Escolas particulares mantêm aulas presenciais e anunciam ‘medidas cabíveis’ após decisão da Justiça

Modelo híbrido, com aulas presenciais e remotas, de forma simultânea, é mantido por várias escolas essa semana (Foto:Thiago Gomes/O Liberal)

Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará confirmou que foi notificado na noite desta terça

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/PA) confirmou, na manhã desta quarta-feira (7), que foi finalmente notificado, ainda na noite desta terça-feira (6), sobre decisão que suspende o retorno das aulas presenciais às escolas. Ainda assim, as escolas anunciaram, pela manhã, que manteriam as aulas presenciais ao longo desta quarta, ao contrário do que decidiu a Justiça.

Porém, ao fim da tarde desta quarta-feira (7), o Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/PA), publicou novo comunicado, voltando atrás e informando que irá cumprir a decisão judicial que determina que não sejam retomadas as aulas presenciais no Pará.

O sindicato,orientou os associados a suspenderem todas as atividades escolares que são presenciais, já a partir do fim do turno da tarde desta mesma quarta-feira. As atividades devem permanecer suspensas até novo posicionamento do Sinepe, afirmou a entidade em nota.

Na decisão, tomada na segunda-feira (5) pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo pedido do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), foi estabelecido que as escolas teriam prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial, com a suspensão valendo até 4 de maio.

O Sinepe chegou a dizer, ainda na manhã desta quarta, que estaria “adotando as medidas judiciais cabíveis”, e que, enquanto isso durasse, as escolas teriam “funcionamento normal no dia de hoje”.

A nota do sindicato das escolas de ensino privado de Belém detalhou ainda que, para segurança de alunos, “professores e servidores, as escolas estão seguindo tanto o protocolo sanitário do Sinepe, quanto o protocolo sanitário constante do Decreto 800, do governo do Estado”.

Professores pedem medidas para que decisão seja cumprida

Na manhã desta mesma quarta-feira (7), o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA) divulgou nota confirmando que a decisão liminar da Justiça do Trabalho permanece em total vigor e tem eficácia plena, e deve ser cumprida para que as aulas presenciais sejam suspensas imediatamente.

No seu comunicado desta quarta, o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará afirma ainda que confia na Justiça do Trabalho e já requereu ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belém o reforço policial contra as escolas que decidiram descumprir a liminar, além de aplicação de medidas de responsabilização criminal e civis pela desobediência no cumprimento da ordem judicial.
Sindicato recebe denúncias

O Sinpro-PA também afirmou que “mantém-se vigilante na defesa da vida dos professores, alunos e familiares para evitar qualquer descumprimento da ordem judicial e confrontar qualquer recurso que atente contra a preservação de vidas humanas enquanto não houver regressão do quadro epidemiológico no Estado do Pará”.

O sindicato de professores solicita ainda aos pais, alunos e professores que denunciem o descumprimento da decisão a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. Denúncias podem ser feitas ao Sinpro-PA, pelos números 3222 4466 e 3241 5379.

A Procuradoria-Geral do Estado recorreu, nesta terça-feira (6) da decisão da Justiça do Trabalho que proibiu as escola particulares do Pará de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A PGE informou que aguarda agora a apreciação da matéria por parte da Justiça do Trabalho.

Por:Dilson Pimentel

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Censo aponta maior oferta de tecnologia nas escolas particulares

O estudo mostra que quanto mais avançada é a série, maior é a oferta de recursos tecnológicos

Divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a pesquisa “Dados do Censo Escolar 2020” avalia a disponibilidade de equipamentos tecnológicos nas escolas da educação básica brasileira, como conexão por internet, uso de computadores e oferta de equipamentos tecnológicos em geral.

De acordo com o Censo, a internet banda larga está presente em 85% das escolas particulares de educação infantil. Já na rede municipal, que é a rede com a maior participação na oferta de educação infantil, o percentual é de 52,7%. O estudo aponta, também, que quanto mais avançada é a série, maior é a oferta de recursos tecnológicos. Dentre as regiões, o Centro-Oeste contém maior infraestrutura.

O estudo conclui que a disponibilidade de equipamentos nas escolas de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental. No ensino fundamental, a rede pública tem a menor capacidade tecnológica. Segundo a pesquisa, à medida que o aluno avança de série, passa a contar com mais recursos.

Em comparação com a tecnologia nas escolas por regiões do país, o Centro-Oeste, compreendido por Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mais o Distrito Federal, apresenta infraestrutura expressiva, com 83,4% das escolas de ensino fundamental com internet banda larga. Em seguida, aparecem: Sudeste (81,2%), Sul (78,7%), Nordeste (54,7%) e Norte (31,4%).

Censo Escolar 2020

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. É feito sob coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Os dados do Censo Escolar divulgados neste ano fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística. O período de referência para a pesquisa foi alterado de maio para março, em virtude da pandemia de Covid-19 e da interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas.

A segunda etapa da pesquisa deverá apurar a “Situação do Aluno”, cujos dados aferidos serão fundamentais para a compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus no sistema educacional brasileiro.

Para isso, o Inep desenvolveu um novo questionário específico para a coleta de informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas para lidar com os desafios impostos no ano letivo de 2020. Os dados serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.

*Com informações do Inep

Fonte: Agência Educa Mais Brasil com foto

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Pesquisa aponta medo dos pais no retorno dos filhos às escolas públicas

Para 43% dos entrevistados, os alunos não vão cumprir os protocolos de segurança nas escolas públicas, revela estudo

Encomendada pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures, a pesquisa Datafolha “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias” aponta a insegurança dos pais no que diz respeito ao cumprimento dos protocolos de higiene no retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país.

A pesquisa ouviu pais ou responsáveis de alunos das redes públicas municipais e estaduais do Brasil, no período de 16 de novembro a 2 de dezembro de 2020. Da primeira edição até a mais recente, a pesquisa mostra um aumento na preocupação dos pais e desmotivação dos estudantes em relação à educação na pandemia.

O estudo mostra que 49% dos pais de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais não confiam na capacidade da instituição de se adequar às normas de segurança sanitária para evitar o contágio da Covid-19 no retorno às aulas presenciais. Em contrapartida, apenas 19% dos responsáveis pelos estudantes afirmam que “confiam muito” na capacidade da escola neste quesito e 31% “confiam um pouco”.

Por outro lado, sete em cada dez entrevistados (69%) acreditam que se as escolas continuarem fechadas as crianças dos anos iniciais do ensino fundamental terão um atraso em seu processo de alfabetização e prejuízo no aprendizado.

Para 43% dos pais, os alunos não vão cumprir os protocolos de segurança nas escolas públicas. A situação também não é bem vista pelos pais de estudantes adolescentes. Para 58% a percepção é a de que tenham problemas emocionais nos jovens por causa do isolamento.

Cerca de 58% dos pais ou responsáveis acreditam que os alunos do ensino médio correm o risco de desistir dos estudos. Em maio de 2020, 46% dos estudantes se diziam desmotivados. Em novembro, o percentual subiu para 55%.

Retorno na rede particular

Nas escolas particulares, onde o retorno está sendo gradual, a instituição Neo Gênesis Colégio e Curso é uma das que estão preparadas para receber os estudantes com toda a segurança exigida pelos protocolos de prevenção à Covid-19.

“Estamos seguindo todas as recomendações ditadas pelo governo. Tomamos todos os cuidados para não haver aglomeração, cuidados com a sinalização, disponibilização de álcool em gel, modificamos o bebedouro para facilitar que os alunos bebam água em garrafinhas individuais e vamos fechar algumas áreas da escola”, diz o diretor Phelipe Ferreira.

Segundo a advogada Elaine Pontes, que trabalha no Colégio Carrazzoni, neste ano foi quase que unânime o clamor dos pais e responsáveis pelas aulas presenciais.

Diante do contexto pandêmico, a rede particular de ensino tem se mostrado obediente aos protocolos de segurança para impedir a transmissão da Covid-19, sendo opção para pais ou responsáveis que desejam educação de qualidade e segura para os seus filhos.

Mesmo com as consequências trazidas pela pandemia, como perdas de empregos ou redução de salários, as bolsas de estudo para escolas têm sido a saída para quem procura o ensino privado, já que o benefício garante descontos nas mensalidades.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Quase seis meses de portas fechadas, escolas particulares no Pará beiram a falência

Entidade representativa do setor aponta ainda uma inadimplência de 75% nas mensalidades escolares ao longo deste ano (Foto:Divulgação / MCTIC)

Caminhando para os seis meses de portas fechadas, algumas escolas particulares no Pará estão beirando a falência. Outras estão recorrendo às linhas de crédito para manter a folha de pagamento em dia e, ainda, reestruturar os espaços com as medidas sanitárias para voltar à ativa, mesmo com a data do retorno incerta.

Ainda é cedo para mensurar quais serão os verdadeiros impactos econômicos provocados pela pandemia no setor no Estado, no entanto, a entidade representativa do segmento já aponta uma inadimplência de 75% nas mensalidades escolares ao longo deste ano.

Apesar das instituições terem entrado em acordo com os pais ou responsáveis com descontos nas mensalidade neste período de quarentena, elas enfrentam, além do alto índice de inadimplência, a descontinuidade de contrato, sobretudo, nas fases iniciais de ensino, com crianças de 4 a 10 anos de idade.

O presidente da União das Escolas Particulares do Pará (Unesc), Marcelo Ferreira, vê com preocupação o futuro dos 72 estabelecimentos que representa no Estado. “Há uma variação de escola, de faixa etária, mas muitos pais estão tirando as crianças do colégio, suspendendo os contratos, sem falar na inadimplência que já beira 75% em algumas instituições. As escolas de bairro estão fechando as portas. Conheço gente que está saindo de suas casas e indo morar na escola porque deixou de pagar o aluguel da sua própria casa. Nós estamos enfrentando um momento crítico, com muitas dificuldades”, observou.

O professor, que também é proprietário de uma escola em Belém, explica que, na educação infantil, a evasão escolar é mais evidente. “Os pais estão com medo de mandar as crianças para a escola e estão tirando seus filhos. Já outros, passam por problemas financeiros e não estão pagando”, comentou. Mesmo com as aulas presenciais suspensas, as unidades estão dispondo do calendário anual com aulas online, assim, pagando os professores e investindo em plataformas de ensino.

“Estamos fazendo empréstimos, vendendo carros, bens, para pagar os professores que estão trabalhando. O investimento para reestruturar as escolas são altos também, com as medidas sanitárias que tivemos de adotar. Hoje, não temos nenhuma linha de crédito específica para a categoria”, lamentou Marcelo.

Retorno

Há uma sinalização da Prefeitura de Belém de que as aulas presenciais retornem, gradualmente, a partir do dia 14 de setembro na capital, contudo, a data deve passar por uma avaliação do governo do Estado. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/PA) garante que as instituições passaram por um protocolo sanitário com altos investimentos para voltar às atividades.

“A despesa com as medidas são altas, elas variam de acordo com o tamanho da escola, e de uma série de fatores na infraestrutura do espaço”, explicou a presidente do Sinepe, Beatriz Padovani.

A entidade não estima o número dos prejuízos financeiros que as escolas estão tendo, mas adianta: “a evasão escolar é grande, a inadimplência também. Muitos professores foram demitidos, e outros com o contrato suspenso. Há escolas que já fecharam, a situação do setor está difícil. Estamos tendo de recorrer às linhas de créditos para manter as despesas e as portas abertas”, comentou. A entidade está em constante conversa com o governo do Estado e articula, para os próximos dias, uma audiência com o governador Helder Barbalho.

Evasão

A estilista Antônia França, de 30 anos, mantinha dois filhos na escola. Com a pandemia, e tendo de fechar sua loja de roupas por um período, teve de tirar o caçula da instituição. É que devido à baixa no faturamento, ela não pôde continuar pagando as duas mensalidades que pesam cerca de 30% no orçamento familiar. “Recebemos 15% de desconto na mensalidade, mas pesa muito na despesa, e tiramos o de 4 anos, por uma série de fatores, incluindo o financeiro. A despesa com ele saindo caiu uns 15%”, comentou.

Antônia substituiu as mensalidade pelo pagamento de uma professora particular. “Pago R$ 50 a hora/aula. Tem sido mais satisfatório. Quando as aulas presenciais voltarem, vamos matriculá-lo novamente. O mais velho, de 5 anos, está normalmente assistindo as aulas da escola”, disse.

A comerciante Ana Carina Morgado, de 34, não tirou o filho de 5 anos da escola, mas, confessa que a despesa está alta. “Pago a babá e as aulas. Tive 20% de desconto e, mesmo assim, pesa no orçamento. Ele está no Jardim II, e assistir aula em casa, pelo computador, é um pouco complicado. Entendo muito o lado da escola, a questão financeira e o pagamento dos professores. A pandemia pegou todos de surpresa”, observa.

A rede privada de ensino atende cerca de 400 mil estudantes em todo o Estado e está com as atividades presenciais suspensas desde 18 de março, em todos os seus níveis, etapas e modalidades educacionais.

Posicionamento

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou, através de nota, que “aguarda nova avaliação do Comitê Municipal de Operações de Emergência e Saúde Pública (Coes) que garanta um retorno seguro das aulas presenciais previstas para o dia 14 de setembro. A Semec ainda informa que a rede de ensino já está preparada com os protocolos sanitários para o retorno por meio de um sistema híbrido com espaços desinfectados, tapete sanitizante, dispensers de álcool em gel e pias com água e sabão, e distribuição de máscaras para alunos e professores”

Segundo o protocolo, as escolas devem alternar horários de entrada e saída das turmas; ter esquemas diferenciados para os intervalos; estabelecer regras para o uso dos sanitários e fazer sinalizações visíveis para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas.

O protocolo também prevê a suspensão de atividades em bibliotecas, ginásios, teatros ou auditórios; utilização de máscaras de forma correta (cobrindo boca e nariz); evitar cumprimentos com beijos e abraços; não compartilhar objetos de uso individual; nos laboratórios, usar todos os equipamentos de segurança e fazer a desinfecção do ambiente a cada duas horas; e estabelecer, sempre que necessário, protocolos de biossegurança específicos para laboratórios, ambulatórios e clínicas de saúde.

A reportagem entrou em contato com o governo do Estado e aguarda retorno.

Bares – Além das escolas, os bares estão proibidos de funcionar em Belém. Entretanto, o que observamos é que muitos destes estabelecimentos voltaram às atividades como restaurantes. Sobre as fiscalizações, a Prefeitura informou que o Comitê de Segurança Municipal realiza fiscalizações diuturnamente, orientando, notificando e, quando necessário, aplicando multa à pessoas físicas e jurídicas.

Fazem parte do Comitê a Ordem Pública, Guarda Municipal de Belém (GMB), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Saneamento, Economia e Vigilância Sanitária.

Por:Roberta Paraense

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