Cerca de 3 toneladas de frango e pá carregadeira de quase meio milhão de reais são apreendidas no sudoeste do Pará

Apreensão ocorreu em Dom Eliseu. – máquina foi avaliada em mais de meio milhão de reais, segundo a Sefa. — Foto: Divulgação

Uma pá carregadeira avaliada em R$ 455 mil e 2,7 toneladas de filé de frango sem nota fiscal foram apreendidas neste final de semana em Dom Eliseu, no sudoeste do Pará.

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informaram que a pá carregadeira estava com nota fiscal irregular.

A apreensão da máquina ocorreu no no km 1.481 da rodovia BR-010, no sábado (4).

“O veículo era proveniente de Vitória, Espírito Santo, e tinha destino a cidade de Colares, no Pará. Ao entregar os documentos fiscais à fiscalização, percebemos que o imposto estadual não foi recolhido, sob a alegação de que era fruto de um convênio. Mas os fiscais pesquisaram e viram que não se aplica qualquer tipo de isenção do imposto em operações como esta”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.

Foi desconsiderada a documentação fiscal e firmado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.850,00.
Já no domingo (5), as 2,7 toneladas de filé de frango sem nota fiscal foram apreendidas na mesma unidade fazendária, em Dom Eliseu.

De acordo com a Sefa, o caminhão frigorífico era oriundo de Santa Isabel, na Região Metropolitana de Belém, e tinha como destino a cidade de Itaberai, em Goiás.

“Ele foi retido após conferência dos documentos fiscais. O valor da carga é de R$25.107,00 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.422,00”, completou o órgão.

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/03/2023/07:34:26

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Trabalhador reage a assalto e bandido se dá mal, no Pará

Ele foi amarrado por populares. Foto: Reprodução

A tentativa de assalto ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (17)

A tentativa de assalto foi registrada no início da tarde desta quinta-feira (17), na altura da comunidade do rocha, na Rodovia Dom Elizeu 112 do Montenegro há 5 quilômetros de Bragança.

De acordo com informações, o suspeito, que não foi identificado, se passou por passageiro e pegou uma corrida com mototaxista e no caminho, anunciou o assalto e chegou a ferir o trabalhador na altura do pescoço.

O trabalhador reagiu e conseguiu imobilizar o assaltante. Alguns populares chegaram e amarraram o bandido.

Uma equipe do Samu, foi acionada para prestar socorro ao bandido que estava bastante machucado, após os atendimentos pré-hospitalares ele foi encaminhado para o hospital municipal para avaliação médica.

A Polícia Militar também esteve no local para averiguar a situação e colher informações, o bandido quando receber alta médica, será encaminhado para Delegacia para as devidas providências cabíveis.

(Com informações do Portal Plantão 24horas News).

Jornal Folha do Progresso em 18/11/2022/10:53:23

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Vereadora denuncia fraudes em licitações envolvendo ex-servidor da procuradoria de Dom Eliseu

Fábio Francisco dos Santos é acusado de usar “laranjas” e “empresas de fachada” para firmar contratos fraudulentos com o Fundo Municipal de Saúde. (Foto:Reprodução)

A vereadora  de Dom Eliseu, Claudia Magevesck de Sousa, ingressou no Ministério Público Estadual, junto ao promotor Maurim Lameira Vergulino, com uma representação criminal contra os nacionais Fábio Francisco dos Santos, ex- funcionário da procuradoria geral do município, Fábio Augusto Wilbert dos Santos. (filho de Fábio Francisco) Francisco Pereira de Sá e a empresa FW Transportes EIRELLI, todos acusados de participação em licitações fraudulentas na prefeitura de Dom Eliseu, município situado no sudeste paraense.

Na representação, a vereadora narra que no ano de 2017, Fábio Francisco, utilizou-se de um “laranja”, para locar um automóvel para o Fundo Municipal de Saúde. Segundo a vereadora, Fábio locou um veículo tipo Van para a prefeitura, placas JVP 3589, que está no nome de Francisco Pereira Sá, utilizado como laranja na negociata.   Para comprovar a denúncia, a vereadora juntou a representação cópia do contrato n 20170126, com dispensa de licitação, firmado entre a empresa de fachada de Fábio e a prefeitura, com validade de 24 de janeiro a 24 de abril de 2017, no valor de R$ 59.349.00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais), contrato este subscrito por Silelly Gomes de Oliveira, á época secretária municipal de educação.

De acordo com a vereadora, o ex-servidor Fábio dos Santos também utilizou-se de uma empresa de fachada, FWS Transportes EIRELLI, registrada no nome de seu filho Fábio Augusto Wilbert, para celebrar contrato com o Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto seria prestação de serviços de transportes utilizando o mesmo veículo tipo van, de placas JVP 3589. Neste outro contrato, de n 20170229, a vigência seria de 15 de maio a 9 de julho de 2017, no valor de R$ 39.470.00 ( trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). A vereadora também apresentou cópia do documento de propriedade do veículo, que apesar de constar em contratos e partes diferentes, continua registrado no Detran em nome de Francisco Pereira de Sá.

Na representação ao MP, a vereadora também juntou documentos comprobatórios dando conta de que a empresa FWS Transportes EIRELLI foi aberta e registrada na junta comercial no dia 20 de abril de 2017, ou seja, 25 dias antes de firmar contrato com a prefeitura de Dom Eliseu. “ Estranhamente, após o termino do contrato com a prefeitura, a empresa FWS Transportes sofreu alteração cadastral, saindo totalmente do ramo de transportes para atuar no ramo de comércio varejista de artigo de vestuário e acessórios.”. Diz a vereadora na representação, ressaltando que os acusados cometeram graves crimes contra o erário, se utilizando de “laranjas” e “empresas de fachada” para obter vantagens financeiras.

Prefeito mandou cancelar contratos 

Em nota enviada a reportagem, a prefeitura informou que tomou conhecimento dos fatos na época dos acontecimentos e tomou todas as providências cabíveis, dentre as quais cancelar todos os contratos citados na denúncia.

Por:Portal ParaNews

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Promotor é acusado de pressionar vereadores para afastar prefeito

DOM ELISEU: Queixa- crime; promotor é acusado de pressionar vereadores para afastar prefeito

Uma reunião a portas fechadas na noite de sexta-feira, 9, sacudiu os quatro cantos da cidade de Dom Eliseu, município situado no sudeste paraense. De acordo com o que foi relatado a correligionário pelo presidente da Câmara Edilson Oliveira, na noite de sexta-feira, ele e o vereador Robson Oliveira foram “convocados”, pelo promotor de justiça, Maurim Vergulino, para participar de uma reunião no Ministério Público. O representante do parquet também teria convocado um terceiro vereador, que se negou a participar do encontro.
Ao chegar ao MP, por volta de 19 horas, (fora do horário de expediente), os vereadores se depararam com um promotor furioso, que entre palavrões e xingamentos, exigiu que os vereadores afastem do cargo, o prefeito da cidade, Ayeso Gaston. Maurim teria dito aos vereadores que, se os mesmos “entregassem a cabeça do prefeito em uma bandeja”, estariam blindados de qualquer ação por parte do Ministério Público.
O promotor Maurim Vergulino, já tentou, reiteradas vezes, desapear o prefeito do cargo, sendo que todas as tentativas foram rejeitadas pela justiça. O que se comenta, a boca pequena na cidade, é que o representante do MP estaria determinado a afastar o gestor municipal, buscando assim uma promoção na carreira. Para muitos operadores do direito, Vergulino não estaria seguindo as premissas do MP, no que tange a quesitos como imparcialidade e impessoalidade.  

Por outro lado,o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero apresentou, na última quarta-feira (7), queixa-crime ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra o promotor público daquela cidade, Maurim Lameira Vergolino, em razão de graves atos praticados pelo representante do Ministério Público Estadual.  O gestor acusa o promotor pelos crimes de calúnia e difamação, previstos nos artigos 138 e 139, respectivamente, do Código Penal Brasileiro.
Diz a queixa-crime que o promotor vem, sistematicamente, criticando a gestão por meio de redes sociais e também o acusando em ações judiciais. Afirma ainda que o prefeito teve sua honra denegrida pelo promotor Maurim Vergolino.

Conta o prefeito na queixa-crime que, em 6 de junho passado, o promotor ajuizou contra ele “Ação Civil Pública (ACP) para anulação de contrato administrativo cumulado com a obrigação de fazer ressarcimento de danos ao patrimônio público e responsabilização por atos de improbidade administrativa”.

Afirma ainda Ayeso Siviero que o promotor o acusa de, em razão da ACP, ter ameaçado a juíza da Comarca de Dom Eliseu, Célia Gadotti Bedin, após a magistrada ter despachado as ações de improbidade administrativa e determinado o sequestro de bens dele.
“Resta clara a imputação ofensiva que o promotor atribuiu ao querelante no sentido de que o mesmo estaria ameaçando uma Juíza de Direito, sem qualquer comprovação do alegado, o que caracteriza crime contra a honra”, diz trecho da queixa-crime ajuizada contra o promotor.

Ademais, ainda segundo o documento, verifica-se que o processo não se encontra sob segredo de justiça, dando publicidade do fato ofensivo à honra do prefeito, o que caracteriza o crime de difamação e “merece a intervenção do Judiciário para as devidas providências legais”.
Outro lado
Sobre a reunião com os vereadores, Maurim Vergulino emitiu nota afirmando que recebeu os edís a pedido do presidente da Câmara. Segundo o promotor, o presidente lhe procurou porque estaria circulando na cidade a informação de que a promotoria iria pedir a prisão de 12 vereadores. “Exigir que a Câmara afaste o prefeito Ayeso Gaston Siviero do cargo é coisa que eu não posso fazer. Portanto, são falsas tais afirmações “. Diz em nota o promotor.
Queixa-crime pede a condenação do promotor
Ao final da queixa-crime apresentada esta semana à Justiça do Pará, o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero, pede: o julgamento e a condenação do promotor por calúnia e por difamação; a manifestação do Ministério Público na condição de Custus Legis [Guardião da Lei); a citação do promotor para responder à ação penal privada; e que ele seja punido com a pena máxima prevista nos artigos 138 e 139 do Código Penal Brasileiro, totalizando três anos de detenção; e, ainda a produção de provas por todos os meios admitidos em direito.

Fonte: Gazeta do Pará

15 de Agosto é Feriado no Pará – “Adesão do Pará”

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15 de Agosto é Feriado no Pará – “Adesão do Pará”

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