Entre os cinco municípios com maior desmatamento por quilômetro quadrado no Brasil, quatro estão no Amazonas: Apuí, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã. (Foto: Divulgação)

Objetivo é fortalecer as ações de monitoramento e controle ambiental, qualificando as equipes locais

Nove municípios do Amazonas — Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã — terão Escritórios Municipais de Governança Ambiental a partir deste ano.

A iniciativa faz parte de um investimento de R$ 61 milhões do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pretende acompanhar o monitoramento e o combate ao desmatamento em 70 municípios que ocupam o ranking de desmatamento na Amazônia Legal.

O lançamento foi realizado na última quinta-feira (20), em Brasília, e contou com a participação da ministra do MMA, Marina Silva.
“A parceria com os municípios é uma forma de criar um vínculo com a sociedade. A agenda de comando e controle é mais efetiva quando se tem um Sistema Nacional do Meio Ambiente funcionando nos diferentes entes federativos – União, estados e municípios”, pontuou.

De acordo com o MMA, os municípios irão receber veículos, embarcações, computadores e drones, além de oferecer capacitação e assessoria técnica para servidores. O objetivo é fortalecer as ações de monitoramento e controle ambiental, qualificando as equipes locais para atuarem de forma mais eficiente no combate ao desmatamento e à degradação florestal, promovendo práticas sustentáveis.

Descentralizar fiscalização e monitoramento

Para o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial da pasta, André Lima, a decisão de criar esses escritórios parte da necessidade de descentralizar as ações de fiscalização e controle ambiental, permitindo que os próprios municípios estejam à frente na luta contra o desmatamento e as queimadas.
Secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.

“Os municípios amazônicos são peças-chave para os esforços contra o desmatamento e queimadas. Com esse suporte, terão condições reais de atuar na proteção de seus territórios e na implementação de políticas ambientais eficazes”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA.

Impacto na redução do desmatamento

A iniciativa se soma a outros esforços do governo federal para conter a destruição da floresta amazônica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desmatamento na Amazônia teve uma queda de 46% em 2024, na comparação com 2022. Esse declínio, o maior dos últimos 15 anos, indica que políticas mais rigorosas de fiscalização e combate ao crime ambiental têm surtido efeito.

Contudo, os desafios continuam. Apesar da redução no ritmo da destruição, os municípios do sul do Amazonas ainda estão entre os que mais desmataram em 2024.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva durante evento para a assinatura de contrato para estruturação dos escritórios de monitoramento.

Dados do Boletim de Desmatamento e Ilícitos Ambientais (BDI Censipam) indicam que, entre os cinco municípios com maior desmatamento por quilômetro quadrado no Brasil, quatro estão no Amazonas: Apuí, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, todos localizados no sul do estado.

Maiores alertas

Entre 1º de fevereiro e 10 de março de 2025, Novo Aripuanã, Apuí e Lábrea registraram os maiores alertas de desmatamento. Novo Aripuanã teve 52 ocorrências (410 ha), Apuí 49 (842 ha) e Lábrea 43 (533 ha), de acordo com dados do Instituto de Proteção do Amazonas. No mesmo período, o desmatamento no Amazonas registrou uma queda de 85,30% em comparação com o mesmo período de 2024.

A coordenadora do CMAAP, Priscila Carvalho, destacou a importância da colaboração entre os órgãos ambientais e as autoridades competentes.
“O Ipaam monitora as áreas desmatadas e acompanha os focos de calor, colaborando com os bombeiros na atuação e prevenção. A integração entre os órgãos ambientais e as autoridades competentes é fundamental para garantir a proteção da nossa floresta e a redução desses índices”, disse.

Estratégia baseada em três eixos

As ações dos escritórios atende ao Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM) para o período de 2023 a 2025, elaborado pelo governo do Amazonas. A estratégia se baseia em três eixos: Ordenamento Territorial, Monitoramento, Comando e Controle Ambiental e Bioeconomia e alternativas sustentáveis.

No eixo de Ordenamento Territorial, o plano prevê a regularização fundiária de terras públicas, incluindo destinação de glebas para uso sustentável e regulamentação de áreas de pesca em 15 rios estaduais. Também estão previstas medidas para a digitalização do acervo fundiário e criação de um banco de dados voltado à regularização de terras.

No eixo de Monitoramento, Comando e Controle Ambiental, o foco está na regularização ambiental de imóveis rurais, fortalecimento da fiscalização e combate ao desmatamento e queimadas. Entre as ações, estão a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), modernização do licenciamento, uso de imagens de satélite para autuações remotas e formação de brigadas municipais de combate a incêndios.

Por fim, o eixo de Bioeconomia e alternativas sustentáveis visa fortalecer cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade, como manejo florestal comunitário e produção sustentável de pescado. O plano também prevê incentivos para recuperação de áreas degradadas e capacitação técnica para produção sustentável.

Apoio e parceria

A iniciativa ‘Escritórios Municipais de Governança Ambiental’ integra o Programa União com Municípios, parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), e conta com o apoio do Projeto Floresta+ Amazônia. A implementação será realizada em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Fonte: Cley Medeiros – PNUD e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/03/2025/14:46:17

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Clima tenso em Humaitá. Foto: Reprodução/ Facebook

Operação destruiu balsas de garimpo ilegais em uma comunidade próxima ao município do Amazonas. Houve protestos

Garimpeiros invadiram o município de Humaitá, a 590 km de Manaus, na última terça-feira (14), após uma operação da Polícia Federal em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruir dragas de garimpos que atuavam de forma ilegal na região, localizada no sul do Amazonas. De acordo com relatos de moradores, os garimpeiros ocuparam a orla da cidade e bloquearam o trecho da rodovia BR-230, conhecida como a Transamazônica, para tentar evitar a chegada de reforço policial e de impedir os militares do Corpo de Bombeiros de apagar o fogo, além de terem ameaçado invadir o prédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o campus da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Os garimpeiros se manifestaram a favor da legalização da atividade. A interdição durou cerca de 17 horas, e teve fim apenas na manhã de quarta-feira (15).

A operação ocorreu na região do Rio Madeira, no qual foram encontradas 50 balsas e equipamentos utilizados para a dragagem de ouro. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a Polícia Federal destrói algumas das balsas encontradas, além da movimentação dos garimpeiros em Humaitá. Dezenas de garimpeiros teriam invadido o município, colocaram fogo em pneus e ameaçaram invadir prédios públicos em retaliação a operação de combate ao garimpo ilegal na região.

Em solidariedade aos garimpeiros, a Prefeitura decidiu cancelar todas as comemorações alusivas ao 155º aniversário do município, que ocorreria nos dias 14 e 15 de maio. Em nota do cancelamento da festividade, a Prefeitura de Humaitá criticou a atuação da operação da PF, afirmando que cancelou as comemorações “em solidariedade às famílias diretamente atingidas”.

O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (União Brasil), foi filmado em conversa com os garimpeiros. “Estou cancelando todas as festividades, porque tenho responsabilidade com a minha população. Discordo dessa operação, porque parece carta marcada”, disse Dedei Lobo.

Não é a primeira vez que manifestações violentas ocorrem na região após a ocorrência de operação contra garimpo. Em outubro de 2017, prédios de órgãos públicos do governo estadual e federal foram incendiados por garimpeiros em retaliação a uma operação Ouro Fino, ocorrida em outubro daquele ano. Um ano depois, o então prefeito do município, Herivâneo Vieira de Oliveira (PROS), o vice, Rademacker Chaves (PSD), além de quatro vereadores da cidade, foram presos acusados de incentivar ou participar da destruição de bens da União.

Fonte: Portal ECO  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2024/10:25:24

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Embarcação faz parte do programa PROSUB, orçado em R$ 37,1 bilhões e que prevê modelo de propulsão nuclear.

A Marinha do Brasil lança na manhã desta sexta-feira o mais novo submarino que será transferido para o Setor Operativo da Força Naval. O “Humaitá”, em construção desde 2008, será o segundo dos quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), da Classe “Riachuelo”, em parceria com o governo da França.

O gigante dos mares tem 71,6 metros de comprimento, 6.2 metros de diâmetro e pode acomodar uma tripulação de até 35 pessoas, sendo oito oficiais e 27 praças. Até o lançamento do “Riachuelo”, primeira embarcação lançada no PROSUB, o Brasil tinha apenas os submarinos da classe Tupi para atuar sob as águas.

As cinco unidades foram compradas da Alemanha, nos anos 1980. Mas, hoje, além das diferenças de performance em relação aos novos — a profundidade máxima da classe Tupi, por exemplo, é de 270 metros, contra 300 metros dos novos —, algumas das embarcações antigas foram submetidas a longos períodos de inatividade para manutenção.

Entre outras curiosidades sobre o “Humaitá”, a embarcação pode deslocar pela superfície até 1.710 toneladas, e 1.870 quando está submerso. A velocidade máxima é de cerca de 37 quilômetros por hora, com capacidade de ficar até cinco dias sem voltar à superfície. Para aguentar a operação, o submarino tem um sistema de geração de energia baseado em quatro motores a diesel e outros quatro geradores.

Para as situações de crise, em que o submarino precisa operar em modo de combate, os marinheiros poderão contar com um sofisticado sistema de sensores acústicos, radares, de guerra eletrônica, eletro-ópticos e óticos. Além desses equipamentos, o submarino também carrega armas mais tradicionais: são seis tubos capazes de lançar torpedos, mísseis antinavio e minas.

Apesar de se inspirar em um submarino francês, o modelo brasileiro foi adaptado para a navegação na costa de um país com dimensões continentais, como o Brasil. O europeu Scorpene, na versão brasileira, é mais longo, o que amplia seu tempo máximo de operação contínua em relação ao modelo original, que passa de 50 para 70 dias.

Apesar de estrear oficialmente na frota da Marinha nesta sexta, o “Humaitá” já está em águas brasileiras desde março de 2023. A embarcação passou por um rigoroso período de testes, que incluíram testes de imersão dinâmica e de imersão em grande profundidade, no litoral do Rio de Janeiro.

Segundo a Marinha, os testes são etapas fundamentais do processo construtivo e de treinamento da tripulação do submarino, possibilitando avaliar não só a capacidade de mergulhar em segurança, mas também o nível de prontidão da tripulação do submarino.

O futuro é nuclear

Um terço de todo investimento bilionário do PROSUB é direcionado ao desenvolvimento do chamado SN-BR, o primeiro submarino de propulsão nuclear do Brasil, um tipo de equipamento que integra a frota de um seleto grupo de nações, como Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia.

Com a maior expectativa dos militares, no entanto, o submarino armado com propulsão nuclear (SCPN) é o que apresenta maior desafio tecnológico para o Brasil, já que a tecnologia nuclear não contará com a transferência francesa — ou seja, terá que ser desenvolvida integralmente no Brasil.

Isso acontece porque esse tipo de tecnologia é “cheia de restrições”, em razão de tratados internacionais, além de esbarrar também em restrições orçamentárias e financeiras.

Entre as diferenças mais importantes, além da velocidade, enquanto o S-BR fica submerso por um pouco mais de dois meses, o SN-BR poderá ficar em operação por tempo indeterminado. A estimativa é que missões com esse tipo de equipamento possam ocorrer por até um ano.

Além dos desafios orçamentário e técnico, como manter um reator nuclear em alta profundidade, com controle de ruído, pressão e temperatura, o submarino nuclear enfrenta outros obstáculos como barreiras para aquisição de componentes essenciais.

Programa PROSUB

Criado em 2008, ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Prosub é fruto da parceria estabelecida entre o Brasil e a França e tem o propósito de ampliar a capacidade de proteção da chamada Amazônia Azul, área marítima com dimensões de 5,7 milhões de km2.

O programa previa investimento total de R$ 37,1 bilhões, incluindo os quatro submarinos de propulsão convencional — com motores diesel-elétricos de fabricação francesa — e a quinta embarcação de propulsão nuclear, com previsão de entrega somente em 2031.

Além dos cinco submarinos, o Prosub prevê, também, a construção de infraestrutura necessária para a operação e manutenção dos navios, composta por uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), um Estaleiro de Construção (ESC) e outro de Manutenção (ESM), uma Base Naval, um elevador de navios e oficinas equipadas no estado da arte.

Fonte: G1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/01/2024/09:57:13

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A investigação resulta em bloqueio de quase R$ 200 milhões de acusados em 3 estados –

As empresas atuam na exploração e comercialização de metais preciosos nas cidades de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, e Humaitá, no Amazonas.

A 1ª fase da operação “Ouro em Pó” foi deflagrada nesta quinta-feira (28), para cumprir 10 medidas judiciais.
As investigações iniciaram em novembro de 2022, a partir da apreensão de combustível de avião, na zona rural de Tailândia, no Pará.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Moju e Itaituba no Pará, Humaitá e Apuí no Amazonas e em Porto Velho, Rondônia.

No dia 30 de novembro de 2022, teve início um inquérito policial contra João Batista Alves dos Santos, após uma guarnição da Polícia Militar prendê-lo em flagrante na zona rural de Tailândia, nordeste do Pará, em uma caminhonete com chassi adulterado e registro de roubo. João Batista usava tornozeleira eletrônica e já havia sido preso por roubo de carga.
Caminhonete apreendida em 30 de novembro de 2022, na zona rural de Tailândia com registro de roubo.

Na ocasião ele confessou ter percorrido vicinais do município de Tailândia, em busca de uma pista de pouso onde uma aeronave que teria transportado 100 quilos de cocaína, pousou dias antes.

Durante a investigação comandada pelo delegado Augusto Leme, da delegacia de Polícia Civil de Tailândia, confirmou-se que essa situação realmente ocorreu.

Uma fotografia obtida do celular do suspeito, mediante decisão judicial, revelou uma aeronave registrada em uma empresa de transporte sediada em Humaitá, Amazonas. Os sócios dessa empresa residem em Humaitá e Porto Velho, Rondônia, e possuem diversos antecedentes criminais.

Novas informações coletadas pela polícia, levaram à inclusão de pelo menos mais cinco pessoas, além de empresas no rol de investigados. As empresas atuam na exploração e comercialização de metais preciosos nas cidades de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, e Humaitá, no Amazonas.

Uma outra empresa, com sede em São Paulo, foi investigada por participação no esquema criminoso, através de serviços digitais relacionados à transmissão e pagamentos por meio de criptoativos.

Esses serviços seriam utilizados para dissimular as vantagens financeiras e patrimoniais obtidas pelos investigados, principalmente por meio do tráfico de drogas. Isso ocorreria tanto pela comercialização regular ou irregular de metais preciosos quanto pela aquisição e circulação de criptoativos, moedas virtuais como o Bitcoin.

Nesta quinta-feira (28), foi deflagrada a 1ª fase da operação “Ouro em Pó”, sendo cumpridos 10 medidas judiciais, sendo 6 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão temporária e 1 medida cautelar judicial de bloqueio e constrição de bens e ativos. O valor bloqueado foi de R$ 188.894.380.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Moju e Itaituba no Pará, Humaitá e Apuí no Amazonas e em Porto Velho, Rondônia.

Fonte:  Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2023/00:27:54

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(Foto:Reprodução) – O primeiro autoriza atuação das Forças Armadas na Amazônia. O outro, proíbe por 120 dias a queima controlada em áreas agropecuárias

A edição desta terça-feira (29), publicou dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o primeiro trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia no período compreendido de 28 junho a 31 de agosto.

Na prática, o decreto renova a atuação dos militares na Amazônia conforme havia sido anunciado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da operação será de R$ 50 milhões.

A norma estabelece que as ações dos militares serão realizadas exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação e imóveis da União. A ação em outras localidades somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do Estado ao presidente da República.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.

Dessa vez, as Forças Armadas só devem atuar em municípios específicos com situação mais problemática.

Estado do Amazonas:

Apuí;

Boca do Acre;

Canutama;

Humaitá;

Lábrea;

Manicoré; e

Novo Aripuanã.

Estado do Mato Grosso:

Apiacás;

Aripuanã;

Colniza;

Cotriguaçú;

Marcelândia;

Nova Bandeirantes;

Peixoto de Azevedo; e

Paranaíta.

Estado do Pará:

Altamira;

Itaituba;

Jacareacanga;

Novo Progresso;

São Félix do Xingu; e

Trairão.

Estado de Rondônia:

Candeias do Jamari;

Cujubim;

Itapuã do Oeste;

Machadinho D’Oeste; e

Porto Velho.

Proibição de queimadas

Queimadas proibidas por 120 dias

Em outro decreto, o presidente da República voltou a suspender a queima controlada em áreas agropecuárias pelos próximos 120 dias. A medida é semelhante à que foi adotada nos últimos anos para tentar reduzir incêndios ambientais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da Plataforma de Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam grande quantidade de focos de queima no 1º semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. Historicamente, reforça a pasta, a maior incidência de focos de queima nessas regiões ocorre entre os meses de julho e outubro.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Por:Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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No final da tarde do último sábado, 19, foram realizadas duas apreensões de drogas na Rodovia Transamazônica, BR-230, no trecho localizado entre os municípios de Jacareacanga, no Pará, e Humaitá, no Amazonas.

Segundo informações, policiais militares do município de Humaitá-AM do 4º Batalhão, com apoio de Agentes da Polícia Rodoviária Federal-PRF, abordaram uma Saveiro/Preta. Ao avistar os militares e os agentes, o motorista tentou empreender fuga, porém foi alcançado e após revista minuciosa no veículo foram encontrados em um fundo falso 24 tabletes de droga, (COCAÍNA/PURA). De acordo com a Polícia, a droga tinha como destino a cidade de Uruará-PA, e o condutor, que estava só no veículo, iria receber o valor de R$5 mil reais pelo transporte.

A droga e o condutor foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Humaitá para os procedimentos legais.

Pouco tempo depois outra prisão e apreensão foram efetuadas, dessa vez por Policiais Militares Ambientais e Agentes da Polícia Rodoviária Federal, que estão em operação na cidade de Humaitá. Do mesmo modo que na outra prisão/apreensão, os agentes abordaram uma Montana/Prata, que assim como a Saveiro/Preta possuía um fundo falso no qual os agentes encontraram 24 tabletes de Cocaína também pura, que tinha o mesmo destino, a cidade de Uruará- PA. O motorista também receberia valor R$5 mil reais pelo transporte.

A polícia suspeita que as duas prisões e apreensões estejam ligadas ao mesmo grupo criminoso devido às características e os modus operandi. Segundo a polícia, essa rota pela Rodovia Transamazônica é antiga, mas agora está aparecendo mais porque a fiscalização está aumentado. Provavelmente a droga sai da Bolívia, em Guajará Mirim, segue pela Rodovia Transamazônica – 230, até a cidade de Uruará no Pará, e de lá seria distribuída na região e seguiria também para o Nordeste.

Foto: Reprodução

Com informações do Blog do Junior Ribeiro

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