Jovem é assassinada a tiros e filha bebê é baleada no Sul do Pará

Jovem foi morta a tiros e filho, bebê, foi baleado, no Pará — Foto: TV Liberal/Reprodução 

Polícia investiga o caso e procura por suspeitos, em Conceição do Araguaia.

Uma jovem de 19 anos foi assassinada a tiros na porta de casa, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A filha dela, uma bebê de apenas 10 meses, foi atingida pelos disparos e levada para o hospital Regional do município, onde ficou internada.

O crime foi na noite de terça-feira (22) e até esta quarta (23) nenhum suspeito havia sido preso. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo a polícia, Ediane Viera Rodrigues estava sentada com a filha no colo quando dois homens chegaram de moto. O garupa desceu e atirou várias vezes contra a jovem. Em seguida, a dupla fugiu.

A vítima morreu no local e o bebê foi socorrido e hospitalizado. O Estado de saúde da menina não foi informado.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Ainda de acordo com a polícia, a jovem usava tornozeleira eletrônica após ser presa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas.

 

Fonte: Jhenyffer Florêncio, g1 Pará e TV Liberal — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2025/15:53:01

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Sefa apreende peças de motos, lâmpadas de led e 38 toneladas de arroz

Foto: Divulgação | Apreensões ocorreram em municípios da Região do Araguaia, sudeste estadual

Fiscalização realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará, apreendeu diversas mercadorias, entre elas 10 mil kg de peças de motocicletas sem nota fiscal. A apreensão ocorreu na quinta-feira (3), e  valor da mercadoria é de R$ 354.254,93.

A apreensão foi feita no posto fiscal do Araguaia, no Km 15 da Rodovia PA-447, informou o  coordenador da unidade, Renato Couto. “O condutor do caminhão baú apresentou mercadorias com notas não fiscais de transferência entre a empresa matriz, com origem em São Paulo (SP) e destinadas a Ananindeua (PA).

Foram encontradas aproximadamente 10 toneladas de peças de motocicletas, matérias de expediente e ferramentas, com pedido de transferência entre matriz e filial, porém sem o documento fiscal”.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 121.155,19, referente ao imposto estadual e multa.

Barreira do Campo – No posto fiscal de Barreira do Campo, no km 38 da Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, foram apreendidos, também, na quinta-feira (3), 38 mil kg de arroz com casca tipo 2, com origem em Moju (PA) e destino em Aparecida de Goiânia (GO). O valor total das mercadorias apreendidas é de R$ 38.540,00.

O condutor apresentou notas fiscais da mercadoria, mas, ao analisar os documentos, verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado da mercadoria, e nem o ICMS sobre o frete interestadual da prestação de serviço. Foram lavrados dois TADs com valor total de R$ 8.706,71.

Lâmpadas – No posto fiscal de Conceição do Araguaia, na quinta-feira (3), foram apreendidas 1.008 unidades de lâmpadas led 80w no valor de R$ 143.529,12. A carga saiu de São Paul com destino a Marabá.

“O condutor de um caminhão baú apresentou documento fiscal de lâmpadas led, e a fiscalização, em consulta ao sistema, identificou que o destinatário era prestadora de serviço (não contribuinte do imposto) e que não foi recolhido o Diferencial de alíquota do ICMS  (Difal) devido ao Pará. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 29.769,00.

Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fonte: gazetadopovo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/07/2025/10:50:23

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Adoção ilegal: três pessoas são presas por tráfico de crianças

As investigações começaram após uma denúncia anônima, que alertou sobre uma tentativa de venda de uma criança no mesmo dia da operação. | Reprodução/PCPA

Ação foi deflagrada após denúncia anônima; bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar e está sob acompanhamento

A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante três pessoas por envolvimento no crime de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal, na última quinta-feira (3), em Conceição do Araguaia, no sudeste do estado. A ação fez parte da Operação Infância Segura e contou com apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Redenção.

As investigações começaram após uma denúncia anônima, que alertou sobre uma tentativa de venda de uma criança no mesmo dia da operação. De acordo com a denúncia, um casal residente no Estado do Rio de Janeiro estaria envolvido na negociação. A mulher do casal viajou até Conceição do Araguaia para retirar um bebê de aproximadamente dois meses de idade.

Durante as apurações, os policiais identificaram uma tentativa de formalizar a adoção por meio da apresentação de documentos falsos, incluindo uma procuração e autorização de viagem em nome da mãe biológica, supostamente assinados em favor de uma terceira mulher envolvida no esquema.

Com base nas informações, foi instaurada uma Verificação de Procedência das Informações (VPI), e os agentes iniciaram diligências para localizar os suspeitos. O casal foi abordado na rodoviária de Conceição do Araguaia, e a equipe identificou também o local onde eles pretendiam se hospedar e o cartório onde seria realizada a tentativa de adoção com documentação fraudulenta.

No cartório, os três envolvidos foram presos em flagrante: o casal e a mulher que teria consentido com a entrega ilegal da criança. O bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar, onde passou a receber atendimento especializado.

Durante a operação, os policiais civis localizaram um grupo em uma rede social com indícios de envolvimento em esquema de venda ilegal de crianças. O grupo compartilhava conteúdos sobre falsificação de documentos, incluindo certidões de nascimento, atestados de óbito e outros papéis supostamente usados por pessoas interessadas na compra de menores.

Os presos foram levados à unidade policial, onde passaram por exame de corpo de delito e permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua investigando o caso para identificar outras pessoas possivelmente envolvidas e desarticular redes criminosas que atuam no tráfico interestadual de crianças.

O caso está enquadrado no artigo 149-A, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de tráfico de pessoas com objetivo de adoção ilegal.

A Polícia Civil reforça que denúncias sobre crimes envolvendo crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelos números Disque 100 ou Disque-Denúncia 181.

 

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/07/2025/09:17:50

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Fiscalizações da Sefa apreendem combustível, gado e peças de motocicletas em Novo Progresso e Conceição do Araguaia

Operações da Secretaria de Estado da Fazenda foram realizadas entre os dias 8 e 9 de junho e resultaram em apreensões que somam mais de R$ 800 mil em mercadorias e multas

Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram importantes operações de fiscalização entre os dias 8 e 9 de junho, que resultaram na apreensão de cargas irregulares em Conceição do Araguaia e Novo Progresso. As ações, realizadas pelas equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, interceptaram combustível, gado e peças de motocicletas sem a documentação fiscal exigida. O valor total das apreensões ultrapassa R$ 800 mil.

Novo Progresso: 54 mil litros de querosene de aviação apreendidos

No domingo (8), no km 785 da BR-163 (Cuiabá–Santarém), próximo à unidade da Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, fiscais apreenderam uma carga de 54 mil litros de querosene de aviação, avaliada em R$ 677.284,20.

Segundo informações da Sefa, o caminhão-tanque saiu de Várzea Grande (MT) com destino ao Pará, mas apresentava uma nota fiscal indicando entrega em outra unidade da federação. Após verificação minuciosa, os fiscais constataram que a carga seria, de fato, entregue em território paraense, o que configurou quebra de trânsito — prática em que a mercadoria segue para um destino diferente do que foi informado na documentação fiscal.

De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização, Maycon Freitas, “a irregularidade caracteriza uma infração tributária grave, pois a nota fiscal não corresponde à operação realizada”. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 371.744,91, referente ao imposto e multa.

Conceição do Araguaia: 21 cabeças de gado são retidas por nota reapresentada

Também no dia 8, na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais da Sefa abordaram um caminhão boiadeiro transportando 21 cabeças de gado, oriundas de São Félix do Xingu (PA) e com destino a Rubiatana (GO).

Durante a conferência da documentação, os fiscais verificaram que a nota fiscal apresentada já havia sido utilizada anteriormente, no dia 6 de junho — uma prática conhecida como “nota viajada”. Além disso, o condutor não apresentou documentação referente à prestação de serviço de transporte interestadual, o que resultou na lavratura de dois TADs, totalizando R$ 6.588,74 em impostos e multas.

A apreensão foi realizada no posto fiscal de Barreira do Campo, no km 38 da PA-441, em Santana do Araguaia. Após o recolhimento dos valores, a carga foi liberada.

Peças e pneus de motocicletas apreendidos também em Conceição do Araguaia

Na manhã de segunda-feira (9), novamente em Conceição do Araguaia, no km 15 da PA-447, a equipe de fiscalização da Sefa reteve uma carga de 2.700 kg de peças e pneus de motocicletas novos, avaliada em R$ 133.286,70.

A carga era transportada com um documento de transferência interna entre a empresa matriz de locação de motos em São Paulo (SP) e a filial em Ananindeua (PA), mas sem emissão de nota fiscal válida, o que caracteriza transporte irregular de mercadoria.

Foi lavrado um TAD no valor de R$ 45.584,01. Após o pagamento da multa, a carga foi liberada.

Ações contínuas

A Sefa tem intensificado a fiscalização em pontos estratégicos das rodovias paraenses, a fim de combater práticas de sonegação fiscal e garantir que as operações comerciais ocorram dentro da legalidade. Segundo o órgão, essas ações contribuem diretamente para o aumento da arrecadação estadual e a justiça fiscal.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/06/2025/15:13:03

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Sefa apreende equipamentos laboratoriais em Conceição do Araguaia

(Foto: Reprodução) – Carga no valor de R$ 155 mil saiu de São Paulo (SP) para Marabá (PA)

A fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, apreendeu quatro jogos de equipamentos laboratoriais no valor de R$ 155.099,00. A apreensão ocorreu no Km 15 da PA-447, na segunda-feira (3).

“Um caminhão, que fazia o trajeto de São Paulo-SP para Marabá-PA foi abordado, e, ao analisar a documentação fiscal apresentada pelo condutor, a equipe de fiscalização constatou que se tratava de uma operação de venda de quatro equipamentos laboratoriais com isenção do ICMS, sob a alegação de tratar-se de um bem do ativo imobilizado. No entanto, ao fazer a verificação física da mercadoria foi constatado que se tratava de equipamentos novos”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Além disso, ao verificar a atividade econômica da empresa remetente, foi identificado que a principal atividade da firma era o comércio de instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios, o que descaracteriza a isenção tributária aplicada à operação.

“Ficou configurada uma tentativa de internalização da mercadoria sem o devido recolhimento do ICMS. Devido a irregularidade foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.168,68, referente ao ICMS devido e multa aplicada”, informou o fiscal de receitas estaduais.

 

Fonte: Ingrid Sales – Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  04/02/2025/15:23:11

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Carga de madeira irregular que saiu de Parauapebas com destino à Bahia é apreendida em Conceição do Araguaia

(Foto: Reprodução) – Fiscalização apreende 15 toneladas de madeira, no valor de R$ 31 mil, por falta de documentos fiscais e infração ambiental

Uma carga de 15 toneladas de madeira serrada, avaliada em R$ 31 mil, foi apreendida pela fiscalização no sudeste do Pará, na quarta-feira (15). A carga, que havia saído de Parauapebas com destino à Bahia, foi interceptada em Conceição do Araguaia, município localizado na região.

O caminhão que transportava a mercadoria estava com documentos fiscais relativos a 389 pranchões de madeira, mas durante a fiscalização, foi constatado que a empresa responsável pela carga operava no regime normal de tributação e não havia efetuado o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado. Além disso, o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para o transporte legal de madeira, não foi encontrado no sistema, configurando uma infração ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada e, como resultado, a carga foi encaminhada para o órgão responsável, que lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 5.339,88, referente ao ICMS e à multa ambiental.

A apreensão destaca a importância da fiscalização para combater o transporte irregular de produtos florestais e garantir o cumprimento da legislação ambiental e tributária.

Reportagem: Hilda Barros | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar

Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/01/2025/15:41:40

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Seduc e TJPA promovem ação pelo fim da violência contra meninas e mulheres em escolas da rede estadual

(Foto: Divulgação) – Mais de 3 mil estudantes participaram de ações que buscam fortalecer práticas que promovam um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas paraenses

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promoveram uma grande ação referente aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com ações voltadas à proteção dos direitos humanos de mulheres e meninas nas escolas da rede pública de ensino paraense.

Com o intuito de continuar fortalecendo práticas que promovam um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas, a iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica entre Seduc e TJPA e integra o projeto “Judiciário na Escola“. Mais de 3.200 estudantes participaram das ações em escolas de diversos municípios, entre eles: Belém, Ananindeua, Santa Bárbara, Santa Izabel, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Abaetetuba, Itaituba, Marabá, Altamira, Parauapebas, Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Castanhal, Maracanã, Breves, Afuá, Cachoeira Arari, Curralinho, Conceição do Araguaia, Xinguara, Tucuruí e Mãe do Rio.

“Em parceria com o TJPA, atender aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é fundamental para a Secretaria de Educação. É fundamental que a gente consiga fazer na prática porque, na verdade, esse conceito foi trabalhado durante o ano inteiro e esses 21 dias de ativismo são uma culminância de tudo que a gente vem fazendo, desde a implementação dos ciclos, de falar dos abusos sexuais, das violências contra meninas e mulheres, de usar a justiça restaurativa como uma ferramenta de sensibilização, de trabalhar a conscientização, falar de masculinidade, a gente veio falando sobre tudo isso durante o ano inteiro. E nós tivemos o ‘Dia D’, que foi um dia de trabalho em que as DREs se voltaram para fazer essa culminância e foi um sucesso, de uma parceria muito intensa e muito importante para a Secretaria da Educação”, disse o diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) e coordenador da ACE da Seduc, Mário Augusto Almeida.

Ainda de acordo com ele, a Seduc “vem cumprindo o papel de sensibilizar meninos e meninas pelo fim da violência, de acolher crianças que vêm de violência, muitas vezes, nas suas residências. A gente precisa educar e a educação é um caminho para minimizar algo que é tão ruim na sociedade”.

O projeto teve um primeiro momento de formação híbrida sobre enfrentamento à violência contra a mulher para os profissionais da educação e o segundo momento foi o dia da ação. O “Dia D de enfrentamento à violência” ocorreu em várias escolas distribuídas nos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e contou com 52 técnicos, em sua maioria psicólogos e facilitadores de círculos restaurativos  que atenderam 3.242 alunos.

Parceria – Em agosto deste ano, a Seduc e o Tribunal de Justiça do Pará assinaram um Termo de Cooperação que consolida a parceria entre os órgãos para a implementação da Justiça Restaurativa dentro das escolas da rede pública estadual com o intuito de construir uma cultura de não violência, por meio do diálogo, ou círculos restaurativos, e assim construir condições melhores de convivência no ambiente escolar. Educadores das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) participaram do curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz e foram certificados.

O curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz é o único realizado na região Norte, e obedece à Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O curso teve carga horária de 80 horas, divididas em 40 horas de aulas teóricas e 40 horas de estágio com realização de práticas circulares.

 

Fonte: Fernanda Cavalcante (SEDUC) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/12/2024/14:30:16

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Caminhão de R$ 500 mil é apreendido durante fiscalização no Pará

Caminhão avaliado em meio milhão de reais é apreendido no Pará — Foto: Divulgação

No mesmo dia, fiscais da Sefa também apreenderam 47 toneladas de madeira serrada.

Em um dia de fiscalização, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão, avaliado em R$ 538 mil, e 47 toneladas de madeira serrada, no Pará. As apreensões ocorreram em unidades de fiscalização distintas onde foram detectadas irregularidades nas notas fiscais e nas documentações tanto do caminhão quanto da carga de madeira.

As ocorrências foram divulgadas na quinta-feira (19), um dia após as apreensões.

Segundo a Sefa, o caminhão, que custa mais de meio milhão de reais, foi apreendido em Dom Eliseu, região nordeste do Estado. O veículo é novo e estava com a nota fiscal irregular.

O documento indicava que a origem do caminhão era Guarulhos (SP) e tinha como destino uma cidade de Pernambuco, portanto estava em uma rota que não condizia com a nota.

Já na Guia de Conhecimento de Transporte, constava que o caminhão teria como destino uma empresa em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 90.384.

Em relação a apreensão da madeira serrada, a fiscalização também foi feita na quarta-feira (18), porém no município de Conceição do Araguaia, região sudeste do Pará.

A carga, avaliada em R$ 35.427,14, teria saído de Tucumã com destino a São Francisco (MG). O motorista que dirigia o caminhão desobedeceu a parada obrigatória na unidade de fiscalização.

47 toneladas de madeira serrada foram apreendidas pela Sefa — Foto: Divulgação
47 toneladas de madeira serrada foram apreendidas pela Sefa — Foto: Divulgação

ma viatura da Polícia Militar seguiu e fez a abordagem ao condutor, que apresentou uma documentação que indicava que a madeira serrada pesava 31 toneladas. Ao ter sido feita a pesagem, os fiscais detectaram que o volume era de 47 toneladas de madeira serrada.

Além disso, a nota fiscal não estava na base de dados da Sefa. Diante das irregularidades e da não identificação da origem real da madeira, os fiscais emitiram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 17.609,93, referentes ao ICMS e multa.

A carga foi encaminhada para a Secretaria do Meio Ambiente de Conceição do Araguaia para averiguação sobre a origem da madeira.

Fonte: G1 PARÁ  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2024/21:23:46

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Associação criminosa que desviou milhões de reais da saúde durante pandemia é alvo da PF no Pará

PF investiga desvios milionários da saúde em cidades do Pará. — Foto: Reprodução / PF-PA

Foram 14 mandados de busca e apreensão cumpridos pelos agentes federais em quatro cidades paraenses.

Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (12), para investigar desvio de recursos da saúde e superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 no sul do Pará.

Foram nove mandados no município de Redenção; um em Pau D’ Arco, um em Xinguara e outro em Conceição do Araguaia, no contexto da operação “Ouro de Hipócrates”.

As investigações miram uma organização criminosa envolvida com desvio de recursos públicos em todo o estado, na área da saúde, utilizando empresas “fantasmas”.

Seriam, ao menos, vinte procedimentos fraudados gerando milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos. O valor desviado ainda deve ser calculado, segundo a PF.

Foram apreendidos armas, munições, computadores, comprovantes de transferências e celulares, em quantidades ainda não computadas.

O nome da operação faz referência a um médico grego da antiguidade, considerado uma das figuras mais marcantes da história da medicina.

Investigações

Segundo a PF, a ação é resultado de três investigações por irregularidades em licitações na área da saúde.

A primeira investigação foi denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA) apontando descumprimento da Prefeitura de São Felix do Xingu de recomendações para implementação e disponibilização de todas as informações geradas por contratações públicas no combate à Covid-19.

Foram constatadas semelhanças entre todas as empresas contratadas no período, incluindo sedes inexistentes ou incompatíveis com trabalho desempenhado; ausência de funcionários; mesmo e-mail de registro na Junta Comercial e responsáveis com condições financeiras incompatíveis com as de proprietários das empresas vencedoras de licitações milionárias.

A segunda investigação apurava compra de respiradores superfaturados em Redenção, também durante a pandemia.

Foram identificados indícios de montagem nos procedimentos licitatórios e as mesmas similaridades citadas em São Félix do Xingu, indicando se tratar de mais uma empresa de fachada.

Já na terceira investigação, a ausência de médicos plantonistas em Santana do Araguaia, apesar de contratação pública.

Na apuração, constatou-se que o representante no contrato já havia falecido à época da assinatura, além da ausência de sede física da empresa e as demais similaridades citadas.

Investigações miram associação criminosa que atuou com empresas fantasmas durante a pandemia. — Foto: Reprodução / PF-PA
Investigações miram associação criminosa que atuou com empresas fantasmas durante a pandemia. — Foto: Reprodução / PF-PA

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/2024/09:04:09

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Caminhonete avaliada em quase R$ 300 mil é apreendida após perseguição policial no PA

Caminhonete apreendida durante ação da Sefa, no Pará. — Foto: Sefa PA

Caminhonete avaliada em quase R$ 300 mil é apreendida após perseguição policial no PA
Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando os agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho.

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma caminhonete avaliada em R$ 292.200 no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

O caso foi confirmado neste domingo (25). Segundo o órgão, o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho. Os agentes iniciaram uma perseguição com viaturas da Sefa e da Polícia Militar (PM) até conseguirem trazer o caminhão ao posto fiscal.

Várias irregularidades foram constadas pela fiscalização durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, segundo a Sefa, tratava-se de um veículo novo, com apenas 5 km rodados.

O órgão pontuou que, em seguida, o condutor apresentou outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma pessoa física também de Goiânia. Mas, de acordo com os fiscais, não houve comprovação de endereço da pessoa física na cidade de origem.

    “Foi verificado que a pessoa física, na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu CPF, para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota, devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem.

Fonte:G1PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/08/2024/05:47:15

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