Rota do desmatamento , no Amazonas-  (Foto: Reprodução) – Pacote de ações é a aposta do governo Lula para reduzir devastação na Amazônia; medidas incluem aplicação de embargos em áreas desmatadas

A nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), aposta do governo Lula para reduzir as taxas de desmatamento no bioma, traz metas para reforçar e ampliar a estrutura de fiscalização. Além de prever o aumento de autos de infração e ações civis públicas, o governo quer contratar 1.600 fiscais para a área ambiental até 2027, usar inteligência artificial no monitoramento adquirir seis aviões para operações e criar delegacias da Polícia Federal em quatro municípios que sofrem com a exploração do garimpo ilegal.

— O compromisso é fortalecer os órgãos ambientais, para que atuem com mais intensidade no combate ao desmatamento. Também teremos mais estratégias voltadas a tecnologias remotas, como uso de imagens de satélite para embargos — explica o diretor de proteção ambiental do Ibama, Jair Schmitt, que aponta uma das maneiras mais eficazes para reprimir a atividade ilícita na Amazônia. —- É necessária a descapitalização de infratores, o que fazemos com apreensão de bens e de produtos em áreas de desmatamento. Isso impacta muito o infrator, e essas medidas são fortalecidas no plano.

Uma reivindicação dos últimos anos dos órgãos ambientais, e essencial para o cumprimento da fiscalização, é a contratação de pessoal. Atualmente, existem apenas 700 fiscais ambientais no Ibama, número que era de 1.700 quando Marina Silva foi ministra na gestão anterior do PT. Agora, o PPCDAm prevê a contratação de 1.600 fiscais, gradativamente, até 2027, por meio de concurso público. A maioria seria para o Ibama, e uma outra parte para servir no ICMBio, explica Schmitt.

Outras ações diretas para fortalecer o quadro de pessoal e a infraestrutura dos órgãos ambientias são a criação de uma base aerotática na Amazônia até o ano que vem; criação de 4 delegacias da PF em municípios que sofrem com o avanço garimpeiro, extração madeireira e o crime organizado (Tefé-AM, Humaitá–AM, Juína–MT e Itaituba–PA); e a contratação de aviões.

O PPCDam também traz um foco para as novas tecnologias. Além do maior uso de imagens por salétite, como destacou Schmitt, há uma meta para que o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), principal ferramenta de monitoramento do desmatamento na Amazônia, seja aprimorado através da Inteligência Artificial.

As metas também incluem aumento de aplicação de embargos e autos de infração. Trinta por cento de toda a área desmatada ilegalmente precisa ser fiscalizada, por exemplo. Outra ação importante é o embargo de metade da área desmatada ilegalmente dentro de Unidades de Conservação. Hoje, há desmatamentos em parques importantes, como a Floresta Nacional do Jabuti, Parque Nacional da Amazônia e Parque Nacional do Javari, que inclusive já foram embargados. Mas o ICMBio fará um pente fino em todo o sistema de controle de desmatamento para o embargo, e essas áreas serão destinadas para recomposição florestal.

Crime organizado avança

A necessidade do governo melhorar a capacidade e estrutura dos órgãos ambientais não é à toa. Nos últimos anos, as atividades ilícitas na Amazônia se aperfeiçoaram, com entrada inclusive de facções criminosas do narcotráfico. Mais bem equipados e financiados, os criminosos são hoje alvos mais difíceis do que na primeira gestão Lula, quando o PPCDAm rapidamente derrubou as taxas de desmatamento.

Em sua nova versão, o PPCDAm aponta que ações de desmatamento são usualmente acompanhadas de outros crimes, como lavagem de dinheiro, garimpo ilegal, sonegação fiscal e grilagem de terras. Por isso, o governo vai criar uma “instância integrada interagências” para combate ao desmatamento, unindo, numa mesma coordenadoria, servidores do Ibama, ICMBio, PF, PRF, Força Nacional de Segurança, Abin, Funai e Inpe. Pela primeira vez, o plano traz uma força tarefa para fiscalização fiscal, financeira, mineral e fundiária. Assim, criminosos poderão ser autuados não só por delitos ambientais, mas por outras infrações.

— Precisamos inutilizar grupos que exploram garimpo. Por trás disso, há pessoas que financiam a atividade. É preciso atacar todos os lados, incluindo medidas de rastreabilidade da cadeia do ouro — explica Schmitt.

Mas, o desmatamento não será zerado somente com ações de repressão. Por isso, um dos eixos do PPCDAm é o “fomento de atividades sustentáveis”, como forma de oferecer alternativas de fonte de renda para populações mais pobres que normalmente são cooptadas pelo crime organizado na Amazônia.

— Há compromisso maior do governo em estimular atividades sustentáveis, de agricultura e manejo, porque é isso que vai fazer que pessoas não desmatem — disse Jair Schmitt, que dá como exemplo os valores de terras no interior do Pará, onde um terreno desmatado vale quase 10 vezes mais que um terreno com floresta. — Só o processo especulativo de comprar e desmatar vale muito. Como o fiscal lida com esse cenário? Precisamos de medidas punitivas que realmente atinjam o bolso do infrator de fato. Não é aplicando multa, que ele recorre. O grande pulo do gato é atingir o patrimônio do infrator, como apreendendo gado em área desmatada, por exemplo, e impedir que se beneficiem do crime. Também precisamos impedir o acesso ao crédito nesses casos. E aí em algum momento o crime não vai mais compensar.

Veja algumas das metas do PPCDam

  * Fiscalizar 30% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano
*Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano em Unidades de Conservação federais
*Aumentar 10% o nº de Autos de Infração Ambiental julgados em primeira instância/ano em relação a 2022
Instaurar 3500 processos administrativos por ano para apuração de infrações administrativas contra a flora na Amazônia
* Ingressar com 50 ações civis públicas (ACPs) por ano, para cobrar a reparação de danos contra a flora amazônica
*Estruturar 10 bases estratégicas para atuação multiagências no combate aos crimes e infrações ambientais na Amazônia
Criar 4 novas delegacias descentralizadas da Polícia Federal (Tefé – AM, Humaitá – AM, Juína – MT e Itaituba – PA) (até 2024)
Contratar 1600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027
*Criar uma base aerotática na Amazônia (2024)
* Adquirir/locar 6 aeronaves para apoiar operações da Polícia Federal (2024)
*Contratar 4 aeronaves de asa rotativa para auxiliar nas operações de combate ao desmatamento e incêndios
*Aprimorar o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) por meio da inclusão de inteligência artificial (2027)
* Suspender/cancelar 100% dos registros irregulares de CAR sobrepostos a terras públicas federais e notificar detentores de registro no CAR com desmatamento ilegal via SICAR de acordo com prioridade por área e tamanho de desmatamento
*Criar uma coordenadoria única para combate ao desmatamento em conjunto com ações contra lavagem de dinheiro, garimpo ilegal, sonegagem fiscal e grilagem de terras. Como a organização criminosa que resulta no desmatamento se aperfeiçoou e é normalmente acompanhado de outros delitos, o PPCDAM vai unir Ibama, ICMBIO, PF, PRF, Força Nacional, Abin, Funai e Inpe nessa instância integrada.

Fonte: O GLOBO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2023/06:25:27

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BBC Desmatamento na Amazônia atingiu em 2020 o maior índice dos últimos 12 anos (Foto: Getty Images)

O ministro do Meio Ambiente prometeu reduzir o desmatamento da região entre 30% e 40% em um ano se o país receber US$ 1 bilhão de países estrangeiros

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu reduzir o desmatamento da Amazônia entre 30% e 40% em um ano se o Brasil receber US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros, mas na visão do seu homólogo norueguês, essa é “uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”.

“A Noruega e outros países enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, diz o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, do Partido Liberal, em nota enviada à BBC News Brasil.

Até decidir suspender os repasses há dois anos, a Noruega era a principal doadora do Fundo Amazônia, lançado em 2008 como o maior projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica.

Segundo Rotevatn, a retomada do financiamento do fundo vai depender de o Brasil mostrar “resultados”.

“Temos um diálogo contínuo com o governo brasileiro sobre a situação atual da Amazônia e uma possível reabertura do Fundo Amazônia. Para que isso aconteça, precisamos ver uma redução substancial do desmatamento, um plano confiável para manter um baixo nível de desmatamento no futuro e uma estrutura de governança no fundo que seja aceitável para todas as partes”, diz Rotevatn.

“Conforme discutido com o ministro Salles há algumas semanas, é essencial que o Brasil aumente seus esforços de aplicação da lei na Amazônia e utilize os recursos que foram disponibilizados anteriormente para esse esforço. É importante para o Governo norueguês enfatizar que qualquer cooperação futura em desmatamento será baseada no pagamento por resultados”, acrescentou.

BBC Em nota enviada à BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente norueguês, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amazônia a “resultados”

Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles insistiu no discurso de que, sem dinheiro, o Brasil não conseguirá reduzir o desmatamento – mas pela primeira vez apresentou uma meta de diminuir o desmate, não sem contrapartida financeira: US$ 1 bilhão em ajuda externa de países como os Estados Unidos.

Mas, desde que Salles assumiu o ministério do Meio Ambiente, o ritmo de destruição da floresta aumentou substancialmente. As taxas de desmatamento em 2019 e 2020 são as maiores desde 2008. No mesmo período, o Ibama suspendeu suas operações na Amazônia duas vezes por restrições orçamentárias.

O plano de Salles será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente daquele país, Joe Biden, vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática.

Sem esses recursos externos, Salles disse ao Estado de S. Paulo que vai fazer o possível, mas sem fixar meta.

Fundo Amazônia

Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões da Noruega e da Alemanha.

Segundo informou em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), Petrônio Duarte Cançado, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela Petrobras. O BNDES é o gestor do fundo.

Mas, em 2019, Noruega e Alemanha decidiram suspender os repasses para novos projetos.

Além do aumento do desmatamento, o estopim para o congelamento dos recursos aconteceu depois que o Brasil fez mudanças na estrutura de administração do fundo sem ouvir os dois países.

Na ocasião, o governo Bolsonaro decidiu pela extinção do comitê orientador do Fundo Amazônia, criado para estabelecer critérios de aplicação do dinheiro na floresta.

De acordo com o BNDES, o fundo tem um total de R$ 2,9 bilhões disponíveis para o financiamento de ações de preservação ambiental.

Procurada pela BBC News Brasil, a Alemanha, que financia o Fundo Amazônia por meio de seu banco de desenvolvimento, o KfW, afirmou que não se pronunciaria sobre o pedido de Salles.

Afastamento
Nesta sexta-feira, Lucas Rocha Furtado, subprocurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu à corte que determine à Casa Civil o afastamento de Salles.

Segundo Furtado, se permanecer no cargo, o ministro do Meio Ambiente poderá atrapalhar o andamento das investigações da Polícia Federal sobre desmatamento na Amazônia.

O pedido se baseia em notícia-crime de Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.

O delegado diz que Salles teria cometido os crimes de organização criminosa e advocacia administrativa, ao proteger desmatadores ilegais na floresta.

Salles nega todas as acusações e diz que as declarações “são absurdas”.

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Estado do PA e cidades de Altamira,Novo Progresso e Itaituba lideram desmatamento na Amazônia no 1º semestre de 2020, diz Imazon (Foto:Reprodução)
Estado teve 43% do total desmatado na região, devastando 1.093 km², equivalente a três vezes a área da cidade de Belo Horizonte.
O Pará lidera o ranking dos estados na Amazônia que mais desmataram no primeiro semestre deste ano. O estado registra 43% do total desmatado, seguido do Amazonas (21%), Mato Grosso (14%), Rondônia (14%), Acre (7%) e Roraima (1%). O total devastado no Pará foi de 1.093 km², equivalente a três vezes a área da cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Altamira, no sudeste do Pará, é a cidade com maior índice de desmatamento entre os municípios. Em seguida, vem Porto Velho (RO), Novo Progresso (PA) e Itaituba (PA).

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No primeiro semestre, foram 2.544 km² de área desmatada, representando aumento de 24% comparado ao mesmo período de 2019.

Segundo o Imazon, é o segundo maior valor acumulado em um semestre desde 2010.
Questionada sobre o estudo, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que não foi comunidade oficialmente e que mantém monitoramento da floresta com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo a secretaria, dados atualizados revelariam aumento de 56% no desmatamento no estado, em relação aos seis primeiros meses de 2019, sendo que do desmatamento ocorrido no primeiro semestre de 2020, 65% estariam em áreas federais.

A Semas afirmou, ainda, que mantém o combate ao desmatamento com ações como a operação Amazônia Viva, que apreendeu madeira ilegal, equipamentos e armas em Uruará e Pacajá, em ações nesta semana.
Unidades de preservação
No último mês de junho, o desmatamento também avançou por unidades de conservação, aponta o Imazon.

No Pará, as mais afetadas foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com 27 km²; e Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, com 23 km².

As terras indígenas mais desmatadas ilegalmente são todas no Pará – Apyterewa, Mundurucu e Kayapó.

Por:- G1 / Folha do Progresso -PA 19/07/2020 14:13

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http://www.folhadoprogresso.com.br/comeca-nesta-sexta-feira-17-a-matricula-para-os-aprovados-na-primeira-fase-do-sisu/

Desmatamento aumentou 34% na Amazônia Legal em abril-No ranking dos dez municípios que mais desmataram o primeiro é paraense: Novo Progresso (com 17,1 km²).

“Os pontos detectados pela ONG IMAZONGEO , aponta a maioria das áreas desmatadas estão dentro de unidade de conservação (UCF).

O Instituto Imazon divulgou novos dados sobre o desmatamento e degradação ambiental na Amazônia referentes a abril. Comparado com compara o mesmo período de 2015, a degradação ambiental saltou inacreditáveis 733% e o desmatamento na Amazônia Legal 34%. O desmatamento em toda a Amazônia correspondeu a 183 km², e os três primeiros estados que se destacam são Rondônia (54 km²), Mato Grosso (51 km²) e o Pará (47 km²).

Os dados do desmatamento apresentaram aumento pelo terceiro mês consecutivo, em um movimento que preocupa os especialistas. Para Marcelo Justino, palestrante e membro da equipe responsável pelo estudo, o aumento das taxas está ligado à pavimentação da rodovia BR-163, além da expansão da atividade agrícola e pecuária nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. No ranking dos dez municípios que mais desmataram o primeiro é paraense: Novo Progresso (com 17,1 km²). O município de Altamira também aparece na sexta colocação com 10,2 km². “A pavimentação da BR-163 pode explicar o desmatamento nesses dois municípios”, disse Fonseca.

Veja dados no Boletim gerado pelo IMAZONGEO em: 03/06/2016 04:51:53

Por Redação Jornal Folha do Progresso (dados IMAZONGEO)

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