Parque Nacional do Jaú, no Amazonas. (Foto: Meyriane de Mira Teixeira).

Recursos são provenientes de 131 empreendimentos licenciados pelo Ibama

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou a destinação de R$ 371,8 milhões de compensação ambiental para Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais em 2023.

Retomado neste ano, o Comitê de Compensação Ambiental (CCAF) é integrado pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e pelos presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires.

Os recursos são provenientes de processos de licenciamento realizados pelo Ibama, e o objetivo da medida é apoiar a implementação e manutenção de UCs no país.

A Lei Federal N° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), determina que, em processos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a destinar recursos para apoiar áreas protegidas no país.

Neste ano foram analisadas as destinações de recursos de 131 empreendimentos licenciados pelo Ibama.

As decisões do CCAF têm como base critérios definidos pelo Decreto Federal n° 4.340/2002, e os integrantes do comitê decidem a partir da análise técnica do Ibama e da priorização proposta pelo ICMBio, quando se trata de áreas federais.
Resumo dos valores destinados:

Destinação por categoria de UC

UCs federais: R$ 338.720.217,47
UCs estaduais: R$ 25.641.073,05
UCs municipais: R$ 7.471.044,44

Destinação por tipo de UC

UCs de proteção integral: R$ 67.757.721,37
UCs de uso sustentável (quando diretamente afetadas pelo empreendimento): R$ 304.074.613,59

Destinação por finalidade de ação

Regularização fundiária

R$ 224.779.917,46

Bens e serviços

R$ 114.991.899,41

Critério do órgão gestor

R$ 18.248.050,65

Plano de manejo

R$ 11.989.969,83

Pesquisa de manejo

R$ 1.410.233,19

Educação ambiental

R$ 288.253,00

Viabilidade econômica

R$ 74.011,42

Pesquisa de Manejo

R$ 50.000,00

A destinação dos recursos será fundamental para aprimorar e fortalecer a implementação de áreas protegidas já criadas. A maior parte (60% do valor total) será aplicada em ações de regularização fundiária.

“A criação e implementação de Unidades de Conservação é estratégia central da política ambiental brasileira. Trata-se de uma das ações fundamentais para que o Brasil avance rumo à meta de desmatamento zero até 2030”, afirmou Capobianco.

As Unidades de Conservação são criadas após um processo detalhado de estudos técnicos que avaliam os atributos naturais de cada território, garantindo os serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas, em especial para a conservação da biodiversidade e o controle do desmatamento.

A criação de novas áreas protegidas e a implementação das já criadas estão entre as prioridades do governo federal.

O CCAF voltará a se reunir para dar continuidade à destinação de recursos financeiros para UCs afetadas direta ou indiretamente por empreendimentos licenciados.

Ainda há pelo menos R$ 330,8 milhões de compensação disponíveis, e mais recursos deverão se somar ao longo de 2024.

Fonte:www.gov.br// Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/08:50:50

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Operação que resultou na doação tem como foco o controle de irregularidades na exportação de madeira. (Foto>Ascom Ibama)

Como resultado da Operação Retaguarda, realizada nas primeiras semanas agosto, em Santa Catarina (SC), o Ibama doou o equivalente a mais de 560 metros cúbicos de madeira de espécies nativas provenientes da Amazônia, de um total de 830 metros cúbicos apreendidos, avaliados em R$ 3,5 milhões. O produto florestal, concedido a prefeituras locais, representa o maior donativo do tipo na região Sul do país até o momento.

A madeira seria inicialmente destinada a armazéns de portos dos municípios de Itajaí, Navegantes e Itapoá, no estado de Santa Catarina, e posteriormente exportado para os Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE). A ação fiscalizatória é resultado da intensificação do controle de irregularidades na exportação de madeira nativa em portos brasileiros.

Os alvos foram escolhidos após análise de requisições de autorizações de exportação de madeira nativa em apuração de ilícitos ambientais que durou um ano. Nas cargas, foram encontradas espécies de madeira diferentes daquelas declaradas no Documento de Origem Florestal (DOF), o que caracteriza a ilegalidade dos carregamentos. As multas aplicadas na operação totalizam R$ 700 mil.

Amostras de madeira apreendida foram coletadas para inspeção laboratorial. A perícia comprovou as irregularidades e detectou, ainda, espécies de plantas ameaçadas de extinção no Brasil e de outras protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), que necessitam de permissões e procedimentos específicos para a emissão de autorização de exportação.

Mais informações

• Documento de Origem Florestal (DOF)
• Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites)

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ibama/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/08/2023/05:25:27

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(Foto: SEMAS / Divulgação) – Boletim da Semas mostra fevereiro de tempo nublado e chuvas acima da média, para o Baixo Tocantins, parte da Transamazônica, Baixo Amazonas e Calha Norte.

Por outro lado, apenas uma pequena parte do Estado ficará com chuvas abaixo da média  histórica, que compreende alguns municípios da região dos Carajás (Parauapebas, Marabá) até o Tapajós (Itaituba, Trairão e parte de Novo Progresso).

Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) revela que o mês de fevereiro será de chuvas acima da média climatológica na porção que vai do Baixo Tocantins (Abaetetuba, Barcarena e Cametá), parte da Transamazônica (Medicilândia, Pacajá e Uruará), Baixo Amazonas (Santarém, Mojuí dos Campos) e Calha Norte (Óbidos, Oriximiná). As precipitações devem ser entre 350mm e 500mm.

Por outro lado, o Nordeste do Pará, Norte da ilha do Marajó e porção Sul do Estado terão chuvas dentro da média. Nas cidades destas regiões, a quantidade de chuva deve ficar entre 250 a 400mm.

Por outro lado, apenas uma pequena parte do Estado ficará com chuvas abaixo da média histórica, que compreende alguns municípios da região dos Carajás (Parauapebas, Marabá) até o Tapajós (Itaituba, Trairão e parte de Novo Progresso).

As temperaturas máximas oscilarão de 32 a 34ºC na porção Norte até 35ºC na região Sul. “O mês de fevereiro, em geral, terá o tempo nublado a encoberto durante as manhãs e início da tarde. Haverá poucos dias com sol e tempo abafado. Também estão mantidos os alertas de chuvas com trovoadas e rajadas de vento em todo o Estado”, destaca o coordenador do Núcleo de Hidrometeorologia da Semas, Saulo Carvalho.

Por Anna Paula Mello (SEMAS)

– 01/02/2021 09h37 –

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Desmatamento afeta o regime de chuvas e o clima local e no continente como um todo — Foto: Paulo Whitaker/Reuters- 

Em entrevista ao jornal ‘Tagesspiegel’, ministra alemã do Meio Ambiente anuncia que, diante do aumento do desmatamento, vai suspender projetos de proteção florestal na Região Amazônica; essa não é a parcela da Alemanha do Fundo Amazônia.

Devido ao forte aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha decidiu suspender o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade, anunciou a ministra responsável pela pasta, Svenja Schulze, em entrevista ao jornal “Tagesspiegel” neste sábado (10).

“A política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra ao jornal alemão, apontando que somente quando houver clareza, a cooperação de projetos poderá continuar.
Inpe: desmatamento na Amazônia cresce 278% em julho

Segundo a reportagem, num primeiro passo, trata-se de projetos no valor de 35 milhões de euros (cerca de R$ 155 milhões), provenientes da iniciativa para proteção climática do Ministério do Meio Ambiente em Berlim. De acordo com o órgão, desde 2008, já foram disponibilizados 95 milhões de euros (por volta de R$ 425 milhões) por meio dessa iniciativa para projetos de proteção florestal no Brasil.

“Embora o governo do presidente direitista, Jair Bolsonaro, esteja comprometido com o objetivo do Acordo Climático de Paris de reduzir o desmatamento ilegal de florestas a zero até 2030 e de iniciar o reflorestamento maciço, a realidade é outra”, escreveu o jornal alemão. “Um dos maiores defensores de Bolsonaro é o lobby agrário.”

O “Tagesspiegel” escreveu ainda: “A região amazônica é amplamente utilizada para o cultivo de soja para ração animal e para criação de gado. Por volta de 17% da Floresta Amazônica desapareceu nos últimos 50 anos, alertam os pesquisadores, uma perda de 20% a 25% poderia fazer com que o pulmão verde da Terra entrasse em colapso –ameaçando transformar a região numa vasta savana”.

Para conter o desmatamento florestal, a Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, onde o Ministério alemão da Cooperação Econômica já injetou até agora 55 milhões de euros (por volta de R$ 245 milhões). A suspensão de projetos atinge somente o financiamento do Ministério do Meio Ambiente em Berlim.

Noruega e Alemanha se posicionam contra a proposta de mudança do governo para o Fundo Amazônia

Com um volume de quase 800 milhões de euros (por volta de R$ 3,5 bilhões), a maior parcela do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega e, uma pequena parte dele, pela Alemanha. O dinheiro se destina a projetos para reflorestamento, contenção do desmatamento e apoio à população indígena.

Segundo a reportagem do “Tagesspiegel”, o Ministério do Meio Ambiente em Berlim também defende que a participação alemã no Fundo Amazônia seja revista.

Por Deutsche Welle
10/08/2019 11h21

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Foto: Cristino Martins / Agência Pará-O fenômeno El-Niño está chegando ao fim, mas ainda influenciará o clima em diversas regiões no Pará no próximo trimestre

As temperaturas permanecerão elevadas durante os próximo trimestre (junho, julho e agosto), assim como a redução drástica das chuvas, principalmente em função do estabelecimento do período seco em grande parte do estado. É o que aponta uma análise climática das instituições integrantes da Rede de Previsão Climática e Hidrometeorológica (RPCH) do Pará.

O estudo observou as condições atmosféricas e oceânicas atuais, assim como dados coletados de 54 estações meteorológicas e hidrometeorológicas distribuídas em todas as regiões do Pará. A análise ajudará no planejamento de diversas ações no estado, como atividades agrícolas, obras civis, combate aos focos de calor e incêndios florestais, entre outras.
Segundo o diretor de Meteorologia e Hidrologia da Semas, Antonio Sousa, o fenômeno climático El-Niño, que foi o grande responsável pela redução do índice pluviométrico no primeiro semestre de 2016 (considerado o período mais chuvoso do ano), está chegando ao fim, mas ainda influenciará o clima em diversas regiões no Pará no próximo trimestre, o que intensifica a situação de alerta quanto às condições de temperaturas elevadas e baixa umidade do ar.

“As chuvas para o trimestre junho-julho-agosto devem ocorrer com maior frequência apenas na Região Metropolitana de Belém e nos municípios do Baixo Amazonas. Nas demais regiões do estado, elas ocorrerão apenas ocasionalmente e haverá predomínio de tempo seco”, avalia Sousa.

Por: Redação ORM News com informações da Agência Pará

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Foto: Akira Onuma (O Liberal)- Previsão é de que as precipitações ocorram mais à noite em todas as regiões do Estado

A partir desta semana, começaram a diminuir as chuvas na Região Metropolitana de Belém (RMB), nordeste, oeste e centro-oeste do Pará, além da ilha do Marajó. Nessas regiões a previsão é que abra o tempo pela manhã, mas as chuvas devem continuar à noite e a previsão é de chuva quase todos os dias de abril. Os menores índices pluviométricos devem acontecer no sul do Pará: Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção e outros: abaixo de 100 milímetros (mm).
“A partir de segunda, 18, até meados de maio, o Estado entra em um sistema de ar seco, mas isso quer dizer que os índices pluviométricos começam a diminuir e as chuvas pela noite devem continuar. Nas regiões em que há menores índices pluviométricos, fica abaixo de 100 mm”, afirma Raimundo Abreu de Souza, coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), representado pelo 2º Distrito de Meteorologia (2º Disme), em Belém.

Ele atribui a mudança à faixa de nuvens da Zona de Convergência Intertropical, que se forma devido à convergência dos ventos alísios dos hemisférios Norte e Sul. “Com essa faixa de nuvens, há maior tendência de tempestades severas e chuvas irregulares a qualquer hora em abril. Ainda estamos com regime de chuvas intensas neste mês, decorrente da presença da Zona de Convergência Intertropical e outros sistemas meteorológicos favoráveis a um incremento maior das chuvas na RMB”, afirma o especialista.

Além da RMB, outras áreas chuvosas são a região litorânea de Salinas, Marudá, Marapanim, Curuçá, Santo Antônio de Odivelas e Vigia, no nordeste do Pará, e parte da ilha do Marajó. A região centro-oeste, como Altamira, e oeste do Pará, como Santarém, também terão chuvas intensas. Os índices pluviométricos em Belém devem superar os 400 milímetros (mm) em abril.

Raios e trovões também devem ocorrer nessas regiões em abril. “A maior parte da formação dessas nuvens são cúmulos (densas) de grande profundidade e alcançam até 15 mil metros de altura – o que favorece raios e trovoadas em toda a RMB e nas regiões onde ainda vão ocorrer muitas chuvas, como no oeste e grande parte da região nordeste do Pará”, explica o coordenador do Inmet, em Belém.

Em maio ainda ocorrerão chuvas, principalmente no final da tarde e noite, com menor frequência pela manhã, quando o sol abre mais e diminui a cobertura de nuvens. Isso resultará em menores índices pluviométricos e devem chegar a 300 mm. “No final do mês, a cobertura de nuvens deve melhorar. Há uma tendência da Zona de Convergência Intertropical se deslocar para ficar acima da Linha do Equador, entrando para o hemisfério Norte. Com isso, diminui a quantidade de chuvas para a região”, informa Raimundo Abreu de Souza.
Por O Liberal
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