Toffoli nega suspensão de regalias mantidas a Eduardo Cunha

Considerando a ação inviável por falta de legitimidade do autor, Toffoli negou mandado de segurança para tirar prerrogativas do peemedebista
 Duas ações pedem o fim das regalias a Cunha (foto: Lula Marques / Agência PT)
Alegando falta de legitimidade do autor da ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou na noite desta quarta-feira a suspensão das regalias mantidas ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O magistrado considerou inviável o mandado de segurança impetrado por um advogado do Movimento Brasil Melhor que pedia que fosse cassado o ato da Mesa Diretora que lhe permitiu manter as prerrogativas do cargo, como uso de residência oficial, segurança, transporte aéreo e terrestre, além da equipe a serviço do gabinete. Outra ação no mesmo sentido, proposta pelo Psol na terça-feira, aguarda julgamento.

Na ação negada por Toffoli, o advogado Mauro Scheer pedia que fosse mantido apenas o salário de Eduardo Cunha. Ele alegou desrespeito aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade por parte da Mesa da Câmara. Toffoli, porém, citou precedente no sentido de o cidadão atuar em face uma decisão da Câmara ou Senado em prol do interesse da coletividade. “Nessa perspectiva a participação popular na formação da vontade pública é assegurada de forma indireta – por meio de representantes eleitos pelo voto direto e secreto, ou de forma direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular – na qual não sse insere a impetração de mandado de segurança individual”.

Nesta quarta-feira, o Psol protocolou uma reclamação no STF contra a Mesa Diretora pedindo a suspensão dos gastos públicos com o deputado Eduardo Cunha. De acordo com levantamento do partido, os custos da manutenção das prerrogativas do cargo custariam R$ 540 mil aos cofres públicos. O Psol alega que é uma afronta à decisão do STF de suspender o mandato do peemedebista.

Mesmo com a decisão do STF que suspendeu o mandato de Cunha, um ato da Mesa estabeleceu que ele teria direito ao salário de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, assistência médica, segurança pessoal, carro oficial e transporte aéreo da FAB, além da verba de gabinete e o serviço de 23 secretários parlamentares.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Cunha deveria ter direito apenas ao salário parlamentar. “A remuneração de um deputado seria aceitável, razoável, na nossa visão legal e legítima. Tudo o que vai além da remuneração, do subsídio mensal, é demasia, é mordomia, é regalia, é instrumento para descumprir a decisão do Supremo”, afirmou. (Com agências)
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Renan chama Janot de ‘mau caráter’ em gravação divulgada por TV

O trecho foi revelado nesta quinta-feira, 26, pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Renan é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às investigações da Lava Jato

Novos diálogos da bombástica delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado trazem à tona a preocupação e os ânimos exaltados dos políticos diante dos avanços da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção já feita no Brasil. Em uma das conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), os dois revelam suas impressões sobre o procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável por conduzir as investigações contra os políticos com foro privilegiado.

Machado: Agora esse Janot, Renan, é o maior mau-caráter da face da terra.

Renan: Mau caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.

Machado: É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.

Renan: Dono do mundo.

O trecho foi revelado nesta quinta-feira, 26, pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Renan é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às investigações da Lava Jato e Machado também é alvo de investigações na Corte. Temendo que seu caso fosse enviado para a primeira instância, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o ex-presidente da Transpetro acabou aceitando fazer um acordo de delação premiada e entregar os áudios e contar o que sabe à Procuradoria-Geral da República.

Uma de suas conversas gravadas com políticos já levou à queda de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento. No diálogo revelado na segunda-feira, 23, o senador aparece discutindo propostas para “estancar” a Lava Jato com a saída de Dilma e a chegada de Temer à Presidência. Machado também gravou conversas com o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Machado foi filiado ao PSDB por dez anos, período em que chegou a se eleger senador e virar líder da sigla no Senado. Posteriormente se filiou ao PMDB e, há pelo menos 20 anos, mantém proximidade com a cúpula do partido que chegou à Presidência da República após o afastamento temporário de Dilma Rousseff com a abertura do processo de impeachment no Senado.

A delação do ex-presidente da Transpetro foi homologada nesta semana pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Com isso, a partir de agora Janot pode decidir quais serão os próximos passos das investigações e solicitar a abertura de novos inquéritos.

Não é a primeira vez que políticos investigados na operação criticam o procurador-geral. O ex-presidente e também senador Fernando Collor (PTB-AL) já lançou vários xingamentos a Janot, desde “fascista da pior extração” e até de “filho da puta”, na tribuna do Senado.

“Trata-se de um fascista da pior extração, e cuja linhagem pode ser perfeitamente traduzida nas palavras de Plutarco: ‘Nada revela mais o caráter de um homem do que seu modo de se comportar, do que quando detém um poder e uma autoridade sobre os outros. Essas duas prerrogativas despertam toda a paixão e revelam todo o vício'”, afirmou o parlamentar no ano passado, dois dias antes de Janot ser sabatinado no Senado para ser reconduzido ao cargo.

Collor foi denunciado pelo procurador ao Supremo, teve sua mansão revistada pela Polícia Federal e até seus veículos de luxo chegaram a ser apreendidos a pedido de Janot, que acusa o parlamentar de acumular o patrimônio com dinheiro de propina.

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Aécio é o cara mais vulnerável do mundo”, afirma Machado em conversa com Renan

 O senador Aécio Neves, aparece mais uma vez nos diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, aparece mais uma vez nos diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com caciques do PMDB. Em uma das conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre os avanços da Operação Lava Jato, no dia 11 de março, o parlamentar tucano é citado como sendo “o cara mais vulnerável do mundo” nas gravações reveladas nesta quinta-feira pela TV Globo.

Machado – E o PSDB pensava que não (seria atingido pela operação), mas o Aécio agora sabe. O Aécio, Renan, é o cara mais vulnerável do mundo.

Renan – É.

O tucano também apareceu na conversa de Machado com Romero Jucá (PMDB) divulgada na segunda-feira e que acabou derrubando o senador do Ministério do Planejamento com apenas 12 dias do governo interino de Michel Temer (PMDB). Na ocasião, Jucá também afirmou ao ex-presidente da Transpetro que “caiu a ficha” de líderes do PSDB. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, disse o senador.

O presidente do PSDB aparece no diálogo, como sendo “o primeiro a ser comido”. “O Aécio não tem condição, a gente sabia disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei da campanha do PSDB”, falou Machado. “A gente viveu tudo”, se limitou a dizer Jucá.

Sarney
Além das conversas com Renan e Jucá, Machado também gravou seus diálogos com o ex-presidente José Sarney (PMDB). Machado foi filiado ao PSDB por dez anos, período em que chegou a se eleger senador e virar líder da sigla no Senado.

Posteriormente se filiou ao PMDB e, há pelo menos 20 anos, mantém proximidade com a cúpula do partido que chegou à Presidência da República após o afastamento temporário de Dilma Rousseff com a abertura do processo de impeachment no Senado.

Defesas
A defesa de Sérgio Machado afirmou que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar.

O senador Fernando Bezerra, que é investigado na Lava Jato, disse que não vai comentar uma eventual conversa de terceiros cujo conteúdo desconhece. Já o senador José Agripino disse que nunca teve nenhuma conversa com Renan, nem com Sérgio Machado, em que o assunto Lava Jato fosse sequer mencionado.

A Odebrecht e o jornalista Ricardo Noblat não vão se manifestar. O ministro Teori Zavascki também não vai comentar o conteúdo dos áudios.

O PSDB disse que não existe nas gravações qualquer acusação ao partido ou ao senador Aécio Neves. O partido disse que vai acionar Sérgio Machado na justiça pelas menções que considera irresponsáveis feitas ao partido e a seus líderes.

O PMDB disse que sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país e que doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da justiça eleitoral nas eleições citadas. Segundo o partido, em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas, não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade.
Por: Agência Estado

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Governo publica exoneração de Romero Jucá no ‘Diário Oficial’

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se licenciar do cargo. Embora tenha anunciado “licença”, Jucá disse que “tecnicamente” pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima.

A saída de Jucá do governo ocorre um dia depois de o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar conversa em que ele sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (ouça trechos dos diálogos).

Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) – que detém o áudio.

Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia “nada a ninguém” e não via “nenhum motivo para pedir afastamento”. Disse também que o termo “estancar a sangria”, usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.

Na véspera, o presidente em exercício, Michel Temer, havia informado que o chefe da pasta ficaria “afastado” até que fossem esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa (leia nota abaixo).

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews, Gerson Camarotti, essa solução foi uma “saída honrosa” porque, mesmo tendo anunciado que apenas se licenciaria do cargo, Jucá não voltará ao comando do Ministério do Planejamento, e o governo já procura um substituto.

Após o teor dos diálogos ser divulgado pela imprensa, a defesa de Jucá solicitou formalmente à PGR a íntegra das gravações de conversas que manteve com Sérgio Machado.

Além disso, a defesa de Jucá perguntou se foi determinada a abertura de investigação sobre o caso.

Nota à Imprensa
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Romero Jucá, solicitou hoje afastamento de seu cargo, até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da  retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política.

Por G1 O Globo
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Ouça alguns trechos do áudio em que Jucá fala em deter Lava Jato

A conversa entre o senador Romero Jucá, do PMDB, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi gravada antes da presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo. Antes de Romero jucá ser nomeado ministro do Planejamento.

De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, nas conversas, ocorridas em março deste ano, Romero Jucá e Sérgio Machado falam que uma mudança no governo federal resultaria em um “pacto” para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga os dois.

Sérgio Machado foi citado por delatores como o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que disse em depoimento que recebeu R$500 mil reais em propina de Sérgio Machado. A Folha de S.Paulo divulgou o áudio de partes da conversa gravada.

Sérgio Machado:Como tem aquela delação do Paulo Roberto, não tem, dos R$ 500 mil e tem a delação do Ricardo, que é uma coisa solta, ele quer pegar essas duas coisas. Não tem nada com os senadores, joga ele pra baixo. Então tem que encontrar uma maneira…

Romero Jucá:Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. Tem que ser política. Advogado não encontra solução pra isso não. Se a solução é política, como é política? Tem que resolver essa p***. Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria.

Jucá, segundo a reportagem, orientou Machado a procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente José Sarney porque temia que as apurações contra Machado fossem enviadas do supremo para o juiz Sérgio Moro.

De acordo com o jornal, Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma estrutura para protegê-lo e perguntou: “Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer'”. Mais adiante, segundo a Folha, Machado voltou a dizer: “Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída”.

Sérgio Machado e Jucá falaram também da crise política e do impeachment de Dilma.

Machado diz:Romero, então, eu acho a situação gravíssima.

Juocá respnde: Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro [da Casa Civil], para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque, se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais crédito a ele para p*** nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

Machado comenta:Agora ele acordou a militância do PT.

Jucá: Sim.

Machado ainda diz: Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar m***. […] Tem que ter um impeachment.

E Jucá completa: Tem que ter impeachment. Não tem saída. […]

Em outro trecho, a reportagem diz que o senador também afirmou que havia conversado com os generais, os comandantes militares e que eles haviam dado garantias ao PMDB a respeito da transição.

Jucá diz: Estou conversando com os generais, comandantes militares. está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

No encontro com Jucá, Sérgio Machado também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar prisões depois de uma condenação em segunda instância e não quando se encerra a possibilidade de novos recursos. De acordo com a reportagem, Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”, e Jucá concordou que o caso de Machado “não pode ficar na mão do juiz Sérgio Moro”.

Sérgio Machado: Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez, vai todo mundo delatar.
Romero Jucá: Exatamente. E vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
Sérgio Machado: Odebrecht vai fazer.
Romero Jucá:Seletiva, mas vai fazer.
Sérgio Machado:Camargo, não sei se vai fazer, ou…eu tô muito preocupado porque eu acho que, o, o Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.
Romero Jucá: Mas como é que tá sua situação?
Sérgio Machado:Minha situação tá…não tem nada, ele não pegou nada, mas ele quer jogar tudo pro Moro. Como não tem nada, e como eu estou desligado…

Machado disse também, se referindo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot: “Ele acha que eu sou o caixa de vocês”.

Jucá chamou o juiz Sérgio Moro de “uma torre de Londres” em referência ao castelo inglês em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16.

Na gravação, ainda de acordo com o jornal, Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”, e Machado disse que “aí parava tudo”. E Jucá repondeu que” delimitava onde está”, a respeito das investigações.

Jucá disse que havia mantido conversas com ministros do supremo, os quais não nominou, e na versão de Jucá. Eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Operação Lava Jato.

Jucá disse: Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem: ‘ó, só tem condições de (..) sem ela’. Enquanto ela estiver alí, a imprensa, os caras querem tirar ela. (..) Não vai parar nunca, entendeu?

Em outro trecho, Jucá afirmou que há poucos no STF aos quais não tem acesso. Um deles seria o ministro Teori Zavascki, a quem classificou de “um cara fechado”.

“Generais”, os comandantes militares e que generais, comandantes militares e que eles haviam dado garantias ao PMDB a respeito da transição. Em outro trecho do áudio divulgado pela Folha, o ex-presidente da Transpetro fala a Romero Jucá:

Machado:Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [se referindo a Temer].
Jucá:Só o Renan que está contra essa p*** ‘porque não gosta do michel, porque o michel é eduardo cunha’. gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, p***.
Machado:É um acordo, botar o Michel em um grande acordo nacional.
Jucá:Com o Supremo, com tudo.
Machado: Com tudo, aí parava tudo.
Jucá:É. Delimitava onde está, pronto. [….]

Na sequência dos trechos publicados, Machado disse a Jucá:

Machado:O Renan é totalmente “voador”. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo, se referindo ao presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

Jucá:Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

Em outro trecho, Machado diz:

Machado:A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado…
Jucá:acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com…
Machado:Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
Jucá:Caiu. Todos eles. Aloysio [o senador Aloysio Nunes], Serra [o hoje ministro José Serra], Aécio [o senador Aécio Neves.
Machado:Caiu a ficha. tasso, o senador Tasso Jereissati, também caiu?
Jucá: Todo mundo na bandeja pra ser comido.
Machado:O primeiro a ser comido vai ser o Aécio. […]

Depois a conversa segue sobre Aécio, em outro trecho do áudio:

Machado: O Aécio, rapaz…o Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…
Jucá: A gente viveu tudo.

A Folha não informou como obteve a gravação.

De acordo com investigadores, a conversa foi gravada pelo próprio Sérgio Machado, que assinou um acordo de delação premiada que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu recentemente autorização para incluir o nome de Machado no principal inquérito da Lava Jato porque ele foi citado por pelo menos tres delatores.

A defesa de Romeró Jucá pediu ao Supremo Tribunal Federal uma cópia do áudio e perguntou se o senador vai ser investigado por isso. Jucá já é alvo de dois inqueritos na Lava Jato por suspeita de recebimento de propina.

A defesa de Sérgio Machado disse que, por causa do sigilo no processo, não pode fazer comentários.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não tomou conhecimento das citações ao nome dele.

A assessoria do PSDB e do senador Aécio Neves disse que, no diálogo, não há nenhuma acusação ao psdb e aos senadores citados.

Opresidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, não quis comentar.

A assessoria do ex-presidente José Sarney disse que não conseguiu localizá-lo.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, está em Buenos Aires e a assessoria de imprensa também informou que não conseguiu localizá-lo.

Por G1 Globo/Vladimir NettoBrasília, DF

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