Funcionamento dos Correios no feriado de Corpus Christi

Os Correios informam que na quinta-feira (8/6), feriado nacional de Corpus Christi, não haverá atendimento nas agências.

Na sexta-feira (9), o funcionamento ocorrerá normalmente. No dia 10, estarão abertas as unidades que realizam atendimento aos sábados. Informações sobre endereços e horários de funcionamento das agências estão disponíveis no site dos Correios.

CAC –Em razão do feriado, o atendimento de pós-vendas da Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível por meio dos seguintes canais:

· Site dos Correios - https://faleconosco.correios.com.br/faleconosco/app/index.php   

· Atendimento automatizado, pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;

· Chat – https://www.correios.com.br/

 

O funcionamento desses canais ocorre 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento com os operadores será retomado na sexta-feira (9), a partir das 8h.

https://saladeimprensa.correios.com.br/arquivos/6882

Fonte:Assessoria de Imprensa correios/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 31/05/2023/09:26:10

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Corpus Christi: PRF inicia fiscalização de rodovias para o feriado desta quinta-feira no Pará

(Foto:Reprodução / Ascom PRF) – Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que o Pará registrou queda nos números de acidentes durante o primeiro semestre deste ano.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (15), a “Operação Corpus Christi 2022” para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos de rodovias federais do Pará. O motivo é por conta do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16). (As informações são da Ascom PF).

Serão 100 policiais participando da ação que vai até as 23h59 deste domingo (19). A ação será focada em ações que possam reduzir a quantidade de acidentes, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

Além disso, a equipes irão realizar trabalhos de educação para o trânsito junto com o fortalecimento no combate ao crime nos locais mais críticos. A PRF afirma que muito desses fatores podem contribuir para ocorrências de acidentes, especialmente aqueles com vítimas fatais.

A Polícia Rodoviária contabilizou a queda nos números de acidentes de trânsito no Pará. Os dados são apenas do primeiro semestre de 2022. Cerca de 16% foram em acidente graves e 10% no número de mortes em acidentes nas rodovias e estradas federais.

Jornal Folha do Progresso em 15/06/2022/

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Corpus Christi não é feriado nacional; veja os direitos dos trabalhadores

(Foto:Reprodução) – O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), não é feriado nacional.

Assim como ocorre com o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo em boa parte do país e pode gerar dúvidas entre funcionários e empregadores.

O advogado especialista em direito trabalhista Luís Carlos Mello, do escritório Atique e Mello Advogados, explica que nas cidades onde a data não é feriado, a decisão de conceder ou não a folga aos funcionários é do empregador. Por se tratar de uma data de cunho religioso, muitas empresas optam por não ter expediente.

“Se a empresa não funcionar, ela decide se concede uma folga remunerada ou se desconta as horas não trabalhadas do banco de horas. Caso a empresa não tenha banco de horas, o funcionário pode fazer a compensação em uma data futura”, afirma.

Na situação em que a empresa opte pela folga remunerada, ela não poderá exigir a compensação das horas não trabalhadas no futuro. Segundo Mello, a mesma ideia vale para as empresas que decidam não funcionar na sexta-feira (17), emendando a folga de quinta com o fim de semana. Nesse caso, segundo o especialista, cabe à empresa decidir como a ausência será compensada.

Já nos municípios onde a data está inserida na lista de feriados locais, o trabalhador tem o direito ao dia de descanso garantido por lei. O empregado que for trabalhar na ocasião tem o direito de receber os valores em dobro, caso o empregador não garanta a folga pelo dia de trabalho. As regras, no entanto, podem ser modificadas conforme convenção ou acordo coletivo de trabalho.

MUNICÍPIOS QUE ANTECIPARAM DATA NÃO TERÃO FERIADO

Entre as cidades em que o Corpus Christi é oficialmente feriado estão São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). No entanto, alguns municípios anteciparam o feriado no ano passado, como é o caso da capital paulista. Em março de 2021, por meio de decreto, a Prefeitura de São Paulo antecipou cinco feriados com o objetivo de restringir a circulação de pessoas.

“A partir do momento em que temos o decreto, ele passa a ter força de lei. Isso significa que, nessas cidades em que o feriado foi antecipado, as pessoas terão que trabalhar nesse dia 16”, afirma o advogado Maurício Pepe De Lion, sócio da Felsberg Advogados. Ele explica que a regra vale de maneira geral, independente se o trabalhador estava atuando em uma determinada empresa ou não quando a antecipação foi realizada. “Se tivermos uma norma, ela deve ser respeitada.”

A exceção é de trabalhadores das unidades de saúde, segurança urbana, serviço funerário e do setor bancário, que não tiveram antecipação do feriado, afirma o advogado Mourival Boaventura Ribeiro, sócio do escritório Boaventura Ribeiro Advogados.

O QUE ACONTECE SE O FUNCIONÁRIO FALTAR

No caso de a empresa optar por manter o expediente, seja na quinta — nos municípios em que o Corpus Christi não é feriado–, seja na sexta-feira, e o funcionário faltar ao trabalho sem justificativa, ele estará desrespeitando uma ordem patronal, diz Mello. “Nesse caso, a empresa pode descontar esse dia no salário e deixar de remunerar o dia do descanso semanal, porque o funcionário descumpriu as condições para ter direito à essa remuneração.”

Mas apesar dessas consequências, a falta injustificada não é razão para uma dispensa por justa causa, afirma Lion. “Apenas nos casos em que o empregado aumenta muito a frequência de faltas, sem apresentar uma justificativa plausível, pode se considerar a demissão por justa causa.”

DIFERENÇA ENTRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO

Diferente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Nesta terça-feira (14), o Ministério da Economia definiu a sexta-feira (17) como ponto facultativo, em decisão divulgada no Diário Oficial da União. A medida dispensa do trabalho os servidores federais. (As informações são do FOLHAPRESS).

Jornal Folha do Progresso em 15/06/2022/

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Detran inicia Operação Corpus Christi 2022 na próxima quinta-feira (16)

(Foto:Reprodução) – O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia, nesta quinta-feira (16), a “Operação Corpus Christi” deste ano, que visa garantir a segurança viária das pessoas que se deslocarem aos balneários e municípios do interior durante o feriado prolongado. As ações seguem até o próximo dia 20 de junho.

No total, 302 agentes de fiscalização de trânsito atuarão em 29 municípios em todas as regiões do Estado, com ações preventivas, educativas e repressivas.

Na entrada e saída da capital, a rodovia BR-316, 78 agentes distribuídos em turnos de serviço atuarão 24 horas para garantir a fluidez no trânsito, assim como os que atuarão na região metropolitana. Agentes também estarão distribuídos nas balanças de Marituba, Marabá e Goianésia do Pará.

Os municípios de abrangência da operação são Salinópolis, Santa Bárbara, Benevides, Barcarena, Bragança, Ananindeua, Marituba, Acará, Tailândia, Benevides, Abaetetuba, Tracuateua, Altamira, Eldorado dos Carajás, Ulianópolis, Dom Eliseu, Soure, Mocajuba, Moju, Medicilândia, Floresta do Araguaia, Marabá, Goianésia do Pará, Itupiranga, Vigia, Marapanim, Breu Branco, Rurópolis, Curionópolis, Itaituba e Santarém.

Os agentes estão aptos a realizarem atendimento às possíveis ocorrências de acidentes, dentro da sua respectiva atribuição, providenciando o levantamento de acidente de trânsito e confecção do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, bem como criar rotas alternativas nos casos de interdição de vias, alagamentos e restrição de circulação.

Em Salinópolis, as operações serão desempenhadas nas rodovias PA-124 e PA-444, sendo estendidas às praias do Atalaia e Farol Velho em turnos onde há maior fluxo de veículos e pessoas, para evitar acidentes automobilístico devido o consumo de álcool e excesso de velocidade e o tráfego nas áreas limitadas na areia. Em Mosqueiro, as ações se concentram pela tarde e noite e radar medidor de velocidade portátil será utilizado na Rodovia PA-391.

Os postos de regularização das rodovias PA-124 e PA-391 atuarão com o objetivo de prevenir, combater e regularizar infrações administrativas e criminais, tendo suporte tecnológico, pela primeira vez, dos radares OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), sistema que permite, a partir da identificação da placa, a checagem, da situação dos veículos – se estão com atraso de licenciamento, se foram clonados, se possuem algum impedimento judicial ou mesmo dívidas em financiamentos.

Uma equipe da Coordenadoria de Educação do órgão também estará presente com ações educativas em Salinópolis. Os agentes realizarão a distribuição de materiais informativos e orientarão condutores, pedestres e ciclistas sobre comportamento seguro no trânsito. (Com informações Agência Pará).

Jornal Folha do Progresso em 15/06/2022/

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Corpus Christi: o que se comemora nesse dia e por que é feriado

Procissão de Corpus Christi realizada em Curitiba, em junho de 2014.| Foto: Marcelo Andrade/Arquivo Gazeta do Povo

Afinal de contas, o que é comemorado nesse feriado, que às vezes mal sabemos soletrar? Oficialmente, o dia de Corpus Christi – assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa – não é um feriado nacional. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados – não mais que quatro –, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. Contudo, tradicionalmente, o dia de Corpus Christi é adotado como feriado, ou no mínimo ponto facultativo, por quase todos os municípios do país.

A expressão latina Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”. É uma comemoração católica, cujo nome litúrgico completo é Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo. Mesmo sendo corriqueira a abreviação em latim, não é de uso universal. Na Itália, por exemplo, o mais comum é se falar em Corpus Domini, “o Corpo do Senhor”.

A solenidade tem a sua origem no século XIII, a partir das inspirações de uma monja agostiniana conhecida como Santa Juliana de Cornillon, que viveu em Liége, na Bélgica. Aos 16 anos, ela teve uma visão na qual se via a Lua, toda brilhante, atravessada por uma faixa escura. Na oração, compreendeu que a Lua representava a vida da Igreja na terra e a faixa sem luz significava a ausência de uma festa litúrgica dedicada à Eucaristia.

Juliana manteve em segredo a sua visão por cerca de vinte anos. Depois de ter assumido a liderança do convento em que vivia, confidenciou a visão a outras duas religiosas e a um padre, ao qual pediram que sondassem entre os clérigos e os teólogos o que pensavam da proposta.

A resposta foi positiva e o bispo de Liége – cidade já conhecida por seu fervor pela Eucaristia – instituiu a festa na sua diocese, sendo em seguida imitado por outros bispos. Foi o papa Urbano IV, que havia conhecido Juliana antes de se tornar pontífice, que estendeu a comemoração a toda a Igreja, com a bula Transiturus de hoc mundo, em 1264, seis anos depois da morte de Juliana. A data fixada – e estabelecida como dia de preceito, ou seja, de obrigatoriedade de ir à missa – foi a segunda quinta-feira após a solenidade de Pentecostes, que ocorre, por sua vez, no sétimo domingo a partir da Páscoa.

Festejar a Eucaristia

A data veio ao encontro da ausência de uma comemoração no calendário litúrgico da Igreja Católica dedicada especialmente à exaltação da Eucaristia, o pão e o vinho que, segundo a fé católica, ao serem consagrados na missa com a repetição do gesto e das palavras de Jesus na última ceia, o tornam presente de modo “verdadeiro, real e substancial: com o seu Corpo e o seu Sangue, com a sua Alma e a sua Divindade” (Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, n. 282).

O dia mais propício seria o da instituição do sacramento da Eucaristia, isto é, a Quinta-feira Santa, mas o clima da celebração desse dia, que se encerra com a perspectiva da prisão e da morte de Jesus, não é o mais adequado a uma comemoração festiva.
Inspire-se na Gazeta do Povo

Inserido no Tempo Comum do calendário litúrgico, o dia de Corpus Christi dá espaço a manifestações mais expressivas e alegres da devoção dos fiéis, como a rica decoração que, em muitos lugares, inclusive no Brasil, se caracterizou pela confecção de tapetes para a procissão com a Eucaristia, feitos principalmente com serragem colorida. Ao mesmo tempo, sendo uma data móvel dependente do dia da Páscoa, não perde a sua ligação com o mistério pascal, centro da fé cristã.

Quando Urbano IV oficializou a comemoração, pediu a santo Tomás de Aquino, um dos maiores teólogos do seu tempo e da história da Igreja, que compusesse os textos do ofício litúrgico da solenidade. Usados até hoje, são largamente difundidos e alimentam a fé dos fiéis. Segundo o papa Bento XVI, “são obras-primas em que se fundem teologia e poesia”.
Corpus Christi e o estado laico

A noção de feriado, isto é, de um dia comemorativo em que não se trabalha, vem do âmbito religioso. Já entre os romanos eram dias de festa que, cumprindo a função de demarcar a passagem do tempo, se referiam a divindades. No cristianismo, têm uma função clara: dispensar o fiel da obrigação do trabalho para que possa participar da missa em um dia importante do calendário da Igreja. Por isso, a existência de feriados religiosos não fere a laicidade do Estado, que apenas garante com isso o direito do fiel participar da vida da sua religião.

Foi só com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, que o modelo foi adotado fora da esfera religiosa: o 14 de julho, dia da Queda da Bastilha, se tornou o primeiro feriado de natureza civil. Lentamente, foram se estabelecendo outras datas, como o dia 1º de maio como Dia do Trabalhador, adotado em diversos países na segunda metade do século XIX.

Nem todos os dias de preceito da Igreja Católica são feriados no Brasil. As solenidades da Epifania (6 de janeiro), da Ascensão do Senhor (6ª quinta-feira após a Páscoa), de São Pedro e São Paulo (29 de junho), da Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e de Todos os Santos (1º de novembro) são comemoradas no país no domingo seguinte, por disposição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Já a solenidade da Imaculada Conceição (8 de dezembro) é dia de feriado em várias cidades – como Campinas, João Pessoa, Salvador, Aracaju, Manaus e Belo Horizonte –, mas passa despercebida em muitas outras.

Na própria Itália, Corpus Christi não é feriado e a comemoração é transferida para o domingo seguinte. Além disso, lá o dia de Todos os Santos é feriado, mas Finados, não

Fonte:Equipe Sempre Família

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