Indígenas marcam oposição à Ferrogrão em Brasília nesta 4ª

Representantes das etnias indígenas Kayapó e Munduruku, presentes no norte do estado de Mato Grosso se encontram com o Ministério dos Transportes.

Nesta quarta-feira (07.02), representantes das etnias indígenas Kayapó e Munduruku, presentes no norte do estado de Mato Grosso, se encontram em Brasília (DF) com o Ministério dos Transportes para reforçar sua posição contrária à construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Pará.

Os indígenas, ligados ao Instituto Kabu, de Novo Progresso (PA), planejam exigir o aprofundamento dos estudos de impactos ambientais e a realização de consultas nas aldeias, conforme previsto pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o que ainda não foi feito. A ferrovia permanece suspensa devido à sua rota atravessar a Floresta Nacional do Jamanxim.

Um levantamento conduzido pelo veículo Brasil de Fato em colaboração com InfoAmazonia e O Joio e O Trigo revelou que ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas, e 17 unidades de conservação estão na área delimitada da Ferrogrão, que abrange 25 municípios do Mato Grosso e do Pará, com população estimada em quase 800 mil pessoas. Considerando uma zona de amortecimento de 10km no entorno dos territórios, a ferrovia incide sobre mais de 7,3 mil km² de terras indígenas e ultrapassa 48 mil km² sobrepostos às unidades de conservação.

Um estudo intitulado “Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?”, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou que a obra pode impactar quase 5 milhões de hectares de área protegida em municípios que já somam mais de 1 milhão de hectares desmatados ilegalmente.

“É importante deixar claro: Não somos contra o desenvolvimento do Brasil; não somos contra a Ferrogrão. Mas o próprio branco faz a lei e não cumpre”, afirmou o Relações Públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó, Doto Takak-Ire.

Fonte: PNB Online  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/18:35:18

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Organizações da sociedade civil tentam suspender projeto da Ferrogrão

O grupo de trabalho (GT) Infraestrutura e Justiça Socioambiental, que conta com uma rede de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, enviou na quarta-feira (20) enviou uma carta ao Ministério dos Transportes para analisar a viabilidade econômica e socioambiental do projeto da Ferrogrão (EF-170).

Projeto da ferrovia foi proposto para incentivar a exportação de soja e outros grãos do agronegócio mato-grossense por vias terrestres conectadas a terminais portuários e uma hidrovia no rio Tapajós, em plena Amazônia.

Ferrogrão foi idealizada por um grupo de “tradings” do agronegócio, sendo eles a Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus para baratear os custos de transporte de grãos destinados à exportação, envolvendo a construção de uma ferrovia de 933 km entre Sinop e Miritituba, no Pará.

Os defensores do projeto argumentam que a Ferrogrão deve receber incentivos como projeto “verde”, por reduzir a utilização de combustíveis fósseis, em comparação com o atual transporte da soja por caminhões na rodovia BR-163.

Por meio da Portaria nº 994 de 17/10/2023, o Ministério dos Transportes criou um GT para acompanhar os processos e estudos relacionados ao projeto, com foco nos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica. Além de instâncias do Ministério dos Transportes, participam o Instituto Kabu, Rede Xingu+, e os autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6553, que questionou a redução do Parque Nacional de Jamanxim para abrir caminho a um trecho da ferrovia.

Segundo a carta do GT Infra, os estudos preliminares da Ferrogrão demonstram um forte “viés otimista”, superestimando a viabilidade econômica do projeto, enquanto subestimam seus riscos socioambientais e financeiros. Os estudos preliminares da Ferrogrão estimaram investimentos de bens de capital (CAPEX) de R$10,68 bilhões com um tempo de implantação do projeto de 9 anos.

Em contraste, um estudo independente demonstrou que o CAPEX da Ferrogrão seria, na realidade, da ordem de R$ 34 a 40 bilhões, e que o tempo de implantação do empreendimento teria uma duração de 22 a 24 anos.

Para viabilizar financeiramente a Ferrogrão, seria necessário um investimento de R$30 a 37 bilhões do Tesouro Nacional, prejudicando o atendimento de prioridades como a recuperação da precária malha rodoviária existente no país.

Conforme o grupo, outra falha de planejamento apontada é que os estudos preparatórios da Ferrogrão, assim como a atual versão do Plano Nacional de Logística (PNL 2035), não consideraram a concorrência com outras rotas de escoamento de grãos que afetaria a sua lucratividade, a exemplo da FICO (Ferrovia de Integração do Centro Oeste), da extensão da Ferronorte e da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Além das evidências de inviabilidade econômico-financeira da Ferrogrão, a carta aponta uma série de riscos socioambientais do projeto que foram subestimados, envolvendo o aumento do desmatamento e conflitos fundiários na Amazônia, em contraste com as prioridades de governo relacionadas à proteção da Amazônia, redução das desigualdades e respeito aos direitos humanos.

Por fim, a carta chama atenção para o desrespeito dos empreendedores da Ferrogrão para o direito dos povos indígenas e outras populações tradicionais a processos de consulta livre, prévia e informada, considerando os protocolos de consulta, antes da tomada de decisões políticas que afetem seus territórios e direitos.

Clique AQUI  e veja a nota}: 9 falhas e impactos do projeto Ferrogrão

Para Sérgio Guimarães, Secretário Executivo do GT Infra, “as inconsistências do projeto da Ferrogrão, e sua inclusão no PPI e no novo PAC, são um reflexo de problemas crônicos do atual sistema de planejamento da logística de transportes, voltado para atender interesses de grrandes grupos econômicos, sem considerar alternativas de investimento, em termos de custo-benefício social, econômico e ambiental. Precisamos de uma nova concepção de infraestrutura para a Amazônia, priorizando serviços que contribuam para a qualidade de vida e a redução de desigualdades sociais, com destaque para o apoio a arranjos produtivos da sociobiodiversidade, gerando renda e emprego, e o fortalecimento da segurança alimentar”, completou.

O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental vem acompanhando e contribuindo para debates públicos sobre a Ferrogrão nos últimos anos, tendo apresentado uma carta de alerta a potenciais financiadores do empreendimento, em conjunto com a produção de material educativo: https://gt-infra.org.br/9-alertas-ferrograo/.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/12/2023/06:51:23

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Ferrogrão- Clima Tenso em audiência publica convocada pelo Senado em Novo Progresso;Vídeo

A reunião é organizada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos) e acontece neste momento no centro de convenções Escremim em Novo Progresso. (Fotos:Jornal Folha do Progresso)

Conforme anunciado antes, as lideranças indígenas dos povos munduruku e caiapó fizeram uma manifestação nesta sexta-feira (15) em Novo Progresso (PA), na chegada do Senador Zequinha Marinho autor da convocação desta reunião aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado para tratar da construção da Ferrogrão.  A policia Militar faz segurança do local!

A policia Militar faz segurança do local! (fotos:Jornal Folha do Progresso)
A policia Militar faz segurança do local! (fotos:Jornal Folha do Progresso)

Ferrogrão afetará pelo menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados,mostra estudo.

A obra, prioridade do agronegócio, deve transportar soja do norte do Mato Grosso até o porto de Miritituba (PA), de onde o produto seria exportado. Ela consta do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Entidades e movimentos sociais veem ameaça de aumento do desmatamento e apontam que a obra passa perto de reservas indígenas. Também afirmam que não houve consulta aos povos afetados, como determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) A ferrovia se encontra suspensa pelo fato de atravessar a floresta nacional do Jamanxim.

Assista ao vídeo

https://twitter.com/i/status/1735668581700948088

 

 

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/12/2023/07:00:29

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Indígenas farão protesto em reunião do Senado em Novo Progresso sobre ferrovia

Em 2020 Indígenas Kayapo bloquearam a rodovia contra a construção da Ferrogrão no município de Novo   – (Foto>Arquivo)

Indígenas farão protesto em reunião do Senado no Pará sobre ferrovia
Lideranças munduruku e caiapó prometem ato em evento na cidade de Novo Progresso para discutir Ferrogrão.

Lideranças indígenas dos povos munduruku e caiapó farão manifestação nesta sexta-feira (15) em Novo Progresso (PA), durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado para tratar da construção da Ferrogrão.
Indígena caiapó faz protesto contra a construção da Ferrogrão em 2020 – Fernando Souza/Folhapress

A obra, prioridade do agronegócio, deve transportar soja do norte do Mato Grosso até o porto de Miritituba (PA), de onde o produto seria exportado. Ela consta do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Leia mais>Senado realiza audiência pública em Novo Progresso, no Pará, para discutir sobre a Ferrogrão

Entidades e movimentos sociais veem ameaça de aumento do desmatamento e apontam que a obra passa perto de reservas indígenas. Também afirmam que não houve consulta aos povos afetados, como determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) A ferrovia se encontra suspensa pelo fato de atravessar a floresta nacional do Jamanxim

A reunião é organizada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos) e ocorrerá em um centro de convenções na cidade.

Para Mydjere Kayapó, relações públicas do Instituto Kabu, não se trata de tentar evitar projetos de infraestrutura. “A gente não é contra o desenvolvimento, mas nossos direitos estão sendo violados e nossos direitos não são negociáveis”, afirma.

Fonte:  Folha de São Paulo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/12/2023/07:00:29

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Senado realiza audiência pública em Novo Progresso, no Pará, para discutir sobre a Ferrogrão

Políticos e integrantes entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso são aguardados na reunião.

Políticos e integrantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso são aguardados nesta sexta-feira (15), em Novo Progresso, no Pará, para o “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções”, que vai discutir os detalhes do projeto da ferrovia. Marcada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, a reunião vai iniciar às 9h.

“Essa rodovia é extremamente importante para interligar Mato Grosso, Sinop, até Miritituba, ou seja, fazer com que toda a produção da região possa ter melhor competitividade na exportação e também para importar insumos, gerando emprego no Pará e no Mato Grosso, em toda a região amazônica”, declarou o senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, em um vídeo publicado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) nas redes sociais.
A audiência foi agendada atendendo a um pedido apresentado por Zequinha Marinho. “Será uma grande oportunidade para debatermos os desafios e soluções envolvendo a Ferrogrão. A ferrovia transformará a logística dessa região, da Amazônia e do Brasil”, escreveu o parlamentar paraense em suas redes sociais.
O município de Novo Progresso foi escolhido para o debate por concentrar grande parte da ferrovia, que terá 933 km de trilhos, ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA), conforme o projeto. Os investimentos previstos para o empreendimento logístico somam R$ 24,2 bilhões.
A estimativa é que a produção de grãos do centro-oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete.

Mesmo sendo alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6553 no Supremo Tribunal Federal (STF), a ferrovia foi inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal. Na ação, o partido PSOL questionou a redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016.
Em setembro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão, por seis meses, da ADI 6553. Ele já havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal/STF), em junho. O Cesal/STF apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia. Isso influenciou na decisão de Moraes, que determinou que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/14:28:55

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Senador Zequinha Marinho diz que atraso na construção da ferrovia Sinop-Miritituba atende a interesses do eixo Sul-Sudeste

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, a importância de tirar do papel o projeto de construção da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop ao Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Calculado em R$ 25 bilhões, o investimento deve reduzir o custo de transporte para os produtores agrícolas da região.

O parlamentar destacou um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que mostra que a preferência pelo modal rodoviário tem causado um desperdício equivalente a 5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, totalizando cerca de US$ 10 bilhões. Além disso, o senador destacou que o atraso na construção da ferrovia atende “interesses econômicos de um monopólio logístico” do eixo Sul-Sudeste.

“O atraso na obra, portanto, seria por culpa de pressões econômicas vindas daqueles que não querem perder esse monopólio logístico. Vejam o quanto o Brasil perde por conta de interesses de alguns que não pensam no país, somente em seus próprios bolsos”, concluiu.

Zequinha comparou o ritmo de construção de ferrovias no Brasil e em outros países, afirmando que, enquanto o país ainda realiza estudos sobre os impactos da Ferrogrão, o mundo já construiu 34 mil quilômetros de estradas de ferro.

Leia mais>

Governo institui grupo de trabalho para tratar da Ferrogrão

“O ministro [do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes, que autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos, admitiu a importância da Ferrogrão para o escoamento da produção de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados de petróleo e destacou a redução de R$ 19,2 bilhões por ano no custo do frete em relação à rodovia […]. Vai gerar 385,8 mil empregos diretos e indiretos, vai reduzir a ocorrência de acidentes na rodovia […]. Além de gerar uma compensação socioambiental na ordem de mais de R$ 735 milhões”, explicou.

Conforme Só Notícias já informou, Zequinha é autor de um requerimento para debater a situação da Ferrogrão em audiência pública em Novo Progresso, no Pará. O senador ressaltou que o Ministério dos Transportes já apontou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas. Foram convidados para a audiência o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.

A Ferrogrão foi paralisada em março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba (PA).

Em agosto, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

Fonte: Redação Só Notícias (foto: assessoria)/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11

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Governo institui grupo de trabalho para tratar da Ferrogrão

A Ferrogrão pretende ligar os estados do Mato Grosso e Pará em uma rota de escoamento de grãos para saída por portos do norte do Brasil  – (Reprodução)

O governo instituiu o grupo de trabalho responsável por iniciar os estudos sobre a construção da Ferrogrão. A intensão é discutir os aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento. O relatório final que deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a abertura do edital.

A atualização dos estudos da obra foi incluída no Novo PAC e o grupo tem coordenação do Ministério dos Transportes.

A Ferrogrão pretende ligar os estados do Mato Grosso e Pará em uma rota de escoamento de grãos para saída por portos do norte do Brasil.

O projeto da Ferrogrão está paralisado desde 2021, após a bancada do PSOL na Câmara ingressar com uma ação na suprema corte questionando os impactos ambientais do projeto.  Entre os pontos da ação estão indagações sobre a inconstitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para implementação da ferrovia.

Fonte: O Antagonico/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/11/2023/08:03:11

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Embate sobre Ferrogrão esconde monopólio logístico do Sul e Sudeste; entenda

“Tem estudos indicando que seria possível reduzir o custo do frete em até 30 dólares por tonelada”, afirma o presidente da Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú. (Foto:Dida Sampaio / Estadão/ Arquivo).

Qando sair do papel, a estrada de ferro reduzirá custos logísticos, colocando o modal ferrofluvial frente ao rodoferroviário

A Ferrogrão, projeto de R$ 25,2 bilhões que cria uma rota para o escoamento de grãos pelo Norte do Brasil, retornou ao cenário de discussões. Nas últimas semana começou a funcionar no âmbito do Ministério dos Transportes o grupo de trabalho que fará a análise dos impactos da obra – que, já estima-se, envolve R$ 49,25 bilhões em custos operacionais e gerará 385,8 mil empregos diretos e indiretos. De acordo com a pasta, esses estudos terão prazo de seis meses para acontecer e aportes necessários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas a abertura do edital ainda precisará de aval do Supremo Tribunal Federal (STF), e os impasses e confrontos de interesses em torno da ferrovia ainda estão longe de um fim. Afinal, quando sair do papel, a estrada de ferro reduzirá custos logísticos – colocando o modal ferrofluvial frente ao rodoferroviário – o que torna o projeto ultracompetitivo, frente ao atual arranjo de interesses de produtores de grãos aos dos portos do Sul e Sudeste.

O Mato Grosso é o maior produtor de grãos do Brasil. Entretanto, conta com apenas um corredor ferroviário que puxa toda a carga para o porto de Santos, em São Paulo. Além disso, apesar de os portos do Sul e Sudeste estarem mais distantes do estado, cerca de 70% do escoamento da safra mato-grossense de milho e soja é direcionada a eles devido, principalmente, às más condições das estradas do Norte.

“Se o Brasil tiver uma segunda malha ferroviária para escoamento dessa produção consegue balizar o custo ferroviário. É salutar que se tenha uma concorrência para que o custo do frete reduza. E a Ferrogrão abriria essa concorrência. Tem estudos indicando que seria possível reduzir o custo do frete em até 30 dólares por tonelada”, observou o presidente da Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú.

Os portos da Amazônia, a sustentabilidade do modelo de transporte hidroviário e os desafios e oportunidades do transporte de passageiros também foram abordados

Diálogos Hidroviáveis debate Ferrogrão e Pedral do Lourenço

Outro ponto que contribui com essa redução no custo logístico é o fato de, com a Ferrogrão, o Pará apresentar a possibilidade de um modal ferrofluvial, em lugar do rodoferroviário, o que torna o projeto ainda mais competitivo.

A matriz de transporte brasileiro privilegia o modo rodoviário em detrimento do ferroviário e do hidroviário. Ao longo dos anos isso tem gerado um desperdício logístico de aproximadamente 5% do PIB brasileiro, ou seja, cerca de US$ 10 bilhões ao ano. No caso da logística para transporte da safra de soja, até 35% do valor produzido desse grão é consumido no transporte. Em relação ao milho, o transporte chega a valer mais do que o próprio produto. Os números são de um estudo da Frente da Agropecuária no Congresso (FPA), que tem defendido o projeto da Ferrogrão.

“Enquanto nós estamos discutindo a Ferrogão há dez anos, o mundo já construiu 34 mil quilômetros de ferrovia. Essa ferrovia é a ferrovia mais viável do Brasil. Primeiro porque ela vai na mesma faixa de domínio da BR-163. Ela não vai desmatar. Então é uma coisa que precisamos pressionar e nos mobilizarmos para convencer a esse país de que ele precisa investir em logística e em logística viável. Segundo porque ela tira de circulação caminhões, diminui acidentes, a emissão de CO2 e dá celeridade e eficiência à economia”, observou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que integra a FPA.

A mitigação de impactos ambientais a partir do transporte ferroviário também é levantada por Flávio Acatauassú. “Quando falamos do bioma amazônico é mais lógico fazer uma ferrovia que é ponto a ponto, do que uma rodovia que vai fomentando em seu traçado uma série de espinhas de peixe, grilagem ilegal de terras, extrativismo, garimpo ilegal. Muito mais prejudicial é a rodovia, até para a volumetria que se projeta de grãos do Mato Grosso”.

O grupo de trabalho responsável por conduzir os estudos para implementação da Ferrogrão tem uma tarefa sensível pela frente. Precisará estabelecer pontes de diálogo entre os dois lados dessa discussão. “A partir da criação do grupo de trabalho, teremos uma discussão técnica e responsável, buscando chegar a um modelo sustentável da Ferrogrão, que tenha tanto viabilidade jurídica no Supremo Tribunal Federal quanto viabilidade ambiental”, comentou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes George Santoro.

A disputa do traçado

A judicialização do projeto começou após a bancada do PSOL na Câmara ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP 758/2016) que excluía cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para faixas de domínio da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163. O projeto da Ferrogrão acompanha o traçado da BR-163 e um dos argumentos postos por ambientalistas é de que a ferrovia passaria em uma faixa de domínio do Parque.

Acontece que a rodovia é da década de 1970, enquanto as margens do Parque foram estabelecidas nos anos 2000 e é a verificação desse traçado um dos desafios do grupo de trabalho formado no Ministério das Cidades.

Para Acatauassú, a formação desse grupo será decisiva ao andamento do projeto. Ele defende a verificação com tecnologias modernas dos traçados da BR-163 que tem sido contestados. “A ferrovia vai ser encaixada dentro dessa faixa de domínio da BR-163. Ocorre que quando a rodovia foi implantada nós não tínhamos os GPS para uma marcação georreferenciada precisa. Então a gente precisa verificar in loco para ver se a faixa de domínio que foi construída a rodovia de fato está na posição geográfica do projeto ou se escorregou um pouco para um lado ou para o outro”, disse o presidente da Amport.

Ao final dos seis meses de trabalho, o grupo precisará entregar ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de documentos e análises que incluem estudos sobre os impactos socioambientais; estudos financeiros, com as devidas atualizações do projeto; estudos de demanda de carga; estudos jurídicos; e planos com forma e conteúdo das consultas às áreas indígenas.
Ferrogrão em números

Extensão: 933 km
Investimento previsto: R$ 25,20 bilhões (8,26 bilhões para implantação e 16,93 bilhões recorrentes)
Custos operacionais previstos: R$ 49,25 bilhões
Empregos estimados: 385.828 mil (diretos, indiretos e efeito-renda)

Fonte:  Mundo – Diário do Nordestee / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/10/2023/14:32:33

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Comissão do Senado virá a Novo Progresso debater situação da ferrovia Sinop-Miritituba

Zequinha Marinho é autor do requerimento para a diligência – (Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado )

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado anunciou ontem, terça-feira, 24 de outubro de 2023, que fará uma diligência a Novo Progresso, no Pará, para acompanhar e debater a situação da Ferrogrão, ferrovia que vai interligar Sinop ao porto de Miritituba (PA). O requerimento com esse objetivo foi aprovado ontem durante reunião deliberativa do colegiado.

Foram convidados para a audiência pública o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.

Autor do requerimento, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destaca no pedido que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu — a partir de setembro — a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão e estabeleceu o prazo de seis meses para a conclusão dos estudos de viabilidade da via férrea. Uma ação questiona a constitucionalidade da Lei 13.452, de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar um trecho da ferrovia.

Zequinha disse que o Ministério dos Transportes já apontou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas. “Enquanto estamos discutindo a construção da Ferrogrão já há dez anos o mundo já construiu 30 mil quilômetros de ferrovia. Essa é a ferrovia mais viável do Brasil. Esse questionamento feito no STF não tem a menor lógica. Precisamos pressionar, mobilizar a sociedade. A ferrovia vai tirar de circulação uma quantidade enorme de caminhões”, apontou o senador.

Fonte  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2023/06:46:41

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Manifesto demanda participação popular na Ferrogrão e outras obras de logística na Amazônia

BR-163, uma das grandes obras na Amazônia, foi alvo de protesto do povo Kayapó em 2020 por direito de consulta – (Foto:Fernando Sousa/Instituto Kabu).

Movimentos querem mais transparência em estradas, ferrovias e hidrovias que priorizam agro e mineração no Pará

Movimentos sociais e populares da Amazônia publicaram nesta quarta-feira (18) a “Declaração de Santarém”, documento que denuncia impactos socioambientais e a falta de participação popular nas obras federais do chamado Corredor Logístico Tapajós-Xingu, no Pará.

Os empreendimentos, vitais para o avanço do agronegócio e mineração, incluem a Ferrogrão e a reconstrução da BR-163 (Cuiabá-Santarém), além de hidrovias e portos graneleiros em Santarém (PA).

A “Declaração de Santarém”, assinada também por organizações não governamentais (ONGs) da área socioambiental, diz que essas pressões “refletem a omissão do Estado” diante dos “interesses de grupos privados” e correspondem a “políticas desenvolvimentistas equivocadas”.

:: Ferrogrão afetará pelo menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados ::

Segundo as quase 70 organizações que assinam o manifesto, o mero anúncio das obras tem “agravado pressões sobre os territórios como a grilagem de terras públicas, a especulação fundiária, a extração ilegal de madeira, o desmatamento e queimadas ilegais, a poluição das águas que abastecem populações e ameaças a lideranças que atuam na defesa dos direitos humanos e os direitos da natureza”.

Entre os signatários do manifesto estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém e Greenpeace, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outros.

Ferrogrão segue no PPI do governo federal

O Corredor Logístico Tapajós-Xingu é um projeto que integra grandes projetos de logística de transporte, como a pavimentação da BR-163, hidrovias e terminais de carga no médio e baixo Tapajós e a proposta de construção da Ferrogrão, EF-170.

O projeto é voltado principalmente para interesses de grandes empresas e financiadores do agronegócio e faz parte de um projeto maior chamado “Arco Norte”, que inclui corredores de exportação de commodities nas bacias dos rios Madeira e Tocantins, na Amazônia.

A Ferrogrão é um megaprojeto de ferrovia com quase mil quilômetros que atravessará o centro do país, cortando áreas de proteção ambiental e a territórios indígenas, inclusive com presença de grupos isolados.

Os movimentos lembram que a Ferrogrão – proposta por corporações como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus – foi mantida pelo governo Lula (PT) no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), embora “tenha inúmeras falhas de planejamento em termos de análise prévia de riscos socioambientais, viabilidade econômica e avaliação de alternativas”.

Democratizar o planejamento de infraestrutura

Para democratizar o planejamento da infraestrutura de transportes na Amazônia, a “Declaração de Santarém” propõe a revisão dos instrumentos de planejamento e processos de tomada de decisão, de forma a diminuir a influência dos grandes grupos econômicos e incluir as aspirações de comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores familiares.

“Nesse sentido, é imprescindível que o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055) em processo de elaboração, seja mais transparente que os anteriores, incorpore a participação pública em suas várias etapas de elaboração e considere um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e outros biomas”, afirma o documento.

“As ações de fortalecimento da governança socioambiental e territorial são urgentes e necessárias, independentemente da existência de novos empreendimentos como a Ferrogrão. Tratam-se de direitos e, portanto, não negociamos ‘compensação’ por mega projetos destrutivos”, enfatizam as organizações.

 

Fonte:Brasil de Fato | Lábrea (AM) |  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/09:11:50

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