O presidente do Senado, Renan Calheiros – Jefferson Rudy / Agência Senado – Basília – O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta segunda-feira, que vai manter o cronograma do processo do impeachment na Casa. O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje a votação do processo de impeachment na Câmara, por considerar, a partir da petição da AGU, que ocorreram “alguns vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão” que aprovou o afastamento da presidente. A decisão anunciada por Renan foi tomada após reunião com os líderes dos partidos no Senado.

– Essa decisão do presidente da Câmara agora é, portanto, absolutamente intempestiva. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido o atraso do processo. E não cabe, ao fim e ao cabo, ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do STF – disse Renan.

Renan disse que seguirá fielmente a Constituição e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda o precedente de 1992, do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Ele lembrou que, em 1992, o Senado foi informado da decisão pela Câmara dos Deputados.

– A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio. Se aceitássemos tal argumento, que a autorização da Câmara deveria ter sido veiculada por meio de Resolução e não de ofício. A Lei do Impeachment de 1950 é por si só um fator de desestabilização política. Todos os presidentes, de lá para cá, sofreram pedidos de impeachment feitos por qualquer cidadão. Um pedido com tal consequência, que pode ser articulado por qualquer cidadão, é porta aberta para crises, impasses e turbulência, ao estalar de dedos da autoridade de plantão – disse Renan.

Logo após o anúncio, o presidente do Senado suspendeu a sessão por dois minutos, porque senadores do PT e aliados da presidente Dilma Rousseff começaram a gritar.

– Não gritem! Não gritem! A democracia não se faz com gritos!!! Vou suspender a sessão para que Vossas Excelências gritem em paz! – disse Renan, ironizando: – Não tenho semelhança geográfica com ele (Maranhão).

Segundo a decisão do presidente interino da Câmara, os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um jeito ou de outro, mas deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais.

Os deputados também não poderiam, segundo a decisão do presidente interino, ter anunciado seus votos, o que para ele caracteriza “prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa”. Além disso, Maranhão argumentou que a defesa da presidente teria de falar por último no momento da votação e não o relator Jovair Arantes (PTB-GO), como foi o caso.

Para o presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira, não há fundamento jurídico para interromper a tramitação do impeachment:

— Segue absolutamente normal. Não há nenhuma razão jurídica para não seguir. Eu quero tranquilizar o Brasil. Essa decisão tumultuou a economia brasileira, o processo político. Não foi boa para o Brasil. Temos que ter responsabilidade, a calma e, sobretudo, a serenidade para não criar nenhum fato novo para complicar a vida brasileira. Não tem nenhuma eficácia. Hoje, (o processo de impeachment) pertence ao Senado Federal — avaliou Raimundo Lira.

Lira afirmou também que a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG), prevista para hoje, pode ser feita até o final do dia, pois o cronograma do processo fala em 48 horas para o anúncio em plenário e não em dias. Na sexta-feira, a comissão especial do impeachment no Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment por 15 votos a 5.
Por O Globo
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Foto: O Globo – Para o ex-ministro do tribunal, decisão aponta ‘vícios jurídicos’ no rito do impeachment.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou no início da tarde desta segunda-feira, em sua conta de Twitter, que a decisão de Waldir Maranhão de suspender o processo do impeachment provavelmente acabará no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho. Por que? / Porque ela aponta “vícios jurídicos” no rito do processo de impeachment. Ou seja, matéria da alçada do tribunal”.

Minutos antes, o ex-ministro fez uma crítica à série de reviravoltas no cenário político, dizendo que no exterior os brasileiros devem estar se transformando em “um manancial de piadas”, em uma tradução livre.

“Sabem o que mundo inteiro deve estar pensando sobre nós, brasileiros? A laughing stock (chacota, em inglês), muitos devem estar achando…”.
Por O Globo
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A presidente Dilma Rousseff pediu “cautela” e “calma” ao público que acompanhava, nesta segunda-feira (9), cerimônia de criação de cinco novas universidades. O clima era de euforia devido à assinatura de decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

A petista denunciava mais uma vez o que considera um “golpe de Estado” em curso quando interrompeu seu discurso para dizer que não tem essa informação oficialmente. “Soube agora, da mesma forma que vocês souberam. Apareceu nos celulares que um recurso foi aceito e o processo está suspenso. Estou falando aqui porque não podia fingir que não sei de nada. Mas não sei as consequências. Tenham cautela, vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, afirmou.

O parlamentar considerou, entre outros fatores, que os parlamentares não poderiam ter anunciado suas posições antes da votação.

O público presente na cerimônia comemorou a decisão aos gritos de “uh, Maranhão” (em referência ao deputado) e “fica, querida”. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sorridente, também vibrou: “Não vai ter golpe!”, disse, encerrando seu discurso antes programado.

Dilma Rousseff tornou a falar sobre o que qualifica como “golpe frio, que usa argumentos aparentemente legais para depor uma presidente legitimamente eleita”.

“Todos aqui sabem que esse golpe tem uma fachada, que é o processo de impeachment”, acrescentou, avaliando que as acusações contra ela são sobre “ações corriqueiras do governo”, e não sobre crimes.

“Estou sendo vítima de um golpe. É um absoluto desprezo pela capacidade de compreensão da sociedade brasileira ficar falando que não é golpe porque o impeachment está na constituição. Eles esquecem que para ter impeachment é preciso ter um crime de responsabilidade”, disse Dilma.

Na cerimônia desta segunda, a presidente anunciou a criação de cinco novas universidades federais, duas em Goiás, uma em Tocantins, uma no Piauí e uma no Mato Grosso. Antes da cerimônia, Dilma foi recebida por professores e técnicos de universidades federais, que levaram cartazes com dizeres como “Xô, Temer”. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também foi vaiado e chamado de “golpista”.

Apesar da proximidade da votação no Senado que poderá levar ao seu afastamento temporário, Dilma continua com agenda cheia. Mais tarde, receberá o presidente do Parlamento do Mercosul, Jorge Taiana, e na sequência embarcará para Goiânia, para inauguração do , Câmara de anular impeachment, Dilma,cautela,novo terminal do Aeroporto de Santa Genoveva.

Entre os políticos que participaram do evento estavam ministros Juca Ferreira (Cultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Nilma Lino Borges (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Entre os funcionários do planalto, o clima é de apreensão. Inicialmente comemoram a decisão, mas alguns lembraram que esta anulação pode impulsionar o pedido de impeachment feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que seria uma “pedra no sapato” para Dilma.
Cristovam Buarque é vaiado em cerimônia com Dilma no Planalto

Semana decisiva

A votação do processo de impeachment no plenário do Senado Federal teria início nesta quarta-feira (11). Agora, depois da decisão do deputado e presidente interino da câmara, Waldir Maranhão, não é certo que o calendário será mantido.

Caso seja, no entanto, a votação poderá durar quase dois dias. “Estamos estimando uma sessão que comece às 10h, com possível duração de 20 horas”, disse Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da mesa da Casa.

A decisão contra Dilma e a favor da continuidade do processo terá de ser tomada por maioria simples do Senado, 41 dos 81 parlamentares. Se ocorrer, a presidente ficará afastada por até 180 dias, enquanto espera o julgamento – o vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o cargo durante o período.

Na quarta, se a data for mantida, os trabalhos devem começar com leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), que terá espaço para falar antes do começo da discussão. Na sequência, 80 senadores (Renan Calheiros, presidente do Senado não se pronunciará neste momento) terão 15 minutos cada um para fazerem suas colocações.

Os líderes dos partidos ainda poderão falar entre dois e três minutos para orientar as suas bancadas. Só após essa etapa a votação começa. E a estimativa da Mesa Diretora é que ela seja rápida, durando cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário. (*Com informações de Leandro Prazeres e Márcio Neves)

Por UOL

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Foto-Raulien Queiroz, presidente do Consórcio Tapajós – O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Tapajós – CONSÓRCIO TAPAJÓS, pessoa jurídica de direito público constituído pela vontade livre e soberana dos representantes dos municípios de Aveiro, Itaitube, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Belterra, vem manifestar-se quanto a fato relevante ao desenvolvimento de sua área de atuação.

O IBAMA tornou público que suspendeu no dia 19/04/2016 o processo de licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na bacia do Rio Tapajós, Estado do Pará. Segundo nota expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA A decisão foi comunicada por meio de ofícios pela presidente do Instituto, Marilene Ramos, à presidência da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e à direção da Eletrobrás, responsável pelo empreendimento. Parecer técnico da FUNAI encaminhado ao IBAMA em 26 de fevereiro aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia indígena torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo. A presidente do Ibama informou que o eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia. Em dezembro de 2014, o Ibama já havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobrás.”l.

O tema não é novo, antes trata-se de desdobramentos de entendimentos técnicos de entes integrantes do Governo Federal, uma vez que o Ministério de Minas e Energia – MME já havia marcado o leilão da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós para dezembro de 2014. Ora! Sabe-se que a liberação de Licença Prévia é pré-requisito à realização de leilão, portanto, presume-se que tratava-se de etapa já superada a época, contudo o Leilão foi cancelado.

Naquele ano o MME informou que o certame não teria previsão para acontecer e que o cancelamento do Leilão ocorreu em razão do componente indígena dos estudos ambientais, concluídos em setembro de 2014, terem identificado quatorze impactos negativos sobre povos indígenas, dos quais seis foram considerados irreversíveis. Desde então a Fundação Nacional do índio (FUNAI) passou a alegar que o projeto da usina é inconstitucional, pois alagará terras indígenas o que ao ver da autarquia federal é vetado pelo artigo nP. 231 da Constituição Federal.

Diante deste impasse cabia ao IBAMA dar andamento ao citado processo de licenciamento e manifestar-se sobre a viabilidade do empreendimento a partir de nova avaliação do EIA/RIMA e demais estudos, como os da FUNAI, e no presente momento manifesta-se pela suspensão do processo de licenciamento do projeto de aproveitamento hidrelétrico o que na prática impede a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL de realizar o Leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Os prefeitos e as prefeitas, representantes dos municípios que compõe este Consórcio, vem manifestar preocupação com a citada suspensão, pois defendem em voz única que inexiste atividade econômica que não produza impacto ambiental e social, bem como inexiste desenvolvimento sem que haja a exploração dos potenciais econômicos regionais e locais, pelo que defendem que todas as atividades econômicas devam ser executadas segundo as diretrizes do desenvolvimento sustentável (economicamente viáveis – socialmente justa — ambientalmente corretas), para que possam assegurar melhorias na infraestrutura regional, reduzir a desigualdade entre a região do Tapajós e as demais regiões do Pará e do Brasil, universalizar a educação e a saúde pública na região, promover justiça fiscal regional, promover proteção ambiental e fortalecer as instituições e a sociedade na região.

Ao ver do Consórcio os projetos, econômicos ou não, implantados nessa região, devem zelar por total respeito à legislação constitucional e infraconstitucional, notadamente quanto aos direitos das comunidades tradicionais, sejam indígenas, ribeirinhas, garimpeiras, quilombolas, etc.

Da mesma forma considera-se que inexiste duas ou mais sociedades vivendo no Tapajós, todos os moradores desta região, indígenas ou não indígenas, garimpeiros, ribeirinhos, etc., formam uma única sociedade, habitam um único território, cada qual com suas especificidades, econômicas, culturais e políticas, que podem e devem coabitar, como de fato já ocorre há séculos. Contudo, todos, possuem ao menos um anseio comum, viver dias melhores e deixar aos filhos uma região menos desigual, mais desenvolvida e justa! Esse é o gigantesco legado que nossa geração deve deixar as futuras e só é possível a partir da exploração do potencial econômico regional e local.

Outras sociedades antigas e modernas exploraram os potencias econômicos existentes em seus respectivos territórios e promoveram com isso desenvolvimento econômico, social e humano, isso aqui também é possível! Nesta região teve-se a exploração do látex, do ouro e da madeira, sem, contudo, haver internalização dos resultados econômicos, o que acredita-se estar a sociedade mais preparada para evitar igual resultado danoso, mas para isso muito trabalho promover-se-á.

Os representantes do Consórcio Tapajós manifestam entendimento de que a execução de projetos com a envergadura do Complexo Hidrelétrico do Tapajós exigirá concessões recíprocas de todos (ribeirinhos, garimpeiros, indígenas, entes federados, etc.), em que pese às especificidades, econômicas, culturais, políticas e até a visão de mundo, divergentes e por vezes antagônicas, entre os diversos grupos humanos que formam este povo regional, sempre há um ponto de equilíbrio, que possa consagrar o anseio comum já expressado.

Para finalizar, são estes os fundamentos que fazem com que os prefeitos e as prefeitas, representantes dos municípios que compõe o Consórcio Tapajós, promovam diligências juntos ao MME, ELETROBRAS, IBAMA e FUNAI, com vistas a ampliar a compreensão e a buscar a superação dos entraves que apontaram à suspensão do processo de licenciamento do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.

Fonte: RG 15/O Impacto

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O Corinthians é a mais nova vítima do surpreendente Audax. Depois de eliminar o São Paulo nas quartas de final, o time de Osasco visitou a equipe comandada por Tite neste sábado e avançou para a final do Paulista nos pênaltis, após empate em 2 a 2 no tempo regulamentar.

Nas cobranças, todos os jogadores do Audax acertaram o gol. O Corinthians até viu André acertar o primeiro pênalti, mas Fágner e Rodriguinho perderam em seguida.

É o segundo ano consecutivo que o Corinthians se despede do Paulista em Itaquera, na semifinal e após cobrança de pênaltis. Em 2015, a eliminação nesta fase aconteceu diante do Palmeiras, também depois de um empate em 2 a 2.

Foi uma partida muito equilibrada, com as duas equipes buscando sair para o jogo trocando passes, sem rifar a bola em chutões. O Audax balançou as redes em dois golaços, marcados por Bruno Paulo e Tche Tche, que acertaram chutes de fora da área sem chance de defesa para Cássio. O Corinthians contou com o oportunismo de André para empatar nas duas vezes.

Mais uma vez eliminado do Paulista, o Corinthians agora volta as atenções para a Libertadores. Na quarta-feira, o time enfrenta o Nacional no Uruguai, no primeiro duelo entre as equipes pelas oitavas de final da Libertadores.

FICHA TÉCNICA
CORINTHIANS (1) 2 X 2 (4) AUDAX OSASCO

Local: Estádio de Itaquera, em São Paulo (SP)
Data: 23 de abril de 2016, sábado
Horário: 18h30 (de Brasília)
Árbitro: Thiago Duarte Peixoto (SP)
Assistentes: Rogério Pablos Zanardo e Daniel Paulo Ziolli (ambos de SP)
Cartões amarelos: Sidão, Yuri (Audax); Bruno Henrique, Elias (Corinthians)
Gols: Bruno Paulo (Audax), aos 26 do 1º tempo; André (Corinthians), aos 7 do 2º tempo; Tche Tche (Audax), aos 27 do 2º tempo; André (Corinthians), aos 34 do 2º tempo
Pênaltis: Velicka, Tche Tche, Ytalo, Camacho (Audax), André (Corinthians) acertaram; Fagner, Rodriguinho (Corinthians) erraram

CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Felipe, Yago (Luciano) e Uendel; Bruno Henrique, Elias, Alan Mineiro (Romero), Guilherme (Rodriguinho) e Lucca; André
Técnico: Tite

AUDAX OSASCO: Sidão; André Castro (Bruno Lima), Yuri, Bruno Silva e Velicka; Camacho, Tche Tche e Juninho (Wellington); Mike, Bruno Paulo e Ytalo
Técnico: Fernando Diniz

Primeiro tempo

O Corinthians começou o jogo apertando saída de bola do Audax, que apresentou muita dificuldade em sair para o jogo. Em uma destas vezes em que pressionou o adversário, o time da casa quase abriu o placar: André roubou a bola do goleiro dentro da área e rolou para Alan Mineiro, que chutou em cima da defesa e desperdiçou a chance. Algumas outras situações de risco ocorreram, mas quem tirou balançou as redes foi o Audax. Em uma de suas descidas ao ataque, Bruno Paulo dominou com espaço na esquerda, cortou para o meio e bateu com precisão de fora da área, sem chance de defesa para Cássio. Ao ficar em desvantagem, o Corinthians continuou buscando pressionar a saída de bola do oponente, mas pouco exigiu do goleiro Sidão.
Segundo tempoLogo aos dois minutos, André apareceu dentro da área para aproveitar a sobra de bola e bateu com firmeza, mas viu Sidão defender. Mas o atacante se redimiu cinco minutos depois ao marcar de cabeça o gol de empate, após cruzamento de Bruno Henrique que nasceu de uma saída errada de jogo do Audax. A equipe de Osasco não parece ter sentido tanto assim o gol sofrido. Manteve a mesma postura em campo, com maior posse de bola e apostando nos passes de pé em pé até chegar ao campo de ataque. A estratégia foi recompensada com mais um gol: Tche Tche bateu de fora da área, sem chance para Cássio. Novamente em desvantagem, Tite decidiu ousar: colocou o atacante Luciano no lugar do zagueiro Yago. Logo em seguida, veio o empate: em uma descida pela direita, Romero cruzou para André estufar as redes.

Xodó paraguaioRomero entrou no time do Corinthians no intervalo, substituindo Alan Mineiro. Mas a torcida em Itaquera começou a gritar o seu nome e pedir a sua presença em campo ainda no primeiro tempo, pouco depois do gol do Audax.
Gols em ItaqueraDiante do Audax, o Corinthians tomou o mesmo número de gols que havia levado como mandante em todas as outras partidas somadas na temporada. As outras duas vezes em que teve as redes balançadas em Itaquera tinham sido nas vitórias por 2 a 1 sobre Ponte Preta e Capivariano.

Romero, CorinthiansEntrou muito bem, melhorando o poder de fogo do ataque do Corinthians, transformando o lado direito em uma boa arma para os avanços do time. Deu a assistência para o segundo gol de André.
Tche Tche, Audax-SPFoi importante para as saídas de jogo do Audax e foi premiado com um golaço no segundo tempo.

Guilherme, CorinthiansMais uma vez, apareceu muito pouco para ajudar o sistema ofensivo. Apesar de participar da pressão em cima da saída de bola do Audax, não conseguiu ser eficiente nas articulações de jogadas. Foi substituído ainda no intervalo.

Por esporte.uol.com.br
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