O presidente do Ibama, terceiro da esquerda para a direita, disse que a entidade atua de maneira “bastante pessoal” e “não faz política energética” –  (Foto:Edilson Rodrigues / Agência Senado).

Segundo o presidente Rodrigo Agostinho, as razões incluem “inúmeras inconsistências” encontradas no plano de emergência individual e no de comunicação social, por exemplo.

Convidado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a chamada “CPI das ONGs”, nesta terça-feira (7), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, esclareceu os motivos para o órgão não ter concedido o licenciamento ambiental para exploração ambiental na região conhecida como Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A solicitação foi feita pela Petrobras.

Entre os motivos técnicos para a negativa do licenciamento ambiental, segundo ele, não consta a questão dos corais. “Os corais existem, estão lá, mas a faixa onde existem esses corais é muito próxima da costa, onde já ocorreram quase 100 perfurações, algumas delas onde estão esses bancos de corais. As razões são outras, como está na nota técnica. São as inúmeras inconsistências que foram encontradas no plano de emergência individual, nas modelagens hidrodinâmicas naquela região, no plano de comunicação social e uma série de outros pontos que o Ibama aponta que poderiam ser esclarecidos se tivéssemos um estudo mais amplo”, declarou.

Agostinho lembrou que a Petrobras é uma das instituições que “mais recebem licenças do Ibama”. Disse ainda que, neste momento, o órgão ambiental analisa quase 100 processos de exploração de petróleo. No caso específico da Foz do Amazonas, o presidente da instituição afirmou que a Petrobras fez um pedido de reconsideração, que está sendo analisado após novos estudos terem sido apresentados pela petroleira.

“Um dos pontos centrais é que, apesar de falarem que está a cerca de 180 km da costa brasileira, toda a base logística de socorro e de atendimento foi colocada em Belém, então a gente estaria colocando um eventual atendimento de emergência a pelo menos 48 horas de barco de Belém, é algo muito complicado. Não foi pelos corais, não foi pelo Greenpeace”, garantiu.

O presidente do Ibama ainda ressaltou, durante a reunião da CPI das ONGs, que a entidade atua de maneira “bastante impessoal” e “não faz política energética”. “[O Ibama] não decide se vai ter petróleo aqui ou ali, o Ibama analisa os estudos. E na costa conhecida como Foz do Amazonas a área é toda entrecortada por áreas de manguezais, então o Ibama é mais exigente. Vai analisar tecnicamente e deve emitir opinião independente das manifestações da sociedade”, concluiu.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/15:22:37

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Lula adiantou que, “logo, logo”, haverá uma decisão do que fazer (Foto:DONALDO HADLICH / CODIGO19 / AE).

O presidente disse, em entrevista nesta quinta, que a recusa do Ibama à petroleira não é definitiva

Durante entrevista a rádios da Amazônia nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a Petrobras vai ter “todo o cuidado”, mas pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, em maio, uma licença à petroleira para perfurar poço de petróleo na região, localizada no Amapá. O instituto apontou falhas sobre segurança ambiental na solicitação da estatal. Dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise.

Lula disse, na entrevista desta quinta, que a recusa do Ibama não é definitiva. “Vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando”, disse. “Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, continuou.

Segundo ele, primeiro é preciso pesquisar. “Temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem. Quando a gente achar, a gente vai tomar decisão do Estado brasileiro, o que a gente vai fazer, como explorar, como é que a gente pode explorar, como é que a gente pode evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia”.

Lula adiantou que, “logo, logo”, haverá uma decisão do que fazer, lembrando que a Petrobras pretende explorar uma região que fica “a uma distância muitos quilômetros longe da margem”.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/08/2023/14:44:53

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Foto: Divulgação Prefeitura de Alenquer (PA)

A pesca artesanal no Pará pode ser prejudicada por conta da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas que liga o norte do estado ao Amapá.

Pescadores artesanais na vila de Ajuruteua, no município de Bragança já sofrem com a escassez de peixe na região e se a Petrobras conseguir a autorização para exploração de poço o problema pode ser ainda maior para a categoria.

“Já tem uns dez, vinte anos que não vemos mais peixe aqui na região como era antigamente. De uns anos para cá, tá muito pouco [peixe]”, afirmou o pescador Adiel Mescoto Miranda, 63, ao ao Folha de S. Paulo.

O principal local de pesca desses peixes é na  Reserva Extrativista (Resex) Marinha Caeté-Taperaçu, localizada entre os municípios de Bragança e Tracuateua. Ela é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os pescadores que atuam ali já são monitorados para que a retirada de peixes seja limitada.

O poço que a Petrobras quer explorar fica a 179 quilômetros da costa do Amapá e a 40 quilômetros do refine amazônico e várias espécies se alimentam e se reproduzem na localidade. Qualquer desequilíbrio como a falta de alimento ou ruptura do solo no recife pode causar sérios danos aos animais.

Desde a última solicitação da Petrobras, em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Fonte: Portal Do Holanda e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/07/2023/10:14:49

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Jean Paul Prates: “Não posso apressar o órgão ambiental. Não podemos pressionar órgãos reguladores e ambientais” (Jefferson Rudy/Agência Senado)

Presidente da petroleira afirma que não há um prazo definido para a resposta do Ibama

Após a Petrobras submeter um novo pedido de licenciamento ao Ibama para exploração na Foz do Amazonas, o presidente da empresa, Jean Paul Prates, enfatizou nesta quarta-feira, 14, que não pode exercer pressão sobre os órgãos reguladores e ambientais, que possuem autonomia para tomar suas próprias decisões. Ele ressaltou que não há um prazo definido para a resposta do Ibama em relação à solicitação.

Prates destacou: “Não posso apressar o órgão ambiental. Não podemos pressionar órgãos reguladores e ambientais. Eles possuem autonomia e nós respeitamos isso, pelo menos em nossa gestão, esse respeito é fundamental. Portanto, se houver motivos para uma análise mais demorada, devemos nos adaptar a isso.”
Órgãos ambientais “estão desempenhando seu trabalho”

O presidente da Petrobras afirmou que essa é uma realidade comum em todos os países e ressaltou que não há espaço para disputas ou críticas agressivas contra os órgãos ambientais. Ele declarou: “Sou contrário àqueles que, por exemplo, afirmam que os órgãos ambientais estão atrapalhando ou dificultando. Eles estão desempenhando seu trabalho e nós respeitamos isso. Essa é a abordagem correta, inteligente e justa. É a maneira como a lei exige que nos comportemos diante dos órgãos reguladores e ambientais.”

No mês passado, o Ibama negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um bloco no Amapá, na Margem Equatorial. Segundo Prates, a empresa apresentou novos argumentos, incluiu elementos e dados técnicos adicionais, além de disponibilizar mais embarcações de apoio e equipamentos, em sua solicitação. Ele afirmou: “Atendemos a todas as exigências e complementamos de acordo com as solicitações.”
Petrobras removeu sonda da foz

Devido ao impasse, a Petrobras decidiu remover a sonda que estava posicionada na Bacia Foz do Amazonas, aguardando para perfurar o poço. Prates informou que a empresa voltará com a sonda assim que o Ibama der algum sinal em relação aos licenciamentos na Margem Equatorial, seja referente à Foz do Amazonas ou a outros processos em andamento.

“A sonda foi retirada e está na Bacia de Campos, realizando serviços de curta duração, aguardando a resposta do Ibama. Como não temos um prazo estabelecido pelo Ibama, não podemos prever quando isso ocorrerá”, explicou Prates. “Agora estamos aguardando a resposta do Ibama, mas para aguardar esse momento, precisávamos utilizar a sonda mesmo que fosse para operações de curto prazo”, complementou.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/16:49:14

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