STF forma maioria para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico durante atos golpistas

Filmado ao destruir relógio raro do século 17 no Palácio do Planalto é de Goiás, diz polícia — Foto: Reprodução/TV Globo

Obra virou um dos símbolos dos atos golpistas no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, que quebrou um relógio histórico, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pena foi fixada em 17 anos.

A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, virou um dos símbolos dos atos golpistas no Palácio do Planalto.

O relógio é feito de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. No começo de 2024, a peça foi enviada para restauração na Suíça.

Antônio é réu no STF por crimes como:

  • associação criminosa armada
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico.

Acompanharam o relator pela condenação: Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin.

A acusação da Procuradoria-Geral da República é analisada de forma individual.

Moraes propôs 17 anos de prisão

Moraes propôs uma pena de 17 anos de prisão e foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

Zanin e Fachin, no entanto, defenderam uma pena menor, de 15 anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também vota pela condenação, mas em quatro crimes.

No voto, Moraes afirmou que há um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto.

Ele também esteve no acampamento montado em frente ao QG do Exército, por onde passavam pessoas que defendiam intervenção militar, que é inconstitucional.

“Está comprovado […] que Antônio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu o ministro.

O julgamento de Ferreira ocorre no plenário virtual do STF, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

O que diz o denunciado

Durante interrogatório, Ferreira confessou que danificou um vidro para ingressar no Planalto e disse que “em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio e, após, jogou um extintor nas câmeras”.

A defesa dele pediu sua absolvição ao Supremo. Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Fonte: g1 l e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2024/00:59:10

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Flávio Dino anuncia que sua posse no STF deve ser em fevereiro de 2024

Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Nesta quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comunicou que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
No início desta tarde, Dino foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.

Ele afirmou que continuará no comando do Ministério da Justiça e que fará um período de transição até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor na pasta. Antes de ser empossado na cadeira de ministro do STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.
A posse no STF não será realizada neste ano em função da falta tempo hábil para o preparo da cerimônia. No dia 20 deste mês, o Supremo entra em recesso e retoma os trabalhos em 1° de fevereiro de 2024.

“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, disse.

Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.

 

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:26:40

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Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados na CCJ do Senado para STF e PGR

Ministro Flávio Dino, Paulo Gonet e Senador Davi Alcolumbre durante Sabatina. —  (Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Indicados para os cargos pelo presidente Lula, eles passaram o dia respondendo perguntas de senadores. Agora, o plenário do Senado deve decidir se aprova ou não as indicações.
Depois de mais de 10h de sabatina, CCJ do Senado aprova indicação de Dino para o STF e de Gonet para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O placar foi:

* Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
   * Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas.

Agora, os nomes deles deverão ser analisados pelo plenário do Senado. Cada um precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado no novo cargo.

Senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, celebrou resultado na CCJ

Dino e Gonet foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Dino, na condição de ministro da Justiça, foi um dos integrantes do governo mais chamados para audiências no Congresso ao longo de 2023. Nessas ocasiões, parlamentares de oposição e o ministro protagonizaram momentos de atrito e até bate-boca.

Mas não foi esse o tom da sabatina. Dino adotou o modo conciliador, mesmo nas perguntas mais ácidas.

Dino: ‘Não terei nenhum medo de receber políticos’, diz em sabatina no Senado

Rivalidades políticas

Uma pergunta recorrente de senadores da oposição foi se Dino se declararia impedido de julgar casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, já que ambos são adversários políticos.

“Eu reitero que sobre casos concretos eu não posso dar opinião”, rebatia Dino.

“Vários aqui têm mencionado uma confusão entre adversário político e inimigo pessoal. Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Falam: ‘Ah, o Bolsonaro’, etc. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto”, afirmou mais à frente.

Líder da oposição e ex-ministro de Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu que Dino deveria se declarar “impedido” – no mundo jurídico, isso acontece quando um juiz abre mão de se posicionar em um julgamento por ter alguma parcialidade em relação ao tema ou ao réu.

Em determinado momento da sabatina, Dino recebeu abraço de um dos maiores críticos do governo Lula, o senador Sergio Moro (União-PR).

Moro disse que tem suas diferenças com Dino e com o governo, mas que isso não vai fazê-lo perder a civilidade.

Ministro Flávio Dino, indicado ao STF, cumprimenta senador Sergio Moro (União-PR) durante sabatina no Senado — Foto: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Ministro Flávio Dino, indicado ao STF, cumprimenta senador Sergio Moro (União-PR) durante sabatina no Senado — Foto: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo

“Eu fui até aí cumprimentá-lo [Dino], acho que é um dever de cordialidade e civilidade. Vossa excelência me perguntou algo, eu achei graça e dei uma risada. Tiraram várias fotos, já está viralizando, como se isso representasse minha posição”, disse o senador.

‘Tenho diferenças, mas não perderei a civilidade’, diz Moro após abraço em Dino

Atuação imparcial

Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do STF que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.

“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.

“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.

Dino também disse que, se aprovado, deixará a vida política em todas as esferas, inclusive nas redes sociais.

Divergência sobre combate ao crime

Também durante a sabatina, Dino teve uma divergência com o senador oposicionista Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a respeito da legislação de crimes cometidos na internet. Flávio Bolsonaro afirmou que a premissa usada pelo ministro Dino para combater crimes onlines está errada.

“A premissa está errada, senador Flávio Dino. Porque o que a gente tem que perseguir são os criminosos e não os instrumentos. A impunidade é o grande problema, as pessoas têm que ser investigadas e punidas na sua proporção. Não é a internet que faz isso, as pessoas que fazem isso”, afirmou Flávio.

Prontamente, Dino que afirmou que se “ele [Flávio] não acredita em regulação, não acredita no parlamento do qual faz parte”.

“Se o seu raciocínio fosse correto, o senhor poderia ter em casa uma bomba atômica, uma bomba nuclear. Porque se os instrumentos não interessam, não haveria prevenção, e apenas uma atividade puramente repressiva. Eu tenho um outro sistema de crenças. Entre esperar uma criança ser violentada para apurar o crime, eu prefiro prevenir para que a criança não seja violentada”, respondeu Dino à afirmação de Flávio.

Falas de Gonet

Um dos temas tratados por Gonet foi a liberdade de expressão. Ele afirmou que não se trata de uma expressão “plena”, “absoluta” e pode ser “modulada” em determinadas situações.

“O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E aí eles precisam ser ponderados, para saber qual que vai ser o predominante em uma determinada situação”, afirmou o subprocurador.

Ele foi questionado sobre um artigo que escreveu sobre cotas raciais. Gonet afirmou que não é contra as cotas, mas que ações afirmativas desse tipo devem ter um prazo de duração.

“O artigo que escrevi sobre cotas, no passado, foi lido em alguns lugares apenas em partes e fora do contexto. A descontextualização acabou atribuindo [a mim] sustentar ideias que eu nunca defendi, nunca disse ser contrário às cotas”, declarou.

Fonte: G1/  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/12/2023/22:12:08

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Deputada bolsonarista manda recado a Flávio Dino

Deputada bolsonarista Julia Zanatta posta foto com metralhadora (Foto>Reprodução)

Júlia Zanatta, a deputada bolsonarista que saiu em defesa da manutenção dos clubes de tiros, apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara em que pede a Arthur Lira que “tome providências nas esferas judicial e extrajudicial a fim de trancar o inquérito que investiga o discurso pró-armas” de 9 de julho na Esplanada dos Ministérios.

Em seu requerimento, a deputada de Santa Catarina manda um recado a Flávio Dino, que afirmou em sua conta do Twitter, no dia seguinte ao ato armamentista de 9 de julho, ter determinado à PF à análise dos discursos proferidos com o objetivo de “identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”.

No requerimento a Arthur Lira, Zanatta argumenta que os congressistas “são dotados da imunidade parlamentar”, o acusa o ato de “mordaça” e diz que “apenas em ditaduras ou regimes de exceção, um parlamentar sofre cerceamento na sua liberdade de expressão”.

“Seria desnecessário mencionar, não fosse o hodierno e esdrúxulo contexto de “mordaças” a ameaçar o livre exercício de mandatos parlamentares, que o congressista, na condição de mandatário popular, necessita de ampla liberdade de expressão para defender os direitos e interesses dos cidadãos que representa”.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/07/2023/05:25:27

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Suspeito é preso e sete armas são apreendidas em operação contra atentados em escolas, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em reunião na sede da pasta – (Foto:Tom Costa/MJSP –

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um suspeito foi preso e sete armas foram apreendidas, neste sábado (8), por envolvimento em ataques contra escolas. A pasta informou  que, por questão de segurança, os locais das apreensões e da prisão não serão divulgados.

O ministério pediu também que 272 contas em redes sociais fossem retiradas do ar. Os conteúdos veiculavam hastags relacionadas a ataques contra escolas e reproduziam material de incitação ao medo.

As ações fizeram parte da Operação Escola Segura, lançada pela pasta em parceria com estados após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), na quarta-feira (5). As informações foram compartilhadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

    Operação Escola Segura – dia 8

1) Houve solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, as quais veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Conteúdos e autores em investigação.

2) Cumpridos mandados de busca com apreensão de 7 armas e prisão de suspeito.…
— Flávio Dino  (@FlavioDino) April 8, 2023

Iniciativas

Como parte do enfrentamento à violência em ambiente escolar, o ministério criou um canal para receber denúncias sobre ameaças e ataques contra as escolas.

Os usuários da plataforma do governo federal terão a identidade preservada, e as informações serão mantidas sob sigilo. A ação  terá o apoio da equipe do Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na análise dos dados compartilhados.

Acesse o canal de denúncias AQUI.

Depois dos assassinatos de quatro crianças na creche catarinense, o governo federal montou um grupo de trabalho para estudar formas de combater a violência em escolas. Depois da primeira reunião, ocorrida na quinta-feira (7), a equipe anunciou que planeja criar uma espécie de força de inteligência para monitorar as redes sociais, com o propósito de evitar crimes do tipo.

Outra iniciativa do governo federal desencadeada após o atentando em Blumenau é o repasse de R$ 150 milhões para estados e municípios investirem nas rondas escolares. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão disponibilizados por meio de edital, que será divulgado na próxima semana, anunciou o ministério.

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 08/04/2023/07:56:29 com informações do portal R7

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Alckmin anuncia Marina Silva, Flávio Dino, Aloysio Nunes e Sônia Guajajara na transição; veja lista

Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anuncia os nomes de mais integrantes da equipe de transição de governo — Foto: Alexandro Martello/g1

Vice-presidente eleito é o coordenador da equipe de transição. Também estão entre os nomes anunciados Izabella Teixeira, Miguel Rossetto, Randolfe, Kátia Abreu, Janones e Freixo.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes de mais integrantes da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.

Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. Entre os presentes ao anúncio também estavam a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Ex-governador de São Paulo, Alckmin foi nomeado coordenador da equipe de transição e tem feito frequentes anúncios sobre os demais integrantes, as áreas em que atuarão e as funções que deverão exercer.

Entre os nomes anunciados nesta quarta estão os de governadores, ex-governadores, deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-ministro especialistas em diversas áreas e lideranças indígenas.

Foram anunciados, por exemplo: Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Paulo Câmara, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manuela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim e Marcelo Freixo.

Após o anúncio, Alckmin concedeu uma entrevista coletiva na qual disse que o governo Lula não será “gastador”, mas que é preciso garantir a rede de proteção social.
 

AGRICULTURA

Carlos Fávero, agropecuarista e senador por MT;
Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia;
Joe Vale, engenheiro florestal;
Katia Abreu, ex-ministra da Agricultura;
Luiz Carlos Guedes, ex-ministro da Agricultura;
Neri Geller, ex-ministro da Agricultura;
Silvio Crestana, ex-diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
Tatiana de Abreu Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Alexandre Navarro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
André Leandro Magalhães, ex-presidente do Dataprev;
Celso Pansera, ex-ministro da Ciência e Tecnologia;
Ildeu de Castro Moreira, doutor em física pela UFRJ;
Glaucius Oliva, professor Titular do Instituto de Física de São Carlos;
Ima Vieira, agrônoma com mestrado em genética e doutorado em Ecologia;
Iraneide Soares da Silva, doutora em História e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da UESPI;
Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec;
Luis Manuel Rebello Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-RJ;
Luiz Antônio Elias, ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe;
Sergio Machado Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

André Janones, deputado federal;
Antonia Pelegrino, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro;
Flavio Silva Gonçalves, mestre em Políticas de Comunicação e Cultura pela Universidade de Brasília;
Florestan Fernandes Junior, jornalista;
Helena Chagas, jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social;
Hélio Doyle, jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília;
João Brant, consultor em políticas de comunicação e cultura
Laurindo Leal Filho, jornalista, sociólogo, professor universitário e escritor;
Manuela D’Ávila, jornalista e ex-deputada federal;
Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa;
Tereza Cruvinel, jornalista;
Viviane Ferreira, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Célia Watanabe, mestra em gestão de políticas públicas e pesquisadora em desenvolvimento rural sustentável;
Elisangela Araújo, coordenadora de Formação e Educação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
Givanilson Porfírio da Silva, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares;
João Grandão, ex-deputado federal;
José Josivaldo Oliveira, membro da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens;
Luiz Henrique Gomes de Moura, engenheiro florestal, foi professor substituto da Universidade de Brasília em Educação do Campo;
Maria Josana Lima Oliveira, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário;
Pedro Uczai, deputado federal;
Robervone Nascimento, doutora em Agronomia e servidora do INCRA.
Vanderlei Ziger, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito;
Esther Bemerguy, ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República;
Helder Barbalho, governador do Pará;
Jonas Paulo Neves, ex-coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia;
Otto Alencar, senador;
Randolfe Rodrigues, senador;
Raimunda Monteiro, mestre em planejamento de Desenvolvimento Regional, doutora em ciências socioambientais
Tânia Bacellar; ex-secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Andrei Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal;
Camila Nunes, doutora em Sociologia pela USP;
Carol Proner, doutora em Direitos Humanos;
Cristiano Zanin, advogado;
Flavio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;
Gabriel Sampaio, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
Jacqueline Sinhoretto, doutora em Sociologia pela USP;
Marcio Elias Rosa, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo;
Marco Aurélio Carvalho, advogado;
Marivaldo Pereira, advogado;
Marta Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas;
Omar Aziz, senador;
Paulo Teixeira, deputado;
Pierpaolo Cruz Bottini, advogado;
Sheila Carvalho, advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista;
Tamires Gomes Sampaio, advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Wadih Damous, advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado.

MEIO AMBIENTE

Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente;
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente;
Jorge Viana, senador;
José Carlos da Lima Costa, advogado com especialização em direito ambiental e ex-secretario-chefe da Casa Civil do Pará;
Marilene Correia da Silva Freitas, professora da Universidade Federal do Amazonas;
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente;
Pedro Ivo, ambientalista e dirigente nacional da Rede Sustentabilidade;
Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental, especialista em gestão ambiental.

MINAS E ENERGIA

Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes;
Deyvid Barcelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros;
Fernando Ferro, ex-deputado
Giles Azevedo, ex-secretário executivo do Gabinete Pessoal da Presidência no governo Dilma;
Guto Quintel, membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia;
Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras;
Jean Paul Prates, senador;
Magda Chambriard, coordenadora de pesquisa na FGV Energia;
Mauricio Tomasquin, ex-secretário-executivo e ex-ministro interino de Minas e Energia;
Nelson Hubner, ex-secretário-executivo e ex-ministro interino de Minas e Energia;
Robson Sebastião Formica, integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens;
William Nozaki, professor de Ciência Politica e Economia da Escola de Sociologia e Politica de São Paulo.

PESCA

Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca;
Antônia do Socorro Pena da Gama, professora da UFOPA em Santarém e doutora em Educação;
Carlos Alberto da Silva Leão, ex-superintendente de Pesca e Aquicultura da Pará;
Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos;
Cristiano Wellington Norberto Ramalho, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e especialista em pesca e aquicultura;
Ederson Pinto da Silva, ex-diretor-geral do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Unidades Indígenas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul;
Flávia Lucena Frédou, professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
Joao Felipe Nogueira Matias, engenheiro de pesca, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros e ex-secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca.

POVOS ORIGINÁRIOS

Benki Piyãko, também conhecido Benki Ashaninka, É representante político e xamânico do povo Ashaninka;
Célia Nunes Correa, também conhecida como Célia Xakriabá, é uma professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Deputada Eleita por Minas Gerais;
Davi Kopenawa Yanomami, escritor, ator, xamã e líder político yanomami. Atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento;
João Pedro Gonçalves da Costa, ex-deputado estadual, ex-senador pelo Amazonas, servidor do Incra aposentado, ex-Superintendente do INCRA e ex-presidente da Funai;
Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joênia Wapichana, é advogada e primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil. Joênia é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal;
Juliana Cardoso, educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical, vereadora pelo PT-SP. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo;
Marcio Augusto Freitas de Meira, historiador e antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Foi presidente da Funai entre 2007 e 2012;
Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro;
Sônia Bone de Souza Silva Santos, conhecida como Sônia Guajajara, é líder indígena brasileira e política filiada ao PSOL. É formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão;
Tapi Yawalapiti, liderança e cacique do povo Yawalapíti da região do alto Xingu.

PREVIDÊNCIA

Alessandro Antônio Stefanutto, procurador federal, ex-Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS;
Eduardo Fagnani, professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp, coordenador da Pós-Graduação em Desenvolvimento, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho;
Fabiano Silva, coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, membro da Comissão de Previdência da OAB-SP e da Comissão de Previdência do Conselho Federal da OAB;
Jane Berwanger, professora, advogada e doutora em direito previdenciário;
José Pimentel, ex-senador;
Luiz Antônio Adriano da Silva, secretário-geral nacional do Solidariedade.

RELAÇÕES EXTERIORES

Aloysio Nunes Ferreira, ex-ministro das Relações Exteriores;
Aldo Faleiro, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República;
Celso Amorim, diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores;
Cristovam Buarque, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação;
Monica Valente, ex-secretária de Relações Internacionais do PT;
Pedro Abramovay, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
Romênio Pereira, secretário de Relações Internacionais do PT.

SAÚDE

Alexandre Padilha, deputado e ex-ministro da Saúde;
Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde;
Humberto Costa, senador e ex-ministro da Saúde;
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde;
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional da Saúde.
Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Médica sanitarista;
Ludhmila Hajjar, professora associada da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e Coordenadora de Cardiologia do Instituto do Câncer do estado de São Paulo;
Maria do Socorro de Souza, Doutora em educação e em ciências da saúde. É pesquisadora da Fiocruz e foi a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Saúde;
Miguel Srougi, professor Titular de Urologia da Faculdade de Medicina da USP e da Escola Paulista de Medicina, é uma personalidade de destaque e uma das principais referências nacionais na Oncologia;
Nísia Trindade Lima, cientista social e socióloga, é a atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz. É a primeira mulher a comandar a Fiocruz em 120 anos de história da instituição, tendo sido a mais votada na eleição interna;
Regina Fátima Feio Barroso, doutora em odontologia. Atualmente é Superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA.
Roberto Kalil Filho, médico cardiologista, fundou o Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, é diretor clínico do Instituto do Coração (InCor) e professor titular da disciplina de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP.

TRABALHO

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
André Calixtre, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi chefe da Assessoria Técnica da Presidência do IPEA e assessor da Secretaria-geral da Presidência da República;
Clemente Gantz Lucio, sociólogo, foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Fausto Augusto Júnior, professor universitário e diretor Ttécnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos;
Laís Abramo, socióloga, mestre e doutora em Sociologia pela USP; foi diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, diretora da OIT no Brasil e especialista regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina;
Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Patrícia Vieira Trópia, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Sandra Brandão, economista, mestre em Economia pela Unicamp;
Sérgio Nobre, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E CONTROLE

Ailton Cardozo, advogado e procurador do estado da Bahia.
Claudia Aparecida de Souza Trindade, procuradora da Fazenda Nacional;
Cléucio Santos Nunes, doutor em Direito do Estado pela UnB e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos;
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça;
Jorge Messias, procurador da Fazenda Nacional;
Juliano José Breda, advogado, pós-doutor em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade de Coimbra;
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, advogado e ex-ministro da Controladoria-Geral da União;
Luiz Carlos Rocha, advogado, mestre em direitos fundamentais;
Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador de Estado aposentado, escritor, professor da UFPR e advogado;
Mauro Menezes, advogado e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
Vânia Viera, ex-diretora de Prevenção à Corrupção da CGU e ex-secretária de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal.
Arialdo Pinho, ex-secretário da Casa Civil do Ceará;
Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro;
Carina Câmara, superintendente da Secretaria de Turismo do Piauí;
Luiz Barreto, ex-ministro do Turismo;
Marcelo Freixo, deputado federal;
Veneziano Vital do Rego, senador;
Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo;
Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas.

TURISMO

Arialdo Pinho, ex-secretário de Turismo do Ceará;
Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro;
Carina Câmara, superintendente da Secretaria de Turismo do Piauí;
Luiz Barreto, ex-ministro do Turismo;
Marcelo Freixo, deputado federal;
Veneziano Vital do Rego, senador;
Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo;
Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas.

Alckmin também anunciou Gleidi Andrade para o grupo de trabalho da posse presidencial e o embaixador Fernando Igreja como chefe do Cerimonial da equipe de transição.

Demais integrantes

Entre os demais integrantes da equipe de transição estão as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, além dos ex-ministros Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, Nelson Barbosa, Alexandre Padilha e Humberto Costa.

O processo de transição está previsto na legislação e permite que o presidente eleito forme uma equipe com 50 cargos remunerados.

Também é possível que voluntários participem do trabalho. A equipe de Lula foi dividida em 31 grupos técnicos divididos por temas. (Com informações de Guilherme Mazui e Alexandro Martello, g1 — Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 16/11/2022/16:44:25

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