Fonte: ANPr /divulgação – O BB lançou o CPR-Preservação, modalidade em que o produtor poderá monetizar a área preservada em sua propriedade, tendo como lastro para o financiamento a vegetação nativa do imóvel rural

Caminhoneiros e produtores rurais terão acesso a novas linhas de crédito do Banco do Brasil (BB) com juros reduzidos.

A instituição financeira lançou nesta quinta-feira (7) uma linha de antecipação de frete para caminhoneiros e a emissão da primeira Cédula de Produto Rural (CPR-Preservação), que pretende remunerar produtores rurais que preservem o meio ambiente.

A linha de antecipação de fretes é semelhante à lançada pela Caixa Econômica Federal há dois meses.

No caso do Banco do Brasil, os juros cobrados serão a partir de 1,79% ao mês, com a taxa final sendo definida conforme o perfil do tomador.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/aFD7A39mYlM

A empresa conveniada ao Banco do Brasil cadastra no sistema o pagamento dos fretes futuros. Os recursos ficarão automaticamente à disposição dos caminhoneiros, que poderão antecipar, a qualquer momento, o recebimento do frete mediante o pagamento de juros. Segundo o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a instituição tem mais de 2,5 mil empresas de transporte que são correntistas e mais de 132 mil caminhoneiros autônomos como clientes.

“Considerando a renda média desses clientes, estamos falando de um potencial de quase R$ 8 bilhões por ano em fretes antecipados. E o Banco do Brasil está de braços abertos para receber todos os caminhoneiros e empresas do segmento para abrir as contas”, declarou Ribeiro, durante o evento de lançamento.

Títulos verdes

Com o objetivo de apoiar produtores rurais na preservação do meio ambiente, o Banco do Brasil também lançou hoje o CPR-Preservação. Nessa modalidade de crédito, o produtor poderá monetizar a área preservada em sua propriedade, tendo como lastro para o financiamento a vegetação nativa do imóvel rural.

Segundo o BB, a nova ferramenta permitirá que os produtores tenham acesso a recursos adicionais para fazer frente aos custos de produção e de conservação. Na avaliação do banco, o novo título verde agregará valor aos produtos rurais.
produtores rurais

O presidente do BB ressaltou que o novo instrumento tem um caráter inovador. “O Banco do Brasil estabelece um marco. Cria um parâmetro de repercussão mundial quando se fala em desenvolvimento do agronegócio e proteção do meio ambiente. Hoje anunciamos algo que reforça nossa parceria com os nossos clientes produtores rurais a partir de critérios que nos colocam na vanguarda mundial do crédito ambiental sustentável”, afirmou.

Ribeiro afirmou que o novo instrumento só foi possível por causa da Nova Lei do Agronegócio, de 2020, e do decreto que estabeleceu normas mínimas de negociação para títulos verdes, editado no ano passado.

Também presente à solenidade de lançamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes disse que a Cédula de Produto Rural é tão inovadora que o Brasil está discutindo a inclusão da ferramenta nas diretrizes ambientais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

“O certificado verde é o primeiro certificado de pagamento pela preservação de serviços ambientais. Isso é tão inovador que estamos discutindo com a OCDE, lá fora, o terceiro pilar da política de conservação de florestas. Temos dois pilares atualmente”, declarou.

Agradecimento

Presente à solenidade de lançamento, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos caminhoneiros, que, segundo ele, estão sofrendo com o preço alto dos combustíveis.“Gostaria de agradecer, parabenizar a todos, que trabalharam nesse BB Antecipa Frete, que passa para [juros de] menos de 2% ao mês. Em qualquer posto, você paga 10% hoje em dia para antecipar frete. É uma agiotagem moderna que vai deixar de existir a partir de agora”, declarou.

Bolsonaro disse que o governo está estudando benefícios fiscais a mototaxistas, como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre motocicletas para a categoria. “Conversando com o Paulo Guedes, tem a isenção de IPI para táxi, pessoas com deficiência. Perguntei por que não tem para o mototaxista também. [O ministro] ficou de estudar e viabilizar caso seja possível o mais rápido possível”, disse o presidente. (Com informações da Agência Brasil)
Por:Jornal Folha do Progresso em 04/09/2022/07:37:57

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No Pará, motoristas fizeram uma paralisação na BR-316, em Benevides, nesta terça-feira (26) (Foto:Ivan Duarte / O Liberal)

Categoria cobra a diminuição no preço dos combustíveis

A mobilização para greve nacional dos caminhoneiros no dia 1° de novembro continua. Os constantes aumentos do combustível têm gerado insatisfação na categoria, que alega não conseguir cobrir os custos do trabalho com os aumentos. Também está na pauta da paralisação, a política de preços dos combustíveis. As informações são da Band News FM.

No Pará, motoristas fizeram uma paralisação na BR-316, em Benevides, nesta terça-feira (26), reivindicando a redução do ICMS do diesel, restrições ao tráfego de veículos pesados na região e a abertura por 24 horas de uma balança de pesagem na região metropolitana do estado. A via foi desloqueada por volta das 15h, após reunião entre a categoria e o Governo.

Segundo os caminhoneiros, ficou decidido que um novo estudo será realizado pela entidade sobre a restrição à circulação dos caminhões na área metropolitana. Além disso, a balança de medição dos produtos transportados pelos caminhoneiros funcionará em regime educativo, até que opere de forma definitiva nas 24 horas.

Uma nova reunião esta programada para as 15h de hoje, entre os caminhoneiros e o chefe da Casa Civil, Iran Lima. Na pauta, está o possível ajuste no decreto 015/19, que disciplina o trânsito dos caminhoneiros no âmbito da obra do BRT Metropolitano.

Por:O Liberal

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(Foto::© Shutterstock- imagem ilustrativa) – Transportadores rodoviários prometem interromper suas atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas pelo governo

A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo federal e autoridades parlamentares sobre a paralisação dos caminhoneiros, prevista para 1º de novembro, e o estado de greve da categoria desde o último sábado (16). “Motivada pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e outras pautas”, afirmou a entidade. No documento enviado a autoridades do Executivo e Legislativo e assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), a Frente diz que está disposta a “auxiliar nos diálogos e propostas de solução com representantes dos caminhoneiros”.

Transportadores rodoviários prometem interromper suas atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas pelo governo. No documento enviado ao governo, a frente relatou que a deliberação da greve decorreu diante do “inconformismo” dos caminhoneiros sobre os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis e derivados básicos de petróleo, entre outras pautas. “Esta Frente Parlamentar não tem atributos para endossar, ou não, a deliberação dos caminhoneiros em relação ao estado de greve e suas motivações”, destacou.

A bancada também criticou a política de preços da Petrobras para combustíveis, alegando que é baseada em critérios “antieconômicos”. “É de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicos sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural, elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, alegou.

Por fim, a frente reiterou que se dispõe a auxiliar na interlocução entre as lideranças do Executivo, Legislativo e da categoria para que sejam encontradas “soluções com brevidade, antes que se confirme o trauma da paralisação anunciada”. Os ofícios foram enviados nesta terça e endereçados ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Filho, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Fonte:Estadao Conteudo/20/10/21 08:52 ‧
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Reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral (Foto:Akira Onuma / O Liberal)

Desde a última atualização do piso pelo gatilho, preço combustível acumula alta de 17,1%

O novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9%, anunciado na manhã desta terça-feira, 28, pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% – quando é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última atualização do piso pelo gatilho em 3 de março pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1% segundo cálculos feitos pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O cálculo inclui os ajustes do preço do óleo diesel feitos desde 1º março pela Petrobras, que não foi incluído na atualização posterior da ANTT, até esta terça. Desde lá, foram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda, totalizando a variação de incremento de 17,1% no valor do óleo fóssil.

Procurada pela reportagem, a ANTT não respondeu ao pedido de comentário até o momento desta publicação.

O reajuste mais recente da tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral. Contudo, isso não impede que os valores do preço do diesel sejam contabilizados para reajuste pela variação do combustível. Segundo a lei que institui o piso mínimo do frete, a atualização semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.

Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, considera que um reajuste no piso mínimo deve ser feito pela ANTT de imediato, diante da nova alta do preço do diesel.

“ANTT precisa fazer reajuste na tabela. A atualização a cada seis meses não interfere na revisão pelo gatilho.Deu 10% de variação, mesmo que tenha feito reajuste da planilha semestral, é obrigatório fazer pelo gatilho. Já superamos os 10%”, disse Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro.
Atualização

A Abrava, assim como outras entidades que representam os caminhoneiros autônomos, pedem que a ANTT contrate entidade técnica para elaborar o estudo de atualização do piso mínimo. O contrato da entidade com o Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”), responsável pela metodologia da tabela, expirou no início deste ano. “Cobramos que se contrate entidade técnica para cálculo ser feito com metodologia correta”, apontou Chorão.

Resposta – Uma possível paralisação dos transportadores rodoviários, motivada pelos elevados preços do diesel, não é descartada, segundo Chorão. “Estamos avisando que estamos no limite. O combustível está subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude mais enérgica”, defendeu Chorão. “Não concordamos, porém, que isso seja feito somente pelos caminhoneiros. É preciso incluir todo setor de transporte como taxistas e motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do combustível”, acrescentou o presidente da Abrava.

Ele criticou a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da questão dos combustíveis. “O presidente precisa parar de transferir a responsabilidade e fazer política. Não é possível o chefe da Nação fazer discurso dizendo que não é mágico e que o problema está nos governadores”, disse Chorão.

O presidente da Abrava disse ainda que a categoria está “desacreditada” com as promessas do governo. “A narrativa de trocar Roberto Castello Branco pelo Joaquim Silva e Luna era uma narrativa de que ele (governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu”, comentou Chorão.

Castello Branco foi demitido do cargo de presidente da Petrobras pelo presidente Bolsonaro em 19 de fevereiro após sucessivos aumentos do óleo diesel neste ano e de ser acusado de ser insensível às dificuldades dos consumidores em arcar com a alta dos preços dos combustíveis neste ano.
Pleitos em comum

Chorão também relatou que a categoria está se organizando junto com motoristas de aplicativos e demais trabalhadores do setor de transporte para defender os pleitos em comum.

Um destes pedidos é a mudança de política de preços da Petrobras para combustíveis de exportação para importação (PPE para PPI). “Enviamos ofícios para os ministérios e devemos participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre a questão do combustível”, afirmou Chorão.

A entidade também se reuniu na segunda-feira por videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do piso mínimo do frete, que está sendo julgada pela Suprema Corte.

Por:Agência Estado

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Categoria ameaça parar a partir do próximo domingo (25), sem previsão de retorno às atividades. (Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal)

A revisão da política de preços do óleo diesel da Petrobras é a principal pauta da agenda do movimento

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) apoia a paralisação nacional dos caminhoneiros prevista para ocorrer a partir da meia-noite de domingo, dia 25. “O movimento é organizado pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo”, disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.

Segundo Litti, não há previsão de encerramento da paralisação. “Não há data de término projetada. Quem finaliza esse movimento é o governo com as respostas para a categoria”, afirmou o diretor da CNTTL. Na avaliação de Litti, o engajamento dos caminhoneiros com a interrupção das atividades é semelhante ao observado antes da greve de 2018. “O movimento está muito parecido com o anterior à paralisação de 2018, em termos de divulgação, recepção da pauta pela categoria e descontentamento”, apontou.

A revisão da política de preços do óleo diesel da Petrobras é a principal pauta da agenda do movimento. “É necessário rever essa política. Em 2018 o Brasil parou porque o diesel estava em R$ 2,93/litro. Hoje, o diesel é no mínimo R$ 4,30/litro e os fretes pagos pelo transporte de cargas são os mesmos de 2018: 60% do valor do frete é gasto com combustível”, disse Litti, citando que a constitucionalidade da política de piso mínimo para transporte rodoviária ainda está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal. “O piso do frete precisa ser definido e julgado pelo STF. Três anos se passaram três anos e o piso ainda não foi implementado efetivamente”, comentou.

Outra insatisfação citada pela CNTTL é a falta de contratação de instituto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar estudo e cálculos para reajuste do piso mínimo. “É urgente que a agência licite novo instituto para fazer acompanhamento do piso com a metodologia exigida pela lei. O contrato venceu em janeiro e, desde lá, não há atualização dos custos dos insumos”, apontou. A última atualização da tabela foi feita na semana passada pela ANTT, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A categoria também pede que os transportadores rodoviários sejam incluídos em programa especial de aposentadoria com 25 anos de trabalho pelo fato de as atividades serem insalubres.

Já a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que, até o momento, não há orientação da entidade para os seus associados sobre aderir ou não ao movimento. “A prerrogativa e legalidade de se realizar uma paralisação é um direito do caminhoneiro e formalizada através de assembleia nos sindicatos. Até o presente momento não temos conhecimento de tal iniciativa por parte de sindicatos ligados ao sistema da nossa Confederação”, disse a CNTA em nota enviada à reportagem.

A realização da greve, contudo, não é unanimidade entre os transportadores rodoviários. Há expectativa de que o governo possa se antecipar aos atos com anúncio de medidas pontuais para acalmar os ânimos. Fontes afirmam que nos bastidores há uma mobilização por parte de integrantes do governo de buscar negociação com a categoria. Alguns representantes devem se reunir ainda nesta quinta-feira com membros do alto escalão do governo. O tema deve entrar na pauta de assuntos da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, realizada nas noites de quinta, diz um interlocutor.

Por:Agência Estado

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(Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal) – A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal que estenda a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel.

Em nota ao Estadão, a Abrava informou que o pedido foi feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Atualmente, as alíquotas estão zeradas, conforme decreto 10.638/21. A isenção, contudo, tem duração de dois meses e termina nesta sexta-feira (30). “Ocorre que o tempo de duração do decreto não foi suficiente para minimizar os prejuízos arcados pelos caminhoneiros de todo o País com os consecutivos aumentos. Entendemos que no momento se faz necessário que o governo federal olhe para os caminhoneiros brasileiros que ainda sofrem com o impacto dos últimos aumentos de combustível feitos pela Petrobras”, disse na nota, o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão.

Os caminhoneiros sugerem que, para manter o benefício à categoria, o governo retire os incentivos fiscais do setor de refrigerantes. “Com a alteração das alíquotas de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) no concentrado de refrigerantes de 4% para 8% da Zona Franca de Manaus que trarão um impacto aos cofres públicos de R$ 5 bilhões”, argumentou Chorão.

A Abrava disse que “acredita” e “aguarda” o atendimento do seu pedido pelo governo federal. “Uma vez que indicamos onde pode ser feita a contrapartida da manutenção do zeramento da alíquota dos impostos federais no diesel”, apontou Chorão.

Por|:Isadora Duarte – AE

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Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

MInistro declarou que o governo federal tem feito investimentos em infraestrutura rodoviária para reduzir custos da categoria

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira, 9, que o governo tem buscado atender às demandas dos caminhoneiros, categoria importante para o desenvolvimento da economia, mas que o pleito da categoria não se restringe apenas ao preço do diesel.

De acordo com o ministro, por ter essa consciência, o governo tem investido em infraestrutura rodoviária para reduzir os custos e proporcionar maior segurança aos motoristas de caminhão. Citou o projeto de privatização da Rodovia Presidente Dutra, via de acesso que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

Na Nova Dutra, disse Tarcísio, haverá quatro pistas nos trechos de serra, investimentos em postos operacionais, iluminação com lâmpadas de led na via e sinalizadores de acidentes nas pistas a cada 500 metros.

“Temos feito investimentos e o preço médio do frete agrícola tem caído”, disse o ministro durante live sobre infraestrutura organizada pela Necton Investimentos.De acordo com ele, a privatização da Nova Dutra será a maior do Ministério da Infraestrutura e receberá investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

Tarcísio disse ainda que os caminhoneiros passarão a receber seus fretes via PIX, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central e serão todos bancarizados.
O ministro também citou o leilão da Rodovia 153 que liga Goiás ao Tocantins, previsto para o próximo dia 29 e disse que o leilão já contará com o mecanismo de amortecimento das variações cambiais sobre o preço.Ele também citou o leilão do Porto do Espírito Santo e disse que este será o teste para as concessões portuárias e disse ainda que o projeto de privatização do Porto de Santos está bem avançado.

Por:Agência Estado

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Além disso, o preço da gasolina nas bombas acumula alta de 17,7% no ano. Nas refinarias, após seis reajustes em 2021, o aumento já é de 54%. (Foto:Reprodução)

Com o repasse dos mais recentes reajustes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, o preço do diesel nos postos brasileiros já superou os patamares atingidos antes da greve dos caminhoneiros que paralisou o país em 2018.
Na última segunda-feira (8), a estatal anunciou novo aumento, de 5,5%, que deve frustrar as expectativas de queda geradas pela isenção de impostos federais na semana passada. A gasolina também subirá a partir desta terça (9), 8,8%.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro de diesel era vendido na semana passada, em média, a R$ 4,23. É o terceiro maior valor da série histórica da pesquisa de preços da agência, iniciada em 2004.

Fica atrás só dos valores das duas últimas semanas de maio de 2018, quando o diesel era vendido, em valores corrigidos pela inflação, a R$ 4,26 e R$ 4,30 por litro, respectivamente. Naquele momento, porém, os preços refletiam problemas de abastecimento provocados pela greve.

Na comparação com as semanas que antecederam a paralisação, o preço atual já é maior: na primeira semana de maio de 2018, em valores corrigidos, o litro do diesel era vendido nos postos a R$ 3,94, em média.
A escalada atual ocorre mesmo com o petróleo em níveis mais baixos do que no período da greve. No primeiro dia de junho daquele ano, a cotação do Brent chegou a tocar os US$ 80 (R$ 300 pela cotação da época, em torno de R$ 3,70).

Agora, o petróleo está perto dos US$ 70, mas o real está muito mais desvalorizado, em torno dos R$ 5,80, pressionado pela crise fiscal e pelos erros na condução da política econômica do governo Bolsonaro em meio a um cenário de juros mais baixos.

Com petróleo em recuperação após o pior período da pandemia e dólar depreciado, a Petrobras promoveu cinco reajustes no preço do diesel apenas em 2021, com alta acumulada de 41%. O repasse às bombas já soma 16,7%, segundo a ANP.

Os dados da agência ainda não captam repasses do reajuste desta terça. O preço da gasolina nas bombas acumula alta de 17,7% no ano. Nas refinarias, após seis reajustes em 2021, o aumento já é de 54%.

O cenário abriu uma crise entre Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que foi demitido em publicação em rede social no dia 19 de fevereiro, medida que derrubou as ações da companhia por medo de intervenção do governo na política de preços da empresa.

Por:FOLHAPRESS

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Caminhoneiros interditaram trecho da BR-316 na região metropolitana de Belém — Foto: Fábia Sepeda/TV Liberal

Protestos nesta segunda-feira, 22, em Belém e região metropolitana, pedem que o Estado reduza o ICMS.

Um grupo de caminhoneiros interditou um trecho da BR-316, em Marituba, região metropolitana de Belém, no início da manhã desta segunda-feira (22). Eles protestam contra os altos reajustes no valor dos combustíveis. Houve protesto também em Castanhal. Por volta das 14h30, os manifestantes voltaram a bloquear a BR-316, na entrada do distrito de Mosqueiro.

Pela manhã, os motoristas fecharam por cerca de uma hora a BR-316 no sentido de entrada na capital. Equipes da Polícia Militar acompanharam o protesto e negociaram a liberação da pista, que ocorreu por volta das 9h30. Agentes do Corpo de Bombeiro estiveram no local para apagar o fogo ateado em pneus e limpar a pista.
Os sucessíveis aumentos nos valores dos combustíveis têm representado altas nos preços da gasolina e no diesel. Os motoristas pedem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis.

Caminhoneiros protestam contra alta no preço da gasolina na BR-316, em Marituba
Caminhoneiros protestam contra alta no preço da gasolina na BR-316, em Marituba

Motoristas de aplicativo
Na capital, os motoristas de aplicativo organizaram protestos pelo mesmo motivo em diversos pontos da cidade. Equipes da Polícia Militar estão nos pontos que seriam de protesto para garantir o fluxo de carros e negociar com os manifestantes.

No final da manhã desta segunda-feira (22), um grupo de motorista interditou uma das vias da avenida Almirante Barroso, em frente ao Palácio do Governo.

Motoristas de aplicativo protestam contra valor dos impostos de combustíveis no Pará — Foto: Carlos Brito/ TV Liberal

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o reajuste do preço do combustível é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e da Agência Nacional do Petróleo. Logo, o Estado do Pará aplica o preço da Petrobrás.

Sobre a questão do ICMS, o Estado afirma que não houve aumento do imposto estadual. Enquanto isto, a Petrobrás e ANP – ambos vinculados ao Governo Federal – aumentaram em quase 35% o valor da gasolina, na refinaria. O Governo do Estado diz que é solidário à população penalizada com os altos preços dos combustíveis.

Sem relação com o ICMS
Uma nota divulgada na última sexta-feira (5) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis desde 2017 não têm relação com os impostos estaduais.

Na nota, assinada por todos os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, o comitê afirma que não houve mudança na incidência de impostos sobre os combustíveis e que os aumentos estão relacionados à política de preços adotada pela Petrobras, que prevê paridade entre o preço do combustível no Brasil com o preço internacional.

Por G1 PA — Belém

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Lideranças convocaram motoristas para uma paralisação a partir de hoje (Foto:Igor Mota / O Liberal)

O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 6h desta segunda-feira (1º), todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontravam-se com fluxo livre de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.

Lideranças dos caminhoneiros autônomos, transportadores de cargas, convocaram motoristas para uma paralisação a partir de hoje. Entre outras reivindicações, os caminhoneiros querem redução de cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o aumento e cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a paralisação de 11 dias, modificação da redação do projeto 4199/2020, o BR do Mar, sobre cabotagem, aposentadoria especial para o setor, um marco regulatório do transporte, entre outros pedidos.

Neste domingo (31), um áudio de uma conversa entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e uma liderança local de caminhoneiros, circulou em grupos de Whatsapp, no qual o ministro afirma não ter possibilidade de atender alguns dos principais pedidos do segmento.

Tarcísio de Freitas confirmou a autenticidade do áudio e disse que a conversa ocorreu no sábado (30), mas que se tratava, apenas, de esclarecer o papel do governo em cada demanda, o que é possível fazer e o que não é.O Ministério da Infraestrutura informa, ainda, que boletins sobre o fluxo de veículos serão atualizados periodicamente e “estão baseados em informações do centro de controle da Polícia Rodoviária Federal”

Por:Agencia Estado

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