Uma parceria permitirá que agentes de todas as forças de segurança do Estado atuem na fiscalização ambiental.

SEGURANÇA

Um acordo de cooperação entre a Segup, a Semas e a Polícia Militar vai permitir que agentes de todas as forças de segurança do Estado atuem na fiscalização ambiental, ampliando e fortalecendo as operações contra o desmatamento ilegal e outras infrações ambientais. O documento, publicado na quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado, tem vigência de 60 meses e institui a lavratura de autos de infração ambiental pelos agentes de segurança que fazem parte do Sistema Estadual de Segurança Pública.

MEMÓRIA

A Secult promoveu a aproximação entre a população e os museus e memoriais do Estado. Mais de 424 mil pessoas visitaram os equipamentos da Secult de janeiro a novembro de 2023, quase o dobro das visitas realizadas em 2022. Destes, mais de 18 mil fizeram visitas virtuais. Entre os equipamentos do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (Simm), o que mais se destacou foi o Parque Cemitério Soledade. Aberto para visitação em janeiro de 2023, recebeu mais de 40.700 visitantes. O Forte do Presépio teve 90 mil visitas, a Casa das Onze Janelas e o Memorial Verônica Tembé receberam 60 mil visitantes.

LEILÃO

Os Correios realizam neste mês de janeiro leilão eletrônico de 32 veículos (30 carros e dois caminhões) usados pela empresa em atividades operacionais no Pará. O acolhimento de propostas está aberto até 24 de janeiro, às 9h. Para acesso ao sistema eletrônico, pessoas físicas ou jurídicas devem realizar o prévio cadastramento nas agências do Banco do Brasil, onde será obtida uma chave e uma senha pessoal. Para acessar o edital e consultar os lotes, que têm valor mínimo entre R$ 2.370,00 a R$ 36.203,75, basta entrar no site www.licitacoes-e.com.br.

TERRA

A Diretoria Executiva da Codem, em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Mentoria Andus, encerra hoje, 19, o ciclo de debates sobre Regularização Fundiária na Amazônia. O evento debateu, no dia 18, o protagonismo de autoridades e lideranças populares na execução de políticas urbanas, com destaque para o planejamento urbano e a política de regularização fundiária em curso em Belém. Hoje, haverá uma visita técnica de consultores e representantes do governo federal ao Bosque Araguaia, 100% regularizado pelo programa Terra da Gente.

PARCERIA

A Fundação Santa Casa e o Ministério da Saúde assinaram convênio no valor de R$ 698 mil. Esses recursos são do Programa Rede Cegonha e vai garantir a aquisição de equipamentos para a maternidade. A Rede Cegonha é uma estratégia inovadora do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

ELEIÇÃO

O TSE recebe até hoje (19) sugestões sobre as regras válidas para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções a serem votadas pela Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar audiências públicas nos dias 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília.

Fonte:  DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/01/2024/11:13:19

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Cinco caminhões com 56 toras de madeira são apreendidos pela 1ªCIPAMB na região do Chapadão em Santarém
Apreensão foi registrada no domingo (18). (Foto: Divulgação)

Outras viaturas foram acionadas para acompanhar o transporte da carga apreendida até Santarém. Isso porque devido a balsa que faz o transporte sobre o rio Curuá Una estar em manutenção, as guarnições pernoitaram no local, realizando assim a guarda diuturna de todo o material.

Uma equipe do IBAMA foi até o local na segunda-feira (19), para iniciar os procedimentos. Assim que a balsa voltar a funcionar normalmente, o transporte dos caminhões será feito para então apresentação aos órgãos competentes.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/12/2022/07:05:53 com informações do G1 Santarém

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Agora profissionais têm autorização para realizar autuação e fixar o valor de multa no momento da lavratura do
(Foto:Alex Ribeiro / Agência Pará).

Agentes de fiscalização ambiental tiveram suas competências ampliadas pelo governo do Pará, que publicou o decreto nº 2.804 no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (6), regulamentando a lei estadual nº 9.575/2022, que trata sobre o processo administrativo para apuração de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no que tange à fiscalização.

Com a nova legislação, os agentes têm autorização para realizar autuação e fixar o valor de multa no momento da lavratura do auto de infração, permitindo que os processos tramitem com maior celeridade no órgão ambiental.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, diz que o processo, a partir de agora, se torna “menor”, porque o infrator terá ciência do auto lavrado e do valor de multa fixado no ato da fiscalização, já podendo entrar com pedido de conciliação ou com a defesa para impugnar o valor ou o auto em si.

Já a procuradora do Estado e chefe da Consultoria Jurídica da Semas, Tatilla Brito Pamplona, considera que o decreto traz “significativas melhorias” à atividade prática dos agentes de fiscalização, e tende a dar maior celeridade aos processos. “Os agentes de fiscalização passam a ter mais autonomia e competências, porque, em paralelo ao que faz o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], o agente de fiscalização vai, efetivamente, fixar o valor da multa no ato”, explica.

O decreto afirma que o agente de fiscalização ambiental pode agora apurar infrações ambientais; colher todos os meios de provas legais de autoria e materialidade, assim como a extensão do dano verificado no ato da fiscalização ambiental, notificando o autuado sobre auto de infração contra si lavrado, as obrigações, medidas administrativas cautelares porventura impostas e a opção por apresentar defesa no prazo designado em lei ou buscar a conciliação ambiental no Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam). (Com informações do O Liberal).

Jornal Folha do Progresso em 08/12/2022/17:33:03

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O peixe estava camuflado embaixo de outras espécies em uma tentativa de despistar a fiscalização ambiental.

Durante abordagens feitas na madrugada desta quarta-feira (16), pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos, oeste do Pará, foram flagradas no Rio Amazonas, duas embarcações com cerca de 10 toneladas de pescado, a maior parte, da espécie mapará que está protegida pela portaria do Defeso.

De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente, Nildo Queiroz, as duas embarcações são da região de Limoeiro do Ajuru, no Pará, e estavam vindo do estado do Amazonas, da região de Parintins e Altares.

“Nós fizemos incursão a uma das embarcações por volta das 2h e à outra por volta das 04h30. A menor estava trazendo mapará com peixe declarado. Estava camuflado por baixo de curimatá, pescada e tucunaré. A outra que parece uma barca pirata, estava com sarda, mas em conversa com os nosso fiscais o responsável acabou relatando que também tinha mapará. Uma tinha cerca de 7 toneladas e outra com 3 toneladas”, relatou Queiroz.

A fiscalização ambiental acompanhou as duas embarcações até o porto de Óbidos para serem lavradas as multas por crime ambiental.

Nildo Queiroz informou que foi dado perdimento no pescado que será distribuído em bairros do município de Óbidos.

Foto: Semma de Óbidos/Divulgação
Por: Sílvia Vieira, G1 Santarém

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http://www.folhadoprogresso.com.br/encceja-estudante-que-nao-justificar-ausencia-em-prova-pagara-taxa/

Helicóptero do IBAMA é atingido por tiros na terra indígena Aldeia BAU (Fotos Via WhatsApp ao Jornal Folha do Progresso)

Operação do Ibama e da Funai tenta expulsar garimpeiros da Terra Indígena BAU , entre Novo Progresso e Altamira no Pará.  Segundo a informação de indígenas ao mínimo 7 escavadeiras usadas para a extração do ouro foram destruídas na operação. Os Garimpos do Coringa foram alvo de destruição.

Veja localização do conflito clique AQUI

O combate ao crime ambiental, exige preparo os agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sempre preveem que enfrentarão algum tipo de resistência. Mas neste domingo (06) situação foi ainda mais grave: eles foram recebidos a tiros numa operação contra o garimpo na Terra Indígena BAU , no Pará.

Dois helicópteros participavam da ação, conforme relatos via áudio de liderança, os indígenas pediam para os helicópteros pousarem para dialogar, a recusa resultou em alguns disparos por indígenas no helicóptero, não houve danos maiores, a operação continua com destruição de balsa e equipamentos de garimpos – “não houve confirmação dos disparos terem atingido aeronave”-.  Não temos informações da participação de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Líder indígena confirmou disparos contra aeronave.

Leia Também:Kayapós divulgam manifesto contra garimpo em terra indígena, após protestos no Pará 

A Fiscalização estava em busca de escavadeiras hidráulicas usadas pelos garimpeiros.

Ainda conforme informações que chegou na redação do Jornal Folha do Progresso não houve troca de tiros com os agentes em terra. Ninguém foi ferido!

Desde o ano passado, Funai e Ibama articulam uma parceria para expulsar os garimpeiros das reservas, indígenas contrários a permanência de garimpos em suas terras, bloquearam a rodovia BR 163 pedindo ao governo a retirada de garimpeiros.

Garimpeiro morador de Novo Progresso relata operação no grupo de Whats App do Jornal Folha do Progresso.

Vejam relatos de garimpeiro Fabio de Novo Progresso

Minha pc foi queimada hoje a sensação é horrível sensação de fraqueza por não poder fazer nada sensação de tristeza por tomar um prejuízo tão alto ..poxa eu vivo mato trabalhando sou honesto arrisco minha vida todos os dias no meio do mato tem pessoas que dependem de mim somos trabalhadores honesto muito lamentável a vontade que dá é de perder a paciência pois é muito triste ver seu esforço ser destruído por um bando de covardes ??

 

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/XHpZsorUxco

Vejam Fotos da operação abaixo

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http://www.folhadoprogresso.com.br/prazo-para-o-aditamento-do-fies-e-prorrogado/

Um grupo de amigos formados por 17 pescadores, se deslocaram do estado de MG até o município de Novo Progresso, com o intuito de pescar apenas por gostar da prática esportiva. Segundo os mesmos ficaram 02 (dois) dias parados no posto de combustível (Posto Planalto) aguardando a suposta “autorização” que seria fornecida pelo líder indígena Kaiapó By, para serem autorizados à passar por dentro de área indígena e chegar até o local onde esperavam pescar.

Após dois dias, By compareceu e forneceu a “autorização”, os mesmos (pescadores) seguiram viajem, no meio do caminho a ponte que dava acesso estava quebrada, fazendo com que os pescadores voltassem para trás, sendo obrigados a acampar no lado indígena e descer de barco. Obs: versão relatada pelos pescadores.

Após 10 (dez) dias de pescaria, retornaram para Novo Progresso;   quando nossa equipe de reportagem perguntou se os peixes seriam comercializados, disseram que não, eram apenas para as despesas. Os mesmo dizem ter sido enganados,pelo indígena,  pois isso nunca aconteceu com nenhum deles. Todos são cadastrados como pescadores amadores e pescam apenas de molinete e caniço, sem uso de redes ou tarrafas . O local onde foram abordados pelos agentes do IBAMA fica a 140 quilômetros do município de Novo Progresso (Rio Pimenta) já considerada área indígena.

Os peixes que estavam em posse dos pescadores foram levados a sede do IBAMA e os pescadores estavam sendo aguardados para serem ouvidos. (Até o final dessa matéria ninguém havia sido preso ou multado.)

O  Ibama não repassou informações sobre as medidas adotadas em desfavor ao grupo de pescadores.

Da Redação: Jornal Folha do Progresso News/ Jailson Rosa

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