Helder apresenta PL com salário de R$ 8,2 mil a professores
O Projeto de Lei (PL) apresentado por Helder Barbalho, coloca o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino para ser R$ 8.289,87, mais vale alimentação de R$ 1.000,00.
Para ter um estado bom, forte e que gere emprego e renda, é primordial a valorização dos profissionais de educação, sobretudo os professores da rede pública de ensino, como a que deve ocorrer no Pará ainda este ano.
Helder Barbalho, governador do Pará, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), nesta terça-feira (6), o projeto de reajuste do salário dos professores da rede estadual de ensino. O anúncio se deu no dia do retorno dos parlamentares às suas atividades depois de quase dois meses de recesso.
O projeto irá reajustar o salário do magistério em 3,62%. O percentual já havia sido estabelecido pelo governo federal em portaria publicada no Diário Oficial no último dia 31 de janeiro, estabelecendo que o novo piso dos educadores será de R$ 4.580,57 em todo país.
Conforme o Projeto de Lei apresentado pelo governador nesta terça, o piso salarial dos professores do estado passará a ser de R$ 8.289,87, além do vale alimentação de R$ 1.000,00.
Para Helder Barbalho, a medida garante não só o pagamento do piso para os professores, e sim a valorização do profissional do magistério estadual.
Maior salário do Brasil
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Pará paga o maior salário aos educadores: R$ 11.447,48, em média.
Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/02/2024/16:59:45
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Helder Barbalho é reeleito presidente do Consórcio da Amazônia Legal
Entre as realizações do governador do Pará em seu primeiro ano na presidência do Consórcio, destaca-se a estruturação de um sistema de compras compartilhadas, onde os estados membros do CAL – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – podem realizar a aquisição de itens e serviços de forma conjunta através da Autarquia, e assim obterem vantagens com uma economia de escala em recursos humanos e financeiros. Está em fase de finalização a primeira licitação internacional neste formato, para compra de munições, a fim de atender as secretarias de Segurança Pública de toda a Amazônia Brasileira.
O Consórcio também estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Justiça e Segurança Pública para que o Governo Federal apoie os estados consorciados no transporte e distribuição das munições que serão adquiridas. A parceria foi estabelecida e publicada em Diário Oficial no último dia 30 de janeiro.
Como presidente do Consórcio, o governador Helder Barbalho participou das negociações para estruturação e lançamento do Fundo Multidoador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, feito em parceria com a ONU e tendo um comitê gestor integrado por três ministérios (Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o Consórcio da Amazônia Legal e a própria ONU. Além de atuar no combate ao desmatamento, esse fundo capta recursos para outras áreas, como projetos de saneamento, educação, bioeconomia e indústria. Por ser mais abrangente, o Fundo pode empregar recursos em áreas que visam o desenvolvimento econômico e social. Ele é considerado complementar ao Fundo Amazônia, focado no combate ao desmatamento.
Neste segundo ano de atuação do governador, o Consórcio planeja ampliar o sistema de compras compartilhadas para outras áreas, como regularização fundiária, saúde, educação e infraestrutura. Ações como a melhoria dos serviços de ATER (assistência técnica e extensão rural), estruturação dos órgãos estaduais de governança fundiária, fomento da cultura como geradora de emprego e renda e melhoria na gestão escolar também estão no radar da instituição.
Além disso, o governador do Pará vai sediar a COP30 em 2025, e deverá trabalhar junto com os demais estados para que o evento resulte em legados e conquistas importantes para toda a região Amazônica. A floresta está no centro do debate mundial sobre mudança climática e o governador defende que o Norte Global financie ações necessárias para combater o desmatamento na Amazônia e desenvolver uma economia que faça a floresta viva valer mais do que a floresta morta.
“A união dos Estados no Consórcio nos fortalece para enfrentar os desafios e também para valorizar oportunidades. A realização da COP pela primeira vez na Amazônia nos permitirá mostrar ao mundo a realidade brasileira da maior floresta tropical do planeta, onde vivem 29 milhões de pessoas. A discussão de qualquer solução envolvendo a Amazônia precisa necessariamente conciliar vocações econômicas com inclusão social e valorização da biodiversidade. É com esse norte que trabalhamos para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, diz o governador Helder Barbalho.
No Pará, toda a organização para receber a COP no ano que vem está sendo pensada de forma a trazer conquistas permanentes para a Belém, como é o caso do Parque da Cidade, que está sendo construído para sediar o evento e que será em um espaço multidisciplinar com edificações, paisagismo e instalações esportivas voltado para promoção de qualidade de vida, lazer, interação, cultura, arte e bem-estar da população.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/10:44:44
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Pará deve alcançar metas de redução de desmatamento até 2025, diz Helder Barbalho
(Foto: Boris Baldinge) – Governador do estado participou do Fórum Econômico Mundial e destaca as iniciativas adotadas para proteger a floresta amazônica
Helder afirma que os índices apontam mais de mil e quinhentos quilômetros quadrados de florestas preservadas no estado. Os resultados foram levados para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, encontro que reuniu os principais operadores da economia global e terminou na última sexta-feira (19)
O Pará deve alcançar as metas de redução de desmatamento e de emissões de gases poluentes até a realização da Conferência das Partes (COP) 30, em 2025, em Belém, garantiu Helder Barbalho, governador do estado, em entrevista exclusiva para o Grupo Liberal. O cenário tem como base os níveis de destruição florestal local contabilizados ao longo de 2023: o chefe do Executivo explicou que, entre 2022 e o ano passado, foram 46% a menos de áreas desmatadas em todo o território paraense – fator que pode contribuir para a realidade nacional.
Helder afirma que os índices apontam mais de mil e quinhentos quilômetros quadrados de florestas preservadas no estado. Os resultados foram levados para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, encontro que reuniu os principais operadores da economia global e terminou na última sexta-feira (19). Além dos debates voltados para as questões financeiras, o evento também concentrou cobranças de outros países em relação aos níveis de desmatamento no estado paraense, junto a prática efetiva de propósitos para mudar o cenário.
Essa foi a terceira participação do Pará no Fórum Econômico Mundial. De acordo com Helder, as idas ao evento têm buscado mostrar que, atualmente, é “impossível tratar sobre a economia do planeta e não levar em consideração os riscos climáticos, urgências ambientais e os impactos das mudanças do clima nas atividades econômicas”. Por essa razão, o governador diz que apontar os desafios vividos na Amazônia e a necessidade de colaboração internacional nas soluções apresentadas é fundamental. “Tivemos oportunidade de discutir sobre os desafios de redução de desmatamento…”.
“Apresentar desafios do nosso plano de restauro das áreas que foram derrubadas e que devem voltar a ser floresta, mas, também, discutimos produção sustentável, principalmente no que diz respeito a pecuária do estado dentro do planejamento de rastreabilidade individual de toda a pecuária, agregando valor ao produto para que isso possa ser transformado em retorno financeiro aos produtores rurais que agirem com práticas adequadas no uso do solo e, acima de tudo, preservando o meio ambiente e a sustentabilidade”, acrescentar Barbalho.
Problema e solução
Ao longo das três participações do Pará no Fórum, Helder afirma que a visão internacional em relação ao estado passou por mudanças: ainda há a perspectiva problemática, devido aos marcadores de destruição florestal existentes na região, entretanto, as alternativas verdes pensadas para transformar a realidade local são diferenciais levados em consideração. “Somos vistos como uma referência do Brasil, somos visto como um estado que ainda é um problema, porque ainda traz consigo índices de desmatamento, mas é visto como uma solução de transição de modelo”, afirma o governador.
“Tenho dito que estamos diminuindo o desmatamento com comando, controle e fiscalização , mas é fundamental que nós possamos ofertar a quem produz no Pará soluções que sejam sustentáveis, economia verdes. Por isso, o apoio da grande economia global para implantar a bioeconomia, garantir mercado de carbono, para que as árvores da Amazônia possam capturar carbono e possam transformar isso em um mercado comercial, conseguindo gerar renda para quem opera dessa maneira, para que possamos garantir que o reflorestamento seja uma atividade através da política de restauro do estado”, frisa Helder.
COP em Belém será no ano de revisão do acordo de Paris
Belém está em fase de preparação para receber a COP 30, em 2025. Serão cerca de 185 chefes de estado visitando a capital paraense para a realização do evento ambiental. O chefe do Executivo estadual pontua que dois fatores vão marcar o encontro: será o ano de revisão do acordo de Paris, maior tratado internacional sobre mudanças climáticas, e a vez de discutir esse cenário dentro da floresta. “Isso dimensiona ainda mais o protagonismo, interesse e visitação [no Pará]. Qual o legado que podemos deixar? O ambiental, a redução de emissão, novo uso do solo no estado e valorização da floresta”.
Para isso, Helder destaca que quatro frentes de trabalho são fundamentais nesse processo: a resolução dos problemas de lixo em Belém, melhorias no saneamento urbano e abastecimento de água, incremento na mobilidade urbana e a construção de centros de convivência. “Sempre compreendemos que a COP nos impulsiona a uma grande agenda, uma grande oportunidade, mas, acima de tudo, traz para quem mora em Belém. Não adianta a gente poder ter 15 dias de um grande evento e população que vive no dia a dia [na cidade] não pode melhorar a sua qualidade de vida”, acentua Barbalho.
Iniciativa privada
O incremento vindo da iniciativa privada para que Belém fique pronta para receber a COP é ressaltada pelo governador do estado como fundamental. “Principalmente a área de serviços, que serão muito demandas. Estou falando de serviços da rede hoteleira, bares, restaurantes, agências de turismo, motorista de táxi, aplicativo, gente que consiga ter habilidades bilíngues, professores de língua estrangeira terão uma grande demanda. Portanto, são várias alternativas que surgem para geração de emprego e de renda em atividades correlatas às demandas”, conclui.
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Fonte:O LIberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/01/2024/07:16:46
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Helder confirma Manu Bahtidão no aniversário de Belém
Nesta sexta-feira (05), o governador Helder Barbalho anunciou nas redes sociais que Manu Bahtidão irá cantar no aniversário de 408 anos de Belém.
Janeiro é mês de comemorar mais um ano da capital do Pará e a festa promete ser uma das maiores dos últimos anos. Com artistas levando os ritmos paraenses para todo o Brasil, uma cantora bem popular foi confirmada como atração principal.
Nesta sexta-feira (05), o governador Helder Barbalho anunciou nas redes sociais que Manu Bahtidão irá cantar no aniversário de 408 anos de Belém. Em um vídeo descontraído, Helder conversa com Manu e pede para ela fazer o convite para as comemorações.
“Quero confirmar aqui, em primeira mão, que nós teremos Manu Bahtidão no aniversário de 408 anos da capital do Pará, da capital da Amazônia em uma festa maravilhosa”, disse Helder Barbalho. Já Manu, mostrou-se honrada e feliz em participar: “Estou muito horada por esse convite de fazer parte do aniversário dessa terra, dessa cidade maravilhosa que eu amo, que me acolheu e que me ama muito”, respondeu a cantora.
As comemorações pelo aniversário de Belém serão no próximo dia 11 de Janeiro, no estacionamento do estádio do Mangueirão.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/01/2024/14:25:48
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Pista pavimentada do “Aeródromo de Novo Progresso” é inaugurada pelo Governo do Estado
A obra é fruto de trabalho em conjunto do Governo do Pará e Prefeitura Municipal, para ampliar a mobilidade e contribuir para o desenvolvimento econômico – (Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará)
Aeródromo de Novo Progresso, construído pelo Estado, vai impulsionar economia.
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), entregou nesta quarta-feira (13) a obra de construção, pavimentação e sinalização da pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Novo Progresso, na Região de Integração Tapajós, no sudoeste paraense. O Aeródromo de Novo Progresso é fruto de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal.Entrega do Aeródromo de Novo Progresso pelo governador Helder Barbalho.
Para o governador Helder Barbalho, a entrega reafirma o compromisso do Estado com o município. “Por isto estamos entregado hoje uma das mais importantes obras deste município, o aeroporto. Isto permitirá à população que precise de atendimento de saúde de urgência e emergência usufruir desta estrutura e chegar aos serviços de saúde de forma mais ágil. Além disso, Novo Progresso é muito forte na produção, e quando temos um aeroporto isto estimula os investidores a vir para o município trazer novos negócios e gerar emprego e renda para quem vive aqui. Festejo essa obra, feita em parceria com a prefeitura”, ressaltou Helder Barbalho.
Novo Progresso recebe o terceiro aeródromo construído pela Setran, após os de Salinópolis, no Nordeste, e São Félix do Xingu, no Sudeste. “São investimentos que garantem estrutura do modal aeroviário, levando maior segurança às operações de pouso e decolagem, garantindo o direito de ir e vir a quem vive em todas as regiões do Pará”, frisou Adler Silveira, titular da Setran.
Veja imagens
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Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/07:00:29
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Helder festeja COP30 em Belém: ‘Será a COP da nossa gente’
Nesta segunda-feira (11), a capital paraense, Belém, foi oficialmente confirmada como sede da Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para os dia 10 e 21 de novembro de 2025. A decisão foi tomada em consenso durante a plenária da COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. Esta será a primeira vez que a Amazônia, um bioma crucial no combate às mudanças climáticas, sediará uma COP.
“Agora é oficial! As Nações Unidas, através da candidatura do governo brasileiro, escolhem Belém para sediar a COP 30, em 2025. Temos muito trabalho pela frente e tenho certeza de que daremos conta, e estaremos todos juntos, com a vice-governadora Hana na coordenação estadual da COP e o Governo do Pará, junto com o governo brasileiro para a realização da mais extraordinária COP de todos os tempos”, disse o governador Helder Barbalho.
O chefe do executivo paraense ainda destacou que a COP em Belém será “a COP da floresta, na natureza, a COP da nossa gente”.
“Vamos mostrar que somos capazes de aproveitar esta oportunidade para buscar soluções para o meio ambiente e para o nosso povo que vive na Amazônia”, reforça o governador, através das redes sociais.
A candidatura de Belém para sediar a COP30 foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o governador Helder Barbalho, durante a COP27 em Sharm-el-Sheikh em novembro do ano passado, e posteriormente endossada pelo Grupo de Estados Latino-Americanos e Caribenhos em maio de 2023.
Em agosto deste ano, a capital paraense sediou a Cúpula da Amazônia (IV Reunião dos Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica) e os Diálogos Amazônicos, programação que teve a ampla participação da sociedade civil, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Na COP 28, que acontece em Dubai, o Estado do Pará ganhou ainda mais destaque após o anúncio de políticas ambientais e climáticas e com a expectativa para o anúncio da COP 30.
A decisão reforça o compromisso global de enfrentamento das mudanças climáticas, com olhares do mundo voltados à região que é uma peça vital no equilíbrio ambiental.
Ineditismo
O anúncio oficial de que Belém irá sediar a COP 30, incrementa as discussões climáticas mundiais, que até o momento estão pautadas pelas estratégias de redução de gases do efeito estufa a partir de indústrias e sob o olhar do Norte Global. Com a Conferência do Clima realizada em Belém, a floresta e as políticas de redução de emissões a partir da Amazônia estarão na pauta principal do evento pela primeira vez, assim como o papel do Sul Global nas discussões climáticas.
“É com grande satisfação que informo a nossa decisão de realizar a COP de 2025 na Amazônia brasileira, um bioma essencial para conter o aquecimento global. A COP 30 será realizada na cidade de Belém, capital do Estado do Pará. Sabemos que essa COP será chave para a definição das novas NDC, que até lá serão apresentadas e que serão fundamentais para que possamos alcançar a missão de 1.5 graus. Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber esta conferência”, disse a ministra Marina Silva em sessão plenária em Dubai, nesta segunda-feira (11).
Ainda no dia de hoje, a sede da COP 29, em 2024, também foi anunciada: será a cidade de Baku, localizada no Azerbaijão.
Fonte: Diário do Pará / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2023/17:15:00
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Helder Barbalho – O novo nome que será testado em pesquisa para disputar a Presidência em 2026
Fachada do Palácio do Planalto — (Foto: Jorge William/com montagem para JFP)
O nome do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), vai ser incluído no próximo levantamento do Instituto Paraná Pesquisa entre as opções para Presidência da República.
Em seu segundo mandato como governador do Estado, Helder tem abraçado a bandeira do meio ambiente e se tornado a principal liderança política da região Norte nos temas sobre Amazônia.
Helder quer aproveitar a exposição que terá com Conferência da ONU para o Clima, a COP 30, que será realizada no Pará em 2025.
Fonte:O GLOBO/Por:Bela Megale/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/11/2023/07:26:14
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Petróleo ‘não é o negócio do Pará’, diz Helder Barbalho sobre exploração na foz do rio Amazonas
Governador do Pará, Helder Barbalho — Foto: Reprodução / TV Liberal
Governador enfatizou que a escolha e a vocação do Pará são a pecuária e a agricultura, além dos setores minerais, e disse que o ‘narcogarimpo’ é um dos principais desafios na região.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que o petróleo “não é o negócio” do estado ao ser questionado sobre a possível exploração da matéria-prima na Amazônia, durante entrevista a Roberto D’ávila no Globo News no final desta terça-feira (7).
Helder enfatizou que a escolha e a vocação do Pará são a pecuária e a agricultura, além dos setores minerais.
“Nós somos um estado importante em mineração, agregando floresta e bioeconomia. Esta é a nossa grande oportunidade […]. Temos que nos apresentar como um estado que um dia foi um problema pro Brasil e que agora se apresenta como uma solução”, pontuou em referência a realização da COP-30 no Pará.
Sobre a possível exploração do petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, defendida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas que teve o pedido de licença feito pela Petrobras negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o gestor disse que é decisão do estado brasileiro.
“Se não for abertamente correto, vira-se a página e nem se discute, porque nós não vamos admitir qualquer iniciativa, mesmo de pesquisa, que esteja incompatível com a gestão ambiental. Acima de tudo, petróleo não é a agenda da Amazônia. A agenda da Amazônia é floresta”, declarou.
Segundo ele, a Petrobras deve ser uma empresa com capital público, importante apoiadora para financiar a floresta viva na região, além de auxiliar diretamente na transição energética para combustíveis de fontes limpas.
Desafio: ‘narcogarimpo’
Durante a entrevista, Helder ainda destacou o ‘narcogarimpo’ — atividade garimpeira ilegal — como um dos grandes desafios do Pará.
“Por conta das nossas fronteiras com o Amazonas e os demais estados que compõe a Amazônia Legal, além das fronteiras internacionais […],se faz necessário uma estratégia de segurança pública que é diferente da estratégia da área urbana”
De acordo com o governador, a Força Nacional, o Exército brasileiro e a Marinha, devem ser mobilizados com os órgãos de segurança pública subnacionais para que ocorra a repreensão do ‘narcogarimpo’ na região.
Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/11/2023/15:57:02
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Esposas Conselheiras do TCEs julgam contas dos maridos Governadores, no Pará e mais cinco estados
A primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, com o governador Helder Barbalho, na cerimônia de posse – (Imagem: 1º.jan.2023 – Rodrigo Pinheiro/Agência Pará)
(Foto:Reprodução Rede social) – Conselheiros dos TCEs assumem casos de interesse direto de parentes políticos por quem foram nomeados
Nomeados conselheiros de tribunais de Contas estaduais pelo Brasil, parentes de atuais ou ex-governadores têm atuado na relatoria de casos que interessam diretamente a esses políticos. O GLOBO identificou casos similares no Pará,Alagoas, Amapá, Maranhão e Roraima. Questionadas, as cortes afirmam que as escolhas dos conselheiros e suas atuações seguem a legislação. Especialistas, contudo, veem possíveis ilegalidades.
Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau ou por afinidade. Mas a legislação não tem efeito sobre os chamados cargos políticos, salvo em caso de idoneidade moral, brecha que acaba utilizada nas indicações. Ainda assim, algumas decisões judiciais chegaram a impedir a posse de conselheiros por entender que os tribunais de Contas não são cargos de “natureza política”.
— A função do TCE é justamente avaliar contas do governador. Como uma esposa vai julgar o marido?Ou o filho, o seu pai?Às vezes nem é parente, mas o conselheiro já foi filiado ao partido do governador e tem interesses em comum — questiona o advogado constitucionalista Rodrigo Lelis.
Em Roraima, Simone Soares de Souza, mulher do governador Antonio Denarium (PP), relatou as contas de 2020 do marido, aprovadas por unanimidade. No Maranhão, o sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), Daniel Brandão, chegou ao TCE neste ano. A Justiça estadual anulou a posse por erro de procedimento e nepotismo, mas o cargo foi retomado via liminar.
Brandão relatou ao menos dois processos envolvendo aliados do tio. Primeiro, julgou as contas do procurador-geral de Justiça Jorge Hiluy Nicolau, do promotor Luiz Gonzaga Martins e do ex-chefe do Ministério Público Eduardo Nicolau, indicados pelo governador. Em outra ação, arquivou denúncia sobre desvios em licitações contra o prefeito de Bacabal, Edvan Farias, que apoiou a eleição do governador.
Simone Soares na posse do marido, Antonio Denarium: contas do governador de Roraima foram relatadas por ela — Foto: Divulgação
Em relação à matéria veiculada no Portal O GLOBO, no dia 30/10/2023, sob o título “Conselheiros dos TCEs assumem casos de interesse direto de parentes políticos por quem foram nomeados” e replicada em diversos portais eletrônicos, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima esclarece publicamente que é falsa a notícia de que a Conselheira SIMONE SOARES DE SOUZA teria sido a relatora das Contas de Governo do Estado de Roraima, do exercício de 2020.
Este esclarecimento baseia-se em duas razões fundamentais:
Primeiramente, a relatoria do Processo nº 001757/2021, que apreciou as contas de Governo do Estado de Roraima, foi, na verdade, atribuída eletronicamente ao Conselheiro Francisco José Brito Bezerra.
Em segundo lugar, durante a Sessão do Tribunal Pleno do dia 04 de outubro de 2023, a Conselheira SIMONE SOARES DE ALMEIDA prontamente se declarou impedida e, portanto, não teve qualquer participação na apreciação das referidas Contas de Governo, conforme evidenciado pela Ata da Sessão anexa a este comunicado.
Em virtude do ocorrido, lamentamos a disseminação de informações incorretas e notícias falsas, ao mesmo tempo em que exigimos uma retratação proporcional, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
Por fim, reforçamos o nosso compromisso com a transparência e a exatidão nos procedimentos e decisões deste Tribunal de Contas.
Agradecemos a compreensão.
Boa Vista/RR, 1º de novembro de 2023.
Conselheiro CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Especialista vê vedação
Procuradora municipal de Vitória e especialista em Direito do Estado, Wilma Chequer diz que, nesses casos, conselheiros deveriam alegar suspeição:
— Esses parentes teriam impedimento independentemente da questão jurídica ou moral que permanece ao redor da subjetividade da súmula do nepotismo. Vale o mesmo para aliados, caso seja comprovado que se trata de alguém muito próximo — afirma a integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Na prática, isso não ocorre. No TCE do Amapá, Marília Goés, mulher de Waldez Goés (PDT) — ex-governador e hoje ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional —, julgou contas da ex-secretária estadual de Inclusão Social Albanize Colares, correligionária do marido. No Pará, a esposa do governador Helder Barbalho, Daniela Barbalho, autorizou a Secretaria de Educação a admitir funcionários.
Em alguns casos, o cenário só muda quando o conflito de interesses vem à tona. Neste mês, Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), solicitou redistribuição de um processo movido contra o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), um dia depois de uma reportagem do portal Antagonista mostrar que ela era relatora do caso — que trata de suspeitas sobre a compra de um hospital pela prefeitura. A representação havia sido aberta por vereadores de oposição, após o senador Renan Calheiros (MDB), sogro de Renata e adversário político do prefeito, cobrar publicamente uma investigação.
Os TCEs têm sete conselheiros. Quatro são definidos pela Assembleia Legislativa, e três pelo Executivo estadual. Entre os indicados do governador, só um é de livre escolha, enquanto os demais devem ser obrigatoriamente auditor e membro do Ministério Público. Todos são sabatinados e precisam receber o aval dos deputados.
Fonte: O GLOBO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2023/17:05:51
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Promotora do Pará conversa com Helder Barbalho sobre vaga no STF
A promotora paraense Ana Cláudia Pinho (Foto:Arquivo pessoal/Divulgação)
A promotora Ana Cláudia Pinho, apoiada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli (conhecido como “pai do garantismo”) para a próxima vaga no STF, conversou recentemente com Helder Barbalho sobre sua postulação a um assento na Corte e ouviu do governador que é um “orgulho” ter um nome do Pará na “disputa”.
Em visita ao gabinete de Barbalho no Palácio dos Despachos há cerca de quinze dias, Pinho se apresentou como postulante à vaga a ser aberta no Supremo com a aposentadoria de Rosa Weber e discorreu sobre as movimentações políticas que tem feito para divulgar seu nome e currículo.
O governador disse que respeitava a prerrogativa individual de Lula sobre a indicação – fazendo especial referência aos 580 dias durante os quais o petista ficou preso em Curitiba, com aval, inicialmente, do STF – e não tentaria interferir na escolha do presidente (o que tampouco foi pedido pela promotora), mas afirmou estar “muito feliz” com a “caminhada” de sua conterrânea.
Em entrevista a jornalistas nesta semana, Lula declarou que o gênero não será um critério para sua decisão sobre a próxima vaga no Supremo. Como mostrou o Radar, também estão no páreo Luciana Lóssio e Fernanda Hernández, além dos já conhecidos nomes de Flávio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias.
Existem pressões de diferentes setores políticos e da sociedade para que o presidente indique uma mulher negra para a vaga. Rosa Weber e Cármen Lúcia são hoje as únicas mulheres dentre as onze cadeiras na Corte. Não há nenhum ministro negro.
Há mais de 30 anos no Ministério Público do Pará, Ana Cláudia Pinho é titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Belém e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPPA. Além da representatividade feminina, a paraense se coloca também como uma defensora da representatividade regional, carregando sua origem na Amazônia.
Fonte:veja.abril e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/11:06:28
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