Negativa para exploração de petróleo na Foz do Amazonas não foi motivada por corais, diz Ibama

O presidente do Ibama, terceiro da esquerda para a direita, disse que a entidade atua de maneira “bastante pessoal” e “não faz política energética” –  (Foto:Edilson Rodrigues / Agência Senado).

Segundo o presidente Rodrigo Agostinho, as razões incluem “inúmeras inconsistências” encontradas no plano de emergência individual e no de comunicação social, por exemplo.

Convidado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a chamada “CPI das ONGs”, nesta terça-feira (7), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, esclareceu os motivos para o órgão não ter concedido o licenciamento ambiental para exploração ambiental na região conhecida como Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A solicitação foi feita pela Petrobras.

Entre os motivos técnicos para a negativa do licenciamento ambiental, segundo ele, não consta a questão dos corais. “Os corais existem, estão lá, mas a faixa onde existem esses corais é muito próxima da costa, onde já ocorreram quase 100 perfurações, algumas delas onde estão esses bancos de corais. As razões são outras, como está na nota técnica. São as inúmeras inconsistências que foram encontradas no plano de emergência individual, nas modelagens hidrodinâmicas naquela região, no plano de comunicação social e uma série de outros pontos que o Ibama aponta que poderiam ser esclarecidos se tivéssemos um estudo mais amplo”, declarou.

Agostinho lembrou que a Petrobras é uma das instituições que “mais recebem licenças do Ibama”. Disse ainda que, neste momento, o órgão ambiental analisa quase 100 processos de exploração de petróleo. No caso específico da Foz do Amazonas, o presidente da instituição afirmou que a Petrobras fez um pedido de reconsideração, que está sendo analisado após novos estudos terem sido apresentados pela petroleira.

“Um dos pontos centrais é que, apesar de falarem que está a cerca de 180 km da costa brasileira, toda a base logística de socorro e de atendimento foi colocada em Belém, então a gente estaria colocando um eventual atendimento de emergência a pelo menos 48 horas de barco de Belém, é algo muito complicado. Não foi pelos corais, não foi pelo Greenpeace”, garantiu.

O presidente do Ibama ainda ressaltou, durante a reunião da CPI das ONGs, que a entidade atua de maneira “bastante impessoal” e “não faz política energética”. “[O Ibama] não decide se vai ter petróleo aqui ou ali, o Ibama analisa os estudos. E na costa conhecida como Foz do Amazonas a área é toda entrecortada por áreas de manguezais, então o Ibama é mais exigente. Vai analisar tecnicamente e deve emitir opinião independente das manifestações da sociedade”, concluiu.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/15:22:37

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Para Lula, Petrobras pode ‘continuar sonhando’ com exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Lula adiantou que, “logo, logo”, haverá uma decisão do que fazer (Foto:DONALDO HADLICH / CODIGO19 / AE).

O presidente disse, em entrevista nesta quinta, que a recusa do Ibama à petroleira não é definitiva

Durante entrevista a rádios da Amazônia nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a Petrobras vai ter “todo o cuidado”, mas pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, em maio, uma licença à petroleira para perfurar poço de petróleo na região, localizada no Amapá. O instituto apontou falhas sobre segurança ambiental na solicitação da estatal. Dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise.

Lula disse, na entrevista desta quinta, que a recusa do Ibama não é definitiva. “Vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando”, disse. “Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, continuou.

Segundo ele, primeiro é preciso pesquisar. “Temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem. Quando a gente achar, a gente vai tomar decisão do Estado brasileiro, o que a gente vai fazer, como explorar, como é que a gente pode explorar, como é que a gente pode evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia”.

Lula adiantou que, “logo, logo”, haverá uma decisão do que fazer, lembrando que a Petrobras pretende explorar uma região que fica “a uma distância muitos quilômetros longe da margem”.

 

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/08/2023/14:44:53

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Exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode prejudicar pesca no Pará

Foto: Divulgação Prefeitura de Alenquer (PA)

A pesca artesanal no Pará pode ser prejudicada por conta da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas que liga o norte do estado ao Amapá.

Pescadores artesanais na vila de Ajuruteua, no município de Bragança já sofrem com a escassez de peixe na região e se a Petrobras conseguir a autorização para exploração de poço o problema pode ser ainda maior para a categoria.

“Já tem uns dez, vinte anos que não vemos mais peixe aqui na região como era antigamente. De uns anos para cá, tá muito pouco [peixe]”, afirmou o pescador Adiel Mescoto Miranda, 63, ao ao Folha de S. Paulo.

O principal local de pesca desses peixes é na  Reserva Extrativista (Resex) Marinha Caeté-Taperaçu, localizada entre os municípios de Bragança e Tracuateua. Ela é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os pescadores que atuam ali já são monitorados para que a retirada de peixes seja limitada.

O poço que a Petrobras quer explorar fica a 179 quilômetros da costa do Amapá e a 40 quilômetros do refine amazônico e várias espécies se alimentam e se reproduzem na localidade. Qualquer desequilíbrio como a falta de alimento ou ruptura do solo no recife pode causar sérios danos aos animais.

Desde a última solicitação da Petrobras, em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Fonte: Portal Do Holanda e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/07/2023/10:14:49

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Debate sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial divide opiniões em audiência pública

Margem Equatorial (Foto:Reprodução site Petrobras).

Em maio deste ano, o Ibama chegou negar uma licença ambiental da Petrobras para um teste pré-operacional na foz do Amazonas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), participaram de uma audiência público, nesta quarta-feira (14), para discutir sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, região em alto-mar que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo áreas no Pará, nas proximidades do Marajó. A reunião já havia sido adiada na semana passada, e hoje, abriu espaço para as autoridades discutirem a fundo os contrapontos.

Desde maio deste ano, quando o Ibama negou a licença ambiental à Petrobras para um teste pré-operacional na foz do Amazonas, o assunto tem gerado vários debates e dividindo opiniões dentro do próprio governo. Um novo pedido feito pela Petrobras ao Ibama foi enviado e está sob análise.

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG), autor do pedido para realização da reunião na comissão, foi quem abriu a audiência. Na sequência, foi dada a palavra ao diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de  Petróleo e Gás Natural (DEPG), Rafael Bastos,  que chamou atenção para a alta concentração de atividades petrolíferas no Rio de Janeiro (84%), e a falta de investimentos no Nordeste e Norte do  Brasil.

“Isso estrategicamente não é interesse para o país. A gente precisa espalhar a atividade em outros Estados brasileiros e discutir os benefícios, a geração de emprego e as arrecadações”, defendeu Rafael quanto a importância que a exploração na Margem Equatorial teria para o desenvolvimento do Brasil.

O diretor do DEPG enfatizou a necessidade de existir uma reposição das reservas energéticas. Segundo Rafael, o Pré-Sal continua crescendo, mas o Prosal “está em pleno declínio”.

“Em 2019, chegaremos ao pico da produção esperado no tempo de desenvolvimento, cerca de 5,4 milhões de barris. Depois iniciaremos o declínio na década de 2030. Vamos precisar importar e é complicado para o Brasil perder o que foi adquirido com bastante luta”, pontuou Rafael, acrescentando que a atividade do petróleo e gás natural pode conviver harmonicamente com o meio ambiente.

Júlio Moreira, diretor do Instituto de Petróleo e Gás (Ibp), foi um dos 12 convidados a expor as vantagens e desvantagens da exploração para o país. Em sua fala, ele defendeu que o ponto principal da audiência não era somente “sobre” a Margem Equatorial, e sim, a segurança de emergência do país.  Para ele, o Brasil não pode mais depender de terceiros e ficar “sujeito a condições estrangeiras”.

“A sociedade precisa eleger continuar esse projeto de crescimento, porque ao sair daqui para almoçar, nós vamos ter gás na cozinha, os deputados vão garantir que terão voos para os seus Estados. Meu papel é alertar a sociedade. Esse processo precisa ser uma decisão do Estado”, declarou Júlio.
Oposição

A diretora substituta de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Cláudia Barros, chamou a reunião de oportuna e afirmou que é sempre relevante para a sociedade ficar ciente sobre a relação do órgão quanto aos licenciamentos ambientais.

Em seguida, Itagyba Alvarenga Neto, coordenador geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros na Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Ibama, assumiu a fala e destacou a parceria que o órgão tem quanto às atividades de exploração e preservação do meio ambiente. Mas, também chamou atenção para as responsabilidades.

“Não estamos questionando um aspecto ambiental. O entendimento do órgão considera a sensibilidade ambiental, a dificuldade logística, avalia os riscos, vê se está prejudicando. Nesse momento o Ibama não tinha condições de se manifestar”, relembrou Itagyba sobre o fato do IBAMA ter negado o pedido da Petrobras em maio.

Itadyba mencionou o quanto o IBAMA tem sido cobrado pela população. “Anteriormente, em outra situação, fomos questionados sobre os impactos que uma exploração causaria na região. A Margem Equatorial se tornou uma preocupação adicional”, acrescentou.

 

Fonte:Amanda Martins/ O liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/16:53:05

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