Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixa o Pará após um ano

Durante esse período, foi feito um treinamento tanto na parte física, quanto intelectual onde foram montadas estratégias dentro das penitenciárias. (Foto:Reprodução)

Após um ano, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deixou o estado no último sábado (22). Durante esse período, foi feito um treinamento tanto na parte física, quanto intelectual onde foram montadas estratégias dentro das penitenciárias. Esse trabalho aconteceu de forma intensiva principalmente no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e também Unidades Prisionais da região Metropolitana de Belém. No total 371 agentes federais realizaram todos esses serviços.

Dentro desse trabalho houveram críticas por parte de instituições ligadas aos direitos humanos com relação a atualização da força penitenciária. Parentes de detentos também denunciaram a questão de tortura.

Massacre em presídio

A força-tarefa foi enviada pelo ministro Sérgio Moro a pedido do governador Helder Barbalho, após o massacre que resultou na morte de 62 presos em um presídio de Altamira, no sudoeste do Pará.

Um confronto entre facções criminosas causou a morte de 58 detentos. No dia 29 de julho de 2019, líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). Foram 58 mortos. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

No dia 31 de julho de 2019, quatro envolvidos na chacina de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.
penitenciaria

Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1

Por G1 PA — Belém

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Força-tarefa vai garantir proibição de viagens nos feriados de Páscoa e Tiradentes

(Foto;Reprodução) – Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) serão montadas em diversos pontos do interior do Pará para abordar motoristas, e assim fazer valer a determinação do Governo do Pará, por meio de decreto, de fechamento dos acessos a municípios, em transporte rodoviário e fluvial, nos feriados da Semana Santa (de 8 a 13 de abril) e alusivo ao Dia de Tiradentes (de 17 a 22 de abril).

A medida atinge o transporte particular e coletivo a partir do município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e só não é válido para quem precisa fazer o deslocamento casa-trabalho-casa, e também para transporte de carga. Em caso de desobediência, os envolvidos serão multados e encaminhados à Delegacia de Polícia mais próxima, para lavratura de procedimento.

O objetivo é evitar ao máximo a proliferação do novo Coronavírus em municípios com menor infraestrutura hospitalar. De acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o acesso a todas as praias, balneários, igarapés e clubes também está proibido, sob pena de pagamento de multa ou até abertura de procedimento policial. “O foco é impedir o fluxo aleatório, de turismo, seja em veículo público ou privado. Se a questão for trabalho ou de extrema necessidade de saúde, motorista e passageiros devem estar munidos de comprovante de residência e de documento que comprovem a atividade profissional”, orientou o procurador-geral, acrescentado que “o que queremos é evitar que os moradores dos municípios maiores viajem para os menores, onde a estrutura hospitalar é reduzida, para não promover a disseminação do vírus e criar um problema para o sistema de saúde como um todo”, reforçou Ricardo Sefer.

Limite máximo – Ainda pela alteração do Decreto Estadual 609 (de 16 de março de 2020), reeditado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 06 de abril, o limite de pessoas em eventos, reuniões, manifestações, carreatas e/ou passeatas, de caráter público ou privado, não pode ser superior a dez pessoas. No entanto, isso não significa a vedação ao funcionamento do comércio.

“Isso impõe ao comerciante essa limitação, mas há locais trabalhando com agendamento, como é o caso de salões de beleza, para não haver filas ou aglomeração em espaço fechado. Não havendo, não há vedação no decreto”, explicou Ricardo Sefer, justificando porque espaços como academias ainda não tiveram a reabertura liberada. “Não é possível, por se tratar de local de intensa movimentação e fluxo de pessoas. Mas isso não se estende a casas de serviços de saúde, como clínicas de fisioterapia, sempre levando em consideração a limitação de dez pessoas no recinto”, detalhou.

Um novo ajuste no decreto, realizado hoje pelo governador Helder Barbalho, obrigará os estabelecimentos que oferecem serviços essenciais – supermercados, bancos, lotéricas etc. – a realizar campanhas incentivando o uso de máscaras pelos clientes e consumidores. Até por falta do item no mercado, os comerciantes não serão obrigados a distribuir, mas devem disponibilizar métodos de higienização, como água e sabão, e/ou álcool em gel.

Por Agência Pará

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AGU prorroga força-tarefa em defesa da Amazônia por mais seis meses

Força-tarefa auxilia nas operações do Ibama (Foto:Reprodução)

Ação se dá em defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, Ibama e ICMBio nos Estados que compõem a Amazônia Legal

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu prorrogar a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia. A Portaria com a prorrogação da força por mais seis meses, contados a partir de 24 de março, está publicada no Diário Oficial da União desta Sexta-feira (27).

A força-tarefa no âmbito da AGU foi instituída em setembro de 2019 para atuação especializada nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, Ibama e ICMBio nos Estados que compõem a Amazônia Legal.

A atuação da equipe tem por finalidade: auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal; promover a articulação entre as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos com as atividades de representação judicial da União e de suas autarquias e fundações públicas federais; aprimorar a interlocução institucional com os órgãos e entidades da Administração Pública quanto às políticas públicas ambientais que envolvam a Amazônia Legal; identificar oportunidades e propor medidas de aprimoramento da atuação institucional contenciosa em Direito Ambiental; acompanhar prioritariamente a tramitação e os resultados de ações judiciais relacionadas com o poder de polícia ambiental na Amazônia Legal; propor ao Advogado-Geral da União a adoção de medidas para solucionar questões de natureza jurídica que possam, direta ou indiretamente, afetar as políticas públicas ambientais na Amazônia Legal; e propor à Escola da Advocacia-Geral da União iniciativas de capacitação em matéria de Direito Ambiental.

Por:Agência Estado

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Força-tarefa apreende tratores e destrói acampamentos clandestinos em Ipixuna do Pará

A ação combate o desmatamento ilegal e tem destruído acampamentos clandestinos no nordeste paraense (Semas/Foto:Divulgação)

Operação “Caaporã III” pretende combater o desmatamento ilegal no nordeste do estado

Uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal apreendeu tratores e destruiu acampamentos clandestinos na zona rural do município de Ipixuna do Pará, no nordeste do Estado.

A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar e Delegacia de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil. A operação começou na semana passada e ainda está em andamento.

O maquinário apreendido estava escondido com folhas e galhos dentro de uma área de difícil acesso da reserva florestal de uma propriedade privada, localizada nas adjacências da PA-256, entre os municípios de Paragominas e Tomé-Açu, de onde madeira era retirada ilegalmente.

Os trabalhos fazem parte da operação “Caaporã III” que em Tupi significa “Homem do Mato”.

Esta é a terceira etapa da fiscalização que, até agora, já percorreu cerca de 300 km. Nas etapas realizadas anteriormente na mesma região, outros dois tratores foram apreendidos.

“Operações como a Caaporã fazem parte da proposta da Semas de intensificar o combate ao desmatamento e a exploração ilegal de madeira de forma contínua. Essa estratégia é importante para inibir a ação continuada de infratores que julgam haver omissão do Estado”, disse a diretora de Fiscalização da Semas, Andréa Coelho.

Por:Redação Integrada

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