Governo abre inscrições para proposição de painéis nos Pavilhões Brasil da COP30; veja como participar

Governo abre inscrições para proposição de painéis nos Pavilhões Brasil da COP30 — Foto: Agência Brasil

Inscrições começam em 11 de agosto e vão até 30 do mesmo mês; edital define eixos temáticos e critérios para seleção de propostas nos Pavilhões Brasil da COP30.

O governo federal abre, nesta segunda-feira (11), as inscrições para que organizações, movimentos sociais, empresas, instituições de ensino e demais entidades proponham painéis para os Pavilhões Brasil na 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). As propostas podem ser enviadas até as 23h59 de 30 de agosto, por meio de formulário online.

A programação incluirá dois espaços coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e outros órgãos federais:

➡Pavilhão Zona Azul: focado em experiências nacionais e internacionais relacionadas à implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris, em um contexto de cooperação global.

➡ Pavilhão Zona Verde: voltado a debates sobre temas domésticos, especialmente a implementação do Plano Clima, que orienta as ações brasileiras contra a mudança do clima até 2035.

Os painéis devem se enquadrar em pelo menos um dos cinco eixos temáticos definidos:

Mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE);
Adaptação aos efeitos adversos da emergência climática;
Financiamento climático;
Governança climática participativa e multinível;
Justiça climática.

Critérios de seleção

O Comitê Técnico — formado pelo MMA, Itamaraty, Presidência da COP30 e outros órgãos — avaliará as propostas considerando:

Pertinência temática ao pavilhão escolhido;
Ação climática concreta, de preferência em fase de implementação;
Pluralidade da mesa, com representantes de diferentes segmentos (governo federal, governos locais, setor privado e sociedade civil);
Participação internacional, com convidados de outros países.

Cada instituição poderá enviar no máximo uma proposta por pavilhão. Os eventos terão duração máxima de 50 minutos, das 10h às 18h, com transmissão online e tradução no Pavilhão da Zona Azul. Custos de deslocamento, hospedagem e credenciamento são de responsabilidade dos proponentes. O resultado será divulgado em 20 de setembro, no site do MMA.

 

Fonte:   g1 Pará — Belém/Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/08/2025/07:00:49

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Brasil disponibiliza visto eletrônico para participantes da COP30

Foto:Reprodução | O Brasil vai conceder vistos eletrônicos especiais para os estrangeiros que participarão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). As regras para concessão do documento foram publicadas na segunda-feira (14).

A emissão será de graça e permite mais de uma entrada no Brasil até o final do ano, com prazo de permanência de 90 dias, sem possibilidade de prorrogação.

O visto especial é para as pessoas dos países membros da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) e apátridas, desde que credenciadas no evento. Familiares, acompanhantes e menores de 18 anos de idade não estão incluídos. O Itamaraty disponibilizou uma plataforma eletrônica para receber os pedidos.

De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), são esperados mais de 40 mil visitantes durante a conferência, sendo 7 mil das equipes da ONU e delegações dos países. Diante desse número, os voos serão ampliados, com novas rotas e uma frequência maior de conexões, especialmente na Região Norte.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a expectativa é de 46 mil passagens a mais, totalizando quase 250 mil, um aumento de 23% de viagens domésticas em relação a novembro do ano passado. O aumento de voos internacionais será ainda maior, 44%.

Os visitantes estrangeiros também vêm pelo mar. O Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, está sendo requalificado para receber dois navios de cruzeiro, com 6 mil leitos, que vão funcionar como hotéis flutuantes durante a COP30. A construção do novo píer de mais de 700 metros será concluída na metade de outubro, um mês antes da abertura oficial. A ideia é que o novo terminal receba rotas regulares de turismo depois da conferência.

A COP30 acontecerá em Belém, no Pará, entre os dias 6 a 21 de novembro.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/06:56:20

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Governo Federal investiga aumento abusivo nos preços de hotéis em Belém para a COP30

Foto: Reprodução | A investigação revelou que pacotes de hospedagem para a COP30 estão sendo oferecidos por preços que podem chegar a R$ 2 milhões, representando um aumento de cerca de 1000% em relação à média histórica do setor local.

O governo federal deu início a uma investigação sobre os preços considerados abusivos por hotéis em Belém durante a COP30 — Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, agendada para novembro de 2025. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou pelo menos 23 estabelecimentos na capital paraense.

Conforme um documento obtido pela CNN, a Senacon identificou os aumentos como uma “ameaça à imagem institucional do Brasil no cenário internacional”. A entidade destacou que essas práticas infringem o direito do consumidor e podem prejudicar a reputação do país como anfitrião de eventos globais.

A investigação revelou que pacotes de hospedagem para a COP30 estão sendo oferecidos por preços que podem chegar a R$ 2 milhões, representando um aumento de cerca de 1000% em relação à média histórica do setor local. As notificações, enviadas no início de junho, exigem informações detalhadas, incluindo:

– Comparação entre os preços durante a COP30 e o Círio de Nazaré, um evento religioso tradicional;

– Notas fiscais relacionadas a investimentos em infraestrutura;

– Contratos com fornecedores;

– Planilhas de custos operacionais e de pessoal.

Reação do Setor Hoteleiro

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Pará expressou sua preocupação e pediu que a Senacon reavalie o procedimento adotado. Em nota, a associação argumenta que o processo foi impulsionado por reportagens e não por análises técnicas, considerando-o “especulativo”. Além disso, criticou o volume e a natureza das informações solicitadas, que são vistas como sensíveis e estratégicas, podendo afetar a competitividade do setor.

A ABIH também contestou a comparação dos preços com os do Círio de Nazaré, ressaltando que os públicos dos dois eventos são bastante diferentes. Enquanto o Círio atrai majoritariamente peregrinos, a COP30 reunirá delegações internacionais, autoridades, imprensa global e empresas, com demandas logísticas significativamente maiores.

A associação expressou “profunda preocupação” com o pedido de dados fiscais e contratuais, que poderiam impactar as operações dos hotéis.

Medidas Governamentais e Impacto na Organização

O aumento nos preços e a ocupação limitada da rede hoteleira em Belém têm gerado apreensão tanto no governo quanto na organização da COP30. Em maio, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, declarou que os valores praticados estavam “incompatíveis” com as necessidades para receber as delegações internacionais.

Em resposta às dificuldades enfrentadas, o governo decidiu realizar a Cúpula de Líderes da COP30 em Brasília (DF), antes do evento principal em Belém. As datas para essa cúpula ainda não foram definidas.

Fonte: Estado do Pará On-line/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/08:10:05

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Belém não é essa cidade maravilhosa”, diz Ratinho ao criticar os investimentos na capital para a COP30

O apresentador disse ainda que Belém “não tem infraestrutura” para receber o evento e que enfrenta problemas básicos como “esgoto a céu

Durante participação em um podcast, o apresentador Ratinho fez duras críticas à escolha do governo federal para que Belém sedie da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), evento climático da ONU previsto para acontecer na capital paraense, em novembro deste ano.

“Qual a necessidade?”, questionou o apresentador sobre os investimentos necessários à realização do evento, citando que esses recursos poderiam ser destinados a outras demandas públicas e necessidades da população. “Você vai gastar R$ 5,6 bilhões para fazer uma COP 30 num lugar onde falta comida”, disse Ratinho, mencionando ainda experiências passadas, com a construção de estádios para Copa do Mundo no Brasil em 2014.

O apresentador disse ainda que Belém “não tem infraestrutura” para receber o evento e que enfrenta problemas básicos como “esgoto a céu aberto a quatro quadras do centro”.

Polêmicas da Copa do Mundo de 2014

Durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), diversas obras de infraestrutura foram realizadas, incluindo a construção e reforma de estádios em várias cidades, como o Mané Garrincha (Brasília-DF), Arena Amazônia (Manaus-AM), Arena Pantanal (Cuiabá-MT) e Arena das Dunas (Natal-RN). Muitos desses estádios foram erguidos em locais com pouca tradição no futebol de alto nível, o que gerou críticas sobre a real necessidade dos investimentos – que ultrapassaram R$ 8 bilhões apenas em arenas.

À época, protestos tomaram as ruas do país, com manifestantes questionando a prioridade dada ao megaevento diante de carências em áreas como saúde, transporte e educação. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha afirmado em 2023 que não houve comprovação de corrupção nas obras, os gastos com a Copa seguem sendo alvo de debate até hoje, sendo frequentemente citados como exemplo de uso controverso de recursos públicos.

Fonte: O Liberal /Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2025/15:43:44

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Exclusivo: Alok revela negociação para voltar a fazer show em Belém durante a COP30

Alok se apresentou dia 23 de novembro, em Belém. (Foto:Reprodução).

“Está rolando uma negociação para Belém, para fazer na COP, mas ainda não está definido”, disse.

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (13), Alok falou sobre o que está previsto para a edição especial da sua turnê AUREA em São Paulo, cujo show acontece no dia 28 de junho, no Estádio do Pacaembu. Em bate-papo com a imprensa, o artista revelou uma nova negociação para se apresentar em Belém.

“Está rolando uma negociação para Belém, para fazer na COP, mas ainda não está definido”, disse.

Para quem não lembra, Alok realizou um show gratuito em novembro de 2024, no Estádio Mangueirão, marcando o início da contagem regressiva para a COP 30. Ele ainda revelou que o show na capital paraense mudou suas apresentações: “Depois que usei os drones em Belém, o público me pede que use nas apresentações. Belém me trouxe outra régua para os shows”, destaca.

APRESENTAÇÃO EM SP

No palco montado no Pacaembu, Alok será acompanhado novamente pelos 50 dançarinos do grupo Urban Theory, que apresentarão uma nova coreografia interativa com 600 drones, efeitos especiais e quatro mil placas de LED. O objetivo é transformar o estádio em uma instalação artística viva — uma espécie de tributo à imaginação humana.

 

Fonte:Bruna Dias/O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/05/2025/14:00:30

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A 200 dias da COP 30, Governo do Pará apresenta avanço de obras estruturantes

Foto: Reprodução | O Governo do Pará realiza mais de 30 obras em eixos estratégicos, como infraestrutura, mobilidade, saneamento, desenvolvimento urbano e turismo que vão transformar a qualidade de vida de quem vive na cidade e na região metropolitana

Nesta quinta-feira (24), oGoverno do Pará apresenta um panorama sobre o avanço das obras estruturantes que prepararam Belém para a Conferência Climática das Nações Unidas, que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém. A entrevista coletiva será concedida pela vice-governadora, e presidente do Comitê Estadual da COP30, Hana Ghassan, na programação pela contagem regressiva de 200 dias para a COP 30, no Parque da Cidade, às 9h.

O Governo do Pará realiza mais de 30 obras em eixos estratégicos, como infraestrutura, mobilidade, saneamento, desenvolvimento urbano e turismo que vão transformar a qualidade de vida de quem vive na cidade e na região metropolitana, representando um patrimônio permanente que deixará Belém uma cidade mais acolhedora e preparada para o turismo.

Desde dezembro do ano assado, o Estado já entregou três obras – sendo elas o viaduto da BR-316 com a Alça Viária e o canais da Timbó e Gentil – que representam parte desse avanço na execução de projetos. O próprio Parque da Cidade, onde será realizada a entrevista coletiva, está com 80% dos trabalhos concluídos. O espaço abrigará as áreas Azul e Verde (Blue Zone e Green Zone) onde serão realizadas os principais eventos da COP.

Na área do Saneamento, as obras de macrodrenagem de quatro bacias hidrográficas, onde estão 13 canais, irão beneficiar mais de meio milhão de pessoas na capital paraense.

Na Nova Doca, o Governo do Pará já retirou os tapumes da Quadra 1 e, de forma gradativa, vai retirar os tapumes das Quadras 2 e 3 conforme o avanço dos trabalhos.

Capacitação – Para além das obras estruturantes, o Governo do Pará também avança com a qualificação e formação de mão de obra em todo o Estado, por meio do programa Capacita COP 30, que oferece atualmente 105 cursos de ligados à agenda de turismo, infraestrutura e serviços para a conferência. Em pouco mais de um ano, o projeto já qualificou 16 mil trabalhadores.

Fonte: Agência Pará / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/04/2025/09:21:29

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TCU cobra explicações do governo Lula por contrato de R$ 478 milhões para a COP30

O TCU enxerga possíveis irregularidades no acordo e pede que o governo esclareça os critérios de contratação. (Foto: Divulgação/Ascom TCU)

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações ao governo Lula sobre um contrato de R$ 478,3 milhões firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), com sede na Espanha, para organizar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) que será realizada este ano em Belém, no Pará.

Como a OEI é uma organização internacional, a sua contratação pelo governo se deu sem processo licitatório. O TCU enxerga possíveis irregularidades no acordo e pede que o governo esclareça os critérios de contratação.

“A falta de informações sobre os critérios que embasaram o valor contratado, aliada à magnitude financeira envolvida, reforça a necessidade de diligência à Unidade Jurisdicionada, para que sejam apresentados esclarecimentos detalhados sobre a composição do valor estimado de R$ 478,3 milhões”, diz um trecho do documento emitido pelo TCU no dia 18 de março e que foi obtido pela CNN Brasil, nesta segunda-feira (24).

Segundo a CNN Brasil, o TCU também quer saber “se houve análise comparativa com preços de mercado para serviços similares, incluindo eventuais cotações ou estudos que fundamentaram o montante, e os critérios objetivos que demonstram a economicidade da escolha da OEI em relação a outras alternativas disponíveis”.

Procurado pela Gazeta do Povo, o TCU confirmou que o assunto está sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus e destacou que “no momento, não há decisão ou documentos públicos a respeito do tema. Também não existe data definida para que o processo seja apreciado em plenário”.

Parceria

A parceria entre o governo Lula e a OEI foi formalizada em dezembro de 2024, com o objetivo de viabilizar a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro de 2025.

Além do alto valor do contrato, chama atenção a doação de R$ 98 milhões do governo brasileiro à OEI, prática inédita segundo registros do Portal da Transparência. A vigência da parceria é até 30 de junho de 2026.

Participaram de sua assinatura do acordo o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia – ligado à pasta comandada pelo ministro Rui Costa – e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi.

O que dizem os envolvidos

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e com a Casa Civil para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações das pastas sobre o tema.

Procurada pela Gazeta, a assessoria da COP30 no Brasil disse, em nota, que o “procedimento licitatório seguiu as normas de contratação da OEI”.

“A Resolução da Secretaria Geral da OEI (2025) estabelece que propostas abaixo de 50% do valor orçado são consideradas inexequíveis. O desconto de 50% não representa irregularidade, mas reflete a eficiência do processo, gerando economia para a COP30”, diz um trecho da nota.

“A alegação de incompatibilidade com a legislação brasileira não procede. A Lei nº 14.133/2021 aplica o critério de 75% apenas para obras e serviços de engenharia. Para bens e serviços comuns, como na COP30, vale a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, que estabelece 50% como referência. Esse percentual não é um limite absoluto, mas um critério indicativo. Propostas abaixo desse patamar passam por diligências para verificar sua viabilidade, conforme entendimento do TCU”, conclui a nota.

A Gazeta do Povo também procurou a assessoria de imprensa da OEI na Espanha e aguarda retorno.

Oposição acionou TCU contra o contrato com a OEI

No início deste mês, a bancada da oposição na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado federal Zucco (PL-RS), protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão cautelar do contrato de R$ 478 milhões firmado entre o governo federal e a OEI.

Os parlamentares denunciam possíveis irregularidades no acordo, assinado sem licitação, e cobram investigação sobre a gestão dos recursos públicos.

 

Fonte: gazetadopovo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/13:35:15

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COP30 -‘O elefante branco da Amazônia’

(| Foto: Divulgação/Oeste | Imagem criada com o auxílio de inteligência artificial) – Por:André Burger: ‘O elefante branco da Amazônia’

A COP 30 (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) ainda não tem uma data definida, mas é esperado que ocorra em 2025.
O Pará é o estado oficial para sediar a COP 30.
# Importância da COP 30
A COP 30 será um evento crucial para discutir e acordar ações globais para mitigar as mudanças climáticas e adaptar-se aos seus efeitos.

Elefante Branco do Lula
Lula decidiu promover a COP30 em Belém, onde há os piores índices de saneamento básico do país — e, para isso, gastará cifras bilionárias
Naturalmente que várias obras de adequação estão previstas em Belém, pois irão maquiar as graves carências de infraestrutura da cidade para receber as esperadas 60 mil pessoas entre representantes da ONU e de diversos países durante os 11 dias do encontro.

Os governantes do Brasil têm o infeliz hábito de iniciar obras que não terminam, inaugurar obras inacabadas e inaugurar o que já não era mais novo. Tudo com muita pompa. O mais raro é concluírem os projetos. Podemos mencionar muitos deles. Dariam um livro volumoso sobre como desperdiçar o dinheiro do pagador de impostos. Foi assim, por exemplo, o Estádio do Maracanã. Idealizado em 1946, quando foi definido que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 1950, iniciadas as obras em 1948, inaugurado para a Copa, mas só foi concluído em 1965.

Nada muito diferente das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Há uma linha do metrô em São Paulo que era para ficar pronta para essa Copa e, ainda hoje, 11 anos depois, não está operando. Muitas obras para atender esses grandes eventos estão inconclusas ou abandonadas. Existe uma página na internet dedicada as obras inacabadas da Copa de 2014 que merece uma visita. Juntam-se a essas obras as que, mesmo concluídas, em pouco tempo deixaram de ter uso, como a vila olímpica em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O que parece menos importar aos governantes é o gasto público, o dinheiro que é usado para bancar essas obras, inacabadas ou não, que provavelmente não é o melhor investimento para os que pagam a conta no final. Por vezes, a soma desses arroubos de gasto dos governantes é tão elevada que seu pagamento ultrapassa gerações, como a construção de Brasília pelo perdulário Juscelino Kubitschek.

O elefante branco de Lula

Contudo, o governante da ocasião, Lula, não perde oportunidade de anunciar novos eventos com os quais fará mais gastos. Afinal, gasto é vida. Neste ano de 2025, acontecerá de novo e em grande monta, pois pequenos maus gastos acontecem todos os dias nos municípios, Estados e Federação. O Brasil sediará, em novembro, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Será em Belém do Pará, por ser considerada a porta de entrada da Amazônia. Ora, saneamento básico é essencial para a preservação ambiental. Pois bem, o Estado de que Belém é capital tem um dos mais baixos índices de saneamento do país: apenas 45,5% da sua população tem acesso a água tratada e 7,7% a rede de esgotos. Dos seus 144 municípios, apenas 55 são atendidos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Para efeito de comparação, no Brasil, em média, 98,8% têm acesso à água tratada e 54,9% à rede de esgoto. A mazela do Pará não fica por aí: das 20 piores cidades para se viver no Brasil, oito delas se localizam no Estado. A situação não é muito melhor na capital, Belém, onde apenas 17% da população de 1,3 milhão de habitantes é atendida por esgoto. Os 83% restantes são jogados in natura no Rio Guamá e na Bacia do Uma, de onde segue para o oceano. A cidade também esteve na lista das 50 cidades com mais assassinatos no mundo: em 10º lugar em 2017 e 12º em 2018. Quanto melhorou?

Favela em Belem-Foto-Donatas-Dabravolskas-Shutterstock
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Naturalmente que várias obras de adequação estão previstas em Belém, pois irão maquiar as graves carências de infraestrutura da cidade para receber as esperadas 60 mil pessoas entre representantes da ONU e de diversos países durante os 11 dias do encontro. Estimam-se gastos da ordem de R$ 6 bilhões para esses melhoramentos. Entre os usos desses recursos, estão a construção de dois hotéis, pois a cidade tem menos da metade dos leitos necessários para o evento, a construção de um parque, a dragagem de canais e melhoria de portos e ruas. Pontualmente, para trazer segurança a uma cidade conhecida pela violência, estimam-se gastos de R$ 31 milhões pela Polícia Federal e R$ 17 milhões pelo Ministério da Defesa.

Como em outras ocasiões, o discurso oficial é que o evento deixará um grande legado para a cidade. O que se viu de acontecimentos anteriores é que os gastos se realizam, mas o legado não, deixando elefantes brancos para os moradores e contas por pagar. Como em todos os eventos dessa magnitude, o uso dos recursos também tem aspectos pouco transparentes, como a contratação, sem licitação, da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para planejar o evento, por R$ 478 milhões.
+ A COP30 e sua vila da insensatez

As fontes de recursos nunca são completamente detalhadas, mas se sabe, no caso do financiamento da COP30, que o usual gastador de dinheiro, BNDES, aportará R$ 2,3 bilhões. Outros R$ 1,3 bilhões virão da Itaipu Binacional, que, mesmo não fornecendo energia para a Região Norte, contribuirá com a gastança, e R$ 1,4 bilhão do governo do Pará.

Vale notar que as despesas com a realização da COP30 em Belém (R$ 6 bilhões) superam o orçamento da cidade (R$ 5 bilhões) para 2025 — ou 12% do orçamento do Estado do Pará (R$ 49 bilhões). Para colocar em perspectiva, os gastos com a COP30 superam os cortes realizados no orçamento do Ministério da Saúde em 2024, de R$ 4,4 bilhões.

Como conclusão, mais uma vez, Lula e o PT são céleres em realizar um evento que cria mais despesa num país que gasta mais do que arrecada, aumentando o déficit fiscal e desviando recursos que poderiam ser utilizados em necessidades mais urgentes da população. Aqueles que afirmam que salvar o planeta e corrigir os desequilíbrios climáticos têm preponderância sobre as demais despesas do governo é porque não vivem sem saneamento básico nem acesso a saúde, por exemplo. Aliás, é postura comum de alienados da realidade do Brasil acostumados com as facilidades civilizadas da Faria Lima e Leblon.

Contudo, posso estar me precipitando e essas conclusões serem descabidas, pois há sinais de que Lula indicará Janja para um dos principais cargos da organização da COP30. E, então, teremos um evento excepcional, sem falhas ou desvios.

André Burger é economista e conselheiro superior do Instituto Liberal

Fonte:revistaoeste.com/André Burger: ‘O elefante branco da Amazônia’/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/03/2025/17:28:53

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BNDES e UFPA fazem cooperação para criar a Casa BNDES na COP30, no complexo de Mercedários

Foto: Diego Formiga – Divulgação BNDES | Espaço vai concentrar programações do BNDES durante a 30ª edição Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece em novembro

Complexo arquitetônico em restauração com apoio do Banco reúne o Convento dos Mercedários, construído em 1640 e refeito em 1748, e a Igreja de Nossa Senhora das Mercês

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) firmaram nesta quarta-feira, 12, em Belém, instrumento de cooperação visando à criação da Casa BNDES na COP30, dentro do conjunto arquitetônico de Mercedários, que atualmente passa por intervenções de restauro e manutenção com apoio não reembolsável de R$ 36,3 milhões do BNDES, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O espaço deve concentrar programações do BNDES nas dependências do Mercedários UFPA durante a realização da 30ª edição Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece em Belém de 10 a 21 de novembro de 2025.

A formalização da parceria foi assinada pela diretora socioambiental e presidente interina do BNDES, Tereza Campello e pelo reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira da Silva. Participam do evento a vice-reitora da UFPA, professora Loiane Prado Verbicaro, o diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), demais membros da Administração Superior e equipe do Mercedários UFPA, além da comitiva do BNDES e representantes do Instituto Vale Cultural, da Arquidiocese de Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, Governo do Estado, Escritório do Ministério da Cultura no Pará, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Prefeitura de Belém e Projeto Circular. Após a assinatura, os convidados puderam fazer uma visita guiada às obras.

O Mercedários UFPA é um conjunto arquitetônico de localização estratégica na região do centro histórico de Belém e passa, atualmente, por obras de restauro no âmbito de um projeto elaborado pela equipe do Laboratório de Conservação, Restauro e Reabilitação da UFPA (Lacore/UFPA), e submetido à chamada pública Resgatando a História, no âmbito do BNDES Fundo Cultural, que apoia a recuperação do patrimônio histórico material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país. O projeto conta ainda com apoio do Instituto Cultural Vale e da UFPA, e parceria com a Fadesp, que é a fundação de apoio da UFPA.

“Investir em restauração de patrimônio histórico é uma das prioridades do BNDES, uma decisão ousada que nos dá muito orgulho. O BNDES é um dos grandes financiadores do patrimônio nacional. Tenho certeza de que estamos no caminho certo. O Brasil tem um patrimônio histórico riquíssimo, importantíssimo, muitas dessas estruturas em risco, e a gente fazendo esses investimentos, nós estamos nos antecipando para evitar outras tragedias, como o Museu Nacional”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Além das atividades acadêmicas e científicas já em andamento no Mercedários UFPA, o espaço abrigará a nova Galeria de Arte da UFPA (GAU), uma livraria da Editora da UFPA, o Museu de Ciências do Patrimônio Cultural, um projeto de ensino da Escola de Música da UFPA, e um novo auditório com capacidade para 175 pessoas. O projeto tem orçamento total na ordem de R$ 46 milhões. Para a COP30, estão previstas a conclusão da restauração de parte do Mercedários UFPA e toda a pintura externa do conjunto. As obras seguem até junho de 2027, com a etapa de restauro focada na Igreja de Nossa Senhora das Mercês e seus bens integrados.

O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, lembrou que o Mercedários é um espaço da universidade com vocação ligada à conservação do patrimônio cultural paraense e que poderá ser aberto à população. “Aqui, desenvolvemos ações acadêmicas, científicas e de extensão. O projeto de restauração desse espaço, que está em pleno curso graças ao apoio de muitos parceiros, incluindo o BNDES, é, para a UFPA, motivo de muita alegria, pois garante a consolidação desse local também como um espaço de exaltação da nossa história”, afirmou.

Foto: BNDES - Divulgação
Foto: BNDES – Divulgação

Complexo – O conjunto arquitetônico em restauração corresponde ao complexo que congrega a Igreja de Nossa Senhora das Mercês (propriedade da Arquidiocese) e o antigo Convento dos Mercedários (propriedade da União), hoje a unidade Mercedários da UFPA. Construído originalmente em 1640 e refeito em 1748, trata-se de um dos mais importantes conventos coloniais da Amazônia, um dos maiores conjuntos arquitetônicos no contexto da Região Norte do Brasil.

Foto: Diego Formiga - Divulgação BNDES
Foto: Diego Formiga – Divulgação BNDES

Fonte: Agência de Notícias   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/02/2025/09:39:28

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Deputada propõe que sede do governo federal seja transferida para Belém durante a COP 30

Foto: Reprodução | Caso aprovada, a medida também incluiria o funcionamento na capital paraense dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A transferência da sede do governo federal para a capital paraense durante a realização da 30ª Conferência das Naçõe Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém deve ser debatida no Congresso Nacional, após a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) ter enviado à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) com a proposta. A medida é vista como um importante ato político.

Havendo a aprovação da matéria, o cientista político Rodolfo Marques avalia que resultaria em um impacto político, reforçando a representatividade para a Amazônia e para Belém. “Essa discussão sobre as mudanças climáticas está em evidência e é um simbolismo de representatividade da Federação Brasileira, da equidade federativa, ter esse espaço e ter Belém dentro desse contexto. Eu vejo que pode ter um impacto político, mas vejo o viés simbólico como o mais importante”, avalia.

Essa medida poderia fortalecer o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas, ao mesmo tempo em que teria um efeito interno, voltado à valorização da Amazônia, na avaliação de Rodolfo. Ele ressalta que, desde o início do terceiro governo Lula, o Brasil retomou um grau de protagonismo no âmbito da discussão das mudanças climáticas.

“O Brasil sempre teve uma presença importante nesse cenário, ficou um pouco afastado dessa discussão do período entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, mas ele tenta recuperar esse protagonismo e a COP é um marco cronológico nesse sentido, da mesma forma que tem um efeito interno, com a valorização da Amazônia”.

Argumento

A reportagem entrou em contato com o gabinete da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) para uma entrevista, mas não obteve retorno. Como noticiado pelo Repórter 70, a proposta prevê que, durante o período de 11 a 21 de novembro, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem na cidade para a condução de suas atividades.

A deputada justifica a proposta afirmando que a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”.

Se a proposta for aceita, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados neste período serão datados em Belém. A medida encontra amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o país concentrasse seus esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

Desafios

Para que haja a transferência dos três Poderes para Belém nesse período, alguns desafios logísticos e administrativos devem ser enfrentados. O cientista político Rodolfo Marques destaca que o aparato dos Poderes constituídos provavelmente ficaria funcionando nas sedes dos respectivos Poderes locais.

“Vamos supor que o Congresso Nacional ficaria concentrado na Assembleia Legislativa, o Palácio do Planalto ficaria concentrado no Palácio do Governo, e o Poder Judiciário teria o próprio Poder Judiciário do Pará. Talvez, o desafio seja grande, mas eu acredito que seria viável”, opina.

Com uma execução de sucesso em Belém, Rodolfo acredita que a medida poderia ser reproduzida no ano que vem, último ano deste mandato. “A agenda diplomática institucional do governo Lula é bastante intensa, então, eventualmente dando certo esse projeto e sendo executado com sucesso, o governo pode pensar em outras ações nesse sentido, em alguns momentos simbólicos em outras cidades mesmo, no Nordeste, Bahia, Pernambuco, em que poderia ter uma ação dos três Poderes”.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/02/2025/14:18:53

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