Palácio do Planalto compra carros para ex-presidentes

Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer receberão sedãs Honda Civic; medida é vitalícia para antigos chefes de Estado

Novos veículos substituirão carros que estão em uso desde 2008 (Foto: Reprodução)

Foram entregues na última quarta feira, 5, os novos veículos oficiais dos ex-presidentes da República. Os carros, modelo Honda Civic, custam cerca de R$ 100 mil por unidade e chegaram de caminhão-cegonha ao Palácio do Planalto. Cada um dos antigos ocupantes do cargo máximo do Executivo tem direito a dois automóveis. As informações são do jornalista Robson Bonin, da Veja.

A medida dá também aos ex-presidentes o direito de ter oito funcionários pagos pelo governo: quatro seguranças, dois assessores e um motorista para cada carro. Os cargos são “de livre escolha” segundo o texto, isto é, cada ex-presidente indica quem será empregado. Os funcionários são vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão do Executivo federal, e têm direito a porte de arma.

Os novos veículos substituirão carros que tinham sido adquiridos em 2008 para o mesmo propósito, além de automóveis fornecidos em comodato pela Fiat. De acordo com o Planalto, o contrato com a fabricante italiana se encerrará neste mês, e as viaturas provenientes da frota própria do governo estavam com custos de manutenção muito altos, devido ao tempo de uso.

Diferentemente do informado pela Veja, no entanto, os carros não são “esportivos” nem “sedãs de luxo”, sendo considerados “sedãs médios” pelo mercado automotivo. O Planalto informou que, entre as exigências da licitação para compra dos veículos, havia a de que não se enquadrassem na categoria “executivo de luxo” e que a fabricante realize as três primeiras revisões sem custo. O governo afirma, ainda, que o valor pago foi o “praticado no mercado” para o modelo Honda Civic.

Por decreto

A história do uso de veículos e seguranças remete a um decreto de 1987, na época do governo Sarney, que foi atualizado, em 1994, por outra ordem de igual teor, durante a gestão de Itamar Franco. Em 2008, no segundo mandato de Lula, veio a última substituição do texto: além dos quatro seguranças e dois carros com motoristas, foram adicionados dois assessores particulares aos ex-chefes de Estado.

A medida determina ainda, desde sua versão de 1987, que candidatos à Presidência da República têm direito a segurança pessoal exercida por agentes da Polícia Federal desde a homologação da candidatura pelo partido.

Por:Jornal Folha do Progresso com Bemfica de Oliva
00:24 | 07/02/2020

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Justiça do DF absolve Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari no processo do ‘quadrilhão do PT’

MPF pede a absolvição de Lula e Dilma em ação de “quadrilhão do PT “(Foto:Reprodução)- – Em outubro, MP afirmou que não havia ‘elementos configuradores da dita organização criminosa’. Juiz federal disse que denúncia tentou ‘criminalizar a atividade política’.
Juiz de Brasília absolve Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”.

De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
04/12/2019 19h55
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“Sofro a dor da injustiça, mas não esmoreço”, diz Dilma

Dilma ROusseff em pronunciamento – 12/05/2016 © Reprodução / Facebook -Em pronunciamento à nação após ter seu mandato suspenso por decisão do Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) reafirmou que não parará de lutar por seu mandato. “Sofro a dor da injustiça, mas não esmoreço”, afirmou.

“Já sofri a dor indizível da tortura, a dor aflitiva da doença, e, agora, sofro, mais uma vez, a dor inominável da injustiça. O que mais dói nesse momento é a injustiça, é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo que fizemos. Olho para frente e vejo tudo que ainda precisamos fazer”, afirmou para a imprensa.

“Eu fui eleita presidenta com 54 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. É nesta condição de presidenta eleita pelos 54 milhões que eu me dirijo a vocês neste momento decisivo para a democracia brasileira e para nosso futuro como nação”, disse.
AguArdem mais informações..

Poe EXAME

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Senado aprova processo de impeachment, e Dilma é afastada

Dilma Rousseff será afastada por 180 dias © Foto: Adriano Machado/Reuters Dilma Rousseff será afastada por 180 dias
A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo.
Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado — dessa vez serão necessários dois terços dos votos do plenário (54 votos) –, Dilma deixará de vez a Presidência da República.
Votação no Senado
Cada senador inscrito falou por até 15 minutos durante a sessão que teve início às 10h desta quarta-feira (11). Em seguida, falaram o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A votação ocorreu por meio do painel eletrônico.
A comunicação do afastamento de Dilma será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse.

Entenda
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.
Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.
Veja a seguir os próximos passos do processo de impeachment:

PRONÚNCIA
Com o afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão especial do impeachment no Senado.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.
Os senadores poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas, além de requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há ou não motivos para o impedimento da presidente.
Novamente serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator, desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Esse parecer será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo. Também por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.
Caso a pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o julgamento.

JULGAMENTO

A presidente afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em plenário, conduzida pelo presidente do STF.

Na sessão, são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do impeachment.

Para a condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os direitos políticos suspensos por 8 anos.

Caso o impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.

*Com informações da Reuters e Agência Senado

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Senador do Pará não comparece para votar no impeachment de Dilma

“Jader Barbalho (PMDB), não vai  votar,  por motivo de saúde”.

O Senador Paraense  Jader Barbalho (PMDB-PA),  informou estar internado para tratamento de radioterapia, em São Paulo, e  não deve votar nesta quarta-feira (11) na sessão do impeachment.

Em nota, Jader Barbalho justifica ausência na votação do impeachment no Senado

Em nota publicada em seu site oficial, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) informou que não compareceu ao plenário da Casa nesta quarta-feira (11) por conta de problemas de saúde. Ele está internado há cerca de um mês e meio no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para “tratamento de radioterapia de um adenoma de hipófise”. De acordo com o parlamentar, por recomendação médica, o procedimento “não pode ser interrompido por um dia sequer”.

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Teori rejeita pedido do governo para anular processo de impeachment

O  ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão impôs a última derrota à petista antes da votação no Senado sobre seu afastamento provisório marcada para esta quarta-feira, 11.A expectativa era de que a decisão liminar de Teori fosse divulgada antes do início da sessão no Congresso.

Mas a informação só foi divulgada quase três horas depois do início do debate dos senadores, o que foi visto como um sinal de que, mesmo antes de oficializar a posição, o ministro não iria interferir no andamento do processo. A medida garante a tramitação do processo no Senado. Na ação, o advogado-geral da União acusava o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de agir por vingança, já que ele aceitou o pedido de impeachment contra Dilma no mesmo dia em que o PT sinalizou que votaria pela cassação do mandato dele no conselho de Ética da Câmara. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo descreveu atos do paralamentar pra tentar demonstrar que ele fez manobras para tirar do caminho empecilhos que pudessem travar o processo.

O governo também alegava que o pedido para anular o processo contra Dilma condizia com a decisão tomada pelo STF na semana passada de afastar Cunha da presidência da Câmara. Um dos argumentos de Teori na ocasião era que o peemedebista usava o cargo a seu favor, para barrar o avanço das investigações contra ele. O gabinete de Teori teve de lidar com o tempo exíguo para consolidar uma posição sobre o caso. A ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que podia travar todo o processo em trâmite no Senado foi enviada ao Supremo na tarde de ontem, mas só foi distribuída a Teori no início da noite.Se a maioria dos senadores votar pelo afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República até o julgamento ser concluído no Congresso, o que pode levar, no máximo, 180 dias.

Justificativa

Em seu despacho de 20 páginas, Teori não acatou a tese defendida por Cardozo, de que Cunha cometeu “desvio de poder” ao aceitar o pedido de abertura do impeachment em dezembro do ano passado. Ele também afirmou que não cabe ao Supremo discutir o “mérito” da questão e defendeu que a palavra final sobre o afastamento de Dilma é do Senado.

De acordo com Teori, a tese defendida por Cardozo despreza a manifestação dos deputados em plenário, que aprovaram por maioria qualificada a admissibilidade do processo. “Considerados os limites de cognição judicial da matéria no âmbito de mandado de segurança, não há como atestar plausibilidade suficiente nas alegações de que o impulso conferido ao processo de impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados tenha o condão de contaminar todos os demais crivos realizados no curso do processo pelos colegiados daquela instância”, afirmou.“Não há como identificar, na miríade de manchetes instruídas com a inicial, um conjunto probatório capaz de demonstrar, de forma juridicamente incontestável, que aquelas iniciativas tenham ultrapassado os limites da oposição política, que é legítima, como o reconhece a própria impetração, para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment”, escreve o ministro.Teori também destacou que algumas investidas “possivelmente questionáveis” de Cunha foram neutralizadas por decisões do STF.

Outras, no entanto, foram referendadas pelos próprios deputados de maneira qualificada. Segundo o ministro, a tese de Cardozo contra o então presidente da Câmara é inviável, já que foi referendada em “vontade conjugada de quase 370 parlamentares”.“É preciso considerar que os atos do Presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a Presidente da República, foram subsequentemente referendados em diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment”, afirma.O ministro também leva em consideração que a competência de examinar o processo por crime de responsabilidade de Dilma não é competência do Poder Judiciário, e sim do Legislativo.

“Sendo assim, não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação.”A expectativa era de que a decisão liminar de Teori fosse divulgada antes do início da sessão no Senado, mas o despacho só foi disponibilizado quase três horas depois do início do debate dos senadores, o que foi visto como um sinal de que o ministro não estava disposto a interferir no andamento do processo.Apesar da derrota, o governo já sinalizou que a batalha jurídica contra o impeachment ainda não terminou. Na terça, o advogado-geral da União afirmou que ainda há questões que podem ser levadas ao Supremo. Cardozo também não descartou a possibilidade de parlamentares da base aliada recorrerem à Corte Interamericana de Direitos Humanos para reverter o provável afastamento de Dilma.

Por Estadão / Gustavo Aguiar e Isadora Peron
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Cunha pode estar por trás da anulação do impeachment

 Foto: André Dusek/AE
Parece muito claro que, após se reunir com Eduardo Cunha na última sexta-feira, Waldir Maranhão tenha decidido anular a votação do impeachment na Câmara.
A decisão de anular a votação do impeachment na Câmara tomada pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), não parece ser exatamente um ato de patriotismo ou algo relacionado a uma jogada casada com o governo. Pelo que este blog apurou quem estaria por trás dessa decisão é Eduardo Cunha.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU que pedia o cancelamento da votação ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
Não há nada de errado nem na fala de Maranhão e nem na sua decisão. Há elementos que justificam o cancelamento da sessão. Mas o fato é que a decisão tomada tem mais elementos políticos do que técnicos.
Maranhão esteve na sexta-feira com Cunha e esse tema teria sido discutido entre eles. O presidente afastado da Casa está se sentindo abandonado pelos antigos aliados e percebeu que não conseguiria se livrar da prisão e nem influenciar em mais nada no Congresso se porventura Dilma viesse a ser afastada nesta quarta-feira.

E Maranhão também percebeu que se não tiver tempo para buscar uma base para garantir sua permanência na presidência da Casa também será varrido da cadeira que está em pouco tempo.

Ou seja, para ambos o melhor é que o processo de Dilma se arraste por mais um tempo. E para garantir este tempo, Cunha não se opõe nem sequer a uma aproximação de Maranhão com o governo Dilma.

As peças se reposicionaram de novo. O Supremo deve ser chamado para tratar deste assunto. E pode vir a se manifestar contra a decisão de Maranhão e voltar as peças para onde estavam.

Mas não será uma decisão simples.

Por outro lado, a equipe de Temer deve estar buscando formas de se reaproximar de Cunha. Ficou mais do que claro agora que Cunha não estaria para brincadeira quando disse a alguns aliados, neste final de semana, que o governo Temer pode acabar antes de começar. Cunha não perdoará o vice se ele o abandonar pelo caminho.

Por UOL  -Nossa Politica NET
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Após decisão da Câmara de anular impeachment, Dilma pede “cautela”

A presidente Dilma Rousseff pediu “cautela” e “calma” ao público que acompanhava, nesta segunda-feira (9), cerimônia de criação de cinco novas universidades. O clima era de euforia devido à assinatura de decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

A petista denunciava mais uma vez o que considera um “golpe de Estado” em curso quando interrompeu seu discurso para dizer que não tem essa informação oficialmente. “Soube agora, da mesma forma que vocês souberam. Apareceu nos celulares que um recurso foi aceito e o processo está suspenso. Estou falando aqui porque não podia fingir que não sei de nada. Mas não sei as consequências. Tenham cautela, vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, afirmou.

Foto© Geraldo Magela- Deputado Waldir Maranhão (PP-MA)
Foto© Geraldo Magela- Deputado Waldir Maranhão (PP-MA)

O parlamentar considerou, entre outros fatores, que os parlamentares não poderiam ter anunciado suas posições antes da votação.

O público presente na cerimônia comemorou a decisão aos gritos de “uh, Maranhão” (em referência ao deputado) e “fica, querida”. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sorridente, também vibrou: “Não vai ter golpe!”, disse, encerrando seu discurso antes programado.

Dilma Rousseff tornou a falar sobre o que qualifica como “golpe frio, que usa argumentos aparentemente legais para depor uma presidente legitimamente eleita”.

“Todos aqui sabem que esse golpe tem uma fachada, que é o processo de impeachment”, acrescentou, avaliando que as acusações contra ela são sobre “ações corriqueiras do governo”, e não sobre crimes.

“Estou sendo vítima de um golpe. É um absoluto desprezo pela capacidade de compreensão da sociedade brasileira ficar falando que não é golpe porque o impeachment está na constituição. Eles esquecem que para ter impeachment é preciso ter um crime de responsabilidade”, disse Dilma.

Na cerimônia desta segunda, a presidente anunciou a criação de cinco novas universidades federais, duas em Goiás, uma em Tocantins, uma no Piauí e uma no Mato Grosso. Antes da cerimônia, Dilma foi recebida por professores e técnicos de universidades federais, que levaram cartazes com dizeres como “Xô, Temer”. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também foi vaiado e chamado de “golpista”.

Apesar da proximidade da votação no Senado que poderá levar ao seu afastamento temporário, Dilma continua com agenda cheia. Mais tarde, receberá o presidente do Parlamento do Mercosul, Jorge Taiana, e na sequência embarcará para Goiânia, para inauguração do , Câmara de anular impeachment, Dilma,cautela,novo terminal do Aeroporto de Santa Genoveva.

Entre os políticos que participaram do evento estavam ministros Juca Ferreira (Cultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Nilma Lino Borges (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Entre os funcionários do planalto, o clima é de apreensão. Inicialmente comemoram a decisão, mas alguns lembraram que esta anulação pode impulsionar o pedido de impeachment feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que seria uma “pedra no sapato” para Dilma.
Cristovam Buarque é vaiado em cerimônia com Dilma no Planalto

Semana decisiva

A votação do processo de impeachment no plenário do Senado Federal teria início nesta quarta-feira (11). Agora, depois da decisão do deputado e presidente interino da câmara, Waldir Maranhão, não é certo que o calendário será mantido.

Caso seja, no entanto, a votação poderá durar quase dois dias. “Estamos estimando uma sessão que comece às 10h, com possível duração de 20 horas”, disse Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da mesa da Casa.

A decisão contra Dilma e a favor da continuidade do processo terá de ser tomada por maioria simples do Senado, 41 dos 81 parlamentares. Se ocorrer, a presidente ficará afastada por até 180 dias, enquanto espera o julgamento – o vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o cargo durante o período.

Na quarta, se a data for mantida, os trabalhos devem começar com leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), que terá espaço para falar antes do começo da discussão. Na sequência, 80 senadores (Renan Calheiros, presidente do Senado não se pronunciará neste momento) terão 15 minutos cada um para fazerem suas colocações.

Os líderes dos partidos ainda poderão falar entre dois e três minutos para orientar as suas bancadas. Só após essa etapa a votação começa. E a estimativa da Mesa Diretora é que ela seja rápida, durando cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário. (*Com informações de Leandro Prazeres e Márcio Neves)

Por UOL

Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)
Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)

Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)
Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)

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Semana no Senado Federal terá votações de impeachment.

 Foto: Agência Brasil-A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Delcídio

Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.

Com isso, o plenário poderá votar, na terça-feira (10), se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.

CBF

Senado terá ainda que votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A previsão inicial é que o relatório seja votado na terça-feira, logo após ser lido aos membros da CPI.

Diante do anúncio feito pelo presidente da comissão, Romário (PSB-RJ), de que apresentaria um voto em separado para ser também analisado, a votação pode ser adiada para vistas.
Por O Globo
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Santarém-Presidente Dilma inaugura Residencial Salvação em Santarém

Presidente Dilma é aplaudida pela população.

Em visita ao Estado do Pará nesta quinta-feira, 05, a presidente Dilma Rousseff (PT) inaugurou duas importantes obras para a região Norte do Brasil. Entre elas, por volta de 11h30, a presidente Dilma inaugurou oficialmente a primeira turbina geradora de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.

Por volta de 15h, a presidente Dilma desembarcou em Santarém, onde inaugurou o Residencial Salvação, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na rodovia Fernando Guilhon. Logo na chegada ao residencial, a presidente Dilma foi recebida por correligionários e simpatizantes. Portando faixas e cartazes, dezenas de mulheres receberam a presidente com o seguinte grito de ordem: “Não vai ter golpe”.

Cerca de 3.081 unidades foram entregues aos contemplados de Santarém. Durante a cerimônia, a presidente Dilma entregou a chave da casa própria a primeira contemplada do programa de habitação, Alessandra Lima dos Santos. Segundo o Corpo de Bombeiros, 15 mil pessoas participaram da cerimônia de inauguração do Residencial Salvação, em Santarém.

Além do Pará, outros empreendimentos também foram entregues nos estados da Bahia, Minas Gerais, Ceará e Rio de Janeiro. Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais.

De acordo com a presidente Dilma, mais de 26 mil pessoas foram beneficiadas, nesta quinta-feira, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a entrega de 6.597 moradias nos municípios de Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE), Santarém (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ).

O evento que aconteceu em Santarém contou com transmissão ao vivo para os municípios envolvidos. Contou ainda com a presença da presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

Em Camaçari foram entregues 1.200 unidades do Residencial Alpha; em Uberaba 1.230 unidades dos residenciais Ilha de Marajó, Jardim Marajó e Jardim Marajó Etapa II e em Campos dos Goytacazes, 600 unidades, do Residencial Santa Rosa. Além disso, também foram entregues 468 unidades em Itapipoca, pelo Banco do Brasil.

Todas as unidades são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo as exigências de qualidade do programa “Minha Casa, Minha Vida”, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Por Manoel Cardoso

RG 15 / O Impacto

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