Hamilton Mourão (Foto: Reprodução) – Vice-presidente afirmou que a paralisação de uma operação contra ilegalidades ocorreu após um protesto dos próprios indígenas

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira, 7, que a paralisação de uma operação contra garimpo ilegal nas terras da etnia Munduruku, no Estado do Pará, ocorreu após um protesto dos próprios indígenas, que, segundo ele, são os responsáveis pela extração de ouro na região. A operação foi retomada nesta sexta-feira, segundo o Ministério da Defesa. Mourão aproveitou o episódio para defender a aprovação da proposta legislativa que libera a atuação de garimpeiros em áreas demarcadas.

“Os garimpeiros são os indígenas que moram lá. Inclusive, é muito bom para desmontar a teoria daquela turma que acha que o índio tem que viver segregado na mata e não ter meio de subsistência. Ele (índio) vai buscar o meio de subsistência dele”, disse Mourão a jornalistas.

“A operação foi suspensa exatamente porque os indígenas fizeram um protesto lá e vieram aqui conversar com o ministro e a partir do momento que conversaram com o ministro (do Meio Ambiente, Ricardo Salles) ela foi liberada para prosseguir. Foi suspensa no dia de ontem, pronto”, acrescentou.

Mourão usou o caso para defender a aprovação da proposta que libera o garimpo em terras indígenas no Congresso. “A Constituição diz, artigo 231, que a exploração mineral em terra indígena poderá ser realizada desde que o Congresso legisle a respeito. Estamos há 32 anos esperando que isso ocorra. Todos os governos mandaram projeto sobre isso (ao Congresso). Se não definir isso aí, você fica tapando o sol com a peneira, porque eles (indígenas) sabem que tem ouro lá”, afirmou o vice.

Mais cedo, durante videoconferência promovida pela FSB Comunicação, Mourão afirmou que “os nossos índios hoje vivem em terras ricas e como mendigos”. “Não têm acesso às conquistas materiais da humanidade, porque são preservados como animais em zoológicos. E a imensa maioria dos povos indígenas, dos diferentes grupos indígenas, querem ter acesso, querem trabalhar, querem produzir. O índio não quer continuar a viver na oca, nu, caçando de arco e flecha, pescando na beira do rio quando ele sabe que ele pode, naquela terra que ele tem, trabalhar dentro dos ditames do nosso código florestal.”

Para Mourão, o “indígena tem que ter o direito de explorar a riqueza que tem na terra dele dentro dos ditames da nossa legislação”. “A partir daí, ele terá acesso às benfeitorias, ao progresso material da humanidade. Ou seja, ele vai ter uma escola decente na sua terra indígena, para ensinar sua cultura, vamos colocar assim, vai ter apoio de saúde, vai ter comunicação, celular, acesso à televisão a cabo. Ou seja, todas as benesses do mundo moderno. E não vivendo como se estivesse ainda segregados”, afirmou.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou hoje que “as operações haviam sido temporariamente suspensas, por um dia, na quinta-feira (6), atendendo à solicitação dos indígenas, para permitir avaliação de resultados e a realização de encontro de representantes dos indígenas com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília”.

Ainda na quinta-feira, 6, afirmou o ministério, representantes dos indígenas mundurukus foram levados a Brasília, em aeronave da Força Aérea Brasileira e foram recebidos na sede da pasta, onde apresentaram seus pleitos e preocupações.
Por estadão conteúdo
07/08/20 – 14h26

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Reunião e assinatura de ato se deu no Palácio dos Despachos, em Belém (Foto:Marco Santos / Agência Pará)

Vice-presidente ressalta a importância da integração entre União, Estado, municípios e setor produtivo

O governo do Pará e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) firmaram, nesta quarta-feira (8), um acordo de cooperação técnica. A ideia é de que os produtores paraenses utilizem tecnologias e soluções inovadoras para ampliar a produção preservando o meio ambiente.

O ato foi assinado durante reunião de trabalho realizada pelo governador Helder Barbalho e o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio dos Despachos, em Belém. O encontro também contou com a presença de representantes do setor produtivo, Embrapa, técnicos da vice-presidência, além de secretários e dirigentes do Estado.

O vice-presidente da República ressaltou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal é uma ferramenta de gestão articuladora do governo federal nos Estados. Hamilton Mourão também salientou a importância da integração entre União, Estado, municípios e setor produtivo.

“Hoje tivemos essa reunião com convergência de propósitos em torno do que é necessário ser feito para avançarmos na produtividade da região, preservação do meio ambiente e impedir que ilegalidades, como desmatamento e queimadas, ocorram”, disse Hamilton Mourão.

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância das ações repressivas no enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia, porém, destacou a necessidade de o poder público avançar na implementação de políticas públicas inovadoras que auxiliem na mudança de cultura e comportamento dos produtores. O governador destacou o desafio de equilibrar a sustentabilidade com vocações econômicas para garantir emprego e renda para a população.

“É fundamental para solução do desenvolvimento sustentável que possamos ter alguns pilares da estratégia. Comando, controle e fiscalização para poder repreender a ilegalidade. Termos, também, a regulamentação fundiária, assistência técnica e o apoio ao fomento para garantir que os produtores possam ser sustentáveis e, com isso, estaremos garantindo que produzam sem derrubar a floresta” – governador Helder Barbalho.

Por:Redação Integrada com informações da Agência Pará

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Encontro será com o governador do Estado, Helder Barbalho (Foto:Marco Santos / Agência Pará)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se reúne com o governador Helder Barbalho e representantes do setor produtivo paraense, nesta quarta-feira (8), às 10h, no Palácio dos Despachos, em Belém. O desenvolvimento sustentável da Amazônia está na pauta do encontro, onde serão apresentadas as principais vocações produtivas da região.

Mourão chegou na noite de terça-feira (7), ao Pará, onde foi recebido por Helder Barbalho.

Por:Redação Integrada

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Presidente em exercício disse que vai levar reivindicação de Mauro Mendes (DEM) a Bolsonaro e que cabe a ele qualquer decisão nesse sentido.
General Mourão participou de reunião sobre o Conselho da Amazônia — Foto: Secom-MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pediu nesta terça-feira (10), em encontro no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ao presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão, a reinclusão dos governadores dos estados da Amazônia Legal no Conselho Nacional da Amazônia.

No mês passado, um decreto do presidente Jair Bolsonaro transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência. A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores dos estados que ficam na Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.

Além de Mato Grosso, integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Hamilton Mourão disse que vai apresentar a reivindicação de Mendes a Jair Bolsonaro. “Vou levar essa solicitação ao presidente da República porque a decisão final é dele”, afirmou.

De acordo com Mourão, os governadores não pertencem ao Conselho de direito, mas pertencem de fato, pois estão sendo efetivamente consultados sobre as discussões.

Ele pontuou que Mato Grosso tem uma pequena parte na Amazônia Legal. “A grande parte é Cerrado”, citou.

A visita dele a Mato Grosso tem o objetivo de ouvir o governador, secretários e representantes de outros órgãos públicos em relação à proteção e preservação da Amazônia Legal. O vice-presidente já esteve em Roraima, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e depois de Mato Grosso segue para Rondônia e Acre.

Durante o encontro, o governador de Mato Grosso apresentou o plano de ação de combate às queimadas ilegais.

Sobre as estratégias do Conselho Nacional da Amazônia quanto ao combate às queimadas, Mourão disse que a medida de prevenção é simples. Segundo ele, o governo federal tem três sistemas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Planet, da Polícia Federal, e o Censipam.

“Temos que nos antecipar ao problema e ter gente no terreno com capacidade de impedir que o fogo progrida da forma que progrediu no passado”, afirmou Mourão.

Por G1 MT
10/03/2020 16h13

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Objetivo é ajudar a reduzir o estoque de benefícios em atraso

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta sexta-feira (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.

Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

“A questão do Tribunal de Contas da União [TCU], que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificado. A questão agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei, é diferente do caso dos militares que é expedido”, disse ao deixar o gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previdência. E, ontem (23), foi publicado decreto no Diário Oficial da União que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos.

Mas a contratação direta dos militares pelo INSS foi questionada pelo TCU, que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade ao direcionar a contratação, exclusivamente, para o grupo militar. Para Mourão, a contratação de civis também estará garantida com a edição da MP para os empregados aposentados da Previdência.

“Você pode até dizer que está dirigido para um grupo, mas não são todos os militares que são obrigados, está aberto o voluntariado, pode aparecer que ninguém queira, eles não são obrigados. É diferente de uma convocação para defesa nacional onde os militares da reserva são obrigados a comparecer. Os civis, eles serão cobertos por MP ou projeto de lei, é isso que vai ser apresentado. O ideal é que seja MP e que o Congresso vote rapidamente”, explicou Mourão.

De acordo com o Palácio do Planalto, pelo decreto publicado ontem, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Força Nacional Ambiental

Na manhã desta sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve reunido com Mourão no gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o presidente em exercício, eles conversaram sobre a criação da Força Nacional Ambiental.

“Ele já veio trazer algumas ideias e algumas coisas que devemos colocar no decreto [de criação da força]. Está tudo sendo estudado pelo nosso pessoal”, disse.

Segundo Mourão, está sendo estudado como agregar as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o pessoal dos estados que trabalham na fiscalização ambiental. “Tem que ir aos estados conversar com os governadores, é um processo”, explicou. A expectativa é que a força seja criada ainda este ano.

Na terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro determinou a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A força deve funcionar à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, mas voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia.

Por:Agência Brasil
24.01.20 15h34
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