Pescadores de 35 municípios paraenses recebem auxílio extraordinário a partir desta segunda (6)

Foto: Ilustrativa / Adobe Stock | Auxílio é liberado para pescadores da Região Norte.

Pescadores de 35 municípios paraenses e de outras localidades da Região Norte receberão, a partir desta segunda-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário. Os depósitos serão feitos conforme o número final do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pescador. Cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão beneficiados com uma parcela única de R$ 2.824.O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de novembro de 2024, para atender à comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e que mora em municípios do Amapá, Amazonas e Pará, em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

No Pará, os municípios contemplados são:

Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.

O valor do auxílio extra será depositado na conta corrente ou na poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos pescadores. A movimentação da poupança social digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphone, que permite pagar contas, fazer transferências e compras com o cartão de débito virtual.

A data de depósito – de segunda a sexta-feira (10) – será determinada pelo número do final de CPF.

6/1/2025: finais 0 e 1;
7/1/2025: finais 2 e 3;
8/1/2025: finais 4 e 5;
9/1/2025: finais 6 e 7;
10/1/2025: finais 8 e 9.

Os demais municípios da Região Norte contemplados são:

Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.

Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2025/14:43:41

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Mais de 200 mil pessoas terão acesso a novos canais de TV Digital

(Foto: Shizuo Alves/MCom) – Autorizações do Ministério das Comunicações alcançam seis cidades

OMinistério das Comunicações autorizou novos canais para seis cidades, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 200 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O estado de São Paulo lidera em número de cidades contempladas, com três localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Desta forma, a medida beneficiará quase 60 mil moradores dos municípios paulistas de Aparecida, Cosmorama e Elias Fausto.

Já na região Norte, duas localidades foram incluídas no programa: Ariquemes (RO) e Ferreira Gomes (AP), proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 100 mil residentes das cidades.

Além disso, a cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, também foi beneficiada com mais variedade de conteúdo de TV Digital.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Fonte:Ascom MCom e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2024/06:31:37

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Municípios paraenses receberam a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos

(Foto:Reprodução) – Compensação: Eletronorte pagou R$ 87,9 milhões até maio
No Pará, os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Mojuí dos Campos, Santarém e Tucuruí receberam a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH)

As usinas hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), operadas pela Eletronorte, geraram um total de energia elétrica de15,7 milhões de MWh, até o último mês de maio de 2020, distribuídos para todo o Brasil por meio do Sistema Interligado Nacional. Além desse benefício direto, os reservatórios hidrelétricos geram recursos para os municípios que têm áreas alagadas para a sua formação, a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), na forma de pagamento de royalties.

No caso das hidrelétricas da Eletronorte são 15 municípios beneficiados com a Compensação e, também até este mês de maio, eles receberam R$ 87,9 milhões. A Usina Hidrelétrica Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que para os 14,8 milhões de MWh gerados nos primeiros cinco meses do ano, foram repassados quase R$ 83 milhões.

O montante pago a cada município depende da área alagada: quanto maior a área, maiores os valores recebidos. Os recursos são repassados à Aneel, que por sua vez os repassa à União, estados, municípios e órgãos de governo. Legalmente a distribuição é de 65% para os municípios, 25% para os estados e 10% para órgãos federais.

Municípios
Coaracy Nunes: Ferreira Gomes
Curuá-Una: Mojuí dos Campos e Santarém
Samuel: Alto Paraíso, Candeias do Jamari, Cujubim e Itapuã do Oeste
Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí
Cálculos
O valor da compensação financeira, para cada central hidrelétrica, é calculado mensalmente de acordo com fórmula determinada pela Aneel. Para se ter uma ideia, na geração hidráulica dos sistemas da Eletronorte, Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que dos 31 milhões de MWh gerados em 2019, a Hidrelétrica colaborou com mais de 29 milhões. Em relação ao total da CFURH no ano passado, Tucuruí pagou pouco mais de R$ 158 milhões do total dos sistemas.

Também é possível observar a geração de cada hidrelétrica frente às curvas de hidraulicidade, ou seja, a quantidade de água armazenada por cada reservatório ao longo do ano. Por exemplo, o mês de abril de 2019 foi quando Tucuruí gerou mais energia, mais de 3,4 milhões de MWh; enquanto o mês de julho, com cerca de 1,4 milhão de MWh, representa o período mais seco. No total de 2019, Curuá-Una gerou 244,2 mil MWh, Samuel, 885,6 mil MWh e Coaracy Nunes, 592,5 mil MWh.

Por Denis Aragão, de Tucuruí _Ze Dudu

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http://www.folhadoprogresso.com.br/prazo-para-formalizacao-e-aditamento-do-fies-2020-e-prorrogado/