A carga, no valor de R$ 48.610 tinha como destino o município de Santa Izabel do Pará (Foto: Divulgação)

Os materiais, no valor de R$ 48.610,10, eram compostos por chapas de compensado para coberturas e pregos.

Uma carga com sete toneladas de materiais de construção foi apreendida por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última segunda-feira (18), à altura km 1.481 da rodovia BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste paraense. Os materiais, no valor de R$ 48.610,10, eram compostos por chapas de compensado para coberturas e pregos. O caminhão saiu da cidade de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

“O caminhão parou no posto de fiscalização e apresentou notas fiscais ao peso total de 5.030 quilos. A equipe fez a verificação física da carga e foi solicitada a pesagem do veículo, tendo sido encontrado o peso líquido de 13.940 kg, em divergência com o peso declarado no documento fiscal, conta o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola, onde a carga foi apreendida.

Ainda segundo o servidor, ”o motorista tentou evitar o flagrante, apresentando uma outra nota fiscal de aproximadamente 10 toneladas de abrasivos de microesferas de vidro que, segundo ele, havia esquecido de imprimir. Como as notas foram apresentadas após o início da fiscalização, elas foram desconsideradas”.

A consulta ao cadastro de uma das empresas de Santa Izabel do Pará mostrou que ela estava suspensa do cadastro do Estado, portanto obrigada a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota, conforme a legislação tributária. Foi feita a apuração do imposto e multa com a emissão de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.265,17 que foi pago e a mercadoria liberada.

Importados Na segunda-feira (18), a Sefa fez a entrega à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 9.300 caixas de som no valor de R$ 150 mil. As mercadorias eram originadas da China e a carga foi apreendida no dia 15 deste mês, durante fiscalização de mercadorias em trânsito pelos servidores lotados na unidade de São Francisco do Pará, no nordeste paraense.

“Apesar da documentação liberatória da Receita Federal do Brasil (RFB) os fiscais de receitas estaduais resolveram abrir o veículo para inspeção física da carga e encontramos produtos sem o selo obrigatório da Anatel. A priori não havia infração tributária. Então notificamos a Anatel sobre o achado, e guardamos a carga até a entrega formal para a Agência”, informou o coordenador da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais, Volnandes Pereira.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/03/2024/18:45:49

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A carga estava sem documentação fiscal | Foto: Divulgação

A carga apreendida durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazendo estava avaliada em R$ 99.507,00.

Agentes e fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) seguem trabalhando por todo o Pará, realizando ações de fiscalização nas estradas e rodovias paraenses, com a finalidade de combater a saída de produtos ilegais ou com notas ficais irregulares.

Os fiscais da Sefa apreederam três toneladas de suco de laranja concentrado na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense.

A mercadoria apreendida no domingo, 10, saiu em baú frigorífico do município de Capitão Poço, nordeste do Pará, com destino a Bebedouro (SP). A carga estava avaliada em R$99.507,00.

“Após o início da fiscalização, os servidores fazendários receberam as documentações fiscais e desconfiaram do peso da mercadoria devido a capacidade de armazenamento do veículo. O caminhão foi levado para a balança de pesagem e foi constatada a diferença de três toneladas de suco de laranja concentrado sem documentação fiscal”, informou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.493,51.

Fonte: Dol Carajás  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2024/17:03:28

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(Soldado Paulo Sergio Gomes da Silva | Foto: Reprodução / Redes sociais)— Paulo Sérgio Gomes da Silva estava em um estabelecimento, quando, segundo testemunhas, foi surpreendido por disparos de revólver. A Polícia Civil (PC) informou que investiga o caso.

O policial militar Paulo Sérgio Gomes da Silva foi morto a tiros em um estabelecimento em Dom Eliseu, no sudeste do Pará. A Polícia Civil (PC) informou nesta quarta-feira (14) que investiga o caso.

Testemunhas informaram que o autor do crime estava no mesmo local que Paulo, se aproximou da vítima e fez vários disparos com um revólver; em seguida, fugiu do local em uma motocicleta.

Paulo ainda foi socorrido, mas morreu quando chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

A vítima era soldado da Polícia Militar (PM) há mais de 30 anos e estava trabalhando em serviços internos no quartel de Dom Eliseu.

O local foi isolado pela Polícia militar e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Paragominas.

A PC comunicou ainda que perícias foram solicitadas, testemunhas estão sendo ouvidas e que uma equipe trabalha para identificar o autor do crime.

Informações que auxiliem as investigações podem ser repassadas pelo 181 ou pelo Whatsapp (91) 98115-9181.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/10:08:35

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O material apreendido foi avaliado em mais de R$42 mil.

Agentes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam no município de Dom Eliseu, 32 metros cúbicos de madeiras serradas, do tipo angelim-pedra e maçaranduba. O material foi apreendido no domingo, 28, em um caminhão, na altura do km 1.481 da rodovia BR 010.

“Durante rotina de fiscalização foi apresentada a nota fiscal com origem em Caroebe, Roraima, e destino a Contagem, Minas Gerais da carga de madeira. Após análise da documentação foi verificado que o remetente informou que era optante do Simples Nacional, porém, após consulta no sistema da Receita Federal do Brasil foi constatado que a empresa foi excluída de ofício do Simples em 31 de dezembro do ano passado. E portanto, foi confirmado a irregularidade de não haver destaque de recolhimento do imposto estadual. Por isso a nota fiscal foi desconsiderada”, informou o coordenador da unidade fazendária no Itinga, Gustavo Bozola.

Após a apreensão, a Sefa acionou a Secretaria Municipal de Meio ambiente de Dom Eliseu que realizou a cubagem e a classificação da madeira e atestou a regularidade da mercadoria na questão ambiental.

O valor da carga foi arbitrado com base na pauta fiscal em R$ 42.651,04. A pauta fiscal define o valor de mercado de determinado produto. É o valor referencial definido pela Secretaria da Fazenda mediante pesquisa periódica de preços, para ser utilizado como base de cálculo nas situações previstas na legislação tributária.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 7.165,37, referente ao ICMS e multa devidos, que foi pago e a mercadoria liberada.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/01/2024/14:23:48

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Segundo órgão estadual, a mercadoria, 240 fones de ouvido e 300 mini caixas bluetooth, vinha de Goiânia e tinha como destino cidades paraenses.

Mais de 500 equipamentos eletrônicos irregulares foram encontrados em um caminhão interceptado por agentes estaduais no km 1.481 da rodovia BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste do Pará.

A ação foi confirmada neste domingo (28) pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). Segundo o órgão, a mercadoria, 240 fones de ouvido e 300 mini caixas bluetooth, vinha de Goiânia e tinha como destino cidades do Pará, como Dom Eliseu, Paragominas, Santa Izabel do Pará e Altamira.

O caminhão baú foi retido para a fiscalização e a equipe da Sefa recebeu diversas notas fiscais. “Os servidores desconfiaram do peso do veículo e foi solicitada a pesagem do mesmo, sendo constatada a diferença entre o peso informado e o peso real do caminhão”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

De acordo com os agentes, os eletrônicos estavam em 14 caixas sem certificado de homologação, e com valor bem abaixo aos preços mais comuns do mercado.

A mercadoria foi avaliada em R$ 20.514,60. “Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 9.762,91”, completou a Sefa.

Fonte: G1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/01/2024/13:39:45

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Motocicleta foi roubada em 2014 e adolescente de 17 anos estava sem documentos.

Durante fiscalizações de rotina no quilômetro 16 da rodovia BR-010, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta furtada em Dom Eliseu/PA, na noite do último sábado (20).

O registro de furto bateu com o ano de 2014 após averiguação no sistema da PRF. Na ocasião, o veículo estava com um adolescente de 17 anos, que não explicou a procedência da restrição da moto.

O jovem já circulava há um mês com a motocicleta e estava sem documentação. Agentes da PRF e da Polícia Civil foram até a casa do indivíduo para fazer a identificação formal dele e do responsável.

Após isso, tanto a moto quanto o adolescente foram conduzidos a uma delegacia da Polícia Civil da região para procedimentos legais.

Fonte: DOL   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2024/10:57:55

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O valor da mercadoria é de R$ 104.212,50 (Foto: Divulgação)

A apreensão ocorreu na região do Itinga, na BR-010, próximo à fronteira com o Maranhão. A carga, avaliada em R$ 104.212,50, estava sem a devida documentação ambiental e fiscal

Uma carreta que transportava 35 metros cúbicos de estacas foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e encaminhada à unidade fazendária de controle de mercadoria em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A apreensão ocorreu na região do Itinga, na BR-010, município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, próximo à fronteira com o Maranhão, no sábado (17).

A carga, avaliada em R$ 104.212,50, estava sem a devida documentação ambiental e fiscal. A Sefa informou que o veículo vinha de Barcarena, no nordeste do Estado, com destino a Paraíso do Tocantins (TO). Durante a fiscalização, constatou-se que a madeira não possuía documentação fiscal e ambiental.

O coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola, informou que a carga de madeira foi medida para verificar a quantidade e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.640,68 referente aos tributos não recolhidos.

As estacas apreendidas foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) em Dom Eliseu para análise da questão ambiental. Bozola ressaltou a importância da parceria entre os órgãos envolvidos. “As parcerias são fundamentais para o aumento do controle de mercadorias em trânsito, evitando a sonegação fiscal e garantindo a arrecadação para o Estado”, afirmou.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2023/15:12:09

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As cenas de violência foram registradas pelo celular da amiga da vítima, que denunciou o crime de violência doméstica para a polícia.

Um homem foi preso depois de enforcar a sua esposa, na manhã deste sábado (3), no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará. As cenas de agressão foram registradas pelo celular da amiga da vítima, que denunciou o crime de violência doméstica para a polícia. O caso foi registrado em uma residência localizada na rua Jarbas Passarinho, no bairro Chinesa.

À polícia, a amiga da vítima contou que registrou a agressão como prova do momento em que o homem estava enforcando a esposa em cima de uma cama. Agentes das polícias Civil e Militar foram até o local informado e conseguiram chegar a tempo de prender o autor da violência.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem e a esposa estavam lesionados por conta da troca de agressões e foram submetidos ao exame de corpo de delito.

De acordo com os agentes de segurança pública, o caso foi registrado na Delegacia de Dom Eliseu, e os procedimentos cabíveis foram realizados A ocorrência ficou à disposição do poder judiciário.

A reportagem solicitou mais detalhes e um posicionamento sobre o caso para as polícias Civil e Militar e aguarda retorno.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2023/08:49:08

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No total, 39 comprimidos de anfetamina foram apreendidos dentro do veículo (Foto:Ascom/ PRF)

Flagrante ocorreu durante fiscalização de rotina na rodovia BR-010 (Belém-Brasília). Motorista assinou TCO e foi liberado em seguida

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (20), no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, 39 comprimidos de anfetamina. A droga estava escondida em um caminhão, que foi abordado durante fiscalização de rotina na rodovia BR-010 (Belém-Brasília). O condutor do veículo foi detido e liberado após assinar um termo de ocorrência.

Enquanto a equipe de policiais fazia a fiscalização, no quilômetro 19 da rodovia, o caminhão, modelo Mercedes Benz, foi abordado para revista. Durante a verificação dos itens de segurança do veículo, foram encontrados os 39 comprimidos de anfetamina (nobésio extra-forte).

Diante do fato, o condutor foi autuado por porte ilegal e consumo de drogas, de acordo com o artigo 28 da Lei 11.343/06. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), assumindo o compromisso de comparecer em juízo quando solicitado, e foi liberado.

A PRF informou, ainda, que somente no ano de 2021, já foram apreendidos 1.268 unidades de comprimidos de anfetamina nas rodovias federais do Pará.

Por:Redação Integrada (com informações da PRF)

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