Oposição diz que recorrerá de anulação de sessão do impeachment; governistas comemoram

 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados-    O líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino (AM)

O líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino (AM), classificou como “decisão esdrúxula” a anulação das sessões que votaram o impeachment e chamou o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de “desequilibrado”.

“Quero deixar claro que essa decisão dele não tem nenhum valor”, afirmou Avelino. “Não cabe mais ao presidente da Câmara agir sobre um processo jurídico perfeito e concluído. Vamos entrar no Supremo Tribunal com uma ação no sentido de preservar o direito dos parlamentares que se expressaram por sua expressiva maioria a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.”

“É uma decisão de uma pessoa desequilibrada, de um títere, é uma decisão de uma pessoa que está subserviente ao terminal governo do PT”, afirmou o deputado.

Avelino afirmou que a oposição vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) recorrer contra a anulação das sessões, e que o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode recusar a decisão de Maranhão.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que “a matéria remetida da Câmara para o Senado não tem caminho de volta”. “Trata-se de ato jurídico perfeito e acabado. Inacreditável a audácia dos protagonistas. Não resiste a um mandado de segurança”, disse.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassay (BA), disse que já estão “redigindo o mandado de segurança”. “Sobre o recurso, ainda vamos decidir”, completou o líder tucano.

Imbassahy afirmou que “é um equívoco gravíssimo” a decisão do presidente interino da Câmara. “A abertura do processo contra Dilma é um ato jurídico perfeito. Houve uma decisão da Câmara com mais de 360 votos a favor”, disse.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que preside a Comissão Especial de Impeachment no Senado, disse que a decisão “não tem efeito jurídico ou prático”.

No entendimento do peemedebista, “a Câmara perdeu total e absoluto controle no momento que entregou o processo ao Senado”. “O Senado Federal não segue o que determina a Câmara dos Deputados”, completou o parlamentar, que disse estar preparado para votar a abertura do processo nesta quarta (11).

O relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), informou que não vai comentar a decisão por se tratar de um ato da Câmara.
Do outro lado, comemoração

Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou que o governo tenha pressionado o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a anular a sessão de votação do pedido de impeachment na Câmara.

Ele reconheceu que o processo de impeachment não está anulado, mas sim as sessões da Câmara, incluindo a da votação que aprovou o pedido de impeachment. “Não está anulando, mas volta para a Câmara”, disse.

Guimarães ainda defendeu a decisão de Maranhão. “Não tem nada de intempestividade, isso é discurso da oposição. Intempestivo foi todos os atos pretéritos desse processo aqui na Câmara. E mesmo assim nós fomos até o final. A lei tem que valer na hora que você perde e na hora que você ganha”, disse.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) afirmou nesta segunda-feira (9) que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai remeter o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff para a Câmara. “Renan deve remeter todo o processo à Câmara dos Deputados”, disse Grazziotin.

Por Uol
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Para governistas, afastamento de Cunha abre espaço para impeachment de Temer

Diante da aproximação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado e com o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, governistas apostam em fragilidades de um eventual governo do atual vice-presidente, Michel Temer.
O objetivo é desmobilizar o afastamento definitivo de Dilma pelo Senado. Aprovado na comissão especial nesta sexta-feira, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será votado no plenário no próximo dia 11. Se o relatório for aprovado, fica definida a admissibilidade do afastamento. Passa-se então, a análise do mérito dos motivos para o impeachment.
Na interpretação de deputados e ministros petistas, sem o pulso firme de Cunha, há espaço para pressionar pelo impeachment de Temer. Outro fator é uma facilidade menor em pautar a votação de matérias legislativas de interesse do peemedebistas.
Apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ter determinado a instalação da comissão que analisará o afastamento de Temer, líderes da Câmara não indicaram os integrantes. Para os partidos de oposição e do chamado “centrão”, que migraram da órbita do PT para o PMDB, não há interesse em afastar o novo nome do Planalto.
Na avaliação de petistas, contudo, o fato do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) ter assumido o comando da Casa dá a prerrogativa de tocar o processo. Pelo regimento, quando líderes não indicam integrantes para comissões permanentes, cabe ao presidente essa função. A ideia é aplicar essa regra por analogia.
Aliados de Temer, contudo, entendem que ao definir o rito do impeachment, o Supremo estabeleceu que cabe ao líderes apenas indicar integrantes da comissão.
Já contando com uma derrota no plenário do Senado, petistas se organizam para uma agenda intensa com base no Palácio da Alvorada. De lá, Dilma irá conduzir reuniões com ministros, deputados, senadores, governadores e líderes de movimentos sociais.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, irá continuar em Brasília, ao lado da petista. Nos executivos estaduais, o Planalto conta com a atuação de Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA) e Camilo Santana (CE). Também é esperada a atuação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, principalmente para motivar a mobilização social.
Governistas apostam em uma rejeição ao governo Temer durante ao período em que o Senado irá analisar o mérito do impeachment. A ideia é pressionar pelo afastamento do peemedebista e ao mesmo tempo explorar a insatisfação de movimentos sociais. Petistas criticam que não houve uma ampla divulgação de pesquisas de opinião desde a aprovação do impeachment na Câmara.
“Haverá uma mobilização nacional na sociedade para não apoiar um governo ilegítimo”, afirmou ao HuffPost o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nesse ponto, o papel de Lula será fundamental. “Ele é o grande líder da resistência ao golpe”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Apesar de admitirem o peso simbólico da ausência de Lula no ato do 1º de maio, petistas negam que haja um afastamento dele com Dilma. Nesta semana, os dois se reuniram para conversar sobre os planos pós-decisão do Senado.
Em jantar na terça-feira, Lula convenceu Dilma a viajar o País atrás de apoio para conseguir votos no Senado. Na época do Mensalão, ele adotou estratégia semelhante a fim de se fortalecer.
Quanto à possibilidade de novas eleições, o PT vai buscar um consenso com os movimentos sociais antes de defender publicamente uma ideia. Há partidários de eleições gerais e de uma consulta à população na forma de plebiscito, por exemplo. O diretório da legenda irá se reunir dia 17 para discutir o cenário.
Por HuffPost Brasil Marcella Fernandes

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