(Foto:Reprodução) – No Pará, cerca de 948 mil clientes estão cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. Apesar do número expressivo, mais de 794 mil clientes têm direito ao benefício social, mas ainda não estão inscritos no programa, que concede até 65% de desconto na fatura, segundo a Equatorial Energia Pará.

Essas pessoas se encaixam nos requisitos do programa e, para terem acesso ao benefício, precisam realizar o cadastro no CRAS mais próximo ou junto à Equatorial Pará. A iniciativa do Governo Federal beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

O analista de relacionamento com o cliente da Equatorial Pará, Alexandro Freitas, ressalta a importância do programa para a população. “A importância da Tarifa Social de Energia Elétrica está em beneficiar as famílias que mais precisam. Ela reduz a tarifa de energia em até 65% conforme a faixa de consumo, sendo que para indígenas e quilombolas esta redução pode chegar a até 100% de acordo com a faixa de consumo. E o dinheiro economizado pode ser usado para a compra de alimentos, roupas, material escolar e outras despesas da família”, pontua.

CADASTRO

“A Equatorial Energia vem se empenhando diariamente em ampliar o número de clientes cadastrados na TSEE. Realizamos o cadastro em nossas agências presenciais, durante as ações de atendimento itinerante em bairros e comunidades, cadastramos também em nossa central de atendimento, pelo site da Equatorial, pelo nosso APP, pela Clara nossa atendente virtual via WhatsApp e também divulgamos o benefício em rádio e televisão”, ressalta.

O especialista, alerta os consumidores a ficarem atentos para a atualização de cadastro a cada dois anos para não perder o benefício. “Esta atualização pode ser realizada no CRAS mais próximo da residência do beneficiário. O responsável familiar deve reunir a documentação de todos da família e levar ao CRAS para realizar esta atualização e com isso garantir a continuidade do desconto de até 65% na conta de energia elétrica”, assegura.

Os descontos na conta de luz para os beneficiados pela TSEE são aplicados de forma cumulativa. A tarifa tem um desconto de 65% para os primeiros 30 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. Para o consumo de 31 a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Para a parcela de consumo entre 101 e 220 kWh, o desconto é 10%. Acima dos 220 kWh o custo da energia é similar ao dos consumidores que não recebem o benefício.

SERVIÇO

QUEM PODE SE CADASTRAR

Para se cadastrar na TSEE basta que o cliente da Equatorial Energia se enquadre em um dos 4 critérios a seguir:

Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com NIS ativo e atualizado nos últimos 2 anos, ter renda por pessoa de até ½ salário mínimo.
Estar recebendo BPC como pessoa com deficiência ou no caso do idoso acima de 65 anos estar recebendo o amparo social.
Ter na composição familiar pessoa que faça uso de equipamento elétrico de forma continuada (devido doenças, síndromes, transtorno). Neste caso, além do cadastro no CadÚnico, a renda familiar deve ser de até 3 salários mínimos e também deve ser apresentado nas agências de atendimento laudo médico com informações clínicas do paciente, equipamentos necessários e período do tratamento.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

COMO SE CADASTRAR

Os clientes da Equatorial Energia podem se cadastrar na Tarifa Social no CRASs mais próximo da sua residência
No site da Equatorial Pará www.equatorial energia.com.br
Via WhatsApp – 091 3217-8200
Nas agências de atendimento presencial
No App da Equatorial
A conta de energia não precisa estar no nome do titular do NIS

Fonte:  | Diário do Pará  e/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/10/2023/15:10:23

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As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. (Foto:Reprodução)

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas.

As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional.

A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.

Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica.

Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado.

A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

Em seu último programa mensal de operação, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avalia que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro, terminarão agosto no melhor nível da série histórica iniciada em 2000.

A projeção é que o nível das águas nessas regiões esteja em 79,7% no fim do mês. No Sul, estima-se 92,8%. No Norte, a previsão é 86,3%; e no Nordeste, 73,4%. Além de custear térmicas, as bandeiras têm o objetivo de sinalizar ao consumidor que há escassez de energia, para incentivar economia no consumo.

A área técnica da Aneel vai propor também mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras, permitindo que sejam acionadas quando o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidir intervir no mix de energia gerado no país.

Hoje, o acionamento segue uma escala que considera os volumes de energia térmica acionados pelo ONS

Fonte:Notícias ao Minuto Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/08/2023/10:38:51

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Segundo a Equatorial Energia do Pará, cerca de 829 mil clientes são potenciais cadastros. Se enquadram na Tarifa Social, mas ainda não se cadastraram. (Foto: Pixabay).

Nos últimos meses, a bandeira tarifária aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem sido a verde, sem complemento de cobrança na tarifa, o que já é um bom alívio no bolso.

A sinalização, que indica condições favoráveis de geração de energia, é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Em junho, os consumidores completam o primeiro semestre do ano sem a cobrança do adicional. Esse cenário permanece inalterado desde abril de 2022.

Mas é sempre importante conseguir um desconto a mais na cobrança da energia elétrica residencial. E milhares de consumidores no Pará podem pedir esse abatimento, que em alguns casos chegam a até 65%. E é simples. Segundo a Equatorial Energia do Pará, cerca de 829 mil clientes são potenciais cadastros. Se enquadram na Tarifa Social, mas ainda não se cadastraram.

Ela oferece descontos na conta de energia elétrica para as famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas. O benefício, que é destinado apenas a consumidores residenciais, garante descontos que podem chegar a até 65% na tarifa de energia elétrica.

Uma das dúvidas dos clientes é saber quem tem direito ao benefício. Pensando nisso, a Equatorial Energia Pará destacou os principais requisitos para ser beneficiário da Tarifa Social:

– Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

– Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;

– Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;

– Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Como participar

A Equatorial Energia Pará disponibiliza o cadastro na Tarifa Social por meio do site, pelo WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática com a atendente virtual Clara ou ainda pela Central de Atendimento, no 0800 091 0196.
É importante lembrar a importância de manter o cadastro atualizado do NIS a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois quem não atualiza seu cadastro corre o risco de perder o benefício! O BPC deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Fonte: diariodopara.dol.com  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/06/2023/10:18:49

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https://www.folhadoprogresso.com.br/feirao-todos-no-azul-seu-nome-100-limpo-e-score-restauradosem-pagar-sua-divida/

Ministério de Minas e Energia estima queda de 19,5% nas contas de luz, com base na diminuição do ICMS, créditos de PIS/Cofins e aporte da Eletrobras (Foto>Reprodução)

Vinte dias após a sanção da lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18%, assim como dos combustíveis e telecomunicações, um levantamento mostra que o estado do Pará está entre os 17 estados e o Distrito Federal que reduziram o tributo.

Além do Pará e DF, as alterações foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,  Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.

Em outros três estados – Maranhão, Pernambuco e Piauí -, a queda no ICMS passa pela aprovação das Assembleias Legislativas. Em Mato Grosso, a alíquota já era inferior ao teto. Em relação ao Amapá, Bahia, Roraima, Sergipe e Tocantins, a reportagem aguarda informações.

Nessa terça-feira (12), o Ministério de Minas e Energia publicou qual deve ser o potencial de redução nas faturas de energia elétrica. Além da mudança do ICMS, segundo o governo federal, a pasta levou em consideração um aporte que deve ser feito após a capitalização da Eletrobras, com uma redução de 2,5% nas contas, e uma queda de 5,5% por conta dos créditos de PIS e Cofins, ambos impostos federais.

O Ministério de Minas e Energia levou em consideração uma casa que consome 162 kWh/mês, com uma conta média de R$ 150,26. Nesse caso, a redução média no país deve ser de 19,5%, com a fatura caindo para R$ 120,98.

Segundo o governo federal, a maioria dos estados cobrava taxas de ICMS entre 25% e 30%. O Maranhão deve registrar a maior redução, de 32,1%. Lá, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que fixa a alíquota em 18%.

O mesmo acontece no Piauí onde um projeto foi aprovado nesta terça-feira e segue para sanção. O Ministério de Minas e Energia prevê uma queda de 28,7% no estado.

Já o Rio de Janeiro, onde o ICMS da energia foi fixado em 18%, a expectativa é que os pacotes do tributo estadual, créditos de Pis/Cofins e aporte da Eletrobras tragam uma queda de até 26,3%.

Os estados com menores percentuais de redução na conta esperados são Roraima (-1,9%), Amazonas (-6,35%) e Pernambuco (-7,1%).

No caso dos combustíveis, outro setor impactado pela lei que limita o ICMS, todos os estados já fizeram mudanças nas taxas. Em relação à gasolina, após a alteração, o preço médio do litro no país caiu de R$ 7,13 para R$ 6,49.

Apesar das adequações feitas pelos governadores para cumprir a lei federal, 11 estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando o projeto. Segundo os governadores, a lei em questão “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) estima um prejuízo de R$ 100 bilhões em 12 meses com a limitação do tributo, principal fonte de arrecadação dos estados.
Estados e DF com redução de alíquota do ICMS da energia elétrica

*Acre: caiu 25% para 17%
*Alagoas: alíquota de 17%
*Amazonas: alíquota de 18%
*Ceará: alíquota de 18%
*DF: alíquota de 18%
*Espírito Santo: alíquota de 17%
*Goiás: passou de 29% para 17%
* Mato Grosso do Sul: passou de 25% para 17%
*Minas Gerais: passou de 30% para 18%
*Pará: baixou de 25% para 17%
*Paraíba: caiu para 18%
*Paraná: caiu de 29% para 18%
*Rio de Janeiro: alíquota de 18%
*Rio Grande do Norte: alíquota de 18%
*Rio Grande do Sul: alíquota de 17%
*Rondônia: alíquota de 17,5%
*São Paulo: alíquota de 18%
*Santa Catarina: alíquota de 17%

Não conseguimos informações a respeito de Sergipe, Tocantins, Amapá, Bahia e Roraima.
Estados com projeto de lei em análise

Maranhão: encaminhou projeto de lei para Assembleia com alíquota de 18%
Pernambuco: projeto em análise pelos deputados, com alíquota de 18%
Piauí: projeto que prevê ICMS de 18% foi aprovado nesta terça-feira (12) e segue para sanção do governo.

Caso específico

Mato Grosso: já possuía alíquota sobre energia dentro do teto Tópicos
Fonte:CNN
Por:Jornal Folha do Progresso em 13/07/2022/10:13:26

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https://www.folhadoprogresso.com.br/como-funcionam-as-apostas-esportivas-online/

(Foto:Reprodução) – TR estima que distribuidoras de energia que passarão por processos de reajustes ou revisão tarifária neste segundo semestre devem receber autorização para uma alta média de 5,6% nas contas de luz.

No acumulado do ano, a previsão é que as tarifas residenciais no país tenham um aumento médio de 9,8%

O calendário com as datas dos reajustes tarifário das concessionárias de energia elétrica estabelece que o reajuste da Equatorial Pará será no dia 7 de agosto. Ou seja, a conta de luz dos paraenses deve ter um novo aumento daqui a um mês. (As informações são do G1 Nacional).

No acumulado do ano, a previsão é que as tarifas residenciais no país tenham um aumento médio de 9,8%. De acordo com a TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, muitos dos custos da crise hídrica do ano passado já foram repassados aos consumidores nos reajustes autorizados no primeiro semestre.

Por este motivo, a expectativa é de percentuais de reajuste menores no segundo semestre. A TR estima que distribuidoras de energia que passarão por processos de reajustes ou revisão tarifária neste segundo semestre devem receber autorização para uma alta média de 5,6% nas contas de luz, abaixo do reajuste médio de 13,57% verificado no primeiro semestre.

Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente, variando conforme cada distribuidora, e precisam ser aprovados pela Aneel. O objetivo desses aumentos é repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas e a inflação.

Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/

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(Foto:Reprodução) –  Os paraenses tiveram um reajuste médio de 9% na conta de luz no ano passado. Isso porque, em 2021, eles pagaram, em média, R$ 0,76 por cada quilowatt-hora (kWh) consumido de energia elétrica.

Em 2020, porém, a tarifa média era de R$ 0,70 por kWh. Os dados são da Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os consumidores residenciais e as pequenas empresas fazem parte do chamado mercado cativo do setor de energia elétrica. Nesse Ambiente de Contratação Regulada (ACR), os cidadãos e os pequenos empresários só podem comprar a energia da distribuidora que atende a sua região, estando sujeitos às tarifas cobradas por essa concessionária.

No entanto, um projeto de lei (PL 414/2021) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que todos os consumidores brasileiros possam migrar do mercado cativo para o mercado livre de energia elétrica que, hoje, é restrito aos grandes consumidores ou consumidores especiais — que usam carga igual ou superior a 500 quilowatts (kW). No Ambiente de Contratação Livre (ACL), cidadãos e pequenas empresas podem escolher livremente de quem vão comprar energia elétrica e negociar as condições do contrato junto a esses comercializadores.

Energia mais barata

A ideia do projeto de lei é que todos os brasileiros tenham o direito de escolher de quem vão comprar energia elétrica até 42 meses após a sanção presidencial do marco, caso sua aprovação seja confirmada no Congresso Nacional. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o mercado livre de energia responde por 35% da energia consumida no país. Porém, esse uso está alocado em apenas 10 mil consumidores — menos de 0,03% dos consumidores brasileiros.

O presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, diz que o principal mérito do marco do setor elétrico é a abertura total do setor, o que deve ocorrer, no máximo, até o fim de 2025 para todos os brasileiros.

“Essa abertura seria tão revolucionária quanto foi a abertura do mercado de telecomunicações para a sociedade brasileira. A partir do momento em que o mercado for aberto, você vai ver comercial de televisão vendendo energia elétrica tal qual você vê comercial de TV, hoje, vendendo banco, banda de internet, telefonia celular, TV a cabo, streaming. Passa a ser um produto que o consumidor, então, pode comprar livremente. Vai haver uma concorrência muito grande e a busca por esse atendimento ao consumidor fará o preço diminuir. A concorrência sempre faz o preço diminuir”, afirma.

A expectativa é que novas empresas entrem para o mercado de venda de energia elétrica, que atualmente é um monopólio das distribuidoras. A concorrência entre elas deve baratear o preço da conta de luz entre 30% e 50%, estima a Abraceel. “Sem dúvida alguma a energia no mercado livre terá uma redução significativa de preço, como já tem para a parcela que é livre. Hoje, 85% da energia consumida na indústria é do mercado livre. A CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] vem batendo recordes de migração mês a mês. Quem pode ser livre está migrando e numa velocidade cada vez maior”, diz Rodrigo.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/10:44:34

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https://www.folhadoprogresso.com.br/pis-pasep-saiba-como-resolver-problemas-no-recebimento-do-beneficio/

(Foto:Reprodução) – Em decreto publicado no Diário Oficial da União, o governo regulamentou a concessão de empréstimos destinados às distribuidoras de energia elétrica frente a falhas no fornecimento, em decorrência da escassez nas usinas hidrelétricas.

Conforme o Tribunal de Contas da União, a medida pode deixar a conta de luz ainda mais cara nos próximos anos. Isto porque tais empréstimos devem ser bancados pelo próprio consumidor de energia elétrica.  As informações são do Jornal Contábil

Vale lembrar que o bolso do consumidor já vem sendo impactado por outros empréstimos do setor, como os autorizados em 2020, para combater os efeitos econômicos provindos da pandemia da covid-19.

Segundo estudos do Governo Federal, o empréstimo se faz necessário devido à crise hidrelétrica que assola o país. Neste cenário, as distribuidoras precisaram comprar energia de termelétricas mais caras, assim as quantias emprestadas às empresas serão para cobrir os gastos da importação de energia do exterior.

Segundo a Associação Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), a operação deve custar em torno de R$ 15 bilhões, entretanto, este valor deve cair para R$ 6 bilhões, conforme fontes do governo. O motivo para esta redução seria a grande quantidade de chuvas nas localidades que detém as maiores hidrelétricas.

Diante disso é preciso que o consumidor se prepare, pois a medida pode trazer aumentos tarifários expressivos na conta de luz nos próximos anos, apesar de o decreto prever um impedimento de aumentos exorbitantes a curto prazo.

Jornal Folha do Progresso em 19/01/2022/17:13:14

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https://www.folhadoprogresso.com.br/projeto-de-educacao-e-audiovisual-seleciona-estudantes-de-comunicacao-e-artes-2/

(Foto:Reprodução) – Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado na terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Com Informações/ Agência Brasil

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(Foto:Reprodução) – O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta quarta-feira (1º).

Todo mês, ao chegar a fatura da conta de energia, os brasileiros sofrem com o valor. São constantes os aumentos.

A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor uma nova bandeira tarifária da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) criada para fazer frente ao aumento dos custos decorrente do agravamento da crise hídrica. Chamada de “Escassez Hídrica”, a nova bandeira custará R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e irá até abril de 2022.

Segundo a agência, a nova bandeira vai gerar uma alta de 6,78% na conta de luz. Cidadãos de baixa renda beneficiados pela tarifa social não serão afetados pelas novas regras da Bandeira Tarifária, sendo mantido o valor atual.

Com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as hidrelétricas perderam espaço na oferta, enquanto o governo se viu obrigado a acionar térmicas – fonte mais cara, cujo custo é repassado ao consumidor.

As bandeiras -verde, amarela e vermelha- constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contrário, o cliente paga mais.

O novo valor se deve aos custos de importação de energia e acionamento de usinas termelétricas, que já produzem a mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora). No período de setembro a novembro, o total desses custos será de R$ 13,2 bilhões, valores que precisam ser repassados para a tarifa.

Com a nova bandeira, o governo evitou reajustar em cerca de 50% a bandeira vermelha nível 2, que passaria de R$ 9,49 para cerca de R$ 14 durante esse período. Sem o reajuste, Jair Bolsonaro evita desgaste em sua popularidade.

Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Jair Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico.

Por:FOLHAPRESS

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Custo da geração de energia disparou, exigindo novo aumento na tarifa extra que já tinha subido 52% há menos de dois meses (Foto:Reprodução)

BRASÍLIA — A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, deve  subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima terça-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

O valor será cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1. A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O número final do reajuste está passando por um refinamento antes de ser anunciado. A forma como o anúncio será feito ainda está sendo decidido.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.

O aumento da bandeira em julho já  teve forte impacto na inflação. Nos trinta dias terminados em 15 de agosto, a conta de luz subiu em média 5% no Brasil, e foi a principal contribuição individual para a alta de 0,89% no IPCA-15 do mês.

Nos 12 meses encerrados em julho, a tarifa média de energia subiu 20% no Brasil.

O percentual de reajuste na bandeira 2 foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais do que o dobro de aumento, por um período de três meses.

Analistas do mercado também avaliavam que seria necessário um aumento dessa magnitude.

Proposta da pasta de Economia prevaleceu

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio termo para a cobrança, de maneira a manter a taxa por mais tempo pagando as termelétricas e recuperar as represas.

Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.

Acionamento das térmicas

O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

A percepção sobre a gravidade da crise hídrica piorou nos últimos dias. Uma nova nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha um cenário de “degradação” no nível de armazenamento dos reservatórios e afirma que, sem a “incorporação de recursos adicionais”, haverá um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano.

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Isso significa que o consumo de energia tende a ser maior que a oferta se não houver novas unidades de geração de energia. Ou seja, se não houver uma forte economia ou fonte adicional de energia, há um grande risco de apagão.

O ONS afirma que é necessário aumentar a oferta de energia em 5,5 GWmed para garantir o suprimento de eletricidade a partir de setembro de 2021. Para se ter ideia do que isso significa, nesta terça-feira o país consumiu cerca de 73 GWmed de energia. Ou seja, será necessário tomar medidas para garantir um adicional de cerca de 7% de energia.

Os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico na História, segundo os dados do ONS.
O governo tem buscado novas ofertas de geração de energia, como térmicas sem contrato e formas de levar mais combustível a essas usinas. Essas medidas, porém, têm custos, e esses custos acabam sendo repassados para os consumidores.

Fonte:O GLOBO Por:Manoel Ventura
27/08/2021 – 13:38

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