Rio Jamanxim em Novo Progresso (Foto:Arquivo)  – Após cobrança do MPF, operação pode destinar para o RS cerca de 6 mil cabeças de gado criado ilegalmente em área de conservação no PA

As cabeças de gado serão retiradas em operação emergencial na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)
A imagem mostra uma extensa área da Floresta Nacional do Jamanxim em 2020, área então recém-desmatada e queimada. Na lateral direita da imagem é possível ver uma queimada intensa, com muita fumaça subindo. Ao fundo, pequenas áreas com árvores ainda em pé contrastam com a destruição ao redor.

Leia Também:MPF quer operação urgente para retirada de gado da Flona do Jamanxim em Novo Progresso-PA

Em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) informaram que a operação emergencial de retirada de gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), deve iniciar na próxima semana. As instituições também estudam a possibilidade de destinar parte das cerca de 6 mil cabeças de gado presentes nos alvos como doação para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).

O retorno foi dado nesta sexta-feira (10), em reunião on-line agendada pelo MPF com o objetivo de agilizar as tratativas para a resolução da atividade ilegal exercida na Flona e da destruição ambiental que ela vem causando no local.

Além de apresentar o planejamento da operação, o ICMbio destacou que já conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para realizar a operação. Em seguida, mencionou que após a retirada e o beneficiamento da carne, o material pode ser doado para a população gaúcha, o que teve a concordância da Adepará.

Após a resposta positiva das instituições, o MPF reforçou a necessidade de autuação e multa para os casos em que ficar evidenciada fraude sanitária, medida importante para posterior responsabilização nas esferas cível e criminal em relação à prática da “lavagem de gado”. O levantamento dessas e outras informações deve ser enviado ao MPF, no final da operação, para subsidiar e contribuir com o direcionamento do trabalho da instituição.

Recomendação do MPF – O documento foi expedido na última segunda-feira (6) e encaminhado ao presidente do ICMBio, ao diretor da Adepará, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Além de outras providências, o MPF recomendou que:

*as estruturas relacionadas à atividade de criação ilegal de gado devem ser demolidas;
    *os produtos e instrumentos utilizados para os crimes devem ser apreendidos, destruídos ou inutilizados;
    *durante pelo menos seis meses, deve ser mantida uma base de fiscalização na Flona;
    *a Adepará deve compartilhar dados informacionais com o ICMbio, apoiar a vacinação do gado, bloquear todos os registros, Guias de Trânsito Animal (GTAs) e autorizações de atividades relacionadas à criação de gado em áreas embargadas na Flona, além de outras medidas.

Sobre a floresta – A Flona do Jamanxim é uma das Unidades de Conservação mais desmatadas no país. Desde a sua criação, em 2006, uma área equivalente a 115 mil campos de futebol virou pastagem ilegal na floresta, aponta o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também segundo dados do ICMBio, há cerca de 100 mil cabeças de gado na Flona do Jamanxim e em outras duas outras Flonas próximas a ela (Crepori e Itaituba II). Aproximadamente 85% das vendas são de animais criados na Flona do Jamanxim.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações do Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/05/2024/08:46:36

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Fiscais Ambientais do ICMBio apreendem bovinos na Flona Jamanxim (Foto:Divulgação ICMBio) –

MPF recomenda que autoridades providenciem operação urgente de retirada de gado da Flona do Jamanxim, no Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, esta semana, recomendação a autoridades para que seja realizada operação urgente de retirada do gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Recomendação foi enviada a gestores públicos federais e estaduais

A imagem mostra uma extensa área da Floresta Nacional do Jamanxim em 2020, área então recém-desmatada e queimada, com o solo coberto por cinzas e restos carbonizados de árvores. Há uma trilha estreita e sinuosa que corta o terreno devastado. Pequenas áreas com árvores ainda em pé contrastam com a destruição ao redor.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, esta semana, recomendação a autoridades para que seja realizada operação urgente de retirada do gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

A Flona do Jamanxim é uma das Unidades de Conservação mais desmatadas no país. Desde a sua criação, em 2006, uma área equivalente a 115 mil campos de futebol virou pastagem ilegal na floresta, aponta o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também segundo dados do ICMBio, há cerca de 100 mil cabeças de gado na Flona do Jamanxim e em outras duas outras Flonas próximas a ela (Crepori e Itaituba II). Aproximadamente 85% das vendas são de animais criados na Flona do Jamanxim.

A recomendação foi encaminhada ao presidente do ICMBio, ao diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública.

O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não a acatar total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar as medidas judiciais cabíveis.

Detalhes da recomendação – Entre a série de medidas recomendadas a cada autoridade, procuradoras e procuradores da República recomendaram que o ICMBio também tome as medidas necessárias para garantir que as práticas criminosas não voltem a ocorrer.

As estruturas relacionadas à atividade de criação ilegal de gado devem ser demolidas, os produtos e instrumentos utilizados para os crimes devem ser apreendidos, destruídos ou inutilizados e, durante pelo menos seis meses, deve ser mantida base de fiscalização na Flona, recomendou o MPF.

A Adepará, a PRF e a Força Nacional de Segurança devem apoiar a realização da operação, sob o comando do ICMBio, aponta a recomendação.

Entre outras medidas recomendadas à Adepará, o MPF aponta a necessidade de que a agência permita ao ICMBio o acesso ao Sistema de Integração Agropecuária, auxiliando os técnicos do instituto no detalhamento das informações contidas nas Guias de Trânsito Animal (GTAs), sendo fundamental que as informações das propriedades sejam complementadas, pelo menos, com uma coordenada geográfica e preferencialmente com a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também foi recomendado à Adepará que apoie na vacinação do gado e que indique, ao ICMBio, grupo tático de operação da agência a ser destacado para o caso e que atuará diretamente nos casos dos produtores ilegais que cometem ilícitos ambientais.

A Adepará, segundo a recomendação, deve bloquear todos os registros, GTAs e autorizações de atividades relacionadas à criação de gado em áreas embargadas na Flona; promover o manejo e o embarque dos animais, organizar a destinação, conforme orientações do ICMBio; deixar de emitir GTAs relacionadas a áreas embargadas; e atuar na análise, autuação e multa de casos de fraudes sanitárias.

Entre outras iniciativas, à PRF foi recomendada a prestação de apoio especialmente na garantia da segurança do transporte da equipe de fiscalização e dos rebanhos apreendidos, assim como apoio para assegurar a trafegabilidade das vias que serão utilizadas.

Ao ministro da Justiça e Segurança Pública, os procuradores e procuradoras da República recomendam, por intermédio do procurador-geral da República, que seja autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à operação pelo período mínimo de 40 dias, com possibilidade de prorrogação desse prazo, se necessário.  (Recomendação nº 4/2024)

Fonte:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO COM /Ascom MPR  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/05/2024/07:08:43

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Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: equipe da Operação Guardiões do Bioma sofre ataque

A ação ocorreu na sexta-feira (22), na Flona do Jamanxim, no Pará, após a prisão de duas pessoas em flagrante

Uma barraca que alojava servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional e Polícia Militar, numa Barreira de Fiscalização foi incendiada na noite da última sexta-feira (22), por volta de 23h, na região amazônica. O acampamento operacional de combate ao desmatamento, por meio da Operação Guardiões do Bioma, localiza-se na Floresta Nacional Jamanxim (Flona do Jamanxim), próximo ao distrito de Castelo dos Sonhos (Altamira-PA), a 154  km do município de Novo Progresso, no estado do Pará.

No momento do incêndio, membros da equipe estavam na Barreira de Fiscalização, mas não havia ninguém na barraca incendiada, dessa forma, não tiveram feridos. A ação criminosa ocorreu após a prisão de duas pessoas por desmatamento ilegal na Flona do Jamanxim.  Os suspeitos foram autuados em flagrante na última sexta-feira (22) e encaminhados ao presídio de Itaituba (PA). Na ocasião, um trator usado para a prática de crime ambiental foi destruído, uma motosserra foi apreendida e a área foi embargada.

Para garantir a segurança da equipe de fiscalização na região amazônica, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Novo Progresso, coordenou uma ação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional. Também foi acionada a Polícia Civil e Polícia Militar.

Operação Guardiões do Bioma

A Operação Guardiões do Bioma vem atuando desde março na região, combatendo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação. A Floresta Nacional Jamanxim é uma das áreas que mais sofre com a destruição da floresta na Amazônia.

Mais ações

No dia 20 de julho, na Flona do Jamanxim, uma balsa escariante de grande porte foi apreendida e destruída após denúncia recebida na base de Novo Progresso. Ela tinha capacidade de retirar até 1kg de ouro por dia e nas instalações havia internet, televisão e ar condicionado, além de todo o aparato para garimpo.

Equipe composta pelo ICMBio, PRF e Força Nacional localizou a embarcação às margens do Rio Curuá, dentro da Floresta Nacional de Altamira. Seis pessoas foram presas pela Polícia Federal de Itaituba, sendo cinco homens e uma mulher.

Com informações do ICMBio

(Atualizada às 16:25:43)

Por:Jornal Folha do Progresso em 27/07/2022/08:29:08

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MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Após fazendeiros do entorno da BR-163 no sudoeste do Pará anunciarem o “dia do fogo” para o último sábado (10), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou uma explosão de focos de incêndio na região, segundo monitoramento do Programa Queimadas.O Ministério Público Estadual investiga o caso.

Principal cidade da região, Novo Progresso (1.643 km a sudoeste de Belém) sofreu um aumento de 300% em casos de focos de incêndio no sábado em comparação com o dia anterior. Com 124 registros, foi o recorde do ano, mas durou pouco: no domingo (11), já pulou para 203 casos. Nos últimos dias, a cidade conviveu com uma densa nuvem de fumaça.

Em Altamira, cuja parte do território está na área de influência da BR-163, o salto no sábado foi ainda maior, 743%, com 194 casos. No domingo, foram 237 ocorrências de fogo. Imagens de satélite mostram que grande parte desses incêndios está concentrada no entorno da rodovia.

Com esses números, Altamira e Novo Progresso lideraram o ranking de municípios com mais registros de fogo do último fim de semana, segundo o relatório diário do Programa Queimadas. Em seguida, aparecem Colniza (MT), Porto Velho (RO) e Apuí (AM).
[Assista ao flagra de uma queimada de pastagem no dia do Fogo ás margens da rodovia BR 163 em Novo Progresso]

https://youtu.be/3GRyhE_-Rxk

O “dia do fogo” foi revelado no último dia 5 pelo Jornal Folha do Progresso, de Novo Progresso. De acordo com a publicação, os produtores se sentem “amparados pelas palavras do presidente” Jair Bolsonaro (PSL) e coordenaram a queima de pasto e áreas em processo de desmate na mesma data. O objetivo, segundo um dos líderes ouvidos sob anonimato, é mostrar para o presidente que querem trabalhar.

Ao longo dos últimos anos, o Ibama mantinha uma base de fiscalização em Novo Progresso durante o período seco. Neste ano, porém, a operação foi cancelada devido à falta de apoio tanto da PM do Pará, que há dois meses deixou de apoiar o órgão ambiental federal, quanto da Força Nacional, ligada ao Ministério da Justiça

Um dos maiores alvos dos grileiros da região é a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. Trata-se da unidade de conservação federal mais devastada do país nos últimos 12 meses, segundo o Inpe. A perda de cobertura vegetal nesse período chegou a 135 km², quase uma vez e meia a área de Vitória (ES).

Outra unidade de conservação com diversos focos de incêndio e sob pressão dos grileiros é a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo. Apesar de a legislação não permitir sequer a presença humana, há diversas invasões, principalmente para criação de gado.

O Ministério Público Estadual do Pará em Novo Progresso abriu investigação para apurar o “dia do fogo” e afirma ter acionado a Polícia Civil, que ouviu três pessoas na última semana.

O aumento nas queimadas acontece quase um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro ter dito, no último dia 19 de julho, que não acreditava nos dados divulgado no site Inpe referentes ao aumento do desmatamento na Amazônia, que, segundo o sistema Deter, foi maior em junho e julho de 2019 em relação aos mesmos meses de 2018.

Após reagir às críticas de Bolsonaro, Ricardo Galvão, então diretor do Inpe, foi exonerado. Ele já havia tido atritos com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), crítico à atuação do instituto.

Foi nomeado diretor interino do instituto Darcton Damião, oficial da Força Aérea que tem mestrado pelo Inpe e doutorado em desenvolvimento sustentável pela Unb. A publicação saiu nesta semana no Diário Oficial da União.

Fonte:Folhapress/Fabiano Maisonnave

14/08/2019 – 21h16min

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