A partir do lançamento do novo serviço, instituições financeiras ficarão obrigadas a oferecê-lo a clientes pagadores.

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (7) as novas regras para o uso do Pix automático, que será lançado em 28 de outubro de 2024. Com a nova ferramenta, será possível fazer pagamentos recorrentes de maneira automática com o Pix e sem precisar autenticar cada transação.

A partir do lançamento do novo serviço, instituições financeiras ficarão obrigadas a oferecê-lo a clientes pagadores. Para quem vai receber, porém, a oferta será facultativa.

Para a transação por meio do Pix automático, o banco do recebedor deverá enviar as instruções de pagamento em uma janela de dez a dois dias corridos antes da liquidação do valor.

O banco do pagador tem, então, duas horas para agendar a transação. No dia escolhido para quitar o valor, entre meia-noite e 8h, a mesma instituição financeira deve enviar a ordem de pagamento para liquidação.

Caso haja erro na quitação da dívida -por saldo indisponível na conta, por exemplo-, o banco fará outra tentativa entre 18h e 21h do mesmo dia. Se ainda assim a operação não for confirmada, será possível tentar outras três vezes durante os sete dias seguintes.

Não haverá cobrança de tarifa para pessoa física. Para as empresas, a taxa poderá ser negociada livremente com os bancos.

O novo serviço é bem semelhante ao débito automático, oferecido por grandes empresas. No modelo já utilizado, porém, a companhia precisa firmar convênios com as instituições financeiras, o que, segundo o Banco Central, limita o uso por empresas menores.

Outra ferramenta já disponível é o Pix agendado, também para pagamentos recorrentes. A diferença é que, nesse modelo, as instruções de pagamento são fornecidas pelo próprio pagador, que poderá destinar o valor a pessoa física ou jurídica.

No caso do Pix automático, as instruções são sempre enviadas pelo recebedor. A oferta do Pix agendado também será obrigatória a partir de outubro de 2024.
Os bancos que não disponibilizarem o novo serviço a partir da data de lançamento da ferramenta serão multados em até R$ 50 mil por dia de atraso -a incidência da multa dura por 60 dias.

O que é o Pix?

O Pix é um meio de pagamento e/ou transferência instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, que começou a funcionar no Brasil em 2020. Em dezembro de 2022, ele liderava os meios de pagamento, com mais de 100 milhões de transações em um único dia.

A modalidade pode ser utilizada em qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana. Além das transações imediatas, também é possível usar o Pix para fazer pagamentos automáticos via QR code, pagar contas com data de vencimento, agendar transações e até sacar dinheiro.

Como vai funcionar o Pix automático?

Para o usuário pagador, não haverá taxa no uso do serviço, assim como no Pix tradicional. Será necessário, porém, autorizar a medida.

De acordo com o Banco Central, uma série de funcionalidades estarão à disposição, como estabelecer um limite do valor da parcela a ser debitada e cancelamento da autorização a qualquer momento.

A empresa recebedora deverá informar as instruções para o Pix automático até dois dias antes da data de liquidação do pagamento. Depois, a instituição financeira do pagador agenda a transação.

O serviço, semelhante ao débito automático, poderá ser usado para quitar conta de luz, telefone e água, assinatura de streaming e portais de notícias, mensalidades de escola e academia, entre outras dívidas.

A oferta do Pix automático será obrigatória?

O banco do pagador deverá disponibilizar o novo serviço a partir da data de lançamento, em outubro do ano que vem. Se não o fizer, será multado.
Para recebedores, no entanto, o banco não é obrigado a oferecer a ferramenta.

Fonte: POR FOLHAPRESS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/12/2023/00:03:17

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Ao encerrar o mês de novembro, a Petrobrás registrou que o preço do diesel ficou, em média, R$ 0,22 acima do Preço de Paridade de Importação (PPI).

A Petrobrás anunciou uma diminuição de R$ 0,27 por litro no diesel S-10 nesta quinta-feira (7). No entanto, o combustível ainda é comercializado, em média, R$ 0,05 acima do Preço de Paridade de Importação (PPI). Pela quarta semana consecutiva, os valores praticados pela empresa ultrapassam a referência internacional.

Ao encerrar o mês de novembro, a Petrobrás registrou que o preço do diesel ficou, em média, R$ 0,22 acima do Preço de Paridade de Importação (PPI). Esse foi o primeiro mês desde a alteração na política de cálculo dos combustíveis em maio passado, no qual o diesel proveniente das refinarias estatais superou o padrão internacional. Quanto à gasolina, o litro permaneceu R$ 0,01 acima do PPI, mantendo o valor médio de importação.

Os dados do Observatório Social do Petróleo (OSP) indicam que a maior diferença no preço do diesel foi de R$ 0,30, registrada na semana de 20 a 24 de novembro. No caso da gasolina, a diferença mais expressiva foi de R$ 0,06, entre os dias 13 e 17. Desde o último aumento no preço do diesel pela Petrobrás em 29 de outubro, quando o litro subiu de R$ 3,80 para R$ 4,05, o PPI já diminuiu 14%.
O economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, explica que o diesel da Petrobrás ficou acima do PPI em novembro devido à manutenção dos preços, mesmo diante da redução no mercado internacional de combustíveis. No mês passado, o barril do petróleo tipo Brent, referência internacional, teve uma queda superior a US$ 10.

Dantas destaca: “O imobilismo da Petrobrás frente à queda dos preços internacionais dos combustíveis naquele momento fez com que a estatal, pela primeira vez desde o fim do PPI, ficasse com preços acima do parâmetro de importação. Até então, a Petrobrás vinha praticando sempre preços médios consideravelmente abaixo dos internacionais”.

Rafael Prado, diretor do Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), argumenta que esse cenário contradiz um dos critérios da nova política da Petrobrás, que visa estabelecer preços menores do que os da concorrência. No entanto, essa prática não vem ocorrendo desde o início de novembro. Prado conclui afirmando que é inaceitável a Petrobrás continuar vendendo combustíveis mais caros que o PPI, prejudicando tanto a população, que paga preços elevados, quanto o governo, devido aos altos custos fiscais e econômicos no combate à inflação, com taxas de juros elevadas.

Fonte: O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/12/2023/23:36:26

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(Foto:Reprodução) – Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Cesta básica

Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.

A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.

Fonte:VOZ DO PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/11/2023/09:40:16

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(Foto:Reprodução) – A economia do Brasil cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais que traz o Produto Interno Bruto (PIB), divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia brasileira cresceu 3,4%.

O resultado veio acima do esperado pelo consenso Refinitiv, que tinha uma expectativa de crescimento da economia era de 0,3% na base trimestral, e de 2,7% na comparação anual.
No primeiro trimestre de 2023, o resultado foi de alta de 1,9% e somou R$ 2,6 trilhões. Com o resultado de hoje, houve avanço de 3,7% no primeiro semestre do ano.

Considerando o período dos últimos 4 trimestres, o PIB registrou um crescimento de 3,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em valores correntes, a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil totalizou R$ 2,651 trilhões entre os meses de abril a junho.

Setores da economia

A alta no PIB do segundo trimestre é explicada pelo bom desempenho da indústria (0,9%) e dos serviços (0,6%). Como as atividades de serviços respondem por cerca de 70% da economia do país, o resultado do setor influencia ainda mais a expansão do PIB.

O setor de serviços está há 12 trimestres sem variações negativas e também se encontra no ponto mais alto da sua série. Enquanto as atividades industriais ficaram no campo positivo pelo segundo trimestre seguido.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, indústria cresceu 1,5%, enquanto o setor de serviços teve uma alta de 2,3%.

Já a agropecuária foi o único dos três grandes setores da economia a recuar no trimestre (-0,9%). A retração vem após o avanço de 21,0% no primeiro trimestre e se deve, principalmente, à base de comparação elevada.

Com a diminuição do peso dessa cultura no segundo trimestre, aumenta a participação de outros produtos, como o café, que cresce menos que o principal produto agrícola do país.

Na comparação anual, por sua vez, a agropecuária cresceu 17,0%, o melhor resultado entre os setores.

Segundo o IBGE, essa alta é relacionada ao bom desempenho de alguns produtos como a soja, o milho, o algodão e o café. As estimativas da pecuária também contribuíram com o resultado.

Consumo

O consumo das famílias avançou 0,9% no segundo trimestre. É a maior alta desde o mesmo período do ano passado (1,6%).

Também frente ao trimestre anterior, o consumo do governo cresceu 0,7%, quarto resultado positivo seguido. Quanto aos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo), o cenário foi de estabilidade (0,1%).

A taxa de investimento foi de 17,2% do PIB, inferior à do mesmo período de 2022 (18,3%). Esse indicador representa a parcela de investimentos no total da produção de bens e serviços finais produzidos no país.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais, o resultado é ligado à queda da produção interna de bens de capital, como são chamados os itens que são usados para produção de outros produtos por mais de um período, como máquinas e equipamentos.

Expectativa

Os economistas esperavam por um Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro mais fraco no segundo trimestre, em uma trajetória de desaceleração que já estava desenhada desde meados do ano passado, conforme os juros subiam.

De acordo com especialistas, contudo, alguns motores da economia, entretanto, deveriam continuar ajudando a transformar as quedas em um pouso mais suave.

Na banda das projeções mais pessimistas, o Santander estimou um crescimento próximo de zero no segundo trimestre, com uma sutil alta de 0,1%, na comparação com o primeiro.

A Genial Investimentos calculou essa “ajuda” do consumo impactando o PIB por meio do setor de serviços, que pode crescer 0,5% no trimestre.

A estimativa da Genial foi de que a economia brasileira tivesse um crescimento de 0,3% na comparação com o primeiro trimestre, e 2,6% ante o segundo trimestre do ano passado.

Fonte: CNN/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2023/07:48:19

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Foto: © Reuters

“Eu disse para vocês que o preço da gasolina ia baixar, que o preço do diesel ia baixar, que o preço da carne ia baixar e que o preço de quase todos os alimentos iam baixar”, afirmou o presidente em evento para entrega de residências do Minha Casa Minha Vida em Abaetetuba (PA).

Às vésperas de reunião do Copom (Comitê de Política Energética) para definir a taxa de juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (27) que a inflação seguirá em queda no país, contribuindo para a retomada do crescimento econômico.

“Eu disse para vocês que o preço da gasolina ia baixar, que o preço do diesel ia baixar, que o preço da carne ia baixar e que o preço de quase todos os alimentos iam baixar”, afirmou o presidente em evento para entrega de residências do Minha Casa Minha Vida em Abaetetuba (PA).

“E vão baixar mais ainda, e a gente vai diminuir a inflação e isso vai gerar mais emprego. Mais emprego gera mais salário e mais salário leva mais consumo”, continuou Lula, que, em outro evento em Belém, afirmou que “a inflação é a desgraça do povo pobre”.

A desaceleração das inflação nos últimos meses é usada pelo governo e aliados como um reforço na disputa com o Banco Central pela redução nas taxas de juros, também criticada por empresários e economistas.

Presente ao evento em Abaetetuba neste sábado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) chegou a chamar a autoridade monetária de “resquício bolsonarista”.

Com contribuições de combustíveis e desaceleração do custo dos alimentos, o IPCA de maio fechou em 0,23%. O acumulado de 12 meses ficou em 3,94%, no décimo primeiro mês consecutivo de queda em relação ao mês anterior.

Mas, apesar de corte nas refinarias da Petrobras, o preço da gasolina foi pressionado este mês pelo início da vigência do novo modelo de cobrança do ICMS e deve subir novamente em julho com a retomada integral da cobrança de impostos federais, que haviam sido zerados pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Esta semana, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 5,40 por litro, R$ 0,17 a menos do que o pico do ano, em março, mas R$ 0,36 por litro do que na última semana de 2022.
Lula pediu paciência aos eleitores, dizendo que “as coisas não acontecem com a pressa que a gente quer”. “Tenho três anos e meio para consertar esse país e fazer o povo brasileiro voltar a sorrir outra vez, conquistar aquilo que está na Constituição.

Em Abaetetuba, o governo entregou 222 residências do Minha Casa Minha Vida, que estavam com obras paradas no governo anterior, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho. Lula prometeu retomar outras obras paradas e construir dois milhões de novas residências.

Na noite desta sexta (16), o governo publicou quatro portarias com as novas regras para o programa habitacional.
Nessa primeira etapa, poderão ser contratadas até 130 mil moradias em áreas urbanas. Os atos também estipulam que o valor desses imóveis, que podem ser casas ou apartamentos, vai variar de R$ 130 mil a R$ 170 mil.

As portarias também apresentam condições para as unidades habitacionais, que devem ter varandas -como Lula havia prometido-, pontos para ar-condicionado e espaço para bibliotecas no condomínio.

Fonte:  POR FOLHAPRESS  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2023/21:10:42

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Foto: © iStock

“Nunca as exportações ultrapassaram US$ 16 bilhões em um único mês, considerando-se toda a série histórica iniciada em 1997”, destacou o Ministério da Agricultura em nota.

As exportações do agronegócio brasileiro em maio somaram US$ 16,78 bilhões, 11,2% mais que em igual mês de 2022 e um novo recorde. “Nunca as exportações ultrapassaram US$ 16 bilhões em um único mês, considerando-se toda a série histórica iniciada em 1997”, destacou o Ministério da Agricultura em nota.

“Com o recorde, a participação do agronegócio nas exportações totais brasileiras alcançou 50,8%.” Em soja grão, as vendas totalizaram US$ 8,13 bilhões, resultado também recorde para o mês. As vendas externas de farelo de soja foram destaque, com US$ 1,43 bilhão (+32,0%).

No acumulado do ano, janeiro a maio, as exportações do agro somaram US$ 67,3 bilhões, crescimento de 5,8% na comparação com o mesmo período em 2022. “Entre os destaques que mais contribuíram para o desempenho favorável estão os recordes em soja em grão, farelo de soja, frango e carne suína em valor e quantidade; recorde de milho e açúcar em valor; celulose e óleo de soja, recordes em quantidade”, disse a pasta.

A expectativa do ministério é de que em 2023 o Brasil se torne o maior exportador de farelo de soja do mundo. Em maio, “o produto registrou recorde em valor (US$ 4,76 bilhões) e quantum (8,84 milhões de toneladas)”.

Fonte: POR ESTADAO CONTEUDO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2023/10:08:01

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A lista inclui o preenchimento de 120 vagas no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e 100 no Inmetro, ainda este ano

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais.
A lista inclui o preenchimento de 120 vagas no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e 100 no Inmetro, ainda este ano. O número de vagas para esses órgãos foi antecipado no Twitter pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concederá entrevista coletiva nesta tarde para detalhar os números.

O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.

A retomada dos concursos reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.
Em 2023, o governo já havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administração pública federal, contemplando órgãos como Ministério da Relações Exteriores, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), MMA (Ministério do Meio Ambiente), Funai (Fundação dos Povos Indígenas) e MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação).

Dessas vagas, 1.444 são para cargos efetivos, e as demais 8.141 são temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico.

Como mostrou a Folha, o governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.

A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.

Fonte:  POR FOLHAPRESS  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/06/2023/20:28:34

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Em relatório, a entidade que congrega centenas de bancos globais traz projeções de alta para o Brasil.

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) afirma que deve se concretizar o “pouso suave” na economia global, com crescimento de 2,5% em 2023, o que ao lado da inflação que perde fôlego apoiará “fluxos de capitais sólidos para mercados emergentes”. Em relatório, a entidade que congrega centenas de bancos globais traz projeções, esperando que a economia da China cresça 5,8% neste ano e a do Brasil, 2,7%.

O IIF diz que, logo após a quebra do Silicon Valley Bank (SVB), há quase três meses, havia dúvida sobre se isso representaria um novo choque em si nos EUA ou seria apenas a manifestação do rápido aperto do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) em 2022.

O instituto considera que a evidência desde então “cada vez mais aponta” para a última hipótese, “o que significa que o SVB não gerou um aperto em separado nos padrões de empréstimo”, além do já conduzido pelas altas de juros do BC dos EUA.

Nesse contexto, o IIF diz esperar “pouso suave” na economia global e também nos EUA. O instituto prevê que a economia americana cresça 1,0% em 2023, que a zona do euro avance 0,6% e o Japão, 0,9%. Entre os emergentes, a expectativa é de avanço de 3,9% do PIB (excetuando-se a China, de 2,9%).

Na América Latina, o IIF projeta crescimento de 1,8%. Para o México apenas, de 2,1%. O relatório ainda traz projeção para recuo de 1,2% no PIB da Rússia, avanço de 1,4% na Ucrânia em 2023 e crescimento de 0,4% na África do Sul.

Fonte:POR ESTADAO CONTEUDO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/19:43:22

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Foto: © Paulo Whitaker / Reuters

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12).

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/15:34:11

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De acordo com a ANP, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,42, ante R$ 5,21 da semana anterior.

O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 4%, ou R$ 0,21 por litro na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A alta reflete a mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre o combustível.

De acordo com a ANP, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,42, ante R$ 5,21 da semana anterior. A alta interrompe um curto período de baixa com os repasses do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias no dia 17 de maio.

Em vigor desde o dia 1º de junho, o novo modelo de cobrança do ICMS instituiu uma alíquota única nacional de R$ 1,22 por litro, maior do que a média vigente até o fim de maio. Segundo a ANP, a mudança elevou o preço da gasolina em 20 estados e no Distrito Federal. Em quatro estados, houve queda.

A maior alta foi sentida por consumidores de Pernambuco, de R$ 0,48 por litro, em média. Em outros quatro estados, o aumento foi maior do que R$ 0,30 por litro: Sergipe (R$ 0,47), Rio Grande do Sul (R$ 0,37), Amapá (R$ 0,32) e Espírito Santo (R$ 0,31).

O preço caiu no Amazonas (R$ 0,02 por litro), no Ceará (R$ 0,02), no Piauí (R$ 0,03) e em Alagoas (R$ 0,05) e ficou praticamente estável em Roraima e Tocantins. Em São Paulo, o aumento foi de R$ 0,24 por litro, com o preço médio do combustível chegando a R$ 5,31 por litro.

Com a gasolina em alta, o preço do etanol hidratado também voltou a subir, chegando a R$ 3,80 por litro, em média, na semana passada. O valor é R$ 0,03 por litro, superior ao verificado na semana anterior.

De acordo com a ANP, o preço do diesel caiu novamente, ainda sob efeito de cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias. Na semana passada, o litro do diesel S-10 saiu a R$ 5,13, em média, R$ 0,03 por litro a menos do que na semana anterior.

Desde o corte de preços nas refinarias da Petrobras, no dia 17 de maio, a queda acumulada é de R$ 0,44 por litro. Desde o recorde de R$ 7,86 por litro atingido em junho de 2022, em valor corrigido pela inflação, o recuo é de R$ 2,73 por litro.

Já o gás de cozinha segue caindo pouco nas revendas, apesar de reduções nas refinarias da Petrobras. Na semana passada, o botijão de 13 quilos foi vendido, em média, a R$ 104,02, R$ 0,35 a menos do que na semana anterior.

Após reportagem da Folha mostrar que o preço do combustível vem caindo bem menos do que os preços da gasolina e do diesel, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou as distribuidoras para que expliquem por que não repassaram a redução para o consumidor.

Levantamento da Folha mostra que o custo do produto pode equivaler a mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, enquadradas entre as 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão.

Em outros estados, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás representa mais de 40% da renda dos 10% mais pobres.

Fonte: FOLHAPRESS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/08:02:08

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