Terminou nesta quarta-feira (15), o período do defeso (piracema) de oito espécies de peixes nos rios da bacia Amazônica. Em Santarém, no oeste do Pará o defeso teve início no dia 15 de novembro de 2016 e proibiu a pesca dos seguintes peixes: pacu, jatuarana, pirapitinga, aracu, fura calça, mapará, curimatá e branquinha.

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. A restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes. Pescadores e feirantes comemoram o fim do defeso.

Devido a redução na oferta de espécies nas feiras do município houve o que uma alta dos preços dos pescados e de acordo com um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o preço de algumas espécies de peixe, disparou no mês de janeiro em todo o estado. O tucunaré por exemplo, teve alta de 20, 08%.

Diante desse cenário, os vendedores buscaram alternativas para substituir as espécies que estão no defeso por outros peixes igualmente saborosos. “Estamos trabalhando com peixe congelado que vem de frigoríficos, recebemos muitas espécies vindas de viveiros como o tambaqui”,  explicou Edvaldo Pinheiro, administrador da Feira do Pescado.

Outras espécies
É proibido, além da pesca, a comercialização, transporte e beneficiamento. A pesca do tambaqui está proibida desde o dia 1º de outubro e segue até o dia 31 de dezembro. O acari e o pirarucu entram no defeso no dia 1º de dezembro. A proibição da pesca do acari vai até 31 de maio e a do pirarucu até o dia 30 março.Todas as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Do G1 Santarém, com infomações da TV Tapajós

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Foto: Reprodução / Sesma -O objetivo é discutir os riscos oferecidos pela PEC, que autoriza a execução de obra a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental

Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012 vai extinguir o processo de licenciamento ambiental no país. Para debater as consequências desta medida, o Ministério Público (MP) vai promover em Belém e Santarém encontros abertos ao público em geral. O objetivo é discutir os riscos oferecidos pela PEC, que autoriza a execução de obra a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.

Na sexta-feira, 20, o Ministério Público Federal (MPF) realiza um debate em Santarém, a partir das 14h na sede das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/Unama). No dia 2 de junho, o evento será em Belém. O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão promover audiência pública na sede do MPPA a partir das 9h. Todos os cidadãos interessados podem participar e não há necessidade de inscrição prévia. Foram convidadas autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), operadores do direito, acadêmicos, pesquisadores e instituições especialistas no assunto.

Também serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional, bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conama. A PEC 65 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril.

Quem estiver interessado em apresentar manifestação por escrito sobre os temas tratados na audiência pública em Belém, precisa encaminhar o texto até 31 de maio para prpa-ascom@mpf.mp.br.

Por ORM NEWS

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