Bolsonaro assina dois decretos para combate ao desmatamento e queimadas

(Foto:Reprodução) – O primeiro autoriza atuação das Forças Armadas na Amazônia. O outro, proíbe por 120 dias a queima controlada em áreas agropecuárias

A edição desta terça-feira (29), publicou dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o primeiro trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia no período compreendido de 28 junho a 31 de agosto.

Na prática, o decreto renova a atuação dos militares na Amazônia conforme havia sido anunciado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da operação será de R$ 50 milhões.

A norma estabelece que as ações dos militares serão realizadas exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação e imóveis da União. A ação em outras localidades somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do Estado ao presidente da República.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.

Dessa vez, as Forças Armadas só devem atuar em municípios específicos com situação mais problemática.

Estado do Amazonas:

Apuí;

Boca do Acre;

Canutama;

Humaitá;

Lábrea;

Manicoré; e

Novo Aripuanã.

Estado do Mato Grosso:

Apiacás;

Aripuanã;

Colniza;

Cotriguaçú;

Marcelândia;

Nova Bandeirantes;

Peixoto de Azevedo; e

Paranaíta.

Estado do Pará:

Altamira;

Itaituba;

Jacareacanga;

Novo Progresso;

São Félix do Xingu; e

Trairão.

Estado de Rondônia:

Candeias do Jamari;

Cujubim;

Itapuã do Oeste;

Machadinho D’Oeste; e

Porto Velho.

Proibição de queimadas

Queimadas proibidas por 120 dias

Em outro decreto, o presidente da República voltou a suspender a queima controlada em áreas agropecuárias pelos próximos 120 dias. A medida é semelhante à que foi adotada nos últimos anos para tentar reduzir incêndios ambientais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da Plataforma de Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam grande quantidade de focos de queima no 1º semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. Historicamente, reforça a pasta, a maior incidência de focos de queima nessas regiões ocorre entre os meses de julho e outubro.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Por:Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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Pai enforca e mata filha de um ano a pauladas por vingança da ex

(Foto:Reprodução portal Ariquemes 190) O crime bárbaro foi no Estado de Rondônia, na madrugada desta sexta-feira, 26

Um crime bárbaro foi registrado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Inconformado com a traição da esposa, Diones Santos Silva enforcou e depois golpeou a própria filha, de um ano e nove meses, a pauladas. Ao saber da tragédia, a mãe da menina passou mal e precisou ser internada. O pai fugiu logo após o crime, mas em seguida se entregou à polícia sem resistência.

Na delegacia, Diones relatou em detalhes o crime. Primeiro ele enforcou a criança e, em seguida, usou um pedaço de madeira para golpeá-la várias vezes até matá-la. Ao delegado, ele argumentou que sofre de depressão e que não suportou lidar com o que chamou de traição da ex-mulher.

Em depoimento à polícia, o pai de Diones contaram que a criança estava sob os cuidados deles provisoriamente, já que os pais tinham se separado recentemente. Alegando estar com saudades da menina, Diones foi até a casa deles e disse que ia levá-la par passar a tarde com ela. Mas a polícia acredita que ele já havia premeditado o crime.

Dions não aceitava a separação e queria reatar o relacionamento, o que levou a ex-mulher a requerer uma medida protetiva para impedi-lo de se aproximar dela. Ele chegou a criar um perfil falso no Facebook para fazer contato com a ex, e ao tomar conhecimento de que ela já estava em outro relacionamento, ficou transtornado e decidiu se vingar matando a menina.

De acordo com o delegado, em nenhum momento o pai mostrou sinal de arrependimento e também não manifestou ter nenhum problema de sanidade mental. “Ele abia o que estava fazendo, tinha consciência e vontade de praticar o que fez”, contou Leandro Balensiefer. O pai de Dione contou que o ato do filho transformou a vida da família em um pesadelo e jamais imaginaria que ele seria capaz de tamanha monstruosidade.

O corpo da bebê foi liberado para sepultamento após os trabalhos policiais e periciais criminais. As autoridades informaram que Diones já está preso e permanecerá à disposição da Justiça.

Ariquemes é a terceira maior cidade de Rondônia e fica na região leste do estado. A cidade, localizada a 198 quilômetros da capital, Porto Velho, só foi emancipada em 1977. Segundo o último Censo feito pelo IBGE, em 2010, o município tinha mais de 90 mil habitantes

Valeria Nascimento (Com informações do site Tribuna Top)
26.06.20 19h31
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