Mineroduto atravessa municípios da mineradora da Hydro em Paragominas até a refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena. — Foto: Hydro

Mineroduto da empresa Mineração Paragominas atravessa sete municípios transportando polpa de bauxita usado pelo grupo norueguês Norsk Hydro. DPE aponta irregularidades.

Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) pede a suspensão de obras da empresa Mineração Paragominas, do grupo norueguês Norsk Hydro, dentro de uma terra quilombola no distrito de Quatro Bocas em Tomé-Açú, no nordeste do Pará.

Segundo a Defensoria Agrária de Castanhal, o documento aponta irregularidades no processo de licenciamento ambiental de um mineroduto para o transporte de polpa de bauxita usado pela empresa na região. Confira o posicionamento da empresa mais abaixo.

A DPE informou que a obra é de manutenção do mineroduto que transporta polpa de bauxita em trecho de 29 km que perpassa os municípios de Tomé-Açu e Acará. O mineroduto foi instalado no território quilombola em 2008, a partir de licenciamento e obteve licença de operação em 2010, que foi renovada em 2011 e 2022 – esta última, com validade até fevereiro de 2027.

Ao todo, o mineroduto possui extensão total de 246 km de tubo subterrâneo e perpassa por 7 municípios em uma faixa de 20 metros de largura:

Paragominas,
Ipixuna do Pará,
Tomé-Açú,
Acará,
Moju,
Abaetetuba
e Barcarena

A ação aponta que “não houve qualquer realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”.

A medida do órgão quer cessar riscos decorrentes da obra à atividade agrária e direito de posse de 80 famílias que residem no quilombo Nova Betel.

O território quilombola tem área total de mais de 5 mil hectares e é objeto do processo de regularização fundiária, que ainda tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A comunidade possui espaços de moradia e coletivos, como escola e sede da associação comunitária, impactados pela obra, segundo a DPE. Além disso, outras 25 comunidades foram abrangidas na área de influência direta do mineroduto.

A ação aponta ainda ilegalidades no processo de licenciamento no que diz respeito à consulta e mitigação dos impactos da obra aos quilombolas. A DPE afirma que “não foi realizado o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) ou Projeto Básico Quilombola (PBAQ), previsto como condicionante para a autorização do licenciamento; não houve indenização da servidão e dos danos socioambientais causados; assim como não foi cumprida a obrigação de elaborar os estudos de potencialidade produtiva e compensações pelos impactos gerados.

A Defensoria informou que, “apesar da empresa não ter atendido às condicionantes, diversas obras de manutenção em parte do trecho do mineroduto estão sendo autorizadas, agravando os conflitos”.

Em setembro deste ano, a comunidade questionou que a multinacional colocou maquinários na área do quilombo, além de escavações de retirada do mineroduto e trânsito de pessoas e veículos pesados no perímetro de moradia e atividade agrária das famílias. Ainda no mesmo mês, a proteção de um igarapé da comunidade foi rompida por conta das obras. Em Nova Betel, maquinários da empresa foram incendiados por pessoas não identificadas, intensificando o ambiente de tensão.

Diante do cenário de conflito, a Defensoria Agrária requer:

que a Mineração Paragominas retire imediatamente maquinários do território quilombola de Nova Betel
se abstenha de adentrar no território, respeitando a posse da comunidade
que as condicionante para a autorização do licenciamento sejam atendidas.

A defensora pública Andréia Barreto explica que “a proposta da ação visa proteger comunidades quilombolas, que relataram à Defensoria serem ‘refugiadas’ em seu próprio território, face às ilegalidades das obras executadas nesse trecho do mineroduto, com impactos de caminhões, muitos trabalhadores transitando na área, sem o cumprimento de obrigações de garantia do território”.

“Todo esse risco, associado aos conflitos com a empresa de comunidades vizinhas, geram risco para as famílias, razão pela qual foi ajuizada esta ação, com pedido de medida de urgência”.

Posicionamento da empresa

“A Mineração Paragominas recebeu com surpresa a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará direcionada à empresa nessa quinta-feira (12) e reforça que todas as suas atividades são devidamente licenciadas e estão em conformidade com a lei e normas vigentes. Parte das obrigações que permitem essa operação é a manutenção preventiva no mineroduto, que tem o objetivo de garantir a segurança das pessoas, do meio ambiente e a integridade das estruturas das operações.

Esse trabalho tem base em inspeções periódicas e um plano de controle ambiental aprovado junto à SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), sendo essenciais para continuidade das atividades, consideradas de utilidade pública.

Alinhada com as determinações de autoridades competentes e às manifestações das comunidades na área de influência da operação, a companhia está conduzindo 26 Estudos de Componentes Quilombolas (ECQ) e Projeto Básico Quilombola (PBAQ) ao longo do território por onde passa seu mineroduto, e a previsão de conclusão dos estudos é para fim de 2024.

A Mineração Paragominas reconhece e respeita os direitos das comunidades e busca sempre o diálogo aberto e transparente para continuar contribuindo com o desenvolvimento territorial sustentável da região, com foco na segurança das pessoas e meio ambiente”.

 

Fonte: g1 Pará — Belém/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/10/2023/10:06:44

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Pensando nas mudanças climáticas que ocorrem em todo o país, a mineradora norueguesa Hydro Alunorte, localizada em Barcarena, nordeste paraense, colocou em funcionamento uma nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI).

A unidade, que integra o projeto de modernização do sistema de gestão de efluentes da refinaria, entrou em operação no final do mês de janeiro, após receber a Licença de Operação, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Além da estação, a mineradora ainda vai contar com mais duas bacias de estocagem de águas residuais e pluviais, novas tubulações de aço carbono e repotenciamento de bombas para drenagem do material até as estações de tratamento. No total, foram investidos cerca de R$ 670 milhões no projeto. Com a conclusão das obras, a empresa tem capacidade de tratar 14.500 metros cúbicos de água por hora. O sistema passa a operar com 23 novas bombas, alcançando uma capacidade de transferência de 33.000 metros cúbicos por hora, o equivalente a 33 mil caixas d’água.

“A Hydro está sempre em busca das melhores tecnologias e do que há de mais moderno no mundo e tenta sempre se antecipar a qualquer possível acontecimento. Esse projeto surgiu a partir das mudanças climáticas que ocorrem em todo Brasil e no mundo.

Essa estação foi construída ao longo do ano de 2019 e acabou de entrar em operação, com a finalidade de dar mais robustez ao nosso processo em função de possíveis mudanças climáticas.

A gente tá preparado para o inverno amazônico. Nosso objetivo é trazer, cada vez mais, novas tecnologias para dentro das nossas operações”, explicou o diretor de Operações de Bauxita & Alumina da Hydro, Carlos Neves.

Novas bacias

Com a construção das duas novas bacias de contenção, também realizada no ano passado, a mineradora aumenta a capacidade de contenção de água recebida das drenagens da área operacional. As duas bacias têm capacidade de conter 274 mil metros cúbicos, o equivalente a 110 piscinas olímpicas.

As novas bacias vão garantir um aumento de 351% na capacidade de armazenamento de efluentes industriais. (Foto:Olga Leiria/Diário do Pará

Todos os processos realizados na refinaria são acompanhados em tempo real, 24 horas por dia, em uma sala de controle, onde são feitas análises e o monitoramento do funcionamento de todas as estações e bacias da mineradora, assim como o controle de processos e qualidade dos efluentes tratados.

Geração de empregos

Entre os maiores benefícios da implantação da nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais está a geração de novas oportunidades de trabalho. Durante as obras, a empresa contratou 1.600 trabalhadores, sendo 95% deles oriundos da região de Barcarena. Além disso, foram contratados 32 novos empregados fixos para atuar na operação da estação.

Meio Ambiente

Anteriormente, a refinaria atuava com três estações. Com a nova estação, o volume de água tratada, vai aumentar em torno de 45% no tratamento de efluentes e água de chuva, o que representa cerca de 10 mil caixas d’água por hora. Um diferencial do descarte feito pela Hydro está relacionado à clarificação da água, onde a mesma é devolvida com altíssima qualidade, de acordo com os parâmetros ideais, para o Rio Pará, que é o maior da região.

Relacionamento com a comunidade

Uma das maiores preocupações da Hydro está diretamente ligada à relação com a comunidade que vive no entorno da mineradora. Pensando nisso, a empresa tem intensificado o relacionamento com as comunidades do município. Um exemplo disso, é a abertura que a empresa dá para que os moradores locais conheçam o trabalho realizado na área. Nos últimos dois anos, o Programa de Visitas da empresa recebeu cerca de 1.500 pessoas. Na ocasião, os moradores conheceram as operações da refinaria e puderam acompanhar a rotina da empresa, seus sistemas produtivos e controles ambientais.

Além disso, a companhia investe em projetos sociais que beneficiem as comunidades da área. Atualmente, 11 projetos sociais são mantidos pela companhia. Cerca de 15 mil pessoas são beneficiadas por meio de iniciativas de educação e capacitação como base para o desenvolvimento sustentável. A companhia também investe em programas de fomento ao crescimento econômico, baseado no empreendedorismo e na agricultura familiar, apoiando 7.600 pessoas.

A companhia também vai investir R$ 100 milhões de reais para a construção de uma Barcarena Sustentável. Para isso, foi criada a Iniciativa Barcarena Sustentável (IBS), que consiste em uma plataforma independente para promover e acelerar uma mudança positiva no município.

Por:Paloma Lobato

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http://www.folhadoprogresso.com.br/cresce-numero-de-estudantes-interessados-em-curso-de-gastronomia-ead-em-2020/