiro, Baião, Bannach, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Capanema, Chaves, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Jacareacanga, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Oeiras do Pará, Oriximiná, Pacajá, Placas, Rurópolis, Sapucaia, São Félix do Xingu, Tucuruí, Ulianópolis e Óbidos.

Entre os casos mais recentes está o de Monte Alegre, no oeste paraense, onde 375 famílias na zona urbana e 4.131 famílias da zona rural foram afetadas. As chuvas levaram à inundação de residências, atoleiros, destruição de estradas vicinais e pontes, além de prejuízos em unidades de saúde e escolas. Na cidade, o nível do rio Gurupatuba também subiu e chegou a marca de 4,50 metros e está prestes a inundar o terminal hidroviário local.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do Serviço Geológico do Brasil, Marcus Suassuna, as cheias repentinas podem causar “dificuldades de navegação, prejuízos à agricultura, problemas de saneamento e o aumento de ‘terras caídas’, eventos com grande potencial destrutivo”.

Em Belterra, também no oeste, 6.824 pessoas foram atingidas, incluindo a população de três comunidades indígenas da Flona Tapajós. Já em Novo Progresso, na região sudoeste, a defesa civil municipal identificou que 1.872 ficaram desalojadas, e 3.456 parcial ou diretamente afetadas por problemas como a destruição de cinco pontes de estrutura e a impossibilidade de trafegar em 147 km de estradas.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência nessas cidades, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros materiais necessários para o atendimento da população.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/04/2025/05:18:13

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Sefa apreende 48 toneladas de açúcar em Novo Progresso e 39 metros cúbicos de madeira em Cachoeira do Piriá, no Pará

Foto: Reprodução | Irregularidades nas notas fiscais levaram à apreensão da carga de açúcar em Novo Progresso, no sudoeste, e de madeira beneficiada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense

Durante fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), KM-785, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, foram apreendidas 48 toneladas de açúcar no domingo (30). A mercadoria foi avaliada em R$ 160.380,00.

“O caminhão oriundo de Nova Olímpia (MT), e que transportava 48 toneladas de açúcar destinadas a uma empresa em Itaituba (PA), teve a carga apreendida. Na diligência, os fiscais perceberam que o endereço informado nos documentos fiscais apresentados era diferente do endereço constante no cadastro da Sefa. Outro ponto que chamou a atenção da fiscalização foi a movimentação atípica da citada empresa, no que se refere aos valores de entradas e saídas, de acordo com consulta preliminar no sistema”, disse o coordenador da unidade, Maycon Freitas.

A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 54.849,96, referentes ao imposto e à multa devidos.

Madeira – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, foram apreendidos 39 metros cúbicos de madeira beneficiada, também no domingo (30).

A madeira foi liberada após pagamento do valor estabelecido pelo Termo de Apreensão e Depósito | Foto: Divulgação
A madeira foi liberada após pagamento do valor estabelecido pelo Termo de Apreensão e Depósito | Foto: Divulgação

“Em fiscalização, veículo tipo baú apresentou nota fiscal e guia florestal de 39 metros cúbicos de madeira serrada beneficiada em portais/aduelas, carga com origem em Acará (PA) e destino a Arapiraca (AL), com valor bem irrisório. A mercadoria foi cubada e confirmada a quantidade de 39 metros cúbicos, equivalente a 2.000 jogos de portais/aduelas, conforme discriminado na nota fiscal e na guia florestal”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Ao analisar a nota fiscal e comparar com o Boletim de Preços Mínimos da Sefa, foi identificado valor bem abaixo ao estabelecido no documento. A análise do cadastro do contribuinte nos sistemas da Sefa mostrou situação fiscal irregular por dívida ativa de ICMS.

O valor da carga foi reajustado, conforme determina a legislação, de acordo com Boletim de Preços Mínimos, para R$ 67.733,24, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16.255,98. Com o pagamento imediato, a mercadoria liberada.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações da Sefa  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/04/2025/10:08:36

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Sefa apreende 115 celulares subfaturados no Pará

Foto: Reprodução | Carga em caminhão baú saiu de Recife (PE) com destino a municípios do Pará.

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 115 celulares no valor de R$ 135 mil, na quarta-feira (26).

Um caminhão baú apresentou diversas notas fiscais com origem em Recife (PE) e destino a Ananindeua e Belém, e foi observado que algumas notas apresentavam valores bem baixos. O veículo foi levado ao depósito e foi inspecionada a carga, quando foram localizados 115 smartphones novos em caixas”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A equipe de fiscalização fez a pesquisa dos valores no site da própria empresa, e foi confirmado que todos os valores estavam subfaturados. Alguns dos celulares eram destinados ao consumidor final não contribuinte, sendo devido o imposto pelo remetente.

“Além disso, foi identificado que o contribuinte estava se beneficiando indevidamente de uma redução de base de cálculo através de um regime especial de informática que não se aplicava ao tipo de mercadoria transportada”, relatou o fiscal de receitas estaduais. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 26.786,32, referentes ao ICMS e multa.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/03/2025/14:04:48

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Sefa apreende cargas nos municípios de Novo Progresso,Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu

Sefa apreende confecções, equipamentos hidráulicos e cabos de vassoura (Foto> Reprodução/SEFA)

Novo Progresso – Durante fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), KM- 785, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, houve a apreensão de 18.040 unidades de equipamentos hidráulicos, também na segunda-feira (24). A mercadoria foi avaliada em R$ 131.441,07.

O caminhão que transportava a carga era oriundo do Estado do Tocantins, com destino a Santarém, oeste paraense. “Os fiscais perceberam que o endereço constante na nota fiscal era diferente do endereço constante no cadastro da empresa. Foi contatada a Coordenação Regional da Sefa em Santarém para visitar o endereço informado”, informou o coordenador da unidade situada na Serra do Cachimbo, Maycon Freitas.

A diligência não localizou a empresa, e com isso a inscrição estadual foi suspensa. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 42.826,59, referente ao imposto e à multa.

Equipamentos hidráulicos seguiam para Santarém *(Foto:Divulgação)
Equipamentos hidráulicos seguiam para Santarém *(Foto:Divulgação)

Cachoeira do Piriá – No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam na segunda-feira (24), escondidos entre tubos de esgoto, 120 fardos de confecções sem nota fiscal, avaliados em R$ 462.592,00.

“Veículo baú parou no posto da Sefa e apresentou nota fiscal de tubos de esgoto, com origem em Escada (PE) e destino a Ananindeua (PA). A fiscalização decidiu fazer a verificação física da carga pela quantidade de mercadorias descritas na nota fiscal ser bem pequena”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Foi solicitada a abertura do veículo. O motorista ainda tentou evitar, mas os fiscais abriram a porta de trás e localizaram os produtos sem nota. “Foram avistados alguns fardos entre os tubos. A equipe de fiscalização decidiu levar o veículo ao depósito para uma verificação mais aprofundada. Ao retirarem as primeiras caixas de materiais, foram encontrados os fardos de confecções”, relatou o coordenador.

O motorista transportador da carga apresentou algumas notas fiscais, mas ficou comprovado que não se referiam ao conteúdo encontrado pelos fiscais. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 158.206,46.

Fardos de roupas escondidos atrás de tubos - [Crédito: Divulgação]
Fardos de roupas escondidos atrás de tubos – [Crédito: Divulgação]
Itinga – Na unidade do Itinga, localizada em Dom Eliseu, município do sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira, 120 mil unidades de cabo de vassoura, avaliadas em R$ 100.800,00, procedentes de Belém com destino a Tanabi (SP).

“A mercadoria foi apresentada no Posto Fiscal, com nota fiscal de venda sem o devido recolhimento do ICMS por antecipação na saída do Estado, como prevê a legislação. Foi lavrado TAD, no valor de R$ 16.934,00, que foi imediatamente recolhido e a mercadoria liberada”, disse o coordenador Rafael Brasil.

Carga de cabos de vassoura apreendida no sudeste do Pará/[Crédito: Divulgação]

Carga de cabos de vassoura apreendida no sudeste do Pará/[Crédito: Divulgação]

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/03/2025/23:42:29

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Sefa apreende 37 toneladas de milho, madeira e equipamentos no valor de mais de R$ 8 milhões, em Novo Progresso (PA)

Foto: Reprodução | Durante fiscalização realizada no dia 22/03, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 37 toneladas de milho em grãos em um caminhão oriundo de Tocantins. A mercadoria foi avaliada em R$ 27.825,00.

“O transportador tentou internalizar, em território paraense, 37 mil quilos de milho em grãos. Ele apresentou à fiscalização documento fiscal referente a uma carga, emitido em 13/03/25. Após diligência fiscal, foi detectado que o documento já havia sido registrado em passagem no estado. Diante da tentativa de acobertar o trânsito da mercadoria com o mesmo documento fiscal, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um de embargo à fiscalização e outro decorrente do fato da nota apresentada ter sido desconsiderada, pois já havia sido utilizada para acobertar outra operação. Os Termos de Apreensão totalizaram R$ 12.396,93 referentes ao imposto e multa devidos”, informou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.

Equipamentos– Em Dom Eliseu, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, fronteira com o Maranhão, foram apreendidos, no mesmo dia, 11 transceptores para montagem de estação de internet, avaliados em R$ 8.750.897,93, procedentes de Louveira/SP e destinados a Benevides/PA.

“A mercadoria entrou ao estado do Pará amparada por documento fiscal de remessa para uso fora do estabelecimento. Entretanto, pela característica da carga, entende-se que ela permanecerá no estado. Como não houve o recolhimento do ICMS, foi lavrado TAD no valor de R$ 1.814.888,97, referente ao imposto e multa”, relatou o coordenador Rafael Brasil.

Madeira serrada– Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, no dia 22/03, foram apreendidos 35 metros cúbicos de madeira serrada com nota fiscal irregular. A carga tem o valor de R$ 25.089,92.

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“Foram apresentadas notas fiscais de 35 metros cúbicos de madeira serrada em vigas, caibros e ripas da espécie sapucaia, com origem em Santarém-PA e destino a São Felipe-BA, sendo as notas fiscais emitidas em 26/02/2025, o que gerou a desconfiança da fiscalização devido ao período dilatado, ou seja, quase 30 dias”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A equipe de fiscalização passou a fazer a inspeção física da carga e cubagem, quando confirmou a quantidade da mercadoria. Ao realizar o registro dos documentos fiscais, foi verificado que as notas já haviam sido registradas em 11/03/2025, e estavam sendo reapresentadas na Coordenação Gurupi em 22/03/2025, caracterizando a irregularidade conhecida como “nota viajada”.

Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.580,74. A carga foi entregue para Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Jornal Folha do Progresso / SECOM PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/03/2025/17:51:11

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PRF apreende 72 kg de crack escondidos em veículo na BR-316, em Cachoeira do Piriá

Drogas estavam escondidas em compartimento secreto de carro — Foto: PRF/Ascom

Ocupantes do veículo, que partiu de Manaus (AM), admitiram que receberiam pelo transporte da droga e foram presos por tráfico.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 72 quilos de crack dentro de um veículo utilitário transportados por dois homens.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 272 da BR-316, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, nesta quinta-feira (8). Suspeitos afirmaram que receberiam R$ 10 mil pelo transporte da droga. Eles foram presos por tráfico.

Durante a fiscalização, a equipe da PRF solicitou aos ocupantes do veículo os documentos e questionou sobre o itinerário e o motivo da viagem.

O motorista e seu acompanhante demonstraram nervosismo e alegaram que estavam a caminho de Junco do Pará para reformar um posto de combustível. No entanto, não souberam informar o endereço da obra.

Desconfiados das inconsistências apresentadas, os policiais decidiram conduzir uma inspeção minuciosa no veículo. Durante os procedimentos, identificaram um odor intenso de drogas no interior do carro.

Uma verificação mais aprofundada levou à descoberta de um compartimento atrás do banco traseiro, onde foram encontrados 72 tabletes de uma substância similar ao crack, pesando um total de 72 quilos.

Os ocupantes do veículo confessaram que partiram de Manaus (AM) e tinham a BR-316 como rota, sem especificar o destino final ou identificar quem os contratou. Eles afirmaram que receberiam R$ 10 mil pelo transporte da droga.

Os homens foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais, em tese, pelo crime de tráfico de drogas.

Cerca de 72kg de crack estavam em carro — Foto: Ascom/PRF
Cerca de 72kg de crack estavam em carro — Foto: Ascom/PRF

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/08/2024/10:55:37

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Sefa apreende 12 toneladas de camarão em Cachoeira do Piriá, no Pará

Carga estava escondida em meio a hortifrutigranjeiros. — Foto: Sefa/Ascom

Carga estava escondida em meio a hortifrutigranjeiros.

Uma carga de 12 toneladas de camarão salgado, que viajava escondidas no meio de hortifrutigranjeiros, foi flagrada durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na quarta-feira (5). A mercadoria saiu do Ceará com destino ao Pará e foi avaliada em R$ 404.280. A apreensão ocorreu em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao Maranhão.

Durante procedimentos de fiscalização, o condutor do veículo apresentou nota fiscal. A equipe determinou que o caminhão baú refrigerado fosse aberto para as verificações in-loco da carga, e foram removidas as caixas de hortifruti. No fundo do veículo, foram localizadas as embalagens com camarão regional salgado, cada uma delas com 25kg. Foram contabilizadas 12 toneladas do produto tentando passar escondidas.

Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 138.263,76, referentes a impostos e multa.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2024/16:16:32

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