Em votação no início da tarde desta sexta-feira (6), a Comissão Especial do Impeachment decidiu dar continuidade ao processo de impeachment de Dilma no Senado e aprovou por 15 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A votação foi realizada por meio do painel eletrônico. Aprovado, o parecer agora segue ao plenário e deve ir a voto na próxima quarta-feira (11).

A sessão desta sexta-feira votou o parecer favorável do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) à admissibilidade do processo. Iniciada às 10h28, foi suspensa por alguns minutos. Houve discussão entre os senadores logo no começo dos trabalhos e Lira pediu a troca da campainha do plenário, levando à interrupção. A campainha é acionada sempre que um senador interrompe o outro ou quando o tempo da fala se encerra.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), falando em nome de todo o PMDB, defendeu a aprovação do parecer de Anastasia:

– O PMDB encaminha voto sim pela admissibilidade.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a comissão cumpriu exatamente o prazo legal para a análise.

– Estão nos entregando um país em frangalhos! E votaremos sim (pelo impeachment)! – disse ele, acrescentando:

– Estamos encerrando hoje a primeira etapa, mostrando que a presidente teve amplo direito de defesa e com um relatório com indícios claros de materialidade. Essa comissão não tem o objetivo de engessar governantes ou criminalizar gestores. O que a Casa está mostrando é que os novos gestores terão que ter compromisso com a verdade.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) adotou discurso parecido.

– A Constituição é nossa Blíbia – declarou.

– Democracia não é PT, é uma coisa muito maior. Esse robusto relatório será aprovado aqui – emendou o senador José Medeiros (PSD-MT).

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) já admitia o placar desfavorável para Dilma.

– Para nós não é fácil estar aqui, nessa comissão hoje. E nós sabemos o motivo desse golpe: é retirar direitos. Mulher honrada que foi afastada por um líder de quadrilha, que é Eduardo Cunha, como bem definiu o Supremo ontem.

Décima a falar como líder, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a primeira a defender Dilma. Ela afirmou que as acusações feitas contra a presidente neste processo não são suficientes para lhe retirar o mandato.

– É como se fossemos penalizar uma infração de trânsito com pena de morte. É isso que estamos fazendo aqui. Diante da fragilidade das acusações é que se fala a todo momento em conjunto da obra – reclamou a petista.

Ela prosseguiu destacando ações do governo Dilma e afirmou que um dos ingredientes do afastamento é preconceito contra a mulher.

– A politica é um ambiente majoritariamente masculino, com seus códigos, e que não tolera mulheres no comando – afirmou.

O líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB), falou logo na sequência. Afirmou que as ações da presidente violaram a Constituição e a lei orçamentária e são responsáveis por levar o Brasil à crise econômica.

– Foi essa fraude fiscal que empurrou o Brasil para a maior crise de sua História. Nada atenta mais contra o direito do trabalhador que o desemprego. Balela falar em defesa do direito dos trabalhadores quando 11 milhões estão desempregados – disse.
Cunha Lima afirmou que a população continuará acompanhando o trabalho da Casa após a admissibilidade e reiterou elogios ao relatório de Antônio Anastasia:
– Nosso povo estará nas ruas, de panelas ariadas e que estarão prontas para manter a vigilância sobre nossos mandatos. Hoje somos todos Anastasia. Somos todos Brasil.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o processo de impeachment está “viciado” e que tem as “digitais” de Eduardo Cunha.
– Estamos hoje num momento muito difícil, em torno de um processo absolutamente viciado pelo desvio de poder praticado pelo ex-presidente Eduardo Cunha, pelo seu desejo de vingança, que não aceitou blindá-lo. Será que estaríamos aqui se Eduardo Cunha tivesse sido defenestrado antes? Não! Esse processo tem a digital e tudo mais de Eduardo Cunha – afirmou ele, resumindo:

– Escolheram a criminosa e precisaram encontrar o crime. Alguma vez essa senhora pediu que cometessem alguma improbidade, que roubassem o dinheiro público? Não! E agora todos vamos julgar uma mulher honesta, proba. E entrarem na porta dos fundos do Palácio do Planalto. Por isso, não ao golpe! Golpe!!!
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em sua fala defebdeu que o impeachment foi “patrocinado” pelo PSDB.

– Estamos diante de uma denúncia que veio da sede de um partido: o PSDB. E que custou R$ 45 mil. E quem denuncia (PSDB), relata o processo (se referindo ao senador Anastasia). O relator foi governador de Estado vem dizer que crime de responsabilidade é crime e querer convencer que anualidade não é mais anualidade. O que está sendo julgado não é crime contra o Orçamento, porque ela não o cometeu, o que está sendo julgado é o modelo que eles acham demagógico, mas foi o primeiro que não olhou para os bancos. É um momento difícil para a nossa democracia e a nossa História! – disse Vanessa, emocionada.
Mas foi o senador Telmário Mota (PDT-RR) quem irritou a oposição, ao comparar os defensores do impeachment com Eduardo Cunha.
– Os que são todos Anastasia, ontem eram Eduardo Cunha. E há fatos sobre os ombros de Anastasia, vamos ver se vai pesar. Quem fala o que quer, ouve o que não quer! Em memória de Leonel Brizola, pela manutenção da democracia, voto não a essa processo – falou.
– Sandice!!! – gritaram no meio do plenário.
O presidente, senador Raimundo Lira, teve que acionar a campainha.
– A verdade dói… – emendou Fátima Bezerra (PT-RN).
Orm News
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O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), em votação simbólica, os 42 senadores titulares e suplentes da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira missão do colegiado será deliberar sobre a admissibilidade do processo, autorizado pela Câmara dos Deputados na semana passada com 367 votos favoráveis.

Se o colegiado decidir pela continuidade da ação e o plenário ratificar seu parecer, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o comando do país. A comissão será a mesma que julgará a presidente na sequência, determinando se ela deve ser afastada definitivamente do cargo ou não.

O colegiado irá realizar sua primeira reunião nesta terça (26), segundo informou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Por ser o integrante mais idoso da comissão, Lira é o responsável por convocar o início dos trabalhos. Ele também foi indicado pelo seu partido para presidir o colegiado e a comissão deverá aprovar seu nome.

Segundo o senador, neste primeiro encontro de terça será eleito também o relator da comissão, função responsável por elaborar o parecer contra ou a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Durante a sessão plenária, o peemedebista cumprimentou todos os senadores que estavam em plenário, indo de mesa em mesa.

O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para o cargo, mas o PT é contra e ainda tenta articular um outro nome para a função. “Não vamos aceitar a indicação de alguém que é ligado diretamente ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele não tem isenção alguma. Parece até provocação eles assumirem a relatoria”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).

O governo, no entanto, tem apenas cinco dos 21 votos dentro da comissão, o que torna praticamente inviável a tentativa de barrar o tucano numa eleição interna.

Lira planeja levar o parecer da comissão a voto no dia 9 de maio, fim do prazo previsto para que o colegiado especial conclua seu trabalho. No caso, ele prevê que o plenário do Senado vote o mesmo parecer -que decidirá pela abertura ou não do processo- em 12 de maio, uma quinta.

O peemedebista quer ouvir os juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment, e a defesa da presidente Dilma Rousseff nesta semana e, na próxima, os parlamentares se debruçariam sobre a discussão do caso.

São necessários os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores para que o processo seja aberto e Dilma afastada por até 180 dias. Enquete feita pela Folha de S.Paulo nesta segunda (25) aponta que 50 senadores são a favor da admissibilidade do caso. Ao mesmo tempo, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma (nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para o impeachment).

DEBATE

Antes mesmo da votação começar, senadores já ocupavam a tribuna do plenário da Casa para defender suas posições. O líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que “quem defende o golpe” deve conviver com “a vergonha de estarem transformando o Brasil numa República de bananas”. “Quem tem um mínimo de inteligência vê com clareza o que está se passando no Brasil”, disse.

O petista afirmou ainda que os oposicionistas estão “ombreados” com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que classificou como “o idiota funcional que arrumaram para arregimentar apoios fascistas e suas homenagens a torturadores” e que devem conviver também com a “vergonha de diminuir o nosso país e a democracia brasileira no cenário internacional” e a “vergonha dessa aliança que firmaram com o facínora Eduardo Cunha, o grande timoneiro desse processo, ao lado de Michel Temer”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por outro lado, afirmou que a presidente Dilma alardeou para a imprensa internacional “essa tese fantasmagórica, farsesca, do golpe” e criticou o apelo feito pela petista a organizações internacionais na semana passada, como a Unasul e o Mercosul. “Deram com a porta na cara. Os únicos países, governos, que deram ouvidos a essa lenga-lenga foram o governo da Venezuela e o governo da Bolívia”, disse.

SUSPENSÃO

Antes da votação, um grupo de senadores apresentou uma questão de ordem para pedir a suspensão do processo de impeachment da presidente Dilma até que a Câmara dos Deputados instaure e processe a denúncia contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).Para os senadores, a medida abriria espaço para uma eventual cassação da chapa presidencial eleita em 2014 -o que, no entender deles, levaria à convocação de eleições diretas para presidente da República ainda neste ano, proposta defendida por eles.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, rejeitou o pedido. “A questão não merece prosperar”, disse.

(Folhapress)

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O bloco de Apoio ao Governo no Senado –formado por PT e PDT– informou nesta sexta-feira os nomes dos seus representantes na comissão especial do impeachment que analisará o processo contra a presidente Dilma Rousseff autorizado pela Câmara dos Deputados.

Serão titulares do bloco na comissão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR).

A comissão deverá ser instalada na segunda-feira e deverá ter como presidente o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e como relator Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A poucos dias da decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma, dois vice-líderes do governo na Casa, Wellington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF), declararam no plenário serem favoráveis ao impeachment.

OUTROS MEMBROS

Além de Lira, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, indicou os senadores Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Waldemir Moka (MS) e Dario Berger (SC). Segundo a Agência Senado, José Maranhão (PB), que havia sido indicado, deixará a comissão sendo substituído por Berger, que era suplente.

A comissão, além de 21 senadores titulares tem outros 21 membros suplentes.

O bloco de Oposição –PSDB, DEM e PV– terá, além de Anastasia, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Foram ainda indicados para formar a comissão os senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrela (PTB-MG), Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT) e Gladson Cameli (PP-AC).
Reuters
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