(Foto:Reprodução) – Nos dias 4, 5 e 6 os povos amazônidas terão oportunidade de debater, em Belém, no Pará, os desafios e as potencialidades da região que abriga a maior floresta tropical do planeta.

O evento coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério das Relações Exteriores terá 405 eventos, entre palestras, seminários e debates, além de cinco plenárias-síntese para 3 mil pessoas cada. Os resultados dos debates de cada plenária servirão como base para a produção de cinco relatórios que serão entregues aos presidentes dos países amazônicos presentes à Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto.

“Os Diálogos Amazônicos são um processo extremamente rico de debate. São os movimentos sociais de todos os países amazônicos, mais o Brasil, colocando seu olhar sobre os problemas, sobre as potencialidades e sobre as possibilidades da floresta amazônica. E nesse processo de interação com a cúpula dos países. Então o que será feito nos diálogos, ele será apresentado na Cúpula para os chefes de Estado.

Eu acho que temas como a mudança do clima, como os povos indígenas da Amazônia e uma necessidade de um projeto de inclusão para a região, esse processo de debate acerca da agroecologia e dos trabalhadores que sobrevivem da floresta, a necessidade do combate ao garimpo ilegal. Eu acho que esses temas são temas que têm necessidade de serem debatidos e que com certeza ganharão protagonismo nesse processo.” explicou Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Os Diálogos Amazônicos devem reunir cerca de 10 mil pessoas durante os três dias do evento no Hangar Centro de Convenções e Feiras, na capital do Pará. No dia 4, das 13h às 16h, acontece a plenária transversal que terá como tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”. Das 16 às 19h, será a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território.

A partir das 19h será feita a cerimônia de abertura, com a participação de ministras, ministros, governador, prefeito e parlamentares.

O ministro Márcio Macêdo ressalta a importância da participação da sociedade no processo de contribuição com soluções que subsidiem as decisões estratégicas que serão tomadas no ambiente do Governo e que poderão se complementar a um projeto bem sucedido para a Amazônia.

SAÚDE

Os diálogos continuarão no dia 5 de agosto com a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. No início da tarde será a vez da plenária transversal sobre juventudes que acontece entre 13h e 16h. “Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema do debate da terceira plenária-síntese, que será realizada entre 17 e 20h.

Já no último dia dos Diálogos será a vez da “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional” entrar na pauta da quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h. A plenária transversal do dia, de 13h às 16h. tratará sobre as “Amazônias Negras e: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”. Encerrando o evento, a quinta e última plenária-síntese vai debater a inclusão dos povos indígenas. A plenária, entre 17 e 20h, finalizará toda a programação dos Diálogos.

A partir de tudo o que for discutido nos Diálogos, especialmente nas plenárias-síntese, serão produzidos cinco relatórios que serão entregues aos presidentes dos países presentes à Cúpula da Amazônia e poderão orientar a implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de toda a região.

“Estamos certos de que a iniciativa brasileira de ouvir os anseios dos povos da floresta é um marco histórico e a partir dele, teremos uma nova fase de desenvolvimento para a Amazônia. Um desenvolvimento que atenda aos anseios dos povos que habitam a floresta, quer na beira dos rios, nas aldeias, nas cidades, em cada canto da região” finalizou o ministro Márcio Macêdo.

Fonte: Governo Federal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2023/15:08:01

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(Foto:Reprodução) – A sessão foi comandada pelo presidente, ministro Luís Fux

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 7, por 8 votos a 2, manter a proibição de realização de showmícios durante as campanhas eleitorais, e definiram que esse entendimento não fere a liberdade de expressão. A regra passa a valer para as eleições de 2022.

Em contrapartida, os ministros autorizaram a realização de shows, palestras e eventos culturais para arrecadação de recursos a campanhas. O placar desta votação foi de 7 votos a 3

Os temas foram debatidos em uma ação movida pelo PT, PSB e PSOL, sob o argumento de que a lei que proíbe os showmícios e a apresentação de artistas não remunerados em eventos de arrecadação de recursos viola a Constituição por supostamente cercear o direito de artistas se expressarem.

As siglas levaram duas demandas ao tribunal: o fim da proibição de showmícios e eventos assemelhados, quando não remunerados, e o reconhecimento da legitimidade da realização de eventos artísticos para fins de arrecadação de recursos para campanha.

O relator do caso, ministros Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor ao manter a proibição de showmícios, mas permitir a realização de shows e apresentações artísticas em eventos de arrecadação de recursos. Segundo Toffoli, as doações eventualmente arrecadadas por artistas viriam de pessoas físicas, o que é permitido por lei e “não configura propaganda eleitoral”.

“Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, afirmou.

“A proibição de showmícios e eventos assemelhados não se confunde com censura prévia, pois não significa a vedação à manifestação artísticas, ou de um artista, que seja de cunho político”, disse em outro momento.

A ministra Rosa Weber, que acompanhou o entendimento, reconheceu a relevância dos eventos de arrecadação como mecanismo para complementar os fundos partidário e eleitoral.

“O showmício, reitero, demanda a promoção da candidatura. Por outro lado, os eventos de arrecadação têm o intuito de possibilitar aos partidos políticos e candidatos a captação de recursos privados para campanha, permissão que ganhou relevo após a proibição da doação por pessoas jurídicas consagrada por esta Suprema Corte”, afirmou.

O ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência com o relator ao defender que tanto os showmícios quanto os eventos de arrecadação com a presença de artistas podem favorecer um candidato em detrimento de outro e romper com a igualdade do pleito.

“Se a realização tem por objetivo a arrecadação de recursos para campanha, ela reflexamente ‘produz o mesmo efeito de desequilíbrio, pois proporciona ao candidato uma fonte de arrecadação da qual outros candidatos podem não dispor, estabelecendo uma corrida por esse tipo de arrecadação e assim frustrando a finalidade de barateamento das eleições”, disse.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência e apontou a dificuldade de fiscalização do limite de doações de R$ 40 mil em eventos de arrecadação de doações. O magistrado ainda destacou que encontros com a presença de artistas têm capacidade de reunir mais doadores. Segundo Mendes, a decisão do plenário poderia conflitar com pontos já pacificados em julgamentos do Supremo sobre a legislação eleitoral.

“Pode ser que nós estejamos abrindo uma janela e muitas portas para a violação daquilo que até então se tinha pacificado”, afirmou. “Talvez a gente esteja abrindo a caixa de pandora em relação ao financiamento de pessoa jurídica”.

O ministro Luís Roberto Barroso apresentou ainda uma segunda linha divergente para autorizar tanto a participação de artistas em eventos de arrecadação quanto a realização dos showmícios.

“A meu ver, não há um fundamento razoável para discriminar artistas e não há um fim legítimo em pedir que o artista queira atrair público para uma manifestação do candidato da sua preferência. Então, se levar uma estrela futebol não tem problema, mas se levar um cantor e compositor tem? Se o jogador de futebol fizer cem embaixadinhas tá bem, mas se o músico cantar uma música não pode. Não me parece legítima essa diferenciação, essa discriminação”, defendeu. (AE)

Fonte:Redação/ ver-o-fato

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Bolsonaro vetou o trecho aprovado pelos parlamentares (Foto:Isac Nóbrega / PR)

Dispositivo dispensa empresas de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25.

Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia. Em vez de devolver o dinheiro, a empresa poderá optar por remarcar os serviços, as reservas ou os eventos cancelados, disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços das mesmas empresas ou firmar outro acordo com o consumidor.

A lei estabelece que a prestação do serviço – uma hospedagem ou um show, por exemplo – poderá ser remarcada em até um ano após o fim da situação de calamidade pública. O mesmo prazo se aplica para o uso do crédito concedido ao cliente, quando essa for a solução adotada.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Se empresa e consumidor optarem pelo reembolso, essa devolução também poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia e, em qualquer das hipóteses, seja remarcação seja crédito, as negociações não podem implicar custo adicional, taxa ou multa para o consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer primeiro.

As novas regras valem para serviços de turismo, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, e de cultura, como cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet e artistas, além de estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e locais destinados a onvenções e espetáculos.

Bolsonaro vetou o trecho aprovado pelos parlamentares que desobrigava o fornecedor de qualquer forma de ressarcimento se o consumidor não fizer a solicitação nos prazos estipulados na lei ou não estiver enquadrado em uma das hipóteses de acordo previstas na norma.

Segundo o governo, ao eximir o fornecedor de qualquer forma de ressarcimento em razão do pedido do cliente não ter sido feito no prazo estipulado, a medida “pode ensejar violação aos objetivos e princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, notadamente no que tange à vulnerabilidade do consumidor”. Além disso, o governo alega que o dispositivo está em descompasso com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, “haja vista possibilitar descumprimento negocial entre as partes.”

Por:Agência Estado

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(Foto:Reprodução) – Manifestantes querem definição por parte da Secretaria de Saúde para protocolos e medidas de segurança necessárias para o retorno.

Trabalhadores da área de eventos, casas de shows e festas de aparelhagens protestaram na manhã desta quarta (12) em Belém. A categoria afirma que já são mais de 150 dias parados, sem trabalho devido à pandemia de coronavírus.

Os manifestantes também querem a definição por parte da Secretaria de Saúde (Sesma) para protocolos e medidas de segurança necessárias para o retorno.

A concentração foi na Praça da República, no centro da cidade, para reivindicar o retorno gradativo das atividades na capital.

O grupo realizou uma caminhada até o prédio onde fica o gabinete da prefeitura, na av. Nazaré.

A Prefeitura de Belém disse, em nota, “os representantes do movimento de eventos foram orientados a protocolar uma solicitação de agenda com o prefeito Zenaldo Coutinho, para tratar do assunto” e afirmou “que vem realizando reuniões periódicas com as categorias que participam da retomada econômica do município, incluindo o de eventos e músicos”.

Ainda segundo a nota, a prefeitura afirmou “que no próximo dia 17 de agosto fará nova análise do parecer técnico emitido pela Sesma, para verificar a possibilidade de retorno destas atividades”.

Belém registra, até então, 28.488 casos e 2.061 mortes de Covid-19, segundo os dados da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa).

Por G1 PA — Belém

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http://www.folhadoprogresso.com.br/dia-do-estudante-familiares-se-unem-para-incentivar-a-educacao/