Lista conta com dez feriados e oito pontos facultativos.

Foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União a lista de feriados e pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos federais e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Conforme o documento, no próximo ano, os servidores federais terão dez feriados e oito pontos facultativos, o que representa um acréscimo em comparação a 2023, quando a lista incluía nove feriados e cinco pontos facultativos. Segundo a portaria do governo federal, os serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.

Na lista divulgada no Diário Oficial da União, não constam algumas datas comemorativas consideradas feriados em estados e municípios.

Veja a lista de feriados e pontos facultativos para servidor federal em 2024:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Fonte:  O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/12/2023/09:14:05

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Próximo ano terá nove feriados nacionais, sendo que quatro serão no fim de semana.

O ano de 2024 terá poucos feriados prolongados. Serão nove feriados nacionais, dos quais apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, isto é, caem em segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 terá quase metade das folgas prolongadas em relação a 2023, que teve sete. São quatro feriados no fim de semana.

Mas, se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para seis. E apenas dois deles terão uma “emenda” maior, de quatro dias, no Carnaval, em 13 de fevereiro (terça-feira) e no Corpus Christi, em 30 de maio (quinta-feira).

Saiba quem tem direito ao 13º salário e quando cai na conta
O calendário oficial com as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2024 ainda não foi divulgado pelo governo federal, mas o g1 listou as datas de acordo com o que foi determinado neste ano (veja as listas ao final da reportagem).

Feriados locais
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.

Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais em 2024.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa quarta-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2024 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.

🗓️ Veja as datas dos feriados previstos para 2024

Fonte: g1/Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2023/09:32:57

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(Foto:Reprodução) – A mudança atinge o comércio varejista em geral como supermercados, varejistas de peixe, carnes, frutas e verduras, aves e ovos, e também farmácias.

O governo baixou uma portaria estabelecendo que setores do comércio e dos serviços só poderão funcionar aos domingos e feriados se houver uma negociação com sindicatos de trabalhadores ou uma lei municipal permitindo.

A nova regra, assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, altera uma portaria de 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em domingos e feriados para vários setores.

A mudança atinge o comércio varejista em geral como supermercados, varejistas de peixe, carnes, frutas e verduras, aves e ovos, e também farmácias. Essa exigência não afeta restaurantes, padarias e feiras livres, entre outros setores.

A nova regra não proíbe o trabalho aos domingos e feriados, mas, para que diversos setores do comércio possam abrir as portas nessas datas, vai ser preciso ter uma lei municipal ou um acordo fechado em convenção coletiva, que reúne representantes de toda a categoria profissional.

Ou seja, sindicato das empresas do setor e o sindicato dos trabalhadores daquele setor terão que concordar com o funcionamento.

Antes, com a portaria em vigor desde 2021, não era necessário convenção coletiva ou lei municipal, bastava o empregador comunicar aos funcionários que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho respeitando os direitos de folga.

A direção da União Geral dos Trabalhadores (UGT) afirmou que a portaria valoriza a ação sindical ao estabelecer a necessidade da convenção coletiva para fixar as regras e que não significa que o comerciário não irá trabalhar domingos e feriados.

A Associação Brasileira de Supermercados, setor que emprega mais de 3 milhões de pessoas, alertou para os danos que a medida pode provocar para a economia.

Em nota, alertou que a portaria do Ministério do Trabalho vai “reduzir a atividade econômica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista, que a regra do governo é um cerco à manutenção e criação de empregos”.

Segundo a Abras, com a revogação, “os supermercados e hipermercados terão dificuldades para abertura das lojas em domingos e feriados sem prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal, o que representará elevação significativa nos custos de mão de obra, além de reduzir a oferta de empregos, face à inevitável redução da atividade econômica”.

O professor de Direito do Trabalho Fabiano Zavanela diz que a medida do governo atrapalha a economia.

“Em um momento que a economia precisa de um combustível, de um melhor manejo, não me parece que seja a decisão mais adequada. Então, me parece que cria, sem dúvida alguma, um problema, um entrave, uma dificuldade que deverá ser enfrentada por diversos setores que foram afetados por essa modificação”, afirma ele.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que atendeu a uma reivindicação de sindicatos trabalhistas para que atividade no domingo e feriados conste em convenção coletiva e que a pedido dos empresários vai analisar uma transição para a regra só entrar em vigor em janeiro.

Fonte: Jornal Nacional e/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/10:58:59

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A Adesão do Grão-Pará, Recírio e Dia de Nossa Senhora da Conceição estão entre as datas que podem ser sinônimo de folga para os paraenses – (Foto:Igor Mota / O Liberal).

No segundo semestre, os belenenses vão conseguir descansar; seja viajando ao lado da família ou dos amigos, em sete feriados, entre federais, estaduais e municipais, que vão cair ao longo da semana.  As folgas para os paraenses podem começar no dia 15 de agosto, com a  Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (terça-feira); seguindo com o Recírio (na segunda-feira, dia 23 de outubro) com ponto facultativo até às 12h; 8 de dezembro (sexta-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição.

As datas também abrem possibilidades dos feriados serem prolongados no Pará, chegando até pelo menos dias de folga, como no caso da Adesão do Grão Pará por cair em pelo início de semana. Já o 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil;  12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida; e 2 de novembro, Dia de Feriados, caindo os três em quinta-feiras poderão, caso a pessoa não for trabalhar no final de semana, um descanso de até três dias.

Ainda no mês de novembro, há a Proclamação da República (15/11) e o Dia da Consciência Negra (20/11) – que costuma ser adotado em parte das cidades brasileiras como lei municipal -, que são feriados nacionais, e caem, respectivamente, na quarta e segunda-feira. O Natal (25/12) cairá em uma segunda-feira.
Confira os próximos feriados e pontos facultativos no Pará:

Agosto

14 de agosto – Ponto facultativo;
15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual (terça-feira).

Setembro

7 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional (quinta-feira);
8 de setembro – Ponto facultativo.

Outubro

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional (quinta-feira);
13 de outubro – Ponto facultativo;
23 de outubro – Recírio, haverá ponto facultativo até às 12 horas (segunda-feira);
28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto facultativo (sábado).

Novembro

2 de novembro – Dia de Finados, feriado nacional (quinta-feira);
3 de novembro – Ponto Facultativo;
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional (quarta-feira).

Dezembro

8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal (sexta-feira);
25 de dezembro – Natal, feriado nacional (segunda-feira).

Feriados prolongados geram aumento de reservas em hotéis

Com o fim da pandemia da covid-19, Micheal Serrão, gerente de um hotel localizado no bairro do Reduto, em Belém, começa a comemorar o crescimento de hospedagens em relação ao ano de 2022. Segundo ele, os feriados são ótimos para a classe hoteleira e, com a maioria das datas caindo em pleno dia de semana ou tornando-se feriados prolongados, ele encara como uma boa oportunidade de crescimento nas reservas.

“Os primeiros meses do ano costumam ter um movimento menor, mas o movimento melhorou, sim. Sentimos essa melhora principalmente em abril e maio, quando reabriu o voo vindo direto de Caiena, na Guiana Francesa. Boa parte do nosso público vem de lá”, afirmou o gerente.

No feriado de Corpus Christi, na última quinta-feira (8), Micheal disse que o hotel teve quase 100% de ocupação, o que significou um saldo muito satisfatório para o espaço.

“Em relação a outras datas, estas já costumam ser ocupadas meio que na véspera. Não vejo mais aquela coisa de comprar com muita antecedência. Creio que seja devido às companhias aéreas mudarem constantemente os voos, muitas vezes sem dar opções para o cliente”, acrescentou.
Cidades balneárias são os destinos mais procurados

As cidades balneárias do interior do Pará estão registrando em 2023 grande movimentação de consumidores durante os feriados, mas setor ainda sente população “tímida” às saídas   É o que afirma Fernando Soares, o  assessor jurídico do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SEHRBSPA).

Segundo ele, o paraense tem o hábito de não deixar passar as férias de julho em branco. Com isso, o SEHRBSPA aposta que locais, como por exemplo, Alter do Chão (PA) e Salinas, tenham boas ocupações.

“Em regra, o feriado tem influência muito grande nos municípios do Estado. Como as pessoas ainda estão se acostumando com as questões econômicas do novo Governo, a tendência é melhorar até o final”, declarou Fernando.

Fonte: Amanda Martins e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/17:50:05

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Feriados do mês de Abril de 2023 — Foto: Arte Valor Investe com foto de Getty Images

Mês que começa no próximo sábado terá dois feriados prolongados, Páscoa e Tiradentes, e ainda termina colado com mais uma folga de 3 dias com o Dia do Trabalho, em 1º de maio, uma segunda-feira

O calendário de feriados de 2023 está recheado de folgas prolongadas e duas delas vão ser no mês de Abril. Boa notícia para quem estava com saudade de folgar depois do longo mês de Março sem descansos em dias úteis. O mês começa com a semana santa e o feriado de Páscoa que vai do dia 7 (sexta-feira) ao dia 9 (domingo de Páscoa).

Na sequência, outra esticada de 3 dias com o feriado de Tiradentes (21 de abril), que neste ano será na sexta-feira. O último fim de semana de Abril termina com mais uma folga prolongada. O dia 1º de Maio, Dia do Trabalho, será na segunda-feira.

Para fechar as folgas do primeiro semestre, temos o feriado de Corpus Christi, sempre às quintas-feiras, desta vez em 8 de junho. Bom lembrar que o Corpus Christi é considerado ponto facultativo pelo governo federal.

Feriados do segundo semestre de 2023

Se o segundo semestre de 2022 foi cruel com as folgas, em 2023 vai ser diferente. Os feriados da Independência (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) vão ser todos em quintas-feiras – lá se vão mais 4 dias de folga para cada um deles.

O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, desta vez, será quarta-feira. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que não é um feriado nacional, mas é comemorado em muitas cidades, será em numa segunda-feira. Mas uma chance de poder folgar 3 dias seguidos.

Já a dobradinha véspera e dia de Natal (24 e 25) e de Ano Novo (31 e 1º de janeiro de 2024) também vão dar aos que buscam algum descanso a chance de parar por 3 dias. As festas de fim de ano vão ser no domingo e na segunda-feira.

Veja abaixo o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2023.

Bom dizer que esta lista não considera os feriados municipais e estaduais e outros pontos facultativos. Então a chance de folgar ainda mais aumenta para muitos. Vale ressaltar que Bancos e a Bolsa de Valores, a B3, só param em datas consideradas feriados nacionais.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do macajubaacontece em 28/03/2023/16:58:17

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