Inundação no Rio Grande do Sul afeta emissão de notas fiscais no Pará

(Foto: Reprodução/Carlos Fabal/AFP)- O servidor responsável pelo funcionamento das emissões no Pará fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho.

No início da tarde desta sexta-feira (3), o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas sofreu uma interrupção em todo o Pará, afetando a emissão tanto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe), quanto da Nota Fiscal Eletrônica (NFE).

O problema teve origem no servidor da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), responsável pelo funcionamento do sistema de emissão de notas em 16 estados brasileiros, entre os quais o Pará.O SVRS fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho. No início da noite o órgão emitiu um comunicado sobre a queda no sistema e informando que ativou o chamado Ambiente Nacional de Contingência, sistema que emite notas fiscais substitutas, até segunda-feira (6), com possibilidade de prorrogação.

O comunicado destacou que o Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos e que a ativação do Ambiente Nacional de Contingência visa garantir a continuidade das operações fiscais nas Unidades Federativas participantes da SVRS e no próprio RS.

“A medida permanecerá em vigor até segunda-feira às 12:00 horas, sujeita a adiamento caso necessário”, diz o órgão.

Problemas no Pará

Embora tenha havido uma breve restauração do sistema por volta das 15h, as emissões das notas voltaram a falhar de forma definitiva no final da tarde. Matheus Siqueira, Analista de Sistemas que trabalha com emissão de notas em uma rede de postos de combustíveis, relatou à reportagem de O Liberal a situação enfrentada durante a tarde.

“A NFE parou de emitir e até agora não voltou em vários estados do Brasil, entre eles o Pará. Isso porque a Sefaz tem vários servidores espalhados pelo País, e cada um deles é responsável por uma região, as daqui dependem de um servidor que fica no Rio Grande do Sul. Estamos pedindo paciência aos clientes, passamos a tarde assim, colegas de outros estados relataram o mesmo, foi um caos”, diz Matheus.

O NVRS é o servidor responsável pelo funcionamento de emissão de notas fiscais nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A reportagem de O Liberal entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa-PA), mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para atualizações assim que houver uma resposta oficial por parte da Sefa-PA.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/05/2024/20:05:05

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Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

(Foto: meramente ilustrativa/pixabay)- Valor ainda pode ser atualizado durante o ano; previsão representa aumento de 6,37%.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo.

O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).

O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).

Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual.

Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de agosto.

O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,25% no acumulado deste ano.

Embora seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento real limitado a 2,5% ao ano.

Como os benefícios da Previdência são, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar pressão sob o limite, levando ao achatamento de outros gastos.

O PLDO também vai indicar as metas fiscais para o período de 2025 a 2028.

Ao apresentar o novo arcabouço fiscal, no ano passado, o governo indicou a intenção de perseguir um superávit de 0,5% do PIB em 2025. O alvo deve ser reduzido para um patamar entre zero e 0,25% do PIB, como revelou a Folha.

A flexibilização do alvo da política fiscal é uma forma de conciliar a trajetória das contas com a expectativa de desaceleração da arrecadação, que já vem dando sinais de perda de fôlego. Além disso, boa parte das medidas de receita aprovadas para 2024 são extraordinárias e não vão se repetir em 2025.

A manobra para mudar o arcabouço fiscal e antecipar a abertura do crédito de R$ 15,7 bilhões também torna o cenário mais desafiador para o governo.

Como mostrou a reportagem, a engenharia vai facilitar a abertura de um espaço extra no Orçamento também em 2025, uma vez que o crédito será incorporado de forma permanente à base de cálculo do limite de despesas.

A autorização para gastar mais pressiona a meta fiscal, dado que seria necessário correr atrás de um volume ainda maior de receitas para buscar um resultado positivo mais ambicioso.

O PLDO será divulgado nesta segunda pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Fonte: Diário do Pará Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/04/2024/10:21:16

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Aeroporto de Belém está entre os 10 melhores do mundo, aponta pesquisa; veja ranking

Ranking leva em conta fatores como pontualidade e feedback dos clientes sobre circulação, alimentação e opções de compras (Foto:Carmem Helena / O Liberal)

Na comparação com o restante do planeta, o aeroporto de Belém fica em sétimo lugar. Dos quatro terminais brasileiros que figuram na lista, todos estão sob gestão privada.

Existem no Brasil quatro aeroportos que integram o ranking dos melhores terminais do mundo, quando se fala em pontualidade e espaço para os passageiros, segundo pesquisa da AirHelp de 2023. Um deles é o de Belém, Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, que, entre os brasileiros, figura em terceiro lugar, perdendo apenas para terminais do Recife e de Brasília – atrás da capital paraense aparece ainda Belo Horizonte.

Na comparação com o restante do mundo, o aeroporto de Belém fica em sétimo lugar. Dos quatro terminais brasileiros que figuram na lista, todos estão sob gestão privada. A empresa de tecnologia presta serviços jurídicos para passageiros que tiveram voos cancelados, atrasados ou superlotados, e lista anualmente os melhores e piores aeroportos, comparando quatro mil terminais.

Esse ranking leva em conta fatores como pontualidade e feedback dos clientes sobre circulação, alimentação e opções de compras.

Confira a lista:

1. Aeroporto Internacional de Mascate – Omã

2. Aeroporto Internacional de Recife – Brasil

3. Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo – África do Sul

4. Aeroporto Internacional de Brasília – Brasil

5. Aeroporto Internacional de Doha Hamad – Catar

6. Aeroporto Internacional de Osaka Itami – Japão

7. Aeroporto Internacional de Belém – Brasil

8. Aeroporto Internacional de Belo Horizonte – Brasil

9. Aeroporto Internacional de Tóquio Narita – Japão

10. Aeroporto de Amami – Japão

Comparação com outros aeroportos

De acordo com o levantamento, passageiros de grandes capitais pelo mundo, como Londres e Atlanta, também enfrentam serviços ruins em seus terminais. E mesmo unidades que receberam grandes investimentos continuam em posições ruins no ranking.O aeroporto de Atlanta, nos Estados Unidos, ficou em 55º lugar, enquanto Heathrow, em Londres, ficou em 163º.

Os nova-iorquinos JFK e La Guardia ficaram em 106º e 70º, respectivamente.

Aeroportos do Brasil figuram no ranking

Da lista dos quatro terminais brasileiros apontados no levantamento, o aeroporto do Recife foi concedido em março de 2019 e é administrado pela espanhola Aena, mesma que começou a operar Congonhas. O mais movimentado do Nordeste, o terminal tem 700 mil passageiros por mês, e sua capacidade operacional foi ampliada em 60% e a área em 40%, no ano passado.

Quanto ao aeroporto de Brasília, em 2012, a Inframerica, da Corporación América Airports, uma das maiores operadoras do mundo, assumiu a administração. Em 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil, inaugurou os píeres Sul e Norte, e novas salas de embarque. O terminal passou de 60 mil metros quadrados para 110 mil metros quadrados e a capacidade do pátio de aeronaves aumentou em 67%.

A Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária formada por Socicam e Dix Empreendimentos, levou a concessão do terminal de Belém em 2022. Já estão em andamento obras de adequação de pistas do terminal e da estrutura viária no entorno, além de ampliação do terminal de passageiros. Belém vai sediar a COP 30, conferência anual das Nações Unidas sobre o clima, em 2025, e as obras serão antecipadas.

A BH Airport, concessionária do terminal da capital mineira desde 2014, é formada pela CCR e pela Zurich Airport, operador do Aeroporto de Zurich. Em dez anos, o terminal modernizou sua infraestrutura e funciona como um shopping, com mais de 90 operações comerciais. É o mais pontual das Américas e o quarto do mundo.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/03/2024/10:20:25

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6 concursos federais estão abertos no Pará; saiba quais

(Foto: Reprodução)- Confira as oportunidades na carreira pública.

Seis concursos estão com inscrições abertas no Pará. Desse total, cinco concursos são para preenchimento de vagas para professores na Universidade Federal do Pará (UFPA); e um concurso é para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Ao todo, são ofertadas exatas 24 vagas, sendo que tanto a UFPA quanto a UFRA disponibilizam a maior remuneração de até R$ 10.481,64.

A Universidade Federal do Pará tem cinco concursos públicos abertos. Por exemplo, a instituição abriu inscrições que vão até abril para uma única vaga na função de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para lotação no Campus de Bragança. É possível se inscrever até o dia 20 do próximo mês de abril, e o salário é de R$ 10.481,64. A vaga é para a disciplina de Linguística e Ensino-Aprendizagem em Língua Inglesa.

Oportunidade na UFPA em Altamira

A UFPA também anuncia o edital 82/2024 para concurso de Professor Auxiliar, com graduação em medicina. O cargo tem remuneração de até R$ 6.356,02, e as inscrições devem ser feitas até o dia 19 de abril. O edital informa que a remuneração mensal bruta do Professor Substituto portador do título de graduação será de R$ 3.412,63. Caso o candidato aprovado tenha título de especialista, a remuneração será de R$ 3.924,53; título de mestre, será de R$ 4.692,37 e título de doutor, será de R$ 6.356,02.

Já o edital UFPA 73/2024 disponibiliza duas vagas no cargo de Professor da carreira do magistério superior. O salário é de R$ 10.481,64. Esse edital informa que as duas vagas são para lotação no Instituto de Estudos Costeiros e no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares.

O Instituto de Estudos Costeiros da UFPA (Iecos) é o resultado de uma política de interiorização da universidade, que criou diversos campi no interior do estado do Pará, entre eles o campus Bragança. O Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares funciona no campus da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém.

Ainda, sobre a UFPA, a instituição abriu edital no dia 5 deste mês, para o concurso público de provas e títulos com preenchimento de duas vagas no cargo de Professor da carreira de Magistério Superior na classe Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas semanais. A lotação neste cargo é para o Instituto de Geociências.

O cargo de Professor Adjunto exige graduação na área de atuação, além de titulação em nível de doutorado e tem remuneração de R$ 10.481,64.A UFPA também abriu oportunidades para a Escola de Aplicação, que tem tem concurso público para três vagas de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Esse certame inscreve até o dia 9 de abril, e terá etapas de prova escrita dissertativa, seguida de leitura coletiva, prova didática, prova de memorial, prova prática e julgamento de títulos.

UFRA oferta vagas em 4 campi do interior

Por sua vez, a A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) informou que está reaberto o concurso público regido pelo edital de nº 01/2024 para 13 vagas e, ainda, formação de cadastro reserva em cargo de Professor Adjunto, para lotação nos campi de Capanema, Capitão Poço, Tomé Açu, Parauapebas, (Isarh) – Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos e (Ispa) – Instituto de Produção e saúde Animal, esses dois últimos órgãos com sede em Belém.

O edital de nº 01/2024 informa que para o cargo é preciso ter graduação na área de atuação, além de titulação em nível de doutorado. O salário será de R$ 10.481,64, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00, auxílio-creche e pré-escolar no valor de R$ 321,00 para dependentes com idade inferior a 06 anos e vale-transporte conforme legislação vigente, por dedicação exclusiva.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/03/2024/13:25:53

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Em novo recorde, PIX supera 178 milhões de transações em um único dia

A alta demanda não comprometeu o funcionamento da modalidade, de acordo com o Banco Central (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Na ocasião, última quarta-feira (6), foram feitas 178,686 milhões de transferências via PIX para usuários finais.

Pela segunda vez, o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o PIX, superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas, na última quarta-feira (6), batendo novo recorde.

Na ocasião, foram feitas 178,686 milhões de transferências via PIX para usuários finais. O número anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações em um único dia.A alta demanda não comprometeu o funcionamento da modalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

Criado em novembro de 2020, o PIX acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2024/12:08:50

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Com vistas à COP 30, Ministério do Turismo quer criar quatro aeroportos no Pará até 2025

O ministro Celso Sabino concedeu entrevista exclusiva ao Grupo Liberal e detalhou planos do governo federal (Foto: Ivan Duarte/Arquivo/O Liberal)

Ações da Pasta também incluem a primeira Escola de Formação Turística em Belém, que vai oferecer cursos técnicos aos profissionais do turismo.

A realização da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, evento marcado para novembro de 2025, tem atraído bilhões de reais em investimentos ao Pará, que ficarão como legado para a população. Na área do turismo, o governo federal tem concentrado seus esforços na região, com o objetivo de preparar a capital paraense para receber milhares de pessoas que vêm para o encontro, incluindo autoridades do mundo todo, e de melhorar a infraestrutura do Estado como um todo.

O ministro do turismo, Celso Sabino, afirmou, em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, que o segmento é o terceiro mais importante para a economia. Uma pesquisa divulgada pela Pasta, inclusive, aponta que o setor do turismo é percebido pela população como importante em todos os atributos testados: geração de emprego e renda (88%), economia do país (88%) e desenvolvimento regional (84%).

Ao longo de nove meses da gestão de Sabino à frente do Ministério do Turismo, ele destaca conquistas importantes para o Estado. Houve, de acordo com ele, um recrudescimento do turismo no ano de 2023, dado o represamento que foi notado durante a pandemia da covid-19. “Nós já retomamos os números pré-pandemia, de 2019, alcançando uma alta quantidade de turistas estrangeiros e de viagens de brasileiros dentro do país. No Pará não foi diferente. Segundo dados do próprio governo do Estado, tivemos cerca de R$ 750 milhões injetados na economia do Estado a partir do turismo, com aproximadamente um milhão de turistas”, destacou.

Melhorias

A perspectiva do Ministério é de, no ano de 2024, por meio das iniciativas que o governo federal em parceria com o governo do Estado vem realizando, superar “e muito” essa marca de 2023 e de antes da pandemia. Uma das ações mais importantes do Ministério para que isso aconteça é implantar, até a realização da COP 30, quatro novos aeroportos no Pará, que vão atender à demanda de diversas regiões do Estado e levar novos voos tanto para os aeroportos já existentes como para esses novos. Um deverá ser instalado na Região Metropolitana de Belém e outros três no interior. Os aeroportos devem receber voos de pequeno e médio porte. “A estimativa da Infraero, para uma pista básica, é de R$ 15 a R$ 20 milhões”, informou Sabino.

“É uma parceria do presidente Lula com o governador Helder Barbalho, que tem sido um ator muito importante no processo de dar protagonismo ao Pará. É fruto de um trabalho conjunto. Estamos trabalhando muito para melhorar a conexão aérea do Pará com outros Estados da Federação e também com outros países do mundo. Alcançamos agora a ampliação do número de voos da companhia Azul de Belém para Fort Lauderdale: eram cinco frequências semanais e agora são sete, ou seja, temos um voo diário”, ressaltou.

Fora isso, o ministro diz que está negociando com a companhia Latam para retomar o voo direto de Belém a Miami, e que conseguiu ampliar a frequência da companhia TAP, que faz voos de Belém para Lisboa: eram três frequências semanais e agora são cinco. Em março, o Ministério deve se reunir pela primeira vez com uma empresa caribenha para trazer voos diretos do Caribe ao Pará. “Estamos também trabalhando para melhorar a percepção do destino Pará em relação a viagens de cruzeiros”, ainda destacou Sabino ao Grupo Liberal.Ainda falando do destaque internacional, o ministro adiantou à reportagem, em primeira mão, que Belém receberá a primeira reunião de ministros de turismo dos países que englobam o G20, em setembro deste ano. O grupo é formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, e o Brasil preside temporariamente a coalizão desde dezembro do ano passado até novembro deste ano.

Reconhecimento

Outra conquista do setor de turismo no Brasil, segundo o ministro, foi o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a importância de desenvolver o turismo nas Américas.

“Por meio de muitos debates na Assembleia Geral da Nações Unidas para o turismo, conseguimos esse reconhecimento, mostrando o quanto o mundo é desenvolvido na Europa, na Ásia, na América do Norte e pouco desenvolvido turisticamente nessa região, especialmente na América do Sul e no Caribe”, destacou.

Foi esse reconhecimento, diz Sabino, que fez a ONU decidir implantar o segundo escritório descentralizado para o turismo, funcionando no Rio de Janeiro para atender às Américas. Já entre as ações que alcançam Belém mais de perto está a realização de um feirão do turismo, marcado para os dias 17, 18 e 19 de maio, que vai ocorrer em todas as capitais do país simultaneamente e também pela internet, direcionado ao público consumidor.

Na ocasião, os consumidores do turismo poderão adquirir pacotes e passagens aéreas com
desconto para locais com atrativos turísticos nacionais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica também financiarão pacotes de viagem para famílias com condições “extremamente favoráveis” a 60 parcelas e taxa de juros de 1,6% ao mês. O chefe da Pasta destacou, ainda, que, de acordo com a seguradora americana Berkshire Hathaway Travel Protection, o Brasil é o país mais seguro para se fazer turismo na América Latina, ocupando a 15ª posição a nível mundial.

Capacitação

Uma vertente importante de atuação do Ministério do Turismo é a capacitação de profissionais locais. Por meio do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a Pasta tem investido em diversos setores do turismo, como hotelaria e o segmento de bares e restaurantes, para preparar Belém para receber a COP 30 no ano que vem. Somente em 2023, de acordo com Celso Sabino, foram destinados mais de R$ 100 milhões ao Pará por meio do Fungetur, para micro e pequenos empreendedores investirem a custos baixos de
juros.

“Para este ano, nossa perspectiva é ainda maior. Estamos ampliando a nossa relação com o Banco do Estado do Pará (Banpará), a fim de que a instituição possa ser uma operadora de crédito mais atuante nesse setor, operando com o Fungetur. Esse fundo é para que donos de pousadas, hotéis, bares e outros empreendimentos possam aumentar sua cozinha, o número de leitos, espaços no restaurante, é um acesso bastante facilitado”, declarou.

O Ministério do Turismo deve lançar, ainda na metade de 2024, a primeira unidade descentralizada da Pasta no Brasil, que vai ser a Escola de Formação Turística; a primeira será em Belém e a segunda, na cidade do Rio de Janeiro. Sob o âmbito de preparação para a COP 30, a instituição servirá para formar pessoas em cursos técnicos profissionalizantes nas áreas de hotelaria, serviços do turismo, enologia, culinária, gastronomia, camareira, motorista de aplicativos, de táxi, cursos de idiomas e mais, sendo uma escola de excelência para formação turística.A estrutura será em um imóvel do
governo federal em Belém, que deve ser cedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Após o evento mundial, a escola deverá ter também graduação e pós-graduação na área turística. O investimento deve girar em torno de 20 e 30 milhões de reais para a reforma e adaptação dos espaços.

Sabino diz que não tem dúvida de que o governo federal vai alcançar, com muito esforço e parceria, o sucesso do projeto de fazer com que o Brasil e a Amazônia figurem “no lugar onde merecem figurar no turismo global”. Para ele, o turismo é uma fonte inesgotável de geração de emprego e renda e movimenta no mundo dezenas de trilhões de dólares, e o Brasil ainda tangencia essa rota global de turismo. “Estamos trabalhando para que o Brasil passe a integrar as rotas de desejos dos turistas”, concluiu o ministro, em entrevista ao Grupo Liberal.

Lisboa

O ministro Celso Sabino desembarcou na última sexta-feira (1) em Portugal para participar da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), uma das maiores feiras do segmento da Europa. O objetivo foi conectar o Brasil e, especialmente, o Pará com os principais hubs globais. Diretamente do evento, o ministro informou ao Grupo O Liberal que uma importante rede hoteleira europeia deve anunciar, em breve, um empreendimento na cidade de Belém, já com vistas à COP 30.

“Este evento não apenas visa mostrar os atrativos turísticos do Brasil e do Pará, mas também atrair investimentos. Estamos realizando várias reuniões ao longo do dia com investidores, operadores turísticos e empresas interessadas em conhecer mais sobre nosso país e nosso estado, visando empreendimentos na área hoteleira, de aviação civil e diversas outras relacionadas ao turismo”, afirmou o ministro.

Representatividade

Diversos atrativos turísticos nacionais estão sendo apresentados aos turistas que transitam pela feira, que segue até este domingo (3). Além do estande do Brasil, há um palco para apresentações culturais, shows e degustação da culinária brasileira. O Pará também tem lugar cativo no evento. Sabino informou que há uma área exclusiva para a culinária local. Para ele, os esforços dos governos federal e estadual são determinantes.Sabino destacou ainda o cenário favorável, já que o mundo está com os olhos voltados para a região. Ele destacou, por exemplo, o fato de a Amazônia ser conhecida como o local com a maior biodiversidade do mundo, tanto vegetal quanto animal, e de o Brasil possuir seis biomas diferentes. No ano passado também, a revista Forbes destacou o Brasil como o principal destino para o ecoturismo, superando destinos como Austrália e México.

“Hoje, a palavra ‘Amazônia’ é pronunciada em todo o mundo, pois há um debate constante sobre as mudanças climáticas e formas de combatê-las. Portanto, a promoção adequada dos atrativos turísticos nacionais, especialmente aqueles relacionados ao ecoturismo, é crucial. No Pará, estamos aproveitando esse momento positivo para explorar o turismo de forma sustentável”, avaliou.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/03/2024/11:27:01

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IBGE aponta crescimento de 2,9% no PIB do Brasil em 2023

Nominalmente, o valor ficou em R$ 10,9 trilhões no ano (Foto: Marcos Santos | Arquivo USP Imagens)

Este resultado ficou próximo ao do ano anterior, quando a atividade econômica brasileira teve alta de 3%.

Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a informação nesta sexta-feira (1º). Nominalmente, o valor ficou em R$ 10,9 trilhões no ano.

Este resultado ficou próximo ao do ano anterior, quando a atividade econômica brasileira teve alta de 3%. O último trimestre do ano, mais uma vez, mostrou uma desaceleração da economia e fechou estável em relação ao trimestre anterior (0%).ComportamentoNo primeiro e no segundo semestres de 2023, a dinâmica do PIB foi diferente. Na primeira metade do ano, a atividade econômica foi puxada por uma safra excepcional de grãos. Com o desempenho da produção de soja e milho, a agropecuária registrou alta de 15,1% no ano, um recorde da série histórica que se inicia em 1996.

Outros setores também foram impulsionados pela agropecuária, como as exportações (9,1%), além da indústria de alimentos e segmentos específicos do setor de serviços, que são beneficiados pela cadeia de produção e logística do campo.Também houve destaque positivo, nos produtos primários, em segmentos da indústria (1,6%), especificamente nas indústrias extrativas, que cresceram 8,7%. Com a recuperação de economias ao redor do mundo, a economia foi beneficiada pela alta na extração de petróleo e gás natural e de minério de ferro.Já no segundo semestre, o setor de serviços, principal da economia brasileira, permaneceu resiliente e trouxe sustentação a uma desaceleração gradual da economia por conta do patamar elevado da taxa básica de juros, a Selic.

Estímulos fiscais dados à economia impulsionaram os números de consumo, como o reajuste real do salário mínimo e a fixação do programa Bolsa Família no valor de R$ 600. E o mercado de trabalho, que chegou a recordes de ocupação, também ajudou a economia a se manter
aquecida.

Os serviços tiveram crescimento de 2,4% em 2023. Pelo lado da demanda, o consumo das famílias subiu 3,1%. No quarto trimestre, contudo, os dois quesitos mostraram uma forte desaceleração, em que os serviços cresceram pouco (0,3%) e o consumo das famílias caiu (-0,2%).Principais destaques do PIB em 2023:

Serviços: 2,4%

Indústria: 1,6%

Agropecuária: 15,1%

Consumo das famílias: 3,1%

Consumo do governo: 1,7%

Investimentos: -3%

Exportações: 9,1%

Importação: -1,2%

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/15:08:55

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Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

(Foto: © PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)- Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 12/21/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Fonte: POR AGÊNCIA BRASIL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/02/2024/13:34:04

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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

(Foto: © Shutterstock)- Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.

A elaboração o FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

Durante a apresentação do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

“Hoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito convênios com os bancos. As empresas não fizeram, então, nós, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça, possa tomar esse empréstimo, sem intermediação do empregador. Ele não vai mais precisar consultar o empregador”, disse o ministro.

Fonte: POR AGÊNCIA BRASIL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/02/2024/13:20:16

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Governo se reúne com servidores federais para discutir reajuste salarial, nesta quarta (28)

Encontro será realizado na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), na capital federal (Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil)

O presidente Lula participará da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2024 a partir das 14h30, em Brasília.

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2024, que deve discutir o reajuste salarial dos servidores federais. O encontro será às 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), em Brasília.

O governo deve apresentar uma contraproposta à demanda de reajuste dos servidores que, em janeiro, solicitaram aumento de 34,32% e 22,71% (divididos em duas categorias), a serem implementados gradativamente até 2026. Os servidores federais argumentam que vêm enfrentando perdas salariais nos últimos anos. Em maio de 2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já havia viabilizado o aumento de R$ 200 no vale-alimentação e o reajuste salarial de 9% a todos os servidores públicos federais. Para os próximos dois anos, o MGI propõe mais 9% de correção, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: maio de 2025 (1ª) e maio de 2026 (2ª).

Para este ano, o governo Lula propõe aumento nos seguintes auxílios: Auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1.000Auxílio per capita referente ao auxílio-saúde: de R$ 144 para R$ 215Auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90.Os novos valores seriam pagos a partir de maio e representam 51% de reajuste dos auxílios, já previsto no Orçamento de 2024. Algumas categorias vêm tentando fechar acordos desde o início do atual governo, que culminaram na reestruturação da carreira de policial penal federal e no pagamento do bônus de eficiência de auditores fiscais da Receita Federal, firmados este ano. Na reunião de logo mais, todos os servidores do Executivo federal devem ser contemplados pelas demandas da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/02/2024/09:35:13

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