Helder Barbalho toma posse como governador do Pará e diz que não vai permitir ‘que ilegalidade ambiental seja prática de costume’

Helder com a faixa de governador do estado do Pará — Foto: Antenor Filho
Cerimônia foi realizada na manhã deste domingo (1º) em Belém. Outras três cerimônias serão realizadas nos municípios de Marabá, Santarém e Breves —

O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), e sua vice, Hanna Ghassan, tomaram posse oficialmente durante cerimônia realizada na manhã deste domingo (1º) no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em Belém. Helder recebeu a faixa governamental dos seus três filhos.

A cerimônia começou por volta de 10h. Presidiu a solenidade a presidente em exercício da Alepa, Francisco Melo (Chicão – MDB). Participaram da mesa os pais de Helder, o senador Jader Barbalho, o ministro das Cidades Jader Filho, a deputada federal Elcione e Edmilson Rodrigues, prefeito da cidade de Belém .

Helder dedicou mais de quatro minutos do seu discurso para falar exclusivamente da Amazônia e questões ambientais. O governador reeleito ressaltou que o estado do Pará não pode mais ‘permitir que ilegalidade ambiental seja prática de costume e da cultura do uso da terra’.

‘Sabemos que este modelo incrementado nos anos iniciais de nossa gestão avançou o estado do Pará ao protagonismo nacional e internacional. Não podemos recuar, pois o mundo nos olha. O mundo aprecia aqueles que estão dispostos a liderar esse novo modelo’.

Helder Barbalho assinando o termo de posse — Foto: Reprodução

Barbalho tem como compromisso desenvolver tecnologia e inovação na região amazônica, mas quer realizar esse feito sem comprometer o meio ambiente.

‘Que a floresta viva, que é responsável pelo equilíbrio climático, nos permita consciência, tecnologia e inovação. Que nós possamos utilizar da nossa bioeconomia e biodiversidade e construir um novo modelo. Um modelo que possa incrementar renda e gerar emprego. Que possamos fazer da floresta em pé um novo ativo econômico e uma nova commodity global’, diz Helder Barbalho.

Helder foi reeleito diretamente, sem a necessidade do segundo turno, sendo o governador com o maior porcentual do Brasil com 70,41% dos votos (3.117.276 votos).

Outras cerimônias

Ele ainda fará cerimônias de posse em Marabá, nesta segunda (2), no sudeste do estado, às 15h, no Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha. No mesmo dia, às 18h, o evento será em Santarém, no oeste, no Centro Cultural João Fona. Na terça-feira (3), a posse será em Breves, no Arquipélago do Marajó, na orla em frente à sede municipal.

No último sábado (31), ocorreu uma missa em Ação de Graças, celebrada pelo Arcebispo Dom Alberto Taveira, na Catedral Metropolitana de Belém, assim como ocorreu há quatro anos.

Após ser empossado, Helder deve embarcaou para Brasília e acompanhar a posse do presidente eleito Lula (PT).

Quem é Helder Barbalho

Helder Zahluth Barbalho nasceu em Belém, tem 43 anos, é graduado em Administração e pós-graduado com o título de MBA Executivo em Gestão Pública.

No ano 2000, foi eleito vereador de Ananindeua. Dois anos depois se elegeu deputado estadual. No Legislativo Estadual, apresentou projetos direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Presidiu e foi relator da Comissão de LDO, PPA e LOA.

Helder assumiu a Prefeitura de Ananindeua, terceira maior cidade da Amazônia, com 25 anos de idade, em 2005. Ainda como prefeito de Ananindeua, assumiu a presidência da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep). Em 2008, foi reeleito, no 1º turno, à Prefeitura de Ananindeua.

Em 2014 concorreu ao cargo de governador do Estado do Pará, chegou a ganhar o primeiro turno com 49,8%, mas foi derrotado no segundo turno para Simão Jatene (PSDB).

Helder atuou nos últimos anos como Ministro da Pesca e Aquicultura, de janeiro de 2015 a outubro de 2015. Foi ainda ministro da Secretaria Nacional dos Portos, no período de outubro de 2015 até abril de 2016. E esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, de 12 de maio de 2016 até 6 de abril de 2018.

Em 2018, tentou novamente se eleger governador do Pará e superou seu adversário nas urnas, Márcio Miranda, com 55,43% dos votos (2.068.319 votos).

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/01/2022/15:23:33

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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono

O governador do Pará, Helder Barbalho, lança edital para receber propostas de interessados na concessão de reservas naturais com comercialização de crédito de carbono na abertura do Fórum Mundial de Bioeconomia, realizado em Belém (Foto: Reprodução)

Sediando Fórum Mundial de Bioeconomia, estado cria comitê gestor de política de clima e outras iniciativas sustentáveis

RIO – O governador do Pará, Helder Barbalho, lançou na manhã desta segunda-feira edital com chamada para interessados em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de Conservação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima e da Estratégia Estadual de Bioeconomia.
Os atos foram realizados na abertura do Fórum Mundial de Bioeconomia, em Belém, capital paraense, em modelo híbrido, também com transmissão pela internet. O evento global reúne empresas, autoridades e interessados na construção de uma bioeconomia circular.

O foco está em debater e promover inovações que contribuam para a substituição de indústrias produtos e serviços de base não renovável por novos de sustentação biológica.

Quer ser carbono zero?Já é possível comprar crédito de projetos na Amazônia para compensar emissões

Barbalho destacou que políticas de baixo carbono funcionam como garantia de direito a populações tradicionais e para o desenvolvimento socioeconômico sustentável baseado na floresta em pé, sendo questões amazônicas do século XXI:

— O plano estadual Amazônia Agora é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará. Traz uma visão estratégica de longo prazo para reduzir em no mínimo 37% as emissões de gases de efeito estufa provenientes da conversão de florestas e do uso da terra até 2030. Esperamos ampliar esta meta para 43% de redução até dezembro de 2035.

Os efeitos da mudança climática pelo mundo

Ele sublinhou a importância de ter essa iniciativa centrada na redução da pegada de carbono, fazendo da bioeconomia plataforma para promover desenvolvimento socioeconômico, permitindo ampliar ganhos em emprego e renda, com impacto ainda em áreas como saúde e educação.

— O compromisso do Pará com o desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono traz consigo a mudança de paradigmas de produção com a valorização da economia florestal e promoção da produção sustentável. A bioeconomia possibilita romper o paradigma que contrapõe o desenvolvimento e a conservação ambiental. Representa a possibilidade de um novo modelo produtivo — afirma o governador do Estado.

Primeira edição fora da Finlândia

Esta é a primeira vez que o Fórum é realizado fora de sua cidade de origem, Ruka, na Finlândia. A ponte para chegar ao Pará veio em razão do desenvolvimento de uma estratégia de bioeconomia para o estado, para aumentar o uso sustentável de recursos naturais, melhorar geração e distribuição de renda, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e outros.

Meio ambiente:Brasil deve reforçar cooperação com China em temas ligados à sustentabilidade e inovação, recomendam especialistas.

O Plano Estadual Amazônia Agora cobre a estratégia do Pará para a bioeconomia e outros programas em sustentabilidade, e tem como meta zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2036. O governo do Pará tem também dialogado com iniciativas internacionais e firmado compromissos ligados à agenda climática.

— O edital vai permitir o chamamento de empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para a concessão de unidades de conservação para a proteção contra desmatamento, permitindo a futura venda de créditos de carbono gerados com base nesse desmatamento reduzido — explica Raul Protázio Romão, secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima do Pará.

É um mecanismo, continua ele, onde a empresa concessionária vai ter de proteger a unidade de conservação. Todo desmatamento evitado será medido e convertido em crédito de carbono a ser comercializado no mercado voluntário. E o produto disso será repartido com o Estado.

Apesar do ineditismo da realização do Fórum pela primeira vez fora da Finlândia e no Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão, que está à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, não compareceu à cerimônia. Tendo enviado um vídeo apresentado na abertura.

Mourão sublinhou que, por décadas, o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica foi vítima de um impasse entre “pessoas que consideravam a floresta como um obstáculo ao progresso e aquelas que enxergavam a iniciativa privada como inimiga da integridade ambiental”. Mas que o Brasil deixou de ser refém desse “falso dilema entre preservar e desenvolver”.

— A vocação de um país megabiodiverso como o Brasil é investir em um modelo econômico baseado no uso sustentável de recursos naturais — frisou. — Estamos implementando um inovador serviço de remuneração por serviços ambientais, o Floresta Mais, que conta com um capítulo dedicado a bioeconomia, afinal, quem produz de maneira sustentável ajuda a preservar a floresta.

O vice-presidente destacou ainda que o governo vai acelerar a transição rumo a uma economia de baixo carbono com o lançamento de um novo programa de crescimento verde, que deverá ser anunciado nas próximas semanas pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente. Elencou ainda medidas tomadas ao longo dos últimos 20 meses, incluindo empenho em reverter “a tendência de aceleração do desmatamento, além de criar condições para que essa queda aumente nos próximos meses”.

Por fim, ele reforçou que o Brasil está comprometido com o eixo da Cop-26, a cooperação sobre mudança de clima que terá início na Escócia dentro de duas semanas.

Crédito para bioprodutores

Foram citados os arranjos produtivos paraenses já sendo estruturados com bases sustentáveis, em culturas como as do açaí, do cacau, do dendê e da Castanha do Pará.

Houve ainda na ocasião a assinatura dos primeiros contratos de crédito para produtores que atuam em modelo de bioeconomia no âmbito do programa Banpará-Bio. Eles contarão com recursos vindos de fundo garantidor para a bioeconomia, criado pelo estado do Pará, conta Ramalho, considerado como o primeiro passo para a aplicação inovadora de investimento sustentável.

Estavam presentes ainda na abertura do evento Jukka Kantola, fundador do Fórum Mundial de Bioeconomia; Marcelo Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); José Carlos Fonseca, diretor executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), que reúne empresas de produtos originários do cultivo de árvores plantadas; Maria Alexandra Moreira Lopes, secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia, além de Antonio Waldez Gós da Silva, governador do Pará, representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

Fonte:O GLOBO/Glauce Cavalcanti
18/10/2021 – 13:35 /

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Governador do Pará anuncia vacinação para jornalistas

O anúncio foi feito em uma rede social do governador| Foto:Reprodução

A Covid-19 transformou a vida de muita gente. O medo de ser infectado pela doença fez com que muitas categorias mudassem a sua forma de trabalhar. Nós, jornalistas, nos reinventamos para manter você sempre muito bem informado, mesmo sabendo do risco que cada um corria em busca da notícia diariamente, desde o início da pandemia.

A chegada da vacina nos encheu de esperança. Tivemos a missão e felicidade de anunciar a chegada de cada novo lote, assim como a abertura de novos públicos para receberem o imunizante, e junto com ele, a esperança.

Dessa vez, nós fomos presenteados com a oportunidade de dar um boa notícia, e ao mesmo tempo, receber. O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, nesta terça-feira (29), a vacinação para jornalistas, que foi discutida com o Governo desde abril, através de reuniões com o Sindicato dos Jornalistas (Sinjor).

Os critérios e as datas para a vacinação serão divulgados posteriormente.

Por:Paloma Lobato

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Pará entra em bandeira vermelha e terá toque de recolher a partir de hoje

Helder Barbalho, governador do Pará, anunciou que o estado terá toque de recolher das 22h até as 5h por sete dias (Imagem: Alan Santos/PR -)

O estado do Pará elevou o seu bandeiramento de laranja para vermelho e terá toque de recolher das 22h até as 5h por sete dias, a partir de hoje (3). As mudanças foram anunciadas na noite de ontem pelo governador Helder Barbalho (MDB). Um decreto com as novas medidas será publicado nesta quarta-feira.

As restrições são o reflexo do aumento no número de casos da covid-19, no pior período da pandemia no Brasil, cenário que começa a dar sinais de alerta no sistema de saúde paraense. O estado tem hoje 81,91% de leitos de UTI e 62,23% dos clínicos ocupados. Desde o início da pandemia, 368.310 pessoas foram contaminadas e 8.709 morreram em decorrência da doença no estado.
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Essa é mais uma tentativa de evitar um colapso no sistema de saúde no Pará. “Não podemos deixar acontecer aqui o que aconteceu no Amazonas, em Santa Catarina, no Paraná, de ter que pedir emprestado aeronave para transportar paciente de um estado para o outro, porque o sistema de saúde desses lugares não suporta. Vamos agir enquanto é tempo”, reforçou Barbalho.

O bandeiramento vale para todo o estado, assim como o toque de recolher. Além disso, o decreto estabelece o horário máximo de 18h para o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e similares e para a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, mercados e similares.

Os restaurantes que têm atrações musicais terão que restringir as apresentações para, no máximo, dois artistas. Já o serviço delivery pode funcionar normalmente, sem restrições de horário.

Durante o período de sua vigência, ficarão proibidas aglomerações e manifestações públicas acima de 10 pessoas, sendo que os eventos privados deverão respeitar o mesmo limite de ocupação.

As práticas esportivas em grupo ficam proibidas, sendo permitidas apenas atividades físicas com até duas pessoas.

O governador afirmou que haverá fiscalização e punição para quem não respeitar o decreto. “Vamos usar a lei para garantir que ele seja cumprido. E para aqueles que entendem que não devem cumprir a lei, os órgãos de segurança utilizarão das suas atribuições para fazer com que o decreto funcione.”
Vacinação

Barbalho também anunciou a chegada de mais um lote, com 67 mil doses da vacina CoronaVac, na manhã desta quarta-feira. Esse lote será destinado à vacinação de pessoas acima dos 70 anos na região metropolitana 1, que abrange a capital e mais quatro municípios. A vacinação desta faixa etária já começa hoje (3).

“Da mesma forma como fizemos em fevereiro com a região do Baixo Amazonas, com maior pressão no sistema de saúde, faremos neste momento com este lote para esses municípios, para construir uma barreira imunológica que permita reduzir o agravamento e evitar gerar colapso no sistema”, disse Barbalho.

Um novo lote está previsto para chegar ao estado na semana que vem e deve ser distribuído para os demais municípios. Segundo o vacinômetro, o estado recebeu 262.025 mil imunizantes, sendo que já foram aplicadas 195.006 doses.

Fonte:Folha UOL por
Luciana Cavalcante Colaboração para o UOL, em Belém 03/03/2021 00h26

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Pará prorroga “lockdown” em dez cidades por mais uma semana

(Foto:© DR)- Segundo o Ministério da Saúde, 10.867 casos de covid-19 já foram identificados no Pará, sendo que 1.063 pessoas morreram por causa da doença.

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), anunciou nesta sexta-feira, 15, a prorrogação do “lockdown” imposto sobre dez cidades do Estado, incluindo a capital Belém. O “lockdown” vale nesses municípios desde o dia 7 de maio e se encerraria no domingo, 17. Agora, valerá até o domingo seguinte, dia 24 de maio.

“A gente precisa fazer um pouco mais de esforço, isso ainda não é o suficiente. E por isso eu queria informar que nós teremos que ampliar o ‘lockdown’ nestes dez municípios até o dia 24 de maio, mais uma semana de um esforço que eu sei que é muito sofrido, mas é necessário. Com esse esforço vamos diminuir o número de mortos e a pressão sobre o sistema de saúde público e privado. Por isso eu te peço, fica em casa”, disse Barbalho em vídeo publicado nas redes sociais.

As medidas valem para as cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves.

Segundo o Ministério da Saúde, 10.867 casos de covid-19 já foram identificados no Pará, sendo que 1.063 pessoas morreram por causa da doença. No monitor do jornal O Estado de S. Paulo sobre isolamento social, o Pará está no quarto lugar no ranking entre as unidades federativas brasileiras, com índice de isolamento de 49,11%.

Por:Estadão/15/05/20 15:15

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Belém pode virar uma nova Manaus, diz governador do Pará

O governador Helder Barbalho teve Covid-19: experiência fez com que ele visse a doença com maior preocupação (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo/Agência Brasil

Barbalho diz que municípios estão falhando e critica governo federal pela falta de ajuda: “Basta eles terem a mesma sensibilidade que têm com os bancos”

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), define a situação do estado como gravíssima, muito crítica, e vê a possibilidade de a capital Belém seguir o mesmo caminho de Manaus, que está sem leitos hospitalares para atender os pacientes com coronavírus. O estado do Pará já tem 91% dos leitos de UTI ocupados.

“Eu não posso descartar essa hipótese de Belém ficar igual a Manaus. Nós estamos num momento muito crítico. Situação gravíssima, principalmente porque temos aqui a falência da porta de entrada, o que acabou por rapidamente agravar a situação das UTIs. As unidades básicas de saúde [municipais] não estão cumprindo com o papel de orientação, fundamentalmente na região metropolitana”, afirma Hélder Barbalho.

“Já as unidades de pronto atendimento e prontos-socorros principalmente de Belém estão da mesma forma. Ontem assistimos o que já vinha sendo recorrente: unidade pronto atendimento com porta fechada, pronto-socorro não mais recebendo paciente”, completa o governador.

A crítica do político emedebista atinge diretamente o trabalho do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). “As pessoas estão indo até a UPA [Unidade de Pronto Atendimento], ficam sem atendimento, e, quando chegam para nós, já estão em um nível de agravamento com obrigação de internação”.

“Equívoco do governo”

Hélder Barbalho também é duro nas críticas quando o assunto é o posicionamento do governo federal, em especial o do Ministério da Economia. Para o governador do Pará há um equívoco na pasta comandada por Paulo Guedes de avaliar como bomba fiscal a ajuda financeira aos estados durante a pandemia do coronavírus. Na sua visão, basta que o governo tenha “a mesma sensibilidade que tem com os bancos e banqueiros”.

“Eu acho que há um equívoco por parte do Ministério de Economia de avaliar neste momento de crise, de dor, de perda, que recomposição de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], recomposição do ISS [Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza], e de outros impostos, possa ser interpretado como bomba fiscal”, criticou à coluna.
“Estamos num momento de excepcionalidade e o governo federal é o ente da federação que tem reservas que podem neste momento produzir moeda e receita inclusive com a solidariedade do congresso, dos órgãos de contas e órgãos da Justiça. Basta que a mesma sensibilidade que eles têm com os bancos e banqueiros possam ter com a sociedade brasileira”, afirma.

“Estamos expostos”

Hélder Barbalho teve a Covid-19, com sintomas leves, mas sua voz ainda está nasalada como a de quem se recupera de uma gripe. Essa experiência pessoal, ele admite, fez com que visse a doença com ainda maior preocupação. Jovem, 40 anos, o político alerta que esse vírus não escolhe idade, nem grupo de risco.

“Todos nós estamos expostos, com ou sem outras comorbidades. Por isso, é fundamental que aqueles que precisam sair possam fazê-lo apenas em casos excepcionais, da forma mais rápida possível, já que o que pode salvar a população em larga escala é o isolamento social – até que consigamos fazer uma travessia menos traumática possível para a sociedade, distensionando o sistema de saúde brasileiro”.

Em meio ao agravamento do quadro de leitos hospitalares e construção a toque de caixa de um hospital de campanha que vai aumentar em 400 o número de leitos no Estado, o governador do Pará vê o mês de abril ter uma queda de arrecadação de ICMS em algo como 10%. A partir de maio, a previsão é de 30%.

“Nós estamos aqui nos desdobrando para que a estratégia fiscal possa ser eficiente neste momento. Tínhamos uma reserva prevista para o ano de 2020, que está sendo consumida. Nossa expectativa é que essa reserva, caso não haja socorro, possa ser a válvula de escape para que possamos atravessar esse momento com o menor prejuízo dos serviços”, explica.

“Exemplo negativo”

Enquanto o país vê algumas regiões começarem a flexibilizar a saída do isolamento social, Pará manteve a redução no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Até por isso, Hélder Barbalho afirma que a postura do presidente Jair Bolsonaro de ir contra o isolamento social, incentivando manifestações, é um “desrespeito àqueles que perderam entes queridos e aos profissionais de saúde”.

“Não colabora, não coopera, é um exemplo negativo que acaba por validar aqueles que desafiam a ciência, desafiam o conhecimento, a medicina e, isto tudo, é um desrespeito aqueles que perderam entes queridos e aos profissionais de saúde que estão na linha de frente para defender todos nós”.
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Em relação ao vice-presidente Hamilton Mourão, o governador é só elogios, especialmente no que diz respeito ao Conselho da Amazônia, comandado pelo general. Isso mesmo que o colegiado não conte com a participação de governadores do Norte. “Acho que o vice-presidente Mourão tem se demonstrado alguém habilidoso. É por um lado cobrar e por outro prestigiar”.

Fonte:VEJA
Por Matheus Leitão – Atualizado em 22 abr 2020, 21h09 – Publicado em 22 abr 2020, 16h08
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Em resposta a Bolsonaro, governador do Pará quer tributar mineração

‘O Governo do Pará aceita zerar o imposto sobre combustíveis, desde que possa taxar a mineração em 6,6%’, defende Elder Barbalho

O ministro Helder Barbalho, fala na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara, sobre as ações do ministério na região Norte (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governador do Pará, Elder Barbalho resolveu entrar no debate proposto por Jair Bolsonaro ao discutir o preço dos combustíveis, a partir do ICMS nos estados. Nesta quarta, o presidente desafiou os governadores a cortar o imposto para reduzir os preços da gasolina nos postos.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo Elder, com a nova proposta do presidente, o Pará perderia 3 bilhões de reais por ano, cerca de 30% da arrecadação do ICMS, a maior fonte de recursos do estado. “Assim sendo, o Governo do Pará aceita zerar o imposto sobre combustíveis – desde que possa taxar a mineração em 6,6%”, diz Elder.

Desde 1996, com a Lei Kandir, o Pará foi proibido de tributar a mineração e, segundo o governador, “em nenhuma gestão, recebeu as contrapartidas que o governo federal tinha obrigação de pagar”.

Fonte:VEJA/Por Robson Bonin – Atualizado em 5 fev 2020, 17h10 –

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