Investigação apura crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais; três mandados são cumpridos na Capital do Minério – (Foto:Reprodução).

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça feira 30, a operação Plenitude, junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal. A investigação apura crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais da ordem de RS 1,7 bilhão.

Mais de 150 Policiais Federais participam da deflagração, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços com 42 alvos. São 33 mandados em Belém, cinco em Benevides, três em Parauapebas, um em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará e um em São Miguel do Guamá, além de um em Barueri/SP.

As apurações identificaram a ocorrência de indícios de crimes licitatórios, envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará, lavagem de capitais, com a utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas através de OFFSHORE situada em paraíso fiscal.

A Receita Federal identificou que parte das operações comerciais observadas eram realizadas por empresas de fachada, que apresentaram, em comum, a característica de terem atividades formais na área da construção civil (obras de urbanização, construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto) e até de locação de veículos e comércio atacadista de leite e laticínios, mas que mesmo sem aparente capacidade ou estrutura econômica (sem instalações físicas, equipamentos, empregados, veículos) emitiram notas, com indícios de serem inidôneas, de valores vultosos de supostos serviços prestados.

A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar o cometimento de lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações identificou-se ainda indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações de modo a lastrear eventuais patrimônios a descoberto de pessoas investigadas.

Os crimes teriam sido praticados por pessoas físicas, que usaram pessoas jurídicas, ligadas ao ramo empresarial de saneamento urbano atuante no Pará e em outras unidades da federação.

A 4ª Vara Federal Criminal da SJPA autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor máximo de RS 1,7 bilhão, para devolução dos valores usurpados do erário.

Após a análise de todo o material recolhido nas medidas de busca, o caso será aprofundado pelos investigadores, tendo por objetivo o esclarecimento dos fatos de relevância criminal e responsabilização individualizada de cada suspeito.

Fonte: zedudu.com   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/04/2024/09:15:14

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O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) participam, nesta quinta-feira (06), no Pará, da operação Parasita. A operação se destina a investigar irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais pelo Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública.

A investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do poder executivo federal. Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da CGU e do MPF por meio de relatório detalhado feito pela própria instituição.

Em resumo, as fraudes investigadas ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.

Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Saúde. Com base em levantamentos preliminares feitos pela CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões.

A operação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.

Como denunciar – Para encaminhar denúncias ao MPF, além de poderem ir pessoalmente às unidades da instituição os interessados podem utilizar a internet. Basta acessar o endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos e selecionar o item “Fazer uma representação inicial (denúncia)”.

Os serviços do MPF também podem ser acessados por meio de aplicativo gratuito para smartphones. O aplicativo MPF Serviços está disponível para os sistemas iOS e Android.

As denúncias podem ser registradas como anônimas, tanto presencialmente quanto no site e nos aplicativos.

Fonte: Ascom do MPF no Pará.

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