Apesar da soltura, Vagner Gastão Capelli terá que cumprir medidas cautelares.

A juíza Silvana Fleury Curado, da Vara Única da Comarca de Colniza  (1.065 km de Cuiabá), mandou soltar o fazendeiro Vagner Gastão Capelli, 54 anos, menos de 24 horas após ele ser detido. Capelli tinha sido preso por destruir duas caminhonetes da Sema, usando uma picareta, e ameaçar passar por cima de um dos agentes com um trator.

Em sua decisão, a magistrada entendeu que, mesmo comprovada a materialidade e os indícios da autoria do crime, o homem não tem maus antecedentes e não representa perigo para outros. Ela também afirmou que o fazendeiro não irá atrapalhar o andamento das investigações.

Por conta disso, foi ordenada a soltura de Capelli. “Ante o exposto, CONCEDO a liberdade provisória ao flagranteado VAGNER GASTÃO CAPELLI”, diz trecho da decisão.

O fazendeiro, no entanto, terá de cumprir algumas medidas cautelares, como: comparecimento em todos os atos do processo, a proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, a proibição de se ausentar da comarca, a proibição de frequentar bares, boates e congêneres, assim como locais onde haja consumo de bebidas alcoólicas, e a proibição da prática de novos fatos típicos, especialmente os ambientais.

Como já publicado pelo RepórterMT, uma equipe da Força Tática foi acionada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para dar apoio em operação de combate à irregularidades e crimes ambientais em um local que tinha alerta de desmatamento.

As equipes localizaram pontos de desmate em uma fazenda. Em primeiro momento, o Vagner se apresentou como proprietário do local. O agente da Sema pediu que ele o acompanhasse durante a fiscalização e o fazendeiro o fez, mas questionou se sua máquina esteira seria apreendida.

A cerca de 3 quilômetros da sede, os agentes flagraram um trator esteira derrubando arbustos e demais vegetações. Diante do flagrante, o agente questionou o fazendeiro sobre a autorização para a ação, que o homem respondeu não ter. Então, o agente pediu que o maquinário fosse levado para a sede da fazenda, onde seria decidido pela apreensão ou remoção.

Ao perceber que a máquina seria levada, o Vagner começou a gritar com os agentes, dizendo que o equipamento não sairia do local.

Os policiais pediram que ele se acalmasse, mas o homem gritou ainda mais. “Não vai levar”. Em fúria, ele pegou um pedaço de ferro, arremessou contra um trator e se jogou no chão.

Em seguida, ele subiu no trator e dirigiu rumo às caminhonetes da Sema. Imagens mostram policiais ordenando a parada, mas o homem avança com o veículo, aos gritos.

Além dos militares, é possível ouvir os filhos do fazendeiro gritando para que ele parasse e conseguiram convencê-lo.

No entanto, ao descer do trator, o homem pegou uma picareta e desferiu diversos golpes contra as duas caminhonetes da Sema, danificando faróis e os para-brisas.

Fonte:  Reporter MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/12/2023/08:27:41

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Um fazendeiro de 54 anos foi preso por ameaça, desobediência e desacato ao destruir caminhonetes do governo de Mato Grosso durante abordagem policial, nessa segunda-feira (11), em Colniza (MT). Ele é acusado de crime ambiental.

De acordo com a Polícia Militar, o homem ficou nervoso após equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e policiais militares fiscalizarem sua propriedade particular e encontrarem área desmatada ilegalmente.

Clique AQUI e Assista o vídeo  no Instagram

O fazendeiro questionou a polícia se sua máquina de esteira seria apreendida, porém, foi informado que deveria verificar no local, cerca de 3km da sede.
Foi verificado que um trator esteira estava derrubando arbustos e outras vegetações. Contudo, os militares acharam uma área de preservação maior já destruída. Proprietário do local foi questionado sobre a autorização do desmatamento, mas ele disse que não possuía. Sendo assim, foi informado ao fazendeiro sobre o crime que estava cometendo e que seu maquinário seria apreendido.
Em certo momento, ele ameaçou destruir os veículos oficiais do Estado com uma pá escavadeira, mas foi impedido pelos policiais. No entanto, ainda nervoso, ele pegou uma foice e começou a destruir as caminhonetes.

Ele foi contido pelos militares e encaminhado à delegacia da cidade.

Veja vídeo:

https://twitter.com/i/status/1734911157851291967

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/12/2023/06:38:31

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Moradores encontram fósseis durante obras em rodovia em MT

Após boato, mais de 200 pessoas cavam área em busca de ouro em MT e encontram sítio arqueológico
Trabalhadores acreditavam ter descoberto ouro na região e, o boato, se espalhou. Moradores encontraram, na verdade, objetos de antiguidades e o Iphan foi acionado.

Um boato levou mais de 200 pessoas a invadirem e cavarem a área de uma obra em Colniza, no interior do Mato Grosso, em busca de ouro. Após metros de escavação, moradores encontraram, na verdade, itens de civilizações antigas no local, que é um sítio arqueológico. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) confirma que não há ouro no local.

O boato começou no domingo (28), quando trabalhadores faziam uma obra de asfaltamento na região e encontraram algo que acreditaram ser ouro. A cidade tem 39 mil habitantes e, rapidamente, a informação se espalhou e os moradores passaram a se aglomerar na área para escavar por horas, formando uma cratera. (Veja o vídeo acima)

Ao contrário do esperado, os moradores acharam, na verdade, louças antigas. Isso porque, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, o local é um sítio arqueológico. O local tem resquícios de civilização antiga, sem qualquer indício de que haja ouro. Os itens achados, inclusive, são de barro.

A reportagem do g1 acionou a prefeitura para saber se vai ser feita fiscalização na área, mas o prefeito informou que não vai acionar as forças de segurança para conter as escavações.

A área possui cerca de 500 metros e, após as escavações, foi isolada pela fiscalização ambiental. A pasta alerta que a escavação no local é proibida.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) informou por meio de nota que já está atuando, junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a remoção das pessoas, que estão irregularmente no local.

Segundo a Sesp, o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já foi acionado e a obra terá continuidade após liberação. Os materiais encontrados vão ser recolhidos pelo Instituto.

Uma lei federal proíbe, em todo o território nacional, “o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas”. Conforme a lei, os materiais devem ser preservados para estudos.

    “Qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos será considerado crime contra o Patrimônio Nacional e, como tal, punível de acordo com o disposto nas leis penais”, diz o artigo 5°.

A multa para esse tipo de crime varia de R$ 10 a 50 mil.

Fonte: G1MT/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2023/05:59:40

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Ao todo foram aplicados mais de R$ 800 mil em multas — Foto: Sema-MT

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foram apreendidos 750 metros cúbicos de madeiras.

Três madeireiras foram embargadas, na região noroeste de Mato Grosso, por estoque ilegal, durante a “Operação Amazônia”. A ação foi realizada pela superintendência de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), entre os dias 1 e 12 de maio, no Distrito de Três Fronteiras, em Colniza, a 1.055 km de Cuiabá.

Segundo a Sema, o relatório que comprova as irregularidades foi concluído nessa segunda-feira (15). Foi constatado que a movimentação de créditos de madeira, realizadas dentro das empresas, foi feita de maneira fraudulenta, que não condiziam com os registros inseridos no sistema de controle de créditos florestais.

Na operação foram apreendidos 750 metros cúbicos de madeiras em toras e 338 metros cúbicos de madeira serrada. A ação também bloqueou, aproximadamente, 400 metros cúbicos em créditos virtuais do Sistema de Apoio às Atividades Florestais (Sisflora). Ao todo a Sema aplicou mais de R$ 800 mil em multas pelas irregularidades cometidas.

Participaram da operação as equipes da superintendência de fiscalização da Sema, técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do estado de Mato Grosso (Indea) e apoio das forças de segurança do estado, como o Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 17/05/2023/17:04:50 Com informações do  João Carlos Morandi, TV Centro América

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(Foto: Reprodução) – O assassino da jovem Robertha Holander, 21, anos, que teve o corpo encontrado na última quarta-feira (28), sem roupas e com perfurações de faca nas costas, em uma mata próxima à MT-418, em Colniza (1.065 km de Cuiabá), foi encontrado morto na cidade de Novo Aripuanã, no Amazonas.

O criminoso foi identificado como Melquesedeque Rodrigues Barboza, de 22 anos. Segundo a Polícia Civil, ele foi visto com a vítima, saindo da conveniência onde ela trabalhava, na madrugada de terça-feira (27).

Investigação
De acordo com a investigação da Delegacia de Colniza, câmeras de segurança mostraram o trajeto em que o suspeito fez, desde e o momento em que pegou Robertha no local em que ela trabalhava e saiu com a vítima. O suspeito estava sem capacete e foi identificado pelas roupas e a motocicleta que conduzia. A vítima também estavam com as mesmas roupas que usava pouco antes na conveniência, onde trabalhava.

Em Novo Aripuanã, o funcionário do hotel em que o suspeito se hospedou foi ouvido pela polícia e declarou que Melquesedeque chegou ao estabelecimento no dia 30 de dezembro, pediu um apartamento e depois perguntou sobre restaurantes e onde era a delegacia da cidade. Conforme o declarante, o suspeito chegou ao hotel bastante assustado e estava com as roupas sujas e molhadas e somente no dia seguinte, o funcionário do hotel ficou sabendo da morte de Melquesedeque.

“A execução do crime está solucionada. Ainda vamos continuar as investigações para entender a motivação do crime e se houve participação de outras pessoas no auxílio ao assassino, de alguma forma. A vítima era uma pessoa bastante conhecida na cidade e o crime chocou a população”, concluiu o delegado Giuliano Bertucini.

Por:Jornal Folha do Progresso em 05/01/2023/07:34:26 com informações de Assessoria

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Uma menina identificada como Melissa de Oliveira Gude, de oito anos, faleceu em decorrência da picada de uma cobra jararaca, na zona rural da cidade de Colniza no Mato Grosso.

A criança estaria junto com o pai perto de um córrego quando teria sido picada na perna pela jararaca. Melissa deu entrada no Hospital Municipal André Maggi, nesta quarta-feira (17), sonolenta e letárgica.

Foram aplicadas oito ampolas de soro antibotrópico, porém, seu quadro de saúde se agravou. A perna picada pela serpente chegou a necrosar por causa do veneno e ela não resistiu e faleceu na madrugada desta quinta-feira (18).

A unidade de saúde chegou a solicitar transporte aéreo para Cuiabá, mas as condições de voo não estavam favoráveis.

A jararaca é uma serpente venenosa muito comum no Brasil, vive no cerrado, bosques e em campos, especialmente onde há plantações que atraem os ratos, sua comida predileta. O veneno da cobra é muito forte, mata pessoas e até animais.

Fonte:Olhar Direto
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Andrea Ramos Costa, de 31 anos, foi encontrada morta na porta de uma serraria em Colniza — Foto: Facebook

Corpo da empresária foi encontrado no portão de uma serraria na MT-206 horas depois do crime.

Uma empresária foi assassinada nesta segunda-feira (23) no Distrito de Guariba, em Colniza, Mato Grosso. Andrea Ramos Costa, de 31 anos, foi encontrada morta na porta de uma serraria, na MT-206. Ela era proprietária de uma loja de móveis no distrito.

Acusado pelo crime, o marido dela, Diego Fernandes de Almeida, de 29 anos, foi preso em flagrante após procurar a polícia simulando que a mulher havia desaparecido. Ele disse à Polícia Militar que Andrea tinha desaparecido, mas estava nervoso e levantou suspeitas dos policiais.

O G1 tenta localizar o advogado do suspeito.

Na residência do casal, a PM encontrou o celular da vítima no guarda-roupas, além de roupas sujas de sangue. A caminhonete da empresária também tinha vestígios de sangue.

A polícia analisou câmeras de segurança que mostram Diego saindo da casa com um colchão na carroceria da caminhonete da empresária. Ele ainda carregou areia para esconder as manchas de sangue na casa e no veículo.

O colchão foi encontrado queimado a 3 km da vila. Horas depois, a empresária foi encontrada morta no portão de uma serraria na MT-206. Seu corpo tinha ferimentos e um corte na cabeça.
O crime causou comoção popular no distrito e Diego foi precisou ser escoltado. Ele foi atingido no rosto pela irmã de Andrea.
O caso é investigado como feminicídio.

Por G1 MT
24/08/2021 10h49

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(Foto:Reprodução) – O primeiro autoriza atuação das Forças Armadas na Amazônia. O outro, proíbe por 120 dias a queima controlada em áreas agropecuárias

A edição desta terça-feira (29), publicou dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o primeiro trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia no período compreendido de 28 junho a 31 de agosto.

Na prática, o decreto renova a atuação dos militares na Amazônia conforme havia sido anunciado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da operação será de R$ 50 milhões.

A norma estabelece que as ações dos militares serão realizadas exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação e imóveis da União. A ação em outras localidades somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do Estado ao presidente da República.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.

Dessa vez, as Forças Armadas só devem atuar em municípios específicos com situação mais problemática.

Estado do Amazonas:

Apuí;

Boca do Acre;

Canutama;

Humaitá;

Lábrea;

Manicoré; e

Novo Aripuanã.

Estado do Mato Grosso:

Apiacás;

Aripuanã;

Colniza;

Cotriguaçú;

Marcelândia;

Nova Bandeirantes;

Peixoto de Azevedo; e

Paranaíta.

Estado do Pará:

Altamira;

Itaituba;

Jacareacanga;

Novo Progresso;

São Félix do Xingu; e

Trairão.

Estado de Rondônia:

Candeias do Jamari;

Cujubim;

Itapuã do Oeste;

Machadinho D’Oeste; e

Porto Velho.

Proibição de queimadas

Queimadas proibidas por 120 dias

Em outro decreto, o presidente da República voltou a suspender a queima controlada em áreas agropecuárias pelos próximos 120 dias. A medida é semelhante à que foi adotada nos últimos anos para tentar reduzir incêndios ambientais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da Plataforma de Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam grande quantidade de focos de queima no 1º semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. Historicamente, reforça a pasta, a maior incidência de focos de queima nessas regiões ocorre entre os meses de julho e outubro.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Por:Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, anunciou nesta quarta-feira 14 a primeira meta de redução do desmatamento na Amazônia do governo Bolsonaro. No entanto, a taxa a ser alcançada em 2022, ao fim do governo, é cerca de 16% maior do que o índice registrado quando Jair Bolsonaro assumiu o cargo.

A meta foi publicada no Diário Oficial da União junto ao Plano Amazônia 2021/2022, que marca o encerramento do decreto de Garantia de Lei e Ordem (GLO) e da Operação Verde Brasil II, operacionalizada pelas Forças Armadas desde agosto de 2019 e que será finalizada no próximo dia 30 de abril.

A partir de então, o plano é reduzir o desmatamento até o fim do mandato de Bolsonaro a fim de alcançar a média histórica do Sistema PRODES entre os anos de 2016/2020, que é de 8.718 km². Esse valor é 15,7% maior do que o registrado pelo mesmo monitoramento em 2018, que foi de 7.536 km².

Além disso, o documento orienta que as ações sejam focalizadas primeiramente em apenas 11 municípios, os maiores no ranking de registro de desmatamento no Bioma. São eles São Félix do Xingu, Altamira, Portel, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá e Rurópolis, todos no Pará; Lábrea e Apuí, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; e Colniza, no Mato Grosso.

A justificativa é que se considere “a escassez de meios humanos, materiais e financeiros, bem como o princípio da economicidade, sem descuidar da atuação nas demais áreas da Amazônia Legal”.

Há ainda o apontamento para que se avalie a contratação temporária de mais funcionários para órgãos como Ibama e ICMBio, as principais autarquias da pasta do Meio Ambiente no País, além de Funai, Incra e Agência Nacional de Mineração. O objetivo também é “recuperar suas capacidades organizacionais (pessoal, logística, doutrina e desdobramento)”, diz o Plano de Mourão. Não há mais detalhes sobre o que significa uma recuperação das “doutrinas” dos órgãos.

O principal destaque do Plano, que não apresenta outras metas e prazos específicos para além da taxa de desmatamento, volta-se para a “avaliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária onde há incidência de ilícitos ambientais e fundiários, entre outras, como medida de proteção ambiental”.

A medida é amplamente constatada por especialistas por considerar que há chances de pessoas que ocuparam ilegalmente a terra com títulos falsos de propriedade, conhecidos como grileiros, possam se beneficiar da regularização de sua situação perante o governo federal. Com isso, há “flexibilização” no desmatamento, já que, de acordo com as leis do Código Florestal, o proprietário pode exercer o manejo florestal de parte de suas terras.
“Plano é controle de danos do retrocesso do governo”

O projeto de entregar um bioma mais degradado do que o primeiramente encontrado foi duramente rechaçado por ambientalistas, assim como a ausência de mais definições sobre como o governo pretende colocar seu plano em prática, intersecções com as políticas climáticas brasileiras e falta de abertura para a comunidade científica poder opinar.

“O governo Bolsonaro termina entregando mais desmatamento do que encontrou. Eles estão fazendo um controle de danos daquilo que estão desmatando somente para dizer que inverteram a curva, mas eles sequer devolvem ao patamar que encontraram.”, afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em declaração à CartaCapital.

“Parece que vão legalizar áreas griladas porque não há transparência e interlocução passando a régua, passando a boiada. No fim, todo desmatamento nessas regiões ‘regularizadas’, em que muitos têm direito [à terra] e muitos não têm, passará a ser supressão legal, e não desmatamento. Tem que ter cuidado com isso, seria bom que o governo viesse à público explicar.”, argumenta.

Para a ex-ministra, é uma “novidade” o governo Bolsonaro ter transparência com algum compromisso, mas a meta estabelecida possui parâmetros muito distantes daqueles que seriam comparáveis no momento, como a menor taxa de desmatamento já registrada, de 4571 km² no governo Dilma, e de metas da Política Nacional de Mudança do Clima. “Estão anunciando tudo para chegar no dia 22 de abril dizendo que tem compromissos, mas como é que vai ser feito isso?”

Teixeira menciona a data da próxima semana porque é neste dia que começam os debates acerca de uma cúpula do clima convocada pelo presidente norte-americano Joe Biden, a primeira ação de um governo que elegeu-se colocando as mudanças climáticas no centro do debate.

Para Márcio Astrini, coordenador do Observatório do Clima, o governo brasileiro assinou uma “confissão de culpa”, e não um plano de combate à devastação do bioma. “É uma caixa vazia, um monte de nada. Não existe nada de concreto, são frases como ‘fazer um plano’, ‘estabelecer um relacionamento’, isso não é plano de combate de desmatamento.”

Por:Giovanna Galvani

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Tamandua e Baita, sobreviventes do povo Piripkura, em cena do documentário “Piripkura” — Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental (ISA)

Dados são sobre os territórios com presença de povos indígenas isolados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA). Entre 2020 e 2021, a terra indígena perdeu o equivalente a 1.340 estádios de futebol.

A Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, a 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, foi a mais desmatada em 2020 dentre os territórios com presença de povos indígenas isolados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA). O acesso à terra indígena, onde vivem dois indígenas isolados, é proibido.

Segundo o instituto, foram 962 hectares desmatados, sendo 95% concentrados apenas entre agosto e dezembro.

Em janeiro de 2021, a destruição continuou: o monitoramento encontrou 375 hectares derrubados apenas no primeiro mês do ano.

Entre 2020 e 2021, a terra indígena perdeu o equivalente a 1.340 estádios de futebol.

A Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, a 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, foi a mais desmatada em 2020 dentre os territórios com presença de povos indígenas isolados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA) — Foto: Instituto Socioambiental (ISA)

Os dados são do boletim Sirad-Isolados, elaborado pelo ISA, e que analisa imagens de satélite e de radar para detectar invasões e derrubada da floresta em 15 territórios com presença de povos indígenas isolados.

Índios isolados

A Terra Indígena Piripkura é habitada por Tamandua e Baita, dois indígenas da etnia Piripkura em isolamento voluntário e que sobreviveram a sucessivos massacres contra seu povo nas décadas passadas.

Eles são supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção.

O território é definido por uma portaria de restrição de uso, renovada por períodos.

Índios da etnia Piripkura vivem isolados em MT — Foto: Assessoria/Funai

Em 2018, foi prorrogada por três anos após a comprovação da presença dos isolados no território.

Tamandua e Baita sobreviveram a um massacre de madeireiros na década de 1980. Segundo relatos de Jair Candor no documentário “Piripkura”, os indígenas conseguiram escapar de uma emboscada e se esconderam, enquanto os brancos matavam todos seus parentes.

Demarcação

Apesar de ser de usufruto exclusivo dos indígenas, a TI ainda aguarda a conclusão de sua demarcação.

A portaria que dispõe sobre a TI Piripkura é válida até setembro de 2021, o que também aumenta a pressão sobre o território. Outro ponto que pode estar pressionando o território é a Instrução Normativa (IN) n°9/2020 da Funai.

A IN n°9/2020 facilita a vida de quem está tentando grilar terras em áreas indígenas que ainda não foram homologadas, como é o caso da TI Piripkura. Isso porque possibilita que o proprietário irregular avance na regularização de propriedades em terras indígenas ainda em processo de demarcação.

A IN permite que a Funai emita uma Declaração de Reconhecimento de Limites para supostas propriedades – irregulares – nesses territórios.

A nova norma da Funai também exclui esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

Com isso, o proprietário irregular ganha um certificado que permite que ele faça operações como desmembrar, transferir e até comercializar uma terra ilegal. A Instrução Normativa foi anulada pela Justiça, mas a Funai foi novamente notificada por estar descumprindo a ordem judicial e continuando a aplicar a regra.

O monitoramento do ISA tem encontrado áreas desmatadas desde maio de 2020, conforme a tabela.

Mesmo em janeiro, mês chuvoso e que o desmatamento tende a arrefecer, os desmatadores não pararam. As imagens de radar utilizadas pelo Sirad-Isolados permitem ver a derrubada mesmo no período de chuvas, pois detectam as alterações na floresta embaixo das nuvens.

Sirad-Isolados

O primeiro boletim do ano traz dados sobre o desmatamento nos territórios dos isolados em 2020 e em janeiro de 2021. Todo esse desmatamento detectado é ilegal, em territórios de usufruto exclusivo dos povos indígenas e que deveria estar sendo protegido pelo estado.

As populações indígenas vivendo em isolamento voluntário são especialmente vulneráveis e dependem exclusivamente dos recursos da floresta para sobreviver. Na pandemia da Covid-19, essa proteção se torna ainda mais urgente.

Os alertas fornecidos pelo boletim do ISA ajudam a apontar quais são os territórios mais críticos e podem fornecer informações importantes para a elaboração de denúncias à imprensa e às autoridades

Em 2020 (de abril a dezembro), foram 2.295 hectares de desmatamento distribuídos em 15 terras indígenas.

A Terra Indígena (TI) Piripkura foi a mais desmatada, com 962 hectares, seguida da TI Araribóia (Maranhão), com 375 hectares, e da TI Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia), com 294 hectares.

Em janeiro de 2021, o desmatamento seguiu nessas três terras indígenas mais ameaçadas. Foram identificados 375 hectares na TI Piripkura, 31 hectares de desmatamento na TI Araribóia, e 10 hectares na TI Uru-Eu-Wau-Wau.

Por G1 MT

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