Câmara Federal cria Frente Parlamentar da COP 30

Lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas no Brasil. (Foto:Marcos Santos/ Agência Pará).

A frente vai fortalecer a realização da conferência mundial do clima em Belém.

A Câmara dos Deputados instituiu, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no Brasil, que deverá propor debates e fortalecer a articulação por recursos e ações em prol da realização do evento, em Belém, em 2025. O lançamento contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, no Salão Nobre da Câmara, em Brasília.

A deputada federal Elcione Barbalho (MDB/PA) foi quem propôs a criação da frente parlamentar, quando Belém ainda não havia sido confirmada como sede do evento de importância mundial. A autora anunciou ter conseguido o apoio de 210 dentre o total de 513 parlamentares da Casa. Ela irá presidir a frente, tendo como vice a deputada Dilvanda Faro (PT/PA) como 1ª vice-presidente e o deputado Alexandre Guimarães (Republicanos/TO) como 2° vice-presidente.

“Sinto uma responsabilidade ainda maior porque o estado do Pará tem a maior parte de seu território coberto pela floresta e está localizado na maior rede hidrográfica do mundo.

É por este motivo que criamos a frente, porque acreditamos que essa é uma oportunidade única para discutirmos medidas e soluções concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas”, ressaltou Elcione.

“É fundamental a união de esforços dos poderes executivos federal, estadual e municipal e, agora, com o parlamento brasileiro, para colaborar com o conjunto de ações que se fazem necessárias para que possamos fazer a mais extraordinária cúpula de discussão da agenda climática do planeta”, disse o governador.

Ele acrescentou que a frente parlamentar “terá um papel estratégico na colaboração de procedimentos legislativos e fortalecimento institucional” a fim de preparar a capital paraense para a conferência.

Compareceram ao evento de lançamento da frente, autoridades, lideranças políticas e técnicos, incluindo a embaixadora e coordenadora da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks; o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira; e o ministro das Cidades, Jader Filho.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/08:27:57

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Câmara Federal aprova relatório da MP 1010/20 que agora inclui o Pará

Revisão do texto permitiu à Equatorial Energia Pará ter o custo de geração local de energia suportado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que prevê uma redução em   – (Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1010/20, que além de conceder isenção de tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos pelo apagão no Amapá, tambem garantirá novas isenções para empresas do setor elétrico da região Norte.

Com isso, tanto a Companhia de Energia do Amapá (CEA) como a Equatorial Energia Pará terão o custo de geração local de energia suportado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que prevê uma redução em 1/5 por ano até 2026.

A CCC é um encargo do setor elétrico pago por todas as concessionárias de distribuição e de transmissão de energia elétrica e destina-se a diminuir o impacto do uso de combustível fóssil para gerar eletricidade em sistemas isolados (Região Norte). A Lei 14.120/21 já prevê uma redução gradual desse benefício. A MP foi enviada ao governo federal em setembro de 2020, mas, excluiu o Pará.

Desde então o governo paraense vinha solicitando o reparo junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto aprovado na noite de hoje é o parecer do relator da MP, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que pouco antes da votação reformulou seu entendimento sobre as emendas de Plenário, o que permitiu reparar a exclusão do Estado.

O texto provado inicialmente em fevereiro deste ano, previa o remanejamento de recursos do setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. Mas a lei beneficiava apenas distribuidoras de energia privatizadas a partir da Lei 12.783/ 2013, o que excluía a rede de abastecimento elétrica do Pará, em cujo território está a única hidrelétrica genuinamente nacional, Tucuruí, e a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.Com o novo texto, essas distribuidoras ficarão de fora dessa transição até 2026, mantendo os recursos repassados pela CCC. Agora o texto segue para análise do Senado.

Com informações da Agência Câmara e Agência Pará

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Vereadora mais votada em Belém, assumirá vaga de Edmilson na Câmara Federal

Vereadora eleita mais votada de Belém se torna a primeira negra e LGBT no Congresso.

Com a eleição de Edmilson Rodrigues (PSOL) prefeito de Belém, quem ocupará sua vaga em Brasília será Vivi Reis, que nas eleições de 2018 obteve mais de 22 mil votos e se tornou a primeira suplente do partido na Câmara Federal.

“Ter a possibilidade de me tornar uma deputada federal representa levar para Brasília a defesa dos interesses dos paraenses, e amplificar o debate sobre as desigualdades e sobre o modelo de desenvolvimento imposto para a Amazônia”, declarou Vivi Reis por meio de um comunicado.

Além de se tornar a primeira mulher negra e LGBT na Câmara dos Deputados Federais, Reis foi a mulher mais bem votada nas eleições para Câmara Municipal de Belém e a mais bem votada entre todos os municípios da Amazônia.

“Isso é muito importante e reflete o que ocorreu em nível nacional, com o crescimento de candidaturas de mulheres, de negros e negras, de LGBTI+, de Indígenas, enfim houve um movimento dos grupos historicamente invisibilizados em busca de uma maior representatividade institucional e, mesmo tendo conseguido algumas vitórias, ainda continuamos subrepresentados”, avalia Vivi.

 

 

Foto: Reprodução
Fonte: Revista Fórum

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Temer sorri ao acompanhar votação do impeachment pela TV

O vice-presidente Michel Temer acompanha com satisfação o andamento da votação do impeachment na Câmara.

As fotos abaixo foram tiradas há pouco por aliados que o visitaram no Palácio do Jaburu.

Aliados cotados para integrar o chamado núcleo duro de seu governo acompanham a votação ao lado de Michel Temer.

Estão com o peemedebista, Eliseu Padilha, ex-ministro da Aviação Civil que deixou o governo assim que o impeachment foi aberto; Henrique Alves, que se demitiu do Ministério do Turismo quando o PMDB rompeu com o governo; o presidente do partido, senador Romero Jucá; além de Rodrigo Rocha Loures, braço direito do vice na articulação com o Congresso.

Por painel.blogfolha.uol.com.br

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