Governador do Pará anuncia Belém como candidata à sede da COP-30;Vídeo
Helder Barbalho diz que Belém será a cidade do país candidata à sede da COP-30
Segundo o governador do Pará, o Itamaraty já encaminhou a formalização do interesse do Brasil em sediar a Conferência do Clima em 2025.
Com apoio do Presidente Lula, Helder divulgou nas redes sociais a confirmação que Belém será a cidade do país candidata à sede da COP-30.
Assista ao video
https://twitter.com/i/status/1613182211720871936
Por:Jornal Folha do Progresso em 11/01/2023/11:50:22
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Helder Barbalho destina tropas para combater atos terroristas em Brasília;Vídeos
Helder Barbalho participou do Bom Dia Pará desta segunda-feira 9 de janeiro de 2023 (foto>Reprodução) –
O Governo do Pará está enviando para Brasília 60 policiais do Comando de Missões Especiais e Batalhão de Choque em apoio ao Governo Federal para ajudar o país a voltar à normalidade. Não podemos aceitar atos terroristas e temos que nos unir em favor da Democracia.
O Governado Helder Barbalho, do Estado do Pará, usou das redes sociais na tarde deste domingo e se manifestou com indignação sobre os atos de vandalismo em Brasília. Precisamos unir forças para reprovar este ato, a democracia está em jogo, o poder constituído no Brasil esta em jogo, disse Helder.
Durante a reunião do Fórum Nacional dos Governadores, sugeri que todos nós fôssemos até Brasília para reunir com o presidente Lula. Esse é o momento que precisamos proteger a democracia e reforçar as ações conjuntas em favor do Brasil. (Assista ao video abaixo)
https://twitter.com/i/status/1612274031289401345
https://twitter.com/i/status/1612421031943360513
Veja também (Assista ao video abaixo);Tropa de homens da @pmepa do Pará embarcaram hoje para Brasília. Eles vão ajudar na operação de segurança durante a intervenção federal.
https://twitter.com/i/status/1612455627988832256
Por:Jornal Folha do Progresso em 09/01/2023/10:30:55
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Operação “Amazônia Viva” do Governo do Pará embargou 294 mil hectares de terras onde eram realizadas atividades ilegais
[Fotos: ASCOM SEMAS] – Em dois anos, operação embargou 294 mil hectares de terras onde eram realizadas atividades ilegais
Combate ao desmatamento e crimes ambientais no Pará são focos da operação Amazônia Viva
O desafio de criar um ambiente em que prevaleça o desenvolvimento sustentável, oferecendo oportunidades de negócios sustentáveis em paralelo ao combate de irregularidades que ferem o meio ambiente é o desafio e uma das prioridades da gestão ambiental no estado do Pará. Para contemplar o caminho de novas perspectivas, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) surge como um instrumento para frear os crimes ambientais e propor um novo modelo sustentável na Amazônia.
O PEAA prevê a transição para uma economia de baixo carbono, com foco na redução da degradação e da emissão de gases de efeito estufa. O objetivo é garantir o aumento da restauração das florestas do estado, com fomento ao desenvolvimento de um modelo sócio bioeconômico, que possa beneficiar os meios de vida da população e dos povos e comunidades tradicionais.
Entre os quatro pilares do PEAA está o ‘Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento’, em que foi criada a Força Estadual de Combate ao Desmatamento que realiza a Operação Amazônia Viva, reunindo agentes ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e das forças de segurança pública, polícias Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros, 23 edições da operação Amazônia Viva já foram deflagradas desde quando foi criada, em junho de 2020, em áreas de responsabilidade estadual.
Produtividade
A atuação mostra o seu impacto no combate ao desmatamento no Pará. Nestes 24 meses e 23 edições, foram embargadas mais de 294 mil hectares de terras onde eram realizadas atividades ilegais que causavam degradação ambiental – área maior do que a de 19 capitais brasileiras. O trabalho intenso também foi responsável pela apreensão de mais de 10 mil metros cúbicos de madeira em tora, mais de 6 mil unidades de madeira em estaca, 365 motosserras que eram utilizadas na derrubada de árvores, 138 equipamentos (tratores, escavadeiras, carregadeiras) inutilizados/destruídos que estavam sendo usados no desmatamento ilegal, 144 armas de fogo e 671 munições, destruição de 123 acampamentos que abrigavam atividades ilegais e a interdição de 65 garimpos ilegais, por exemplo.
Redução no desmatamento
A repressão aos crimes ambientais tem influência direta na queda nos índices de desmatamento ilegal, como demonstrado com a redução em 53% na degradação ocorrida em áreas estaduais registrado no último mês de maio, em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o levantamento do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), pertencente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A diminuição em áreas de governança do Estado é maior do que a redução alcançada em todo o território paraense, ou seja, somando as áreas estaduais e federais, que atingiu a marca de 49% ao comparar o quinto mês do ano, de 2021 e 2022.
“A operação é planejada a partir do monitoramento de focos de possível ocorrência de degradação ambiental, realizado via satélite pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas. O Centro emite os alertas de monitoramento com base nos dados gerados pelo sistema Deter, com apoio de imagens de satélite de plataformas como a do Programa NICFI (Through Norway’s International Climate & Forests Initiative) do Ministério do Meio Ambiente da Noruega, em que o estado do Pará tem acesso diferenciado em relação aos outros estados do país”, explicou o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
Com base nos boletins do Cimam, as equipes da Amazônia Viva conferem em campo os polígonos de alerta de degradação ambiental e, em caso de confirmação de crimes ambientais, os polígonos são validados e as áreas em que estes crimes são cometidos são embargadas. “O embargo é penalidade aplicada pelo órgão ambiental com objetivo de impedir a continuação de uma atividade econômica degradadora e garantir tempo para a recuperação da área destruída e para a regeneração do meio ambiente”, acrescentou O’de Almeida.
A 23ª etapa da Operação Amazônia Viva foi a campo entre os meses de maio e junho, nos municípios de Tucuruí, no sudeste do estado, Itaituba, Rurópolis e Novo Progresso, na região sudoeste, mantendo a média de eficiência de suas fases anteriores.
Desta vez, a ação confirmou in loco a ocorrência detectada pelo monitoramento por satélite de degradação ambiental causada por atividades ilegais e embargou 5.458,73 hectares de terra onde estes crimes ambientais eram praticados. Além disso, quatro acampamentos que serviam de base para essas operações ilegais foram destruídos. Mais de 229 metros cúbicos de madeira extraída de forma ilegal foram aprendidos, sendo 222m³ em tora e 7,27m³ em estaca, por exemplo.
Por Aline Saavedra (SEMAS)
Jornal Folha do Progresso em 061/07/2022/07:37:57
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Feriado prolongado: Governo do Pará confirma ponto facultativo na próxima sexta-feira
Dia 17 de junho de 2022 será ponto facultativo no estado em virtude do feriado de Corpus Christi (Foto: Sidney Olivieira / O Liberal)
A Prefeitura de Belém também estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta nos órgãos municipais
O expediente será facultado nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Pará será facultado na próxima sexta-feira, dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (16).
A decisão foi confirmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e o decreto de nº 2.427, com a medida, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 35.004.
Segundo o Governo, órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não seja interrompido.
A Prefeitura de Belém também estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta nos órgãos municipais. (Com informações do O Liberal).
Jornal Folha do Progresso em 13/06/2022/
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Presidente do Ibama pressionou ex-superintendente do órgão para derrubar embargo da Gana Gold;mineradora faturou R$ 1 bi com licença irregular.
(Foto:Ilustração: The Intercept Brasil; Agência Brasil) – Presidente do Ibama pressionou subalterno para liberar mineradora de ouro embargada
Eduardo Bim enviou áudios para ex-superintendente do órgão para derrubar embargo da Gana Gold, mineradora que faturou R$ 1 bi com licença irregular.
Mensagens de WhatsApp revelam que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Eduardo Fortunato Bim, pressionou o então superintendente do órgão no Pará para derrubar embargos contra a mineradora Gana Gold. A empresa extraiu mais de R$ 1 bilhão em ouro de uma unidade de conservação federal com licença ambiental irregular.
As mensagens foram compartilhadas por uma fonte anônima e verificadas pelo Intercept.
A Gana Gold foi embargada pelo Ibama em 9 de setembro do ano passado durante a operação Gold Rush, da Polícia Federal. Naquele dia, cerca de 30 agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão de amostras de ouro na mineradora situada na região garimpeira Água Branca, em Itaituba, no sudoeste do Pará. Eles foram analisar se o ouro da mina tem as mesmas características geológicas de uma carga de 39 kg de ouro ilegal apreendida no aeroporto de Jundiaí, em São Paulo, no mês anterior. A PF chegou a prender um homem em flagrante por portar uma arma com numeração raspada.
Quatro dias depois, o celular de Washington Luís Rodrigues, um oficial da Polícia Militar paulista alçado a superintendente do Ibama no Pará por Ricardo Salles, começou a receber mensagens de texto e áudio disparadas de Brasília. As primeiras, no dia 13 de setembro, foram de Fernando Leme, chefe de gabinete da presidência do Ibama. Ele pediu uma audiência com Rodrigues e encaminhou uma mensagem do advogado da Gana Gold, Artur Mendonça Vargas Junior.
O superintendente perguntou o número do processo e respondeu: “Não vamos prometer nada né”. O chefe de gabinete concordou que a audiência seria “sem prometer nada”, mas pediu para “fazer o que é possível” e mandou uma cópia da petição apresentada pelo advogado e uma foto do cartão dele.
No dia seguinte, a pressão veio de cima. Eduardo Bim mandou uma foto da petição do advogado da Gana Gold, mesmo documento que havia sido enviado no dia anterior pelo chefe de gabinete.
Além de enviar a foto da petição, Bim escreveu para Rodrigues ver “rápido” a situação do processo. O superintendente respondeu que o processo da Gana Gold “está na Cofis”, a Coordenação de Fiscalização do órgão, em Brasília. Isso significa que o processo teve andamento após a fiscalização no dia 9. Ao invés de ficar contente com o funcionamento do instituto que preside, Bim demonstrou irritação: “Pqp”.
Na mesma conversa, Bim enviou dois áudios para Rodrigues: o primeiro perguntando o porquê de o processo de embargo ter sido encaminhado para a Cofis; o segundo já é mais direto sobre a intenção do presidente do Ibama.
“Ô Washington, dá um jeito nesse processo aí, cara, porque parece que tem uma licença estadual que foi expedida no dia do embargo. Eles [fiscais do Ibama] contestaram a licença municipal, mas mesmo que a licença municipal não valha, hoje tem a estadual, então fala pro pessoal analisar isso aí rápido”, disse o presidente do Ibama no áudio. Mostrei a gravação a duas pessoas que conhecem a cúpula do Ibama – ambas confirmaram se tratar da voz de Bim. Ouça os áudios no vídeo a seguir.
https://youtu.be/LrWjQ0MXHuw
Conforme pode ser visto na movimentação do Sistema Eletrônico de Informações do Ibama, o SEI, em momento algum o procedimento da Gana Gold passou oficialmente pelo gabinete da presidência. Isso significa que todas as ações do presidente e do seu chefe de gabinete foram extraoficiais.
“À primeira vista, não há nada de incomum em um superior hierárquico solicitar algo a um servidor a ele subordinado. Todavia, os atos administrativos, por força constitucional, não podem prescindir de transparência e impessoalidade. Assim, diante do que se apresenta nesse caso concreto, seria importante investigar a observância desses princípios para avaliar se houve, ou não, alguma forma de privilégio e, até mesmo, tráfico de influência”, me disse Carolina Santana, doutoranda em Direito Constitucional pela UnB, a Universidade de Brasília, e advogada especialista em causas indígenas e ambientais.
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Pelo WhatsApp, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, pressionou o então superintendente no Pará para ajudar no desembargo de mineradora investigada pela Polícia Federal.
Desde junho do ano passado, Bim é investigado, junto com o ex-ministro Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura a possível prática de advocacia administrativa — quando um servidor atua a favor de interesses privados perante a administração pública —, além de obstrução à fiscalização e embaraço de investigação sobre organização criminosa.
A investigação envolve empresas que exportavam madeira ilegalmente da Amazônia, crime que foi denunciado pelo Intercept em março de 2020. Por causa desse inquérito, Bim chegou a ficar afastado do cargo de presidente do Ibama por 90 dias no ano passado, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, o Ibama não negou os fatos denunciados, apenas citou que a presidência do órgão “pediu celeridade à superintendência estadual”. Na quinta-feira, 24 de março, três dias após pedirmos um posicionamento do Ibama citando a denúncia de Rodrigues, o governo publicou a exoneração dele do cargo de superintendente do órgão no Pará.
Conversei por telefone com Washington Luís Rodrigues na quinta-feira, após a publicação da sua exoneração. Ele afirmou que prestou depoimento voluntário na Polícia Federal em Belém, em 17 de novembro, e que na ocasião relatou a delegados da PF “informações sobre a conduta do presidente do Ibama, Eduardo Bim, após o embargo da Gana Gold”. O ex-superintendente também disse que entregou o conteúdo das conversas com Bim aos delegados da PF. Procurada, a Polícia Federal em Belém não respondeu as nossas perguntas sobre a denúncia feita por Rodrigues.
‘Falha processual’
Para operar em nível industrial, a Gana Gold precisava de uma licença emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Semas. Além disso, havia uma exigência adicional: como a mina fica na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a secretaria teria de consultar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, órgão responsável por gerenciar e fiscalizar as unidades de conservação do Brasil.
Mas a Gana Gold passou quase dois anos operando e lucrando sem licença da Semas ou anuência do ICMBio. E, justamente no dia em que a PF e o Ibama bateram à porta da mineradora, a coordenadoria regional de Itaituba da Semas emitiu uma licença ambiental para a empresa. O documento foi registrado às 15h33 da tarde, menos de duas horas após o embargo do Ibama. É a essa licença que Eduardo Bim se refere no áudio que enviou para o superintendente Rodrigues.
Em 16 de setembro, o Intercept publicou uma reportagem contando todos os detalhes do licenciamento ambiental irregular da Gana Gold. A licença foi suspensa quatro dias após a reportagem por “falha processual”.
Em 22 de setembro, a licença da Semas já estava cancelada. Com isso, a Gana Gold voltava à situação de não ter qualquer permissão ambiental válida. Mesmo assim, o presidente do Ibama entrou novamente em contato com Washington Rodrigues, primeiro em ligação pelo aplicativo de mensagens, às 16h26 – Rodrigues não atendeu. Então, Bim encaminhou uma nova petição do advogado da Gana Gold e questionou, com pontuação indicando pressa: “Alguma notícia daquela análise de desembargo!?”.
Rodrigues respondeu que não havia novidades. Às 22h42, o presidente do Ibama continuou enviando mensagens e demonstrou não ter qualquer noção sobre o tipo de permissão que a Gana Gold possui na Agência Nacional de Mineração, a ANM: “Vi a guia de autorização deles na ANM. É 50.000 toneladas de ouro mesmo. Nego está viajando em dizer que só pode ser 96kg ano”, escreveu Bim, possivelmente se referindo à reportagem do Intercept.
No texto, comprovei com documentação oficial que a autorização dada pela ANM permite que a mineradora extraia 50 mil toneladas de solo para encontrar ouro – e não 50 mil toneladas de ouro. Essa estimativa de produção de 96 kg ao ano leva em consideração o teor de ouro da região da mina — uma relação entre a quantidade do metal encontrada para cada tonelada de material do solo.
A suposição de Eduardo Bim de que o limite anual de extração da Gana Gold seria de 50 mil toneladas de ouro puro fica ainda mais absurda se considerarmos que este é o total de todas as reservas de ouro existentes no mundo, segundo o relatório de 2020 da USGS, instituição de geologia dos EUA que pesquisa sobre minérios no mundo.
Reunião: Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
O deputado federal Joaquim Passarinho teve um encontro com Eduardo Bim no dia 14 de setembro. No mesmo dia, o presidente do Ibama cobrou providências para acelerar caso da Gana Gold.Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
‘Metade do Planalto está no meu pé’
A mesma fonte anônima que me entregou os áudios e chats disse que o ex-superintendente declarou à PF que Bim mencionou em conversa telefônica que “um deputado federal amigo” intercedeu a favor da Gana Gold.
A conversa telefônica não foi gravada, mas, ao depor na PF, Rodrigues também entregou o seu histórico de chamadas aos delegados. É certo que na manhã do dia 14, às 11h, Bim teve uma audiência com o deputado federal paraense Joaquim Passarinho, do PSD, um político próximo de garimpeiros da região de Itaituba. Em nota, a assessoria do parlamentar alegou que o encontro tratou de exportações de madeira no Pará e que o deputado nunca conversou com o Ibama sobre questões da Gana Gold.
Na agenda de Bim, o registro da conversa com o deputado Passarinho.
No mesmo dia, Bim começou a enviar mensagens de texto e áudio para Rodrigues cobrando rapidez no processo da Gana Gold.
Em setembro de 2019, época em que a prefeitura de Itaituba deu a licença ambiental irregular para a Gana Gold, Passarinho ciceroneou – cheio de sorrisos – o consultor da mineradora Guilherme Aggens e o secretário municipal de Meio Ambiente de Itaituba, Bruno Rolim, em gabinetes no Planalto, como o do então ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni.
Rodrigues relatou uma nova investida por ligação telefônica de Eduardo Bim em favor da Gana Gold dias depois. Desta vez, o presidente do Ibama teria dito que “metade do Planalto está no meu pé, eu preciso dar uma resposta”. A resposta encaminhada pela assessoria do Ibama revela um novo personagem nesta história: o deputado federal paulista Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, um policial militar que se apresenta como Coronel Tadeu, do partido União Brasil. Bolsonarista de primeira ordem e sem qualquer histórico parlamentar de defesa da mineração, ele fez uma solicitação por telefone à presidência do Ibama sobre o caso Gana Gold.
“Houve uma solicitação telefônica por parte do Deputado Federal Cel. Tadeu para que se analisasse o processo em questão. A presidência do Ibama pediu celeridade à Superintendência Estadual, tendo em vista a existência de licença ambiental, da SEMA/PA, o que poderia gerar um conflito federativo entre os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama”, informa a nota do Ibama.
Apesar de dar uma versão sobre o caso, a assessoria de imprensa do Ibama não enviou respostas às perguntas que apresentei a Eduardo Bim e ao chefe de gabinete Fernando Leme.
Questionamos também o gabinete do deputado Coronel Tadeu, mas não tivemos resposta até a publicação desta reportagem.
Gana Gold voltou a operar
Além da pressão em gabinetes de Brasília, os advogados da Gana Gold buscaram a Justiça Federal para tentar reverter os embargos aplicados pelo Ibama e pelo ICMBio. O órgão responsável pela gestão de unidades de conservação embargou a mina em 23 de setembro, uma semana após o Intercept revelar as falhas grosseiras no licenciamento da mineradora. Os dois órgãos ambientais federais já emitiram mais de R$ 15 milhões em multas contra a Gana Gold por causa da mina irregular de Itaituba.
Nada disso impediu a empresa de ter vitórias judiciais sobre os dois embargos no mês seguinte. Em outubro, a juíza Lorena Sousa Costa citou em sua decisão liminar a licença de operação 12.999/2021, concedida pela Semas e suspensa por falha processual no dia 21 do mesmo mês. Ou seja, quando a juíza suspendeu o embargo da Gana Gold, a licença que ela usou como justificativa para a decisão estava inválida há 17 dias.
Para a volta da operação, porém, ainda faltava derrubar um segundo embargo, o do ICMBio. A Gana Gold nem precisou esperar muito. Em 28 de outubro, o juiz federal Domingos Daniel Moutinho decidiu liminarmente que a empresa poderia operar sem licença por um prazo de seis meses.
Assim, a Gana Gold estaria livre para voltar a minerar. Porém, em 6 de dezembro, após recurso do Ibama, o desembargador federal Antônio de Souza Prudente, do TRF1, reativou um dos embargos.
Ainda assim, entre dezembro e fevereiro, a empresa já informou a produção de quase 100 kg de ouro puro na mina, mais de R$ 30 milhões na cotação atual do metal. Imagens de satélite de janeiro deste ano mostram que a empresa está em atividade, com escavadeiras e caminhões ao longo da mina. Além disso, as imagens revelam que a Gana Gold asfaltou em outubro a pista de pouso construída sem permissão da Agência Nacional de Aviação. A estrutura foi utilizada de forma clandestina por quase dois anos, até ser registrada na agência em janeiro deste ano.
Apesar do embargo, imagens de satélite registraram atividade na Gana Gold em janeiro.Imagens: 2022 CNES / Distribution Airbus DS / Earthrise
Apesar do embargo, imagens de satélite registraram atividade na Gana Gold em janeiro.Imagens: 2022 CNES / Distribution Airbus DS / Earthrise
Questionamos a assessoria do Ibama sobre a operação da Gana Gold, e a única resposta que tivemos foi uma citação ao agravo de instrumento favorável ao órgão.
Entre outubro e novembro, fiscais da Semas vistoriaram a Gana Gold e constataram diversas irregularidades, que resultaram em 17 autos de infração contra a empresa. No entanto, nenhum embargo foi aplicado. O órgão estadual não respondeu nosso questionamento sobre o motivo de a empresa continuar extraindo ouro sem ter licenciamento ambiental.
Segundo o advogado da empresa, Artur Mendonça Vargas Junior, a Gana Gold não foi notificada da suspensão do embargo dado pela Semas ou da decisão do TRF1. Por “não estar ciente dessas ações”, diz Vargas Junior, a empresa segue operando. Ele ainda afirma que no local havia um “garimpo ilegal histórico” e que a Gana Gold “equacionou esse problema”. Para o advogado, “a empresa faz o serviço social de tirar o garimpeiro da ilegalidade”.
Na conversa por telefone, Vargas Junior afirmou em diversos momentos que a Gana Gold só buscou licenciamento no município de Itaituba após orientação da Semas. Perguntei se ele teria um documento que pudesse comprovar a orientação. O que ouvi como resposta foi que “quando vai discutir algo tecnicamente, não fica buscando ata de tudo”.
Fonte:theintercept.com/Hyury Potter
Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/11:00:06
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Palácio do Governo do Pará homenageia povo ucraniano
Prédio foi iluminado na noite desta quarta-feira (2) | Foto:Twitter/@helderbarbalho
Fachada do prédio adotou tons da bandeira da Ucrânia, atualmente enfrentando a invasão russa
O “clima tenso” que dominava a relação entre Rússia e Ucrânia se transformou, na última semana, em um triste e apreensivo conflito bélico, estremecendo o vínculo desses com o restante do mundo, que tem apenas testemunhado os acontecimentos enquanto busca formas de interromper os ataques e poupar vidas de inocentes. (As informações são do DOL).
Embora no cenário atual e na visão de especialistas, um acordo entre ambas as potências permaneça improvável, por trás dos bastidores outros países e organizações trabalham para providenciar a ajuda necessária às cidades ucranianas que estão sofrendo com a invasão russa, seja através de sanções ou assembleias gerais.
Ainda como forma de apoio, discursos a favor da Ucrânia e pelo fim da guerra também têm sido testemunhados nos últimos dias pelos chefes de Estados nas mídias, entre eles pelo governador Helder Barbalho que compartilhou com seus seguidores o posicionamento adotado pelo estado do Pará frente aos últimos acontecimentos.
“O Palácio do Governo do Pará faz uma homenagem ao povo ucraniano. A vida, a democracia e a liberdade são direitos fundamentais para a humanidade”, disse Helder na publicação feita na noite desta quarta-feira (2), em que mostra a fachada do prédio iluminada com tons da bandeira da Ucrânia.
Jornal Folha do Progresso em 03/03/2022/09:23:27
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Banpará vai pagar no sábado dia 8 estudantes que receberão a bolsa de R$100, do Governo do Pará
Veja os estudantes que receberão a bolsa de R$100, do Governo do Pará, neste sábado (08/01)
Benefício é pago pelo Governo do Pará aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico
Neste sábado (8), continua o pagamento do programa “Reencontro com a Escola”, do Governo do Pará, voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e técnico. O pagamento será feito de acordo com a data de nascimento de cada um.
Banpará de Novo Progresso trabalhou domingo para pagar bolsa de R$ 100 e R$ 500 para estudantes. (foto: Via WhatsApp)
Qual é o valor do benefício ‘Reencontro com a Escola’ para estudantes?
O valor pago é de R$100.
Onde posso receber o pagamento?
O benefício está sendo pago nas agências Banpará.
Qual a documentação necessária para sacar os R$ 100?
Declaração de matrícula expedida diretamente no site da Seduc, também para os alunos da Sectet;
Documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH);
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 (exigido para maiores de 12 anos);
Vale ressaltar que alunos com idade inferior a 18 anos, os pais ou responsáveis devem acrescentar o CPF durante a emissão do certificado de matrícula, para que o pagamento seja liberado.
Quem recebe o pagamento?
Neste sábado (8), receberão os estudantes nascidos no período de 01 até 10 de fevereiro. Confira o calendário completo:
Data de Pagamento = DIA e MÊS de Aniversário
08 de Janeiro 2022 = 01 até 10 de fevereiro
10 de Janeiro 2022 = 11 até 20 de fevereiro
11 de Janeiro 2022 = 21 até 29 de fevereiro
12 de Janeiro 2022 = 01 até 10 de março
13 de Janeiro 2022 = 11 até 20 de março
14 de Janeiro 2022 = 21 até 31 de março
15 de Janeiro 2022 = 01 até 10 de abril
17 de Janeiro 2022 = 11 até 20 de abril
18 de Janeiro 2022 = 21 até 30 de abril
19 de Janeiro 2022 = 01 até 10 de maio
20 de Janeiro 2022 = 11 até 20 de maio
21 de Janeiro 2022 = 21 até 31 de maio
22 de Janeiro 2022 = 01 até 10 de junho
24 de Janeiro 2022 = 11 até 20 de junho
25 de Janeiro 2022 = 21 até 30 de junho
29 de Janeiro 2022 = 01 até 10 de julho
31 de Janeiro 2022 = 11 até 20 de julho
01 de Fevereiro 2022 = 21 até 31 de julho
02 de Fevereiro 2022 = 01 até 10 de agosto
03 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 de agosto
04 de Fevereiro 2022 = 21 até 31 de agosto
05 de Fevereiro 2022 = 01 até 10 de setembro
07 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 de setembro
08 de Fevereiro 2022 = 21 até 30 de setembro
09 de Fevereiro 2022 = 01 até 10 de outubro
10 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 de outubro
11 de Fevereiro 2022 = 21 até 31 de outubro
12 de Fevereiro 2022 = 01 até 10 de novembro
14 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 de novembro
15 de Fevereiro 2022 = 21 até 30 de novembro
16 de Fevereiro 2022 = 01 até 10 de dezembro
17 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 dezembro
18 de Fevereiro 2022 = 21 até 31 de dezembro
Até o momento, dos 121 mil alunos concluintes do ensino médio, mais de 67 mil já receberam em parcela única o valor de R$ 500. Para cerca de 474 mil que estão matriculados nos demais anos, séries e modalidades de ensino, a quantia disponibilizada será de R$ 100.
Jornal Folha do Progresso em 07/01/2022-21:04:20
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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Estado paga Abono-Fundeb a mais 8.500 servidores da educação
O benefício, já pago aos professores, vai alcançar merendeiras, porteiros, serventes, técnicos auxiliares administrativos, técnicos de gestão e secretários escolares.
O Abono-Fundeb já foi concedido pelo Estado a professores da rede pública de ensino, e agora aos demais servidores da educação(A informação é de Evaldo Júnior (SEDUC))
Mais 8.500 servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) serão beneficiados com o Abono-Fundeb, por decisão do Governo do Pará. Na tarde desta quarta-feira (29), o governador Helder Barbalho anunciou que o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também poderá ser pago, ainda neste mês, aos demais servidores das unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
Segundo o governador, serão contemplados “todos que participam do movimento da educação. Portanto, merendeira, porteiro, servente, técnicos auxiliares administrativos, técnicos de gestão, secretários escolares, todos que estão dentro da escola, que são concursados ou estão em um processo seletivo, estarão recebendo o abono-Fundeb”.
No valor de R$ 3.500,00, o benefício será ampliado conforme o Projeto de Lei do Executivo, já enviado na noite de terça-feira (28) à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e deve ser aprovado nesta quinta-feira (30). A previsão é que o pagamento seja feito ainda em 2021.
Pudemos ampliar o pagamento deste benefício a todos os servidores lotados nas escolas. Serão mais R$ 3.500,00 pagos em um bom momento, dando mais qualidade de vida ao trabalhador da educação e movimentando a economia em todos os 144 municípios do Pará”, destacou a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, ressaltando o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo governo.
Magistério – Anunciado no último dia 8 de dezembro pelo governador Helder Barbalho, o Abono-Fundeb já foi pago a 22.570 professores rede pública estadual de ensino, junto com o salário de dezembro. O Projeto de Lei do Executivo, que garantiu o benefício, visa valorizar o magistério público estadual. Só com o pagamento do Abono para os professores, o valor injetado na economia paraense ultrapassou os R$ 100 milhões.
Até então, o pagamento do benefício atendia às determinações da Lei Federal nº 14.113/2020, que limitava a remuneração aos servidores do magistério, efetivos e temporários, em pleno exercício da função. Após a sanção do governador Helder Barbalho, o valor do Abono-Fundeb foi pago em parcela única.
Um abono salariam de R$ 3,5 mil foi aprovado para os trabalhadores da educação estaduais do Pará pela Assembleia Legislativa (Alepa) em sessão extraordinária nesta quinta-feira (30). Segundo o governador Helder Barbalho (Mdb), com a aprovação pelos deputados, o valor já foi pago a 8,5 mil trabalhadores.
Os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alepa aprova abono salarial para trabalhadores da educação
Os professores já recebem abono, mas outros trabalhadores da área também pediam o benefício e chegaram a fazer protestos. O governo estadual enviou projeto de lei para a Alepa para que o abono fosse concedido a mais trabalhadores.
Com a mudança, além de professores, recebem agora o abono também “porteiros, vigias, merendeiras, serventes, técnicos e auxiliares administrativos, técnicos de gestão, secretários escolares, que devem ser ou concursados ou com vínculo determinado em processo seletivo”, segundo o governo.
Jornal Folha do Progresso em 31/12/2021/
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Estado paga primeira parcela de cem reais do Vale Gás nesta quinta-feira (30)
Programa quer beneficiar 98 mil famílias. Confira quem terá direito ao auxílio.(Foto:Caetano Barreira / Reuters)
Famílias em situação de pobreza começam a receber a primeira parcela para comprar o botijão de gás de cozinha
Os programas Vale Gás e Água Pará, planejados pelo governo do Estado, entram em vigor nesta quinta-feira (30). De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), órgão gestor das duas iniciativas, serão contempladas com duas parcelas de R$ 100, 00, famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita declarada igual a zero. Com informações da Agência Pará.
“O ‘Vale Gás’ é mais um programa que mostra a sensibilidade deste governo para com a população mais necessitada do Estado”, afirmou o titular da Seaster, Inocêncio Gasparin. Ele explicou que a primeira cota começa a ser paga nesta quinta-feira (30), para os beneficiários nascidos entre os meses de janeiro e abril.
Na sexta-feira, 1º de outubro, serão atendidos os beneficiários nascidos entre os meses de maio e dezembro, assim como os retardatários. A relação dos contemplados está disponível nos sites do Banpará e da Seaster.
Tanto o Água Pará quanto o Vale Gás foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e entram em vigor nesta quinta-feira, por meio de um ato de entrega das contas quitadas pelo programa. Os demais beneficiados começarão a receber as contas quitadas na própria residência.
Os programas buscam reduzir os impactos negativos causados pela pandemia da covid-19 sobre a camada mais vulnerável socioeconomicamente da população.
“Estamos iniciando mais uma ação assertiva do nosso governador, com o intuito de mitigar o peso dos resultados negativos da pandemia”, disse Inocêncio Gasparim.
O secretário esclareceu ainda que o Vale Gás atenderá famílias consideradas pelo Cadastro Único de extrema pobreza. Elas somam cerca de 100 mil famílias em todo o Estado, totalizando um investimento do governo estadual de cerca de R$ 11 milhões.
“Diminuindo as despesas das famílias, a nossa expectativa é que essa população possa se dedicar a custear outras necessidades, garantindo um pouco mais de tranquilidade ao nosso povo e assistência aos mais vulneráveis”, concluiu o titular da Seaster.
O Liberal
29.09.21 22h32
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Cadastro para pagamento de auxílio de R$ 500 do Governo do Pará inicia nesta quinta, 25
(Foto:Reprodução) – Benefício é voltado a algumas categorias de profissionais autônomos.
O cadastro para pagamento do auxílio de R$ 500 do Governo do Pará, voltado a diversas categorias profissionais, inicia nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, nesta segunda-feira (22).
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$500 milhões, anunciado pelo governo estadual no dia 15 de março. O pacote é voltado para os setores afetados pela pandemia e impactados pelas medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no estado.
O auxílio, de R$ 500 em cota única, é direcionado à garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabeleireiros, maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos.
Para se cadastrar, os profissionais devem, a partir de quinta, acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará), para preencher o formulário eletrônico. No caso de músicos, o formulário deve ser preenchido no site da Secult.
De acordo com o governo estadual, a análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipes técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após o processo, as secretarias vão encaminhar ao Banpará a relação dos contemplados, para recebimento do benefício.
O Governo informou que o Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com o calendário que ainda vai ser divulgado. A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.
Critérios
De acordo com o Governo do Pará, profissionais que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados não terão direito ao benefício. No caso de profissionais de educação física, deve ser comprovado, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no conselho de classe, a atividade exercida.
Ainda segundo o Governo, os profissionais que solicitarem o benefício não podem estar inscritos em outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou Bora Belém, da prefeitura da capital, assim como não podem ocupar cargos públicos.
No caso de profissionais da área cultural, o cadastro deve ser feito no site da Secult, que coordena ações de cadastramento e estabelece cronogramas do pagamento de benefícios.
Entre as ocupações da área cultural contempladas pelo auxílio estão: instalador de sons em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operador de áudio, técnico de iluminação e músico intérprete. Mais informações sobre a categoria devem ser divulgadas no site da Secult
Por G1 PA — Belém.
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